O deputado Antônio Pereira (PSB), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, parabenizou o município de Imperatriz por ter alcançado a marca de mais de 200 mil eleitores aptos a votar na próxima eleição municipal. Com esta marca, a cidade passa a compor o rol de 103 cidades no Brasil que terão segundo turno nas eleições municipais desta ano.
“Eu quero dizer da importância deste marco para a sociedade, para a cidade em si e, também, para os gestores que serão escolhidos pelo povo. São mais de 203 mil eleitores, batendo, portanto, a barreira de 200 mil eleitores. Um trabalho muito grande da sociedade. Portanto, agora, passaremos a ter segundo turno”, celebrou Antônio Pereira, agradecendo a todos os envolvidos no processo.
O deputado destacou que, no Maranhão, apenas a capital São Luís e Imperatriz têm segundo turno. “Nós estamos diante de um novo marco para a cidade que está carecendo de tanta coisa, que está precisando realmente das autoridades estaduais, federais para que haja uma recuperação. Os últimos anos, em termos de gestão, não foram felizes para Imperatriz”, salientou o parlamentar.
Ainda em sua fala, Antônio Pereira também ressaltou que o governador Carlos Brandão pretende abrir em Imperatriz, uma escola que possa atender estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Uma escola que possa realmente prestar atendimento às pessoas com TEA. As famílias exigem uma educação de qualidade a esse público. Então, o governador tomou a decisão de implantar uma escola especializada para atender estes alunos. Isso demonstra a grande sensibilidade que o nosso governador Carlos Brandão tem com o povo do Maranhão, especialmente, com o da Região Tocantina”, observou Antônio Pereira.
Deputados estaduais participaram, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV). A ação visa beneficiar mais de 5 mil jovens estudantes em todo o estado, oferecendo um suporte financeiro para o deslocamento e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O evento, realizado no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), contou com a presença dos deputados Roberto Costa, Ricardo Arruda (MDB), Francisco Nagib (PSB) e Ricardo Seidel (PSD), além de secretários estaduais, representantes da Juventude municipal e estadual, entre outras autoridades.
Na ocasião, deputado Roberto Costa, que estava representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, disse que a iniciativa marca um compromisso sólido do governo em apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens maranhenses.
“O Governo do Maranhão reafirma seu comprometimento em investir na educação e no futuro da juventude maranhense, acreditando que iniciativas como o Cartão Transporte Universitário não apenas facilitam o acesso à educação, como contribuem também para o desenvolvimento de todo o estado”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, O programa beneficiará especialmente estudantes do ensino médio e superior da Grande Ilha, que abrange municípios como São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
“Para atender a essa demanda, foi elaborado um edital específico com auxílio no valor de R$ 400,00, oferecendo um suporte significativo para os estudantes custear seus deslocamentos”, afirmou o governador.
Além disso, Carlos Brandão, disse que o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios. “Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes. O objetivo do Cartão Transporte Universitário é combater os índices de evasão escolar, garantindo recursos para o deslocamento dos estudantes até às instituições de ensino”, frisou.
Ato de entrega do Cartão Transporte Universitário, que beneficia mais de 5 mil estudantes maranhenses
Programa
O programa beneficia estudantes universitários, alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Unidades Plenas e alunos do ensino médio da Rede Estadual da Grande Ilha. A iniciativa visa proporcionar o acesso facilitado ao transporte, garantindo assim a continuidade dos estudos com mais conforto e segurança.
O deputado Ricardo Seidel (PSD) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o descaso da Prefeitura de Barreirinhas para com os turistas que visitam a cidade. Ele fez questão de enfatizar que denuncia na condição de turista e não de parlamentar.
“Visitei Barreirinhas com a família, neste final de semana, e como turista tive uma grande frustração, e acredito que outros turistas também estão tendo a mesma decepção. Minhas filhas ficaram alarmadas com a quantidades de urubus na cidade. Então pensei comigo: que condição é essa?”, relatou o deputado.
Ricardo Seidel disse que a impressão que ficou, durante a sua viagem ao local, é a de que o prefeito parece não ter zelo pela cidade. “Não tem preocupação em pensar nos turistas e na população. Por que o prefeito não coloca umas caixas fechadas para coleta do lixo, de maneira a afastar os urubus da cidade?”, questiona o parlamentar, acrescentando ainda outros problemas de infraestrutura observados na cidade, como buracos ao longo de diversas vias. “É uma situação realmente precária!”, ressaltou.
O deputado lembrou que por onde se anda ouve-se falar muito bem das belezas naturais do lugar, dos Lençóis Maranhenses. “Sou do Sul do Maranhão, onde também temos pontos turísticos de destaque como a Chapada das Mesas e os banhos de Carolina. Lá está tudo organizado. ao contrário de Barreirinhas, onde nos deparamos com uma situação de caos absoluto”, enfatizou.
Apartes
O deputado Glalbert Cutrim (PDT), em aparte, corroborou com a denúncia de Ricardo Seidel afirmando que é inadmissível a situação que vive hoje Barreirinhas.
“Não adianta dizer que é por falta de pareceria com o Governo do Estado ou Federal porque lá tem. Lá há recursos próprios que poderiam ser bem administrados. É um absurdo do jeito que está a cidade. O gestor municipal não tem o mínimo senso de boa vontade de fazer algo pelo lugar”, assinalou.
Na mesma linha, o deputado Osmar Filho (PDT), também em aparte, se associou ao sentimento de indignação do deputado Ricardo Seidel. “Somos frustrados pela forma com que a administração tem tratado a cidade de Barreirinhas com total descaso. Os cidadãos estão vivendo na pele esse descaso e têm clamado a cada dia por dias melhores”, afirmou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.
“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.
Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.
“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.
Deputadas Iracema Vale e Mical Damasceno com vereadores de diversos municípios da Baixada Maranhense
Melhorias
Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (Podemos) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.
Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.
A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.
“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.
O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou no STF para usar esses 40% em outras despesas e áreas fora da educação.
“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.
Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito.
Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.
“Mas os professores, finalmente, vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.
Decisão
Othelino Neto lamentou que, até agora, esteja autorizado pela recente decisão do STF, provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, a o final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.
“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 792/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no Maranhão. O PL foi apreciado pela CCJ em reunião ocorrida na tarde de terça-feira (14), na Sala das Comissões.
A reunião contou com a participação dos deputados Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
“Trata-se de um projeto de lei que há tempos a população anseia e que, agora, após aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, vai a plenário para os colegas deputados apreciarem a matéria e, caso aprovada, siga à sanção do governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Leandro Bello.
Para o deputado Davi Brandão, que conduziu os trabalhos desta reunião da CCJ, a tarde foi produtiva, com apreciação de Medidas Provisórias e Projetos de Lei, tanto de autoria do Executivo, quanto do Legislativo. “Estamos aqui, mais uma vez, fazendo nosso papel e tendo a certeza de que estas iniciativas chegarão à população, que é quem mais vai se beneficiar com estes projetos”, destacou o parlamentar.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 792/2023 determina que os estabelecimentos deverão adaptar 5% dos seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões de normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda conforme o PL, os carrinhos serão fornecidos sem qualquer ônus ao usuário.
Caso o PL seja sancionado, os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares terão o prazo de 180 dias para se adaptar ao cumprimento da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Em discurso proferido na sessão plenária desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Soldado Leite (PSD) apresentou uma indicação solicitando que seja dado prosseguimento a uma antiga Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o adicional noturno aos militares que integram a segurança pública do estado.
De autoria do ex-deputado Ciro Neto, a PEC n.º 06 de 2021 inclui o inciso VII ao § 11 do artigo 24 da Constituição Estadual, acrescentando o adicional noturno para os policiais militares e bombeiros. Segundo o parlamentar, a categoria é uma das poucas que não recebe esse adicional, mesmo exercendo as funções durante a noite.
“De todos os segmentos da segurança pública, a única categoria que não recebe adicional noturno, mesmo trabalhando à noite, são os militares. Nós somos desassistidos desse direito, mesmo sabendo que os militares trabalham e exercem suas atividades no período noturno”, disse Soldado Leite.
Ainda durante o seu discurso, o deputado lembrou que a PEC nº 06 já possui parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo na época o deputado Zé Inácio (PT) o relator da matéria, mas, atualmente, encontra-se parada no Parlamento.
Proposta
O texto da PEC n.º 06 de 2021 justifica que apenas os policiais civis que atuam durante a noite recebem o adicional noturno, benefício esse que não é estendido aos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros. Cita ainda como exemplo os estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Pará, onde a Constituição dessas referidas unidades federativas prevê o adicional noturno aos militares.
Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a inclusão de pessoas com deficiências na comunidade acadêmica e em todos os espaços.
Presidida pelo deputado Osmar Filho (PDT), uma vez que Neto Evangelista não pôde comparecer à sessão solene, o evento teve o intuito de reconhecer as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia, além de reafirmar o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência.
“A Assembleia não poderia ficar fora desse momento. Nós sabemos o quanto o NAU é importante para toda a comunidade acadêmica, garantindo a inclusão e o acesso ao conhecimento das pessoas com deficiência. O núcleo é referência, não apenas no Maranhão, mas em todo o Brasil e, por conta disso, o Parlamento Estadual faz questão de prestar essa homenagem para que possa servir de exemplo e para que possa avançar cada vez mais nesse serviço de inclusão”, destacou Osmar Filho.
Ainda durante a sessão, o deputado anunciou que destinará parte de suas emendas parlamentares ao NAU para que a entidade amplie suas atividades de inclusão das pessoas com deficiência. Ele também se comprometeu em conversar com outros deputados para que eles também destinem recursos ao núcleo.
Evento reafirmou o compromisso da universidade com a inclusão das pessoas com deficiência
Inclusão
A professora Maria de Fátima Lopes Rosa, coordenadora do NAU, destacou que o núcleo está preparado para atender não apenas a comunidade acadêmica da Uema, mas toda a sociedade, garantindo assim que todos tenham acesso a uma educação inclusiva de qualidade.
“É um momento de gratidão e reconhecimento por todo o trabalho que o NAU faz para o público-alvo da educação especial que a Uema recebe. São os alunos, acadêmicos, a família dos acadêmicos e a gente também não se furta de atender as pessoas da sociedade que nos procuram. Desenvolvemos todas as nossas atividades atendendo em São Luís e nos demais 19 campi”, disse a professora.
Em seu pronunciamento, Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), falou sobre a importância de mudar o cenário em que muitos estudantes com deficiência ingressam no ensino superior, mas não conseguem permanecer na universidade em virtude da falta de acessibilidade desses espaços.
“O número de estudantes com deficiência que consegue não apenas ingressar, mas permanecer no ensino superior ainda é muito baixo no Brasil e isso faz com que tenhamos uma ausência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, nos espaços de decisão, aumentando a invisibilidade em relação a essa população. Por isso, o trabalho do NAU é tão importante para a melhoria desses índices”, destacou Isabelle Passinho.
Presentes ainda na solenidade estavam a professora Ilka Serra, pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis da Uema, que representou o reitor da instituição, Walter Canales; Louize Oliveira, representante da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA); Cristiane Marques, defensora pública geral em exercício; Lindonjonson Gonçalves, promotor de Justiça da Defesa da Educação; além de representantes de outras entidade e sociedade civil organizada.
Durante a sessão, foram ressaltadas as conquistas do NAU ao longo de duas décadas e meia de atividade
Sobre o NAU
A história do NAU iniciou em 1998, a partir de uma provocação de uma aluna cega do curso de Pedagogia, que necessitava de um espaço na universidade com mais acessibilidade. Com o passar do tempo, mais alunos com deficiências se matricularam na universidade, gerando a criação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP), que viria a se tornar futuramente no NAU.
A sessão solene em homenagem aos 25 anos do NAU foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Assembleia Legislativa do Maranhão (@tvassembleiamaranhao) e pelo Canal de TV aberta 9.2 (TV Assembleia), contando ainda com tradução simultânea de intérpretes de libras, garantindo assim que a comunidade surda também tivesse acesso ao conteúdo.
