Autor: Doriane Menezes

Plantas medicinais são destaque no programa ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A coordenadora do programa Farmácia Viva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Kallyne Bezerra, foi a entrevistada deste sábado (8), do programa ‘Maranhão no Campo’, que vai ao ar semanalmente pela TV Assembleia. 

Na conversa com o apresentador Mário Porto, Kallyne Bezerra falou sobre as ações do Farmácia Viva, a importância do saber popular e da necessidade de unir a ele o conhecimento científico. 

“Muitos profissionais da saúde têm essa vontade de aprender sobre a fitoterapia, sobre plantas medicinais. Então, é algo que é um conhecimento milenar importantíssimo, mas que tem que ter a ciência envolvida, porque é isso que vai determinar as quantidades adequadas, a forma correta de fazer e diferenciar o que é medicinal do que é veneno”, disse Kallyne Bezerra. 

A entrevistada destacou ainda os prêmios nacionais e internacionais conquistados pelo programa Farmácia Viva, que tem atuação em diversos municípios do Maranhão, da criação do programa Farmácia Viva no Campo, destinado para a agricultura familiar e no qual o destaque é o cultivo de plantas medicinais nos quintais. 

“A gente ensina o agricultor a produzir aquela planta específica para tratamento e fazer xarope, pomada, tintura, creme, shampoo e outras coisas a partir de plantas medicinais”, explicou Kallyne Bezerra. 

O Farmácia Viva consiste no cultivo, conservação e utilização de plantas medicinais, bem como a produção de alguns tipos de plantas medicinais (utilizando como matriz as próprias plantas cultivadas), dispensadas no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Carlos Lula propõe lei para dar transparência ao uso das emendas parlamentares

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente.

“É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no orçamento estadual. Essa lei vai permitir que qualquer pessoa acompanhe, em tempo real, como as emendas parlamentares estão sendo usadas e se estão cumprindo sua finalidade”, afirmou Carlos Lula.

O projeto prevê a criação de um sistema informatizado onde todas as emendas sejam registradas com informações como o valor destinado, o parlamentar responsável, o município beneficiado e o andamento da execução. Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar o status da aplicação dos recursos, reduzindo brechas para irregularidades.

Segundo o deputado, a proposta segue a tendência de modernização do controle de gastos públicos e atende a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a necessidade de dar mais transparência ao processo. “A população precisa saber se a emenda virou obra, se o hospital recebeu o recurso prometido, se aquele dinheiro foi realmente investido na saúde, educação, infraestrutura ou ficou pelo caminho”, destacou Carlos Lula.

Repasses

O texto também estabelece que os repasses sejam feitos de forma igualitária entre todos os parlamentares, garantindo que o orçamento não seja usado como ferramenta de favorecimento político. “O que não pode acontecer é um deputado receber tudo e outro nada. O orçamento tem que ser tratado com isonomia, respeitando as regras estabelecidas na Constituição”, ressaltou.

O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve seguir para votação nas próximas semanas. Caso aprovado, o Maranhão terá um dos sistemas mais transparentes do país para acompanhamento do uso das emendas parlamentares.

“Se há algo que os maranhenses exigem cada vez mais, é transparência. Com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá fiscalizar para onde está indo cada centavo do dinheiro público”, concluiu Carlos Lula.

Aluízio Santos comemora ampliação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na região de Chapadinha

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para comemorar a ampliação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na região de Chapadinha. Segundo o parlamentar, na última segunda-feira, 24, houve o lançamento de mais de 400 unidade habitacionais do programa na região.

“Queremos agradecer ao Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, e aos parceiros que possibilitaram a chegada desse empreendimento na cidade, onde a prefeita Belezinha trabalha com afinco, como uma mulher aguerrida à frente da gestão”, ressaltou o deputado.

Aluízio Santos informou que, na gestão que se findou em 2024, foram entregues 900 casas que se somaram as mais de 2.000 unidades habitacionais entregues na primeira gestão. “E agora tivemos o lançamento de mais 400 casas, cuja construção já está se iniciando. Foi uma conquista por meio de parcerias com o deputado Hildo Rocha, com o deputado Josimar, com a deputada Detinha e o Pastor Gil, que são os parceiros que fazem com que a cidade tenha essa grande gestão liderada pela nossa Prefeita Belezinha”, frisou.

O parlamentar disse ainda que a previsão é que as casas sejam entregues no prazo de um ano e meio. Ele informou também que é um investimento que, além de levar qualidade de vida e moradia para a população, gera, sobretudo, recursos e aquece a economia local.

Kekê Teixeira pede apoio para reforçar esquema de segurança na área comercial de Imperatriz

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Kekê Teixeira (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para manifestar sua preocupação com uma série de arrombamentos em estabelecimentos comerciais localizados no calçadão do Centro Comercial de Imperatriz.

O parlamentar informou que recebeu ofício da Associação dos Lojistas do Calçadão e, também, um ofício encaminhado pelo vereador Rodrigo Brasmar, pedindo uma solução urgente para o problema.

“É uma questão recorrente e, como representante daquela região, reafirmo meu compromisso para garantir a segurança aos comerciantes e aos cidadãos imperatrizenses”, afirmou o deputado.

Kekê Teixeira acrescentou que está se propondo a realizar um trabalho conjunto com o governador Carlos Brandão, com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Pitágoras.

“O governador Brandão tem um carinho muito grande pela cidade de Imperatriz e, inclusive, já está agendada uma reunião com o secretário Maurício Martins para tratar do assunto. Imperatriz é a segunda maior cidade do nosso Estado e um dos pilares da economia do Maranhão. O pedido dos lojistas, na verdade, é um clamor por socorro, e eu não descansarei até que essa situação seja resolvida. Segurança pública é o direito de todos e vamos garantir que isso seja assegurado e respeitado”, ressaltou o parlamentar.

Catulé Júnior destaca visita ao 2º Batalhão da PM em Caxias e anuncia indicação para novo destacamento no município

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Tendo a Segurança Pública como uma das prioridades do seu mandato, o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (26), para destacar a visita e vistoria às instalações do 2º Batalhão de Caxias, junto com o comandante-geral da PM, Coronel Pitágoras, além de destacar a onda de criminalidade e insegurança que tem tomado conta de Caxias e região.

Na ocasião, o deputado também pontuou sua indicação para a implantação de mais um Batalhão da Polícia Militar em Caxias para reforçar as ações de segurança e combater a atuação das facções no município.

Na oportunidade, o parlamentar usou como referência a cidade vizinha, Timon, que possui número populacional e dimensões territoriais semelhantes e conta com três batalhões da PM. “Em Caxias, nós temos apenas um. E, infelizmente, esse batalhão, apesar do grande esforço dos policiais, a quem eu rendo as minhas homenagens, não tem dado conta do aumento da criminalidade na nossa cidade e na nossa região”, ressaltou.

Catulé Júnior reforçou ainda seu compromisso em defender as necessidades da população maranhense e também a importância do posicionamento da Casa Legislativa e das autoridades competentes com relação à segurança pública.

“E eu, na condição de deputado de Caxias e da região, não posso me calar diante disso, irei trazer quantas vezes forem necessários os reclames e as necessidades do povo que me colocou aqui, porque se estou nesta Casa é para representar um sentimento, e, hoje, o sentimento da minha cidade, da minha gente, da minha região e do nosso estado é de medo. É preciso que esta Casa tenha uma reação frente a essa situação”, concluiu Catulé Júnior.

Aprovado PL de Rodrigo Lago para proteção de mulheres vítimas de violência

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom Dep / Rodrigo Lago

Na sessão desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que garante maior proteção às mulheres vítimas de violência.

A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura, mudança de regime de pena ou fuga.

Para Rodrigo Lago, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na defesa das mulheres maranhenses. “Quando sancionada, essa lei garantirá que nenhuma mulher seja pega de surpresa com a liberdade de seu agressor. O Estado tem o dever de protegê-las e dar acesso à informação para que possam se resguardar”, afirmou o deputado.

A medida também estabelece a comunicação imediata à Casa da Mulher Brasileira e ao Batalhão Maria da Penha, permitindo uma resposta rápida das autoridades em casos de risco.

Deputado Ricardo Arruda alerta para risco de perda de R$ 195 milhões em obras do FNDE no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) fez um alerta sobre a situação crítica das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, das 689 obras inacabadas incluídas no pacto nacional de retomadas, apenas 342 foram efetivamente reiniciadas. Outras 189 estão sob risco de cancelamento caso pendências burocráticas não sejam resolvidas até a próxima sexta-feira (28).

Durante seu pronunciamento, Arruda destacou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esteve no Maranhão, na última semana, com uma equipe técnica para auxiliar os gestores municipais na tentativa de destravar essas obras. Oficinas foram realizadas com prefeitos, secretários e assessores técnicos, mas, mesmo assim, muitos gestores ainda enfrentam dificuldades para regularizar as pendências e garantir a retomada dos projetos.

O deputado explicou que, antes da edição da Medida Provisória nº 1174/2023, os gestores municipais sofriam com burocracia excessiva, inflexibilidade nos projetos e insegurança jurídica. Com a nova legislação, houve avanços como maior flexibilização dos projetos e aumento dos repasses financeiros, principalmente com as complementações do Fundeb. Além disso, tribunais de contas e o Ministério Público passaram a adotar uma postura mais favorável à conclusão dessas obras.

Apesar disso, Arruda expressou preocupação com o ritmo lento da retomada. Do total das obras pactuadas, 45 ainda estão sob análise e 23 encontram-se em estágios diversos de execução. O ponto mais alarmante, segundo ele, é que 189 obras ainda estão em diligência e, caso as pendências não sejam sanadas até o prazo limite, o Maranhão poderá perder cerca de R$ 195 milhões em investimentos.

Pendências

O deputado enfatizou que muitos prefeitos assumiram seus mandatos recentemente e não tiveram tempo suficiente para se inteirar sobre a real situação das obras em seus municípios. “Sem a devida atenção a essas pendências, o estado pode continuar com centenas de obras inacabadas, incluindo escolas, creches e quadras poliesportivas”, alertou.

Diante do cenário preocupante, Arruda defendeu a necessidade de uma articulação política para garantir a prorrogação do prazo e uma nova rodada de adesão ao programa. Ele propôs mobilizar a bancada federal e sensibilizar o Governo Federal para que um novo pacto seja firmado. “Caso contrário, o Maranhão continuará convivendo com os chamados ‘esqueletos’ de obras inacabadas, prejudicando milhares de estudantes e comprometendo o desenvolvimento educacional do estado”, concluiu o deputado.

´Pautas Femininas’ aborda impactos positivos da temporada de Carnaval no turismo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, recebeu, nesta segunda-feira (24), a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo. Na oportunidade, a gestora conversou com as apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana sobre a temporada carnavalesca e como ela impacta no setor.

“Investir no Carnaval é investir no estado, porque traz desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além de movimentar toda uma cadeia. O governador Carlos Brandão tem investido muito no estado, de uma forma geral”, pontuou Socorro Araújo.

A secretária frisou que este ano, por conta dos investimentos, muita gente dos estados vizinhos tem escolhido o Maranhão como destino para aproveitar as festas momescas. Segundo Socorro Araújo, a rede hoteleira da capital está com praticamente 100% de ocupação.

“A programação tem chamado atenção e atraído pessoas para a cidade, em especial das capitais mais próximas. Os hotéis da orla marítima já estão todos completamente ocupados. Ainda há vagas nos mais distantes, mas acreditamos que estes também seguirão o mesmo rumo”, disse Socorro Araújo.

Divulgação

A secretária falou ainda sobre outros aspectos do trabalho para que a festa seja um sucesso. Um deles é a divulgação antecipada do destino em outras regiões do país. Além disso, no âmbito interno, há um trabalho articulado com os municípios e polos turísticos para bem receber os visitantes.

Socorro Araújo destacou ainda a programação que ocorrerá também no interior do estado, por meio de apoios de emendas parlamentares e, também, recursos do governo do estado. As campanhas educativas e preventivas, como as de proteção de mulheres e crianças, também foram abordadas por Socorro Araújo.

A programação para os dias oficiais de folia, além de outras ações da Secretaria de Estado do Turismo, também foram temas da entrevista.

O programa ‘Pautas Femininas’ fica disponível no canal da Rádio Assembleia no Youtube.