O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), se posicionou em relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na sessão plenária desta terça-feira (7). O parlamentar destacou que o governador Carlos Brandão está apenas cumprindo decisão judicial do ministro Nunes Marques, que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.
Neto Evangelista afirma que bloqueio dos 15% dos precatório do Fundef atende à decisão judicial e que Brandão é favorável à causa dos professores . “Sem dúvida nenhuma, o governador Brandão é favorável aos professores. Naturalmente que, na sua posição enquanto governador do estado, ele tem que ter a cautela necessária que o cargo exige, mas está fazendo as avaliações necessárias para o mecanismo que irá interpor nesse sentido. De modo que a decisão hoje do ministro Nunes Marques é essa, e cabe ao governador cumpri-la”, ressaltou o deputado.
O valor bloqueado refere-se a 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais da educação maranhenses, em assembleias regionais.
Deputada Mical Damasceno também fez pronunciamento sobre a questão dos precatórios do Fundef
A deputada Mical Damasceno (PSD) também defendeu os professores. “Quero chamar atenção da classe dos profissionais da educação e lembrar que o presidente atual do Sinproesemma era do PCdoB, bem como a diretoria hoje do Sindicato são pessoas ligadas ao PCdoB. Depois, o senhor Raimundo Lima, que é suplente de deputado estadual, foi para o PT a convite do vice-governador Felipe Camarão. Então, se for para investigar esse fato, que se investigue com a Comissão de Educação que existe na Casa”, salientou a deputada.
O suplente de deputado estadual Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSC), assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (7), em substituição ao deputado Fernando Braide (PSD), que saiu de licença. O deputado Ricardo Arruda (MDB), na condição de presidente da sessão, deu posse ao suplente e desejou-lhe boas-vindas.
Após ser empossado, o Soldado Leite ocupou a tribuna e anunciou que irá lutar por melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais militares do Estado.
“Eu sou o Soldado Leite, agora deputado estadual do Maranhão. Estou muito honrado de poder ocupar esse espaço e quero agradecer primeiramente a Deus e dizer que, a partir de agora, aqui nesta Casa, estarei diuturnamente lutando para melhorar a realidade dos militares e da segurança pública do estado do Maranhão”, enfatizou.
Agradecimentos
Ainda em seu pronunciamento, o Soldado Leite fez um agradecimento especial aos dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), entre eles o deputado Aluízio Santos e o primeiro suplente, Júnior Vieira.
“Quero agradecer ao deputado Fernando Braide por ter nos possibilitado chegar até aqui. Estendo meus agradecimentos também ao prefeito Eduardo Braide, que contribuiu para que esse momento pudesse ocorrer agora. Agradeço à minha família por seguir junto comigo, independentemente de qualquer situação, pois são eles que me dão força a continuar em busca de um mundo melhor. Sou grato também aos meus amigos e amigas policiais militares, pais e mães de família que deixaram o conforto de seu lar para nos apoiar nesse momento”, disse o deputado.
Ele reafirmou que tem o compromisso de continuar reivindicando melhorias para os profissionais da segurança pública do Estado:
“Faça chuva ou faça sol, estou à disposição. Nós militares sabemos da hora de entrar de serviço, mas não sabemos se daquele serviço nós retornaremos para casa vivos. Por essa razão, agradeço principalmente a meus amigos e amigas eleitores que depositaram seu voto de confiança no projeto do Soldado Leite, nos dando a oportunidade de estar agora nesta tribuna, tornando este dia 7 de maio de 2024 um dos dias mais marcantes da minha vida”, ressaltou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais.
“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale.
Com uma programação diversificada, o Congresso aborda temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral.
2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos de diversos segmentos
Estratégias
O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que o evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.
“Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, enfatizou.
Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou que a realização do Congresso é o estreitamento das relações entre os governos estadual e federal.
“É um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”, afirmou.
Também participaram do evento os deputados estaduais Alan da Marissol (PRD); Roberto Costa (MDB); Claudia Coutinho (PDT); Francisco Nagib (PSB); Solange Almeida (PL); Júnior Cascaria; Janaína (Republicanos); Ana do Gás (PcdoB); Rildo Amaral (PP); Zé Inácio (PT); Ricardo Seidel (PSD); João Batista Segundo (PRD) e Rafael (PSB).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (7), dos desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente. Os magistrados estiveram na sede do Poder Legislativo para conhecer as dependências do posto de atendimento do TRE instalado na Assembleia, por meio de uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral.
O deputado estadual Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Alema, também acompanhou a visita dos desembargadores.
Inaugurado no último dia 5 de março, a unidade já realizou mais de 3 mil atendimentos aos eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.
Desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten conversam com a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa sobre o atendimento no posto do TRE na Alema
Humanização
Durante a recepção aos desembargadores, Iracema Vale destacou a importância do posto do TRE como forma não apenas de aproximar a Assembleia da população, mas também de humanizar o atendimento aos cidadãos, uma das principais características da atual gestão.
“A assembleia está tendo a oportunidade de fazer uma parceria com o TRE, mas principalmente com o povo do Maranhão, pois pessoas de diversos cantos do estado têm procurado esse ponto de apoio. Estamos fazendo uma acolhida da melhor forma possível”, ressaltou Iracema Vale.
De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 8, encerra o prazo para o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades e no serviço de autoatendimento na internet. Somente no posto do TRE-MA na Assembleia, estão sendo realizados mais de 300 atendimentos por dia, o que evidencia a grande procura pelo local.
“Essa visita foi muito importante para vermos a realidade deste posto e quais medidas podem ser tomadas para melhorar o atendimento às pessoas”, pontuou o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo.
O posto do TRE na Assembleia Legislativa já realizou mais de 3 mil atendimentos desde a sua instalação no dia 5 de março deste ano
Esforços
O desembargador Paulo Velten, que também responde pela Corregedoria da Corte eleitoral maranhense, afirmou que o TRE-MA está realizando todos os esforços para garantir que os eleitores estejam aptos a votar nas eleições deste ano.
“Estamos fazendo o máximo possível para que possamos assegurar o cadastramento eleitoral como um todo para que as pessoas estejam em condições de votar nas eleições do dia 6 de outubro. A expectativa é a melhor possível para que possamos garantir um processo hígido e seguro, a fim de que prevaleça a vontade soberana da população na escolha dos seus líderes”, afirmou o magistrado.
O servidor público, Matheus Coelho, foi um dos que estiveram na manhã desta terça-feira no posto de atendimento do TRE na Assembleia. Ele parabenizou a iniciativa. “Não tenho nada a reclamar do atendimento, muito pelo contrário, só tenho a agradecer. Agora é aguardar”, disse.
A Assembleia Legislativa do Maranhão marcou presença na solenidade de posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) para o biênio 2024/2026. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (6), na Casa da Indústria Albano Franco, sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Na ocasião, o deputado Davi Brandão (PSB) representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). O deputado Ariston (PSB) também esteve presente na solenidade.
“Sabemos da importância do setor industrial para o Maranhão e o Brasil e, hoje, representando nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, estamos fortalecendo este elo do Poder Legislativo com este setor que muito contribui para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Davi Brandão.
A nova diretoria é integrada pelos empresários Cláudio Azevedo (presidente), Luiz Carlos Cantanhede (vice-presidente), Celso Gonçalo (diretor administrativo), João Batista Rodrigues (diretor financeiro), Fernando Duailibe, Giselly Pinto, Flávio Moura Fé, Marcos Klein, Rakel Murad, André Guedes, Francisco Magalhães da Rocha, Dorgival Pereira e Isabela Pearce (diretores).
Deputados Davi Brandão e Ariston com autoridades do setor industrial durante cerimônia de posse da nova Diretoria do Ciema
No Conselho Fiscal estão à frente Benedito Mendes, Fábio Nahuz e Nelson Frota, além de Pedro Robson Holanda e Nayara Vasconcelos, como suplentes. O Ciema também terá diretorias regionais, compostas por Edvan Amâncio (Caxias), José Ribamar da Cunha (Imperatriz), José Airton Fernandes (Presidente Dutra) e Joeder Pinto (Grajaú).
O presidente do Ciema, Cláudio Azevedo, destacou que o objetivo do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é melhorar o ambiente de negócios no estado.
“Temos de olhar para dentro do Maranhão, nos fortalecendo e procurando facilitar a vinda de novas empresas para o estado. Para isto, estamos discutindo com o Município, Estado e União novas políticas de atração de investimentos. Estamos engajados em reconstruir o Ciema, discutindo assuntos necessários para um ambiente de negócios fortalecido, com entidades em defesa dos interesses da classe produtora do estado”, destacou Cláudio Azevedo.
O Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1967 e que voltou a funcionar em 2021, liderada por empresários e antigos associados ligados ao segmento da indústria.
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (06), o título de Cidadão Maranhense ao promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira. A proposição é de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que presidiu a cerimônia no Plenário Nagib Haickel.
O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.
Na saudação ao homenageado, deputada Janaína Ramos destacou a contribuição de Carlos Henrique ao Estado do Maranhão, no exercício do cargo de promotor de Justiça e na função de direção junto ao Ministério Público Estadual (MPE).
“É uma honra poder conceder o título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique. Além de promotor, ele é um educador dedicado e tem prestado um inestimável serviço à sociedade maranhense. Faz por merecer essa honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou a parlamentar.
O deputado Wellington do Curso fez questão de também saudar e parabenizar o homenageado. “Destaco a trajetória deste grande homem público que é o promotor de Justiça Carlos Henrique. Seu trabalho em favor do nosso Estado o faz merecedor do título de Cidadão Maranhense”, frisou.
Promotor Carlos Henrique Vieira é agraciado com Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia
Agradecimento
Carlos Henrique agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e disse se sentir orgulhoso e honrado em se tornar cidadão maranhense. “É um dia de muita alegria. Sinto-me feliz em receber tão honroso título e com as responsabilidades redobradas em continuar prestando serviços ao Maranhão. Agradeço ao Poder Legislativo e estendo essa homenagem aos que fazem o Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirmou.
Autoridades, familiares e amigos do homenageado participaram da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Maranhense
Trajetória
Carlos Henrique Rodrigues Vieira é natural da cidade de Fortaleza (CE) e reside em São Luís há mais de 30 anos. Concluiu o doutorado, em 2016, pela Universidade de Salamanca, obtendo a titulação também de Doutor Europeu e PHD em Direito pelas Universidades de Salamanca-Espanha/Portucalense-Portugal/Universidade de São Paulo (USP).
O homenageado já ocupou funções de direção na Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Foi por três mandatos consecutivos o cargo de promotor de justiça corregedor.
Atualmente, desenvolve suas atribuições à frente da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. É professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
Além da deputada Janaína Ramos e do homenageado, participaram também do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (TRT 16 Região), James Magno; o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; a diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotora Carla Adriana Vieira, e o deputado Wellington do Curso.
O deputado estadual Othelino Neto anunciou, oficialmente, na sessão desta terça-feira (30), sua saída do PCdoB para fazer oposição ao governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele justificou que não concorda com as políticas e os métodos da atual gestão e, por isso, tomou a decisão.
O parlamentar revelou ainda que ingressará no partido Solidariedade, no próximo sábado (04), às 12h, no Rio Poty Hotel, para exercer melhor a nova postura de oposição ao governo, já que o PCdoB decidiu permanecer na base governista.
Na tribuna, Othelino agradeceu pelo período em que passou no PCdoB, citando a pessoa do presidente estadual, deputado federal Márcio Jerry. Ele explicou os motivos que o levaram a deixar o PCdoB, pois hoje o deputado tem uma outra posição, bem diferente do partido, em relação ao governo Carlos Brandão.
“O PCdoB tem um olhar crítico, mas quer continuar na base governista, e eu respeito essa decisão, mas prefiro ir para a oposição por não concordar com a política e métodos adotados pela atual gestão”, disse.
O parlamentar frisou, na tribuna, que continuará mantendo uma relação próxima com o PCdoB, mas, no sábado que vem, irá assinar ficha de filiação ao Solidariedade, que é presidido pela pré-candidata a prefeita de São Luís, Flávia Alves, sua irmã. “O partido tem uma bela história e, com o qual, tenho também afinidades, além de ter ajudado a eleger o presidente Lula”, afirmou.
“Certo de que o Maranhão precisa voltar a crescer, anuncio que não faço mais parte da base de apoio ao governo Brandão. No Solidariedade, terei mais espaço para exercer este novo momento. Avante!”, ressaltou Othelino Neto por meio de suas redes sociais.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.
O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.
A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.
Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).
Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão
Contribuição
Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.
“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.
O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.
Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades
Humanitário
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.
Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.
