A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 792/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no Maranhão. O PL foi apreciado pela CCJ em reunião ocorrida na tarde de terça-feira (14), na Sala das Comissões.
A reunião contou com a participação dos deputados Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
“Trata-se de um projeto de lei que há tempos a população anseia e que, agora, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, vai a plenário para os colegas deputados apreciarem a matéria e, caso aprovada, siga à sanção do governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Leandro Bello.
Para o deputado Davi Brandão, que conduziu os trabalhos desta reunião da CCJ, a tarde foi produtiva, com apreciação de Medidas Provisórias e Projetos de Lei, tanto de autoria do Executivo, quanto do Legislativo. “Estamos aqui, mais uma vez, fazendo nosso papel e tendo a certeza de que estas iniciativas chegarão à população, que é quem mais vai se beneficiar com estes projetos”, destacou o parlamentar.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 792/2023 determina que os estabelecimentos deverão adaptar 5% dos seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões de normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda conforme o PL, os carrinhos serão fornecidos sem qualquer ônus ao usuário.
Caso o PL seja sancionado, os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares terão o prazo de 180 dias para se adaptar ao cumprimento da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Em discurso proferido na sessão plenária desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Soldado Leite (PSD) apresentou uma indicação solicitando que seja dado prosseguimento a uma antiga Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o adicional noturno aos militares que integram a segurança pública do estado.
De autoria do ex-deputado Ciro Neto, a PEC n.º 06 de 2021 inclui o inciso VII ao § 11 do artigo 24 da Constituição Estadual, acrescentando o adicional noturno para os policiais militares e bombeiros. Segundo o parlamentar, a categoria é uma das poucas que não recebe esse adicional, mesmo exercendo as funções durante a noite.
“De todos os segmentos da segurança pública, a única categoria que não recebe adicional noturno, mesmo trabalhando à noite, são os militares. Nós somos desassistidos desse direito, mesmo sabendo que os militares trabalham e exercem suas atividades no período noturno”, disse Soldado Leite.
Ainda durante o seu discurso, o deputado lembrou que a PEC nº 06 já possui parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo na época o deputado Zé Inácio (PT) o relator da matéria, mas, atualmente, encontra-se parada no Parlamento.
Proposta
O texto da PEC n.º 06 de 2021 justifica que apenas os policiais civis que atuam durante a noite recebem o adicional noturno, benefício esse que não é estendido aos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros. Cita ainda como exemplo os estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Pará, onde a Constituição dessas referidas unidades federativas prevê o adicional noturno aos militares.
Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.
Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.
“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.
Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.
Evento reafirmou o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência
Inclusão
A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade.
“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.
Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.
“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.
Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.
Durante a sessão, foram ressaltadas as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia de atividade
Sobre o NAU
A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU.
A sessão solene em homenagem aos 25 anos do NAU foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assembleia Legislativa do Maranhão (@tvassembleiamaranhao) e pelo Canal de TV aberta 9.2 (TV Assembleia), contando ainda com tradução simultânea de intérpretes de libras, garantindo assim que a comunidade surda também tivesse acesso ao conteúdo.
A unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), instalada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, contabilizou mais de 5 mil atendimentos desde quando foi inaugurada, no dia 5 de março. O espaço foi montado após uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral com o intuito de oferecer mais um local de atendimento aos cidadãos maranhenses.
Segundo Conceição Marques, coordenadora do posto do TRE na Alema, do dia 5 de março ao dia 8 de maio, foi realizado um total de 5.100 atendimentos, divididos da seguinte forma: 144 atendimentos em março; 3.500 em abril; e 1.456 em maio.
De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, o dia 8 de maio foi o prazo final para que os eleitores realizassem serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.
Desde o primeiro dia de funcionamento do posto, a movimentação no local foi intensa de pessoas que se deslocaram à unidade em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral. A Assembleia, por sua vez, disponibilizou toda a logística adequada para que os eleitores aguardassem o atendimento sem transtornos, reflexo do tratamento humanizado que é uma das principais características da gestão da presidente Iracema Vale (PSB).
Centenas de pessoas compareceram ao posto do TRE-MA na Assembleia em busca de regularização junto à Justiça Eleitoral
Apoio
“Tivemos todo o apoio da presidência da Casa, da Mesa Diretora e também da presidência do TRE-MA. Estamos gratificados como servidores públicos pelo serviço que prestamos. Nos esforçamos bastante para atender muito bem a população”, destacou Conceição Marques.
Durante os dias de funcionamento do posto, muitos jovens foram ao local tirar o título de eleitor pela primeira vez. Além disso, a unidade também recebeu uma grande quantidade de idosos que também desejavam regularizar a situação eleitoral.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.
“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).
Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.
“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.
Iracema Vale e Antônio Pereira conversaram com profissionais do hospital e conheceram um pouco mais sobre a maternidade
Doações
De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.
Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.
Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira visitaram também o canteiro de obras no novo banco de leite da maternidade
Coleta
A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.
Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.
As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.
As mães não conseguiram segurar a emoção ao verem seus filhos cantando e prestando homenagens durante a tradicional celebração em alusão ao Dia das Mães, realizada pela Creche-Escola Sementinha, na manhã desta quinta-feira, 9. A instituição, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realiza a atividade que este ano teve como tema “Uma Carta de Amor”.
O primeiro momento da homenagem iniciou com a “Dinâmica do Sorriso” em que as mamães, logo que entraram na quadra, tiveram que reconhecer o sorriso dos filhos por meio de fotografias colocadas em um mural.
Logo em seguida, foi a vez das crianças, do maternal ao 5º ano, entrarem cantando um trecho da música “Carta Branca”, em uma nova versão feita pelo cantor e compositor Flávio Ferrari. Esse foi um dos momentos de maior emoção da atividade.
Após as apresentações, os estudantes, já acompanhados das suas respectivas mamães, retornaram para as salas de aula. No local, elas receberam uma lembrança produzida pelos próprios estudantes, além de uma caixa de doces.
Emocionadas, as mães assistiram às apresentações de seus filhos em comemoração à data especial
Homenagem
“O calendário escolar já traz o Dia das Mães como um momento para que possamos socializar com as crianças, mostrando a importância dessa figura, os cuidados e o que a mãe representa. Este ano, o tema é ‘Uma Carta de Amor’, então nós trabalhamos o gênero textual carta para que as crianças pudessem, a partir daí, se expressar”, pontuou a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Viera.
Katje Paz, que na ocasião estava representando o Gedema, destacou a organização do evento em sua plenitude. “Quero parabenizar a presidente Iracema Vele, que sempre se preocupou com a educação e também toda a equipe da escola”, disse.
As crianças prepararam momentos muito especiais para homenagearem suas mães na festa da Creche-Escola Sementinha
Carinho
A jornalista Ely Coelho é mãe do pequeno Arthur, de 10 anos. Ela destacou a dupla emoção, uma vez que o seu filho está no 5º ano e se preparando para entrar em uma nova fase da sua vida.
“Este ano é especial porque é o último ano de Dia das Mães na Creche-Escola Sementinha, então nos deixa muito emocionadas, pois marca a passagem de um ciclo. A creche-escola, com a coordenação do Gedema, sempre teve um carinho muito grande por nós, mães, e agora não está sendo diferente. Então é uma emoção dupla por ser a apresentação do Dia das Mães e por ser a despedida do meu filho nessa fase da vida para passar para uma outra etapa. Só temos a agradecer à escola por esse carinho”, destacou.
Os pequeninos da Educação Infantil também participaram com muito entusiasmo das celebrações pelo Dia das Mães
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros, no estado do Maranhão.
O projeto define como espaços sensoriais aqueles específicos para atender às demandas das pessoas com TEA; sala de acomodação sensorial para dar suporte para momentos de crise, assim como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.
A deputada Solange Almeida, na justificativa do projeto, afirma que sua proposição possui como finalidade estabelecer diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros e serviços de assistência ao usuário no Maranhão.
“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o Estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, explica a deputada.
Acolhedor
Solange Almeida argumenta que a criação de espaços sensoriais no Maranhão é medida essencial para garantir a inclusão social das pessoas portadoras de TEA, pois esses locais proporcionarão um ambiente mais acolhedor e seguro a esses indivíduos, permitindo-lhes participar de viagens e deslocamentos com maior conforto e menos estresse.
A parlamentar afirma ainda que a implementação desses espaços sensoriais poderá beneficiar o setor do turismo e a economia local, uma vez que muitas famílias que possuem membros com autismo evitam viajar devido às dificuldades enfrentadas nesses ambientes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).
“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, ocasião na qual o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.
Governador Carlos Brandão e presidente Lula durante reunião no Palácio do Planalto
Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o estado. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que a nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo as obras e serviços que nosso estado necessita”, afirmou o governador.
Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.
