Autor: Doriane Menezes

Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura

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Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).

De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.

Primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta terça-feira

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.

Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas tem um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.

Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”, afirmou.

Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, com participantes da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.  

Deputada Iracema Vale conversa com participantes do evento, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da UFMA

Sessão solene comemora Dia da Família em ato proposto pela deputada Mical Damasceno

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (15), sessão solene em comemoração ao Dia da Família, uma proposição da deputada Mical Damasceno (PSD). A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, é celebrada internacionalmente no dia 15 de maio. 

Com a presença de homens, mulheres e crianças provenientes de várias denominações evangélicas, a solenidade foi marcada por momentos de louvores, orações e exaltação à família tradicional.

 A deputada Mical Damasceno ressaltou a importância do evento para as congregações evangélicas. “É uma alegria estarmos aqui com nossos irmãos para comemorarmos este dia tão especial para nós. Defendemos que a família, esta instituição criada por Deus, é composta por homem e mulher, que é a família tradicional. E esta sessão é uma festa linda, na qual falamos especialmente com os cabeças da família, que são os homens, mas também com a presença de mulheres, jovens e crianças, muitos evangélicos, como costuma ser os eventos que fazemos aqui”, destacou a parlamentar.

O pastor, teólogo e escritor pernambucano, Esdras Cabral, da Igreja Assembleia de Deus, enalteceu o evento

Entre os convidados, o pastor, teólogo e escritor pernambucano, Esdras Cabral, da Igreja Assembleia de Deus. “Parabenizo a iniciativa da deputada Mical Damasceno que enaltece o papel do homem como líder da família, protetor e mantenedor do lar. Então, que Deus abençoe as famílias maranhenses”, ressaltou o pastor.

Representante da Convenção da Assembleia de Deus do Maranhão, o pastor Cláudio Froz ressaltou a importância da celebração da data. “Este e um momento muito importante para nós, que estamos sempre levantando a bandeira da família, do matrimônio, da criação dos filhos segundo a palavra de Deus”, disse o pastor.

Durante a sessão solene, a deputada Mical Damasceno foi homenageada com uma placa comemorativa ao ato

O titular da Secretaria Extraordinária de Representação Social do Governo do Maranhão (SRS), pastor Rodrigo Arrais, também presente ao evento, falou do papel fundamental da família na sociedade. “Falar de família é sempre da maior importância, a Constituição Federal diz que ela merece ser protegida por ser a base da sociedade. O governo do estado, por meio de suas políticas públicas, cuida da família em suas diferentes manifestações. Então, lembrá-la e aplaudi-la é sempre da maior importância”, discorreu.

Durante a sessão solene, a deputada Mical Damasceno foi homenageada com uma placa comemorativa ao ato, entregue pelo pastor Esdras Cabral.

Deputados reafirmam trabalho da Comissão de Educação em defesa do pagamento dos precatórios aos professores

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Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.

O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento.

“O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou deputado Rafael. Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível.

“Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado.

“O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá não ter os recursos necessários. Mas para se atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.

Posição

O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.

“Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato”, frisou Evangelista.

Programa Saúde e Bem-Estar aborda a campanha de Doação de Leite Materno

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O programa “Saúde e Bem-Estar, veiculado pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta quarta-feira (15), tratou sobre a campanha de Doação de Leite Materno com o médico Antônio Leonardo Rosa, responsável pelo Banco de Leite Humano do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Ele também é chefe da Obstetrícia do Hospital Materno Infantil, em São Luís.

No bate-papo com as apresentadoras Marina Sousa e Leda Lima, o médico falou, dentre outros assuntos, sobre as atribuições do Banco de Leite Humano do HU-UFMA e a importância desse alimento para preservar a vida dos bebês.

Leonardo Rosa enfatizou a campanha de incentivo à doação de leite materno desenvolvida todo ano pelo Hospital Universitário, no dia 19 de maio, data em que é comemorado, nacionalmente, o Dia Nacional de Doação de Leite Humano.

“Anualmente, a gente faz campanha voltada para o público interno e externo. Este ano, o tema da nossa campanha é ‘Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida’. Hoje, temos 63 doadoras ativas, mas precisamos de, no mínimo, 200 doadoras. Dentro da programação deste ano, vamos fazer um evento de agradecimento às mães doadoras”, destacou.

Ele revelou que a doação de leite estimula a mulher a permanecer mais tempo doando. “Existem trabalhos científicos que mostram que a mulher que doa, permanece mais tempo amamentando. Quanto mais a mama é estimulada, mais ela produz leite”, afirmou.

Benefício

O médico Leonardo Rosa disse que o ato de doação de leite materno traz benefícios para toda a sociedade porque contribui para se ter crianças mais saudáveis. “Até os seis meses de idade, o bebê só precisa se alimentar com leite materno, pois é um alimento completo”, enfatizou.

Por fim, Leonardo Rosa informou que as mães interessadas em doar podem fazer contatos com o Banco de Leite Humano do HU-UFMA por meio telefone 2109-1178 e do aplicativo huufma ou pelo Whatsapp (98) 99163-6833.

O programa “Saúde e Bem-Estar” é veiculado toda quarta-feira, às 11h, transmitido ao vivo pelo YouTube radioassembleiama, e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp 3269-3009.

Deputado Ricardo Seidel critica gestão municipal de Pinheiro por problemas em diversas áreas

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, 15, o deputado Ricardo Seidel (PSD) criticou a atual gestão do município de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense. Na avaliação do parlamentar, o município passa por problemas em diversos setores, o que impacta diretamente na qualidade de vida da população.

“Quero lamentar a situação que está Pinheiro, há alguns anos sofrendo bastante com uma má gestão. A gente não vê soluções, não vê propostas, não vê situações que possam mudar a cidade, pois Pinheiro merece algo melhor” frisou o deputado.

Barreirinhas

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar voltou a criticar a atual gestão municipal de Barreirinhas. A cidade atrai anualmente milhares de turista em virtude da presença do Parque Nacional dos Lençóis Maranhense, mas, de acordo com Seidel, o município também enfrenta dificuldades.

Os problemas em Barreirinhas, como a limpeza pública, por exemplo, vêm sendo pontuados diversas vezes pelos parlamentares durante as sessões plenária na Assembleia. O deputado afirma ainda que a falta de infraestrutura da cidade acaba impactando diretamente o turismo, sendo esse uma das principais fontes de arrecadação do município atualmente. 

“Então, quero dizer ao povo de Barreirinhas: pensem no futuro da cidade de vocês. Não percam o turismo, pois esse setor está se tornando competitivo a cada dia mais. Vocês não podem permitir que a porta de entrada da cidade seja algo desagradável para o potencial turístico da cidade e para o nosso orgulho, que são os Lençóis Maranhenses”, finalizou Ricardo Seidel.

Jota Pinto defende reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

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Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Jota Pinto (Podemos) solicitou a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense. Ele informou que apresentou um requerimento nesse sentido, atendendo à reivindicação de vereadores e prefeitos da região.

Segundo Jota Pinto, essa Frente Parlamentar prestou grandes serviços à Baixada Maranhense em legislatura passadas, por meio de sua atuação, pautando discussões e dando encaminhamentos às demandas apresentadas.

“Foram realizadas várias audiências públicas e as demandas da Baixada foram ouvidas por essa Casa e incorporadas ao Plano Plurianual”, lembrou o deputado.

“Acredito que, com a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, possamos dar uma grande contribuição para essa região, que tem algumas prioridades, como melhorias na MA-014, que é a estrada de ligação entre diversos municípios e importante via de escoamento da produção local. É um momento importante que precisamos unir forças”, defendeu Jota Pinto.

De acordo com o deputado, o governador Carlos Brandão tem dado atenção a muitos municípios da região e realizado obras importantes, mas precisa ter um reforço.

“E esse reforço é a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. Acredito que será um instrumento importante para a gente contribuir com esse pedaço do Maranhão que tanto precisa do apoio dessa Casa e do Governo do Estado”, finalizou.

Deputada Janaína Ramos comemora recuperação de rodovias na Região Tocantina

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A deputada estadual Janaína (Republicanos) agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) por ter atendido os seus pedidos que resultaram nas obras de recuperação de trechos de importantes rodovias estaduais no interior do Maranhão. Em seu discurso na sessão plenária desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, a parlamentar fez referência às rodovias MAs 365 e 122.

A MA-365, por exemplo, é uma importante via de acesso que liga as cidades de Davinópolis e Imperatriz. A estrada ganhou uma nova iluminação e cobertura asfáltica em diversos pontos, facilitando o tráfego de veículos e, consequentemente, diminuindo a possibilidade de acidentes.

“Essa MA é uma via importantíssima. Ali trafegam diariamente milhares de pessoas que trabalham no município de Imperatriz e que também utilizam da economia da cidade. E essa MA é importante para a Região Tocantina, mas precisava da recuperação asfáltica, pela qual eu agradeço ao secretário Aparício e ao nosso governador Carlos Brandão por ter atendido esse nosso pedido e, principalmente, pela iluminação pública que hoje já é uma realidade”, agradeceu a deputada Janaína.

Trafegabilidade

Em relação à MA-122, a deputada pontuou que os serviços de recuperação serão feitos entre os municípios de Amarante do Maranhão e Imperatriz. Ainda segundo a parlamentar, as atividades na via começarão em breve, o que também vai contribuir para melhorar a trafegabilidade ao longo da pista.

“Na verdade, não é do trecho, é de Amarante ao município de Imperatriz, uma rodovia importantíssima que liga também diversas cidades, como João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Amarante e diversos povoados, então, se faz necessária também essa recuperação asfáltica”, destacou Janaína.

Finalizando o seu discurso, a deputada anunciou que, nos próximos dias, será iniciada a pavimentação de ruas na cidade de Imperatriz e, também, em outros municípios da Região Tocantina.