Autor: Doriane Menezes

Audiência Pública discute situação de cursos de graduação em Caxias

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Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública na cidade de Caxias (distante 370 quilômetros de São Luís) com o objetivo de discutir a infraestrutura e demais aspectos necessários à melhoria do ensino no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade, com ênfase no curso de Medicina. Durante o encontro, que reuniu a comunidade acadêmica da instituição, foram propostas e apresentadas soluções para elevar a qualidade do ensino na universidade.

A audiência foi uma proposição do deputado estadual Catulé Júnior (PP) por meio do Requerimento n° 155/2025, pois o curso de Medicina da Uema de Caxias obteve avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A baixa avaliação atribuída ao curso acarreta em sanções por parte do Ministério da Educação (MEC) como impossibilidade de abertura de novas vagas no curso; suspensão de processos seletivos; impedimento de renovação de reconhecimento de curso; e, em casos extremos e reiterados, a extinção da graduação.

A audiência foi comandada pelos deputados Catulé Júnior, autor da proposição, e Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação da Alema

Debates

Na a audiência, foram discutidas situações como condições atuais de infraestrutura física, laboratorial e hospitalar do curso de Medicina; a composição e qualificação do corpo docente; o planejamento pedagógico e as práticas de ensino; e as ações institucionais necessárias para a elevação da qualidade do curso e, consequentemente, das futuras avaliações do Ministério da Educação.

Ao longo da reunião, professores e alunos tiveram a oportunidade de expor as suas vivências dentro e fora das salas de aula e apontaram possíveis melhorias para os diversos problemas relatados.

O deputado estadual Catulé Júnior (PP), autor do requerimento que deu origem à audiência, explicou que a Assembleia Legislativa deu um passo importante em ouvir a comunidade acadêmica do curso de Medicina da Uema de Caxias.

“A Assembleia Legislativa marca um ponto muito positivo com a comunidade acadêmica do leste maranhense. A Assembleia vem para ouvir o corpo docente e discente da universidade no sentido de trazer melhorias não só para o curso de Medicina, mas para todos os cursos de ciências da saúde que estão abrigados aqui no Campus de Caxias” destacou o parlamentar.

Presente na reunião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação, contou um pouco da sua experiência como médico por formação e explicou que as diversos cursos de Medicina no Brasil também passam por dificuldades semelhantes, não sendo esse um problema exclusivo do Maranhão. No entanto, a Assembleia e a Reitoria da Uema estão empenhadas em resolver as demandas.

“O curso de Medicina de Caxias, assim como outros cursos, precisam ser avaliados periodicamente. Vamos encaminhar ao Governo do Estado o que foi discutido para que o governador faça uma avaliação e nós possamos também já preparar um novo orçamento para 2026 com o que houver de necessidade e com aquilo que o Governo do Estado puder aportar de recursos para a Uema, principalmente para a faculdade de Medicina”, disse.

Encaminhamentos

O reitor da Uema, professor Walter Canales, afirmou estar ciente dos problemas do curso e destacou que as soluções já estão sendo buscadas. Ele afirmou também que o curso de Medicina da Uema não corre o risco de ser fechado.

Entre os encaminhamentos que estão sendo colocados em prática para melhorar a qualidade do ensino do curso estão: a criação do Departamento de Medicina da universidade; a realização de concurso público para mais oito vagas de professores para o curso; o aumento da bolsa de preceptoria; a aquisição de novos equipamentos para aulas práticas dos estudantes bem como um contrato com um laboratório de simulações; a criação de uma plataforma de preparação dos alunos para o Enade; e a conclusão, já para o segundo semestre deste ano, do novo prédio da área de ciências da saúde.

“Quero ressaltar a importância deste momento onde todos nós tivemos a oportunidade de entender melhor a universidade. Não vejo isso como algo negativo, mas sim positivo, para que saiam encaminhamentos que venham a trazer melhorias que todos queremos que são aquelas que venham a dar aos alunos as melhores condições possíveis para que saiam para a sociedade exercendo a profissão da melhor maneira e terem orgulho de serem da Universidade Estadual do Maranhão” pontuou o reitor.

Presente ainda na reunião estava o vereador de Caxias, Catulé (PL), representando o legislativo municipal; e o presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro e Sônia Mugschl, respectivamente.

Comerciantes que atuarão no Arraial da Assembleia recebem treinamento de combate a incêndio

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Agência Assembleia

Como parte dos preparativos do Arraial da Assembleia 2025, os comerciantes que atuarão nas barracas participaram, na tarde desta terça-feira (18), de um treinamento de prevenção e combate a incêndios, promovido pela Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar.

A capacitação é realizada todos os anos e visa orientar os comerciantes sobre como agir diante de situações de risco. Segundo a tenente-coronel Rosemary Azevedo, coordenadora da Divisão, o treinamento permite uma resposta rápida em caso de acidentes quando os profissionais de segurança não estiverem por perto.

“A segurança estará reforçada nos quatro dias de festa, mas queremos garantir que cada comerciante saiba como agir em situações de emergência. A capacitação não substitui a atuação dos bombeiros, mas oferece uma resposta inicial crucial até que o apoio especializado chegue”, afirmou.

Comerciantes realizam atividade prática sobre combate a incêndio em tempo hábil, nas situações que exijam uma postura imediata

Durante a ação, os participantes receberam orientações sobre princípios de incêndio e passaram por uma atividade prática. Com o apoio dos bombeiros, simularam o uso do extintor em um ambiente controlado e aprenderam a manusear corretamente o equipamento.

Um dos comerciantes que participou foi Maurício Carvalho, que estará com uma barraca no evento. “Mesmo que a gente torça para nunca precisar, é fundamental saber como agir em situações de risco. Me sinto mais preparado em saber que posso contribuir para a segurança”, destacou.

O treinamento visa garantir que cada comerciante saiba como agir em situações de emergência

O Arraial da Assembleia 2025 terá início nesta quinta-feira (19), a partir das 17h30. A festança seguirá até domingo (22), com programação cultural diversificada, apresentações de grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, shows de artistas locais e barracas com comidas típicas.

Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

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Assecom / Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

De acordo com a reportagem do “Estadão”, o valor foi transferido indevidamente para o Tesouro Estadual entre os anos de 2017 e 2018, durante a gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A verdade é que, nesse caso da Emap, faltou competência administrativa, faltou responsabilidade, faltou legalidade nos atos, e isso vai ser mostrado”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que cabe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para Yglésio, houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.

O deputado Dr. Yglésio frisou que, na época, o Conselho de Administração da Emap foi esvaziado nas suas atribuições na fase da liberação dos recursos financeiros.

“Quem fez o decreto, burlando o controle de caixa da Emap e fazendo com que a empresa passasse a ter um caixa comum dos seus recursos com outras empresas públicas e autarquias, foi o chefe da Casa Civil com o então governador do Estado, num ato personalíssimo”, exclamou o parlamentar.

“Aquele Flávio Dino que subiu em janeiro de 2015 lá no Palácio para dizer que ia tirar o Maranhão da pobreza, triplicou ao final do governo a quantidade de cidades do Maranhão na pobreza. Aquele Flávio Dino que disse que ia acabar com o personalismo, com as dinastias, com a força pessoal, foi o mesmo Flávio Dino que gastou R$ 88 milhões, por ano, de verba da comunicação em 2021 e está aí o orçamento de 2021 e 2022 para quem quiser ver. É isso”, enfatizou o deputado.

Neto Evangelista comemora os 87 anos de São João dos Patos e anuncia avanços na infraestrutura da cidade

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Assecom / Dep. Neto Evangelista

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (17), o deputado estadual Neto Evangelista (União) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 87 anos de emancipação política de São João dos Patos. O parlamentar parabenizou o município, destacou conquistas recentes e reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando pelo desenvolvimento da região.

“Tenho um vínculo muito forte com São João dos Patos. Não apenas político, mas familiar, afetivo. Passei parte da minha infância na cidade, onde vivem meus avós, tios, primos – minha família. É uma cidade que me acolhe, que me representa e que me inspira a lutar por dias melhores para todos os seus moradores”, declarou.

O deputado destacou com orgulho que São João dos Patos foi recentemente colocada entre as dez cidades com melhor qualidade de vida do Maranhão, reconhecimento que ele atribuiu ao povo patoense. 

“Isso não é à toa. É, sem dúvida nenhuma, por conta das pessoas que moram em São João dos Patos, que são pessoas ordeiras, gente decente, gente que sabe acolher, que sabe receber e que constrói aquela cidade há 87 anos”, afirmou.

Neto Evangelista também prestou homenagem ao prefeito Dr. Alexandre Magno e ao vice-prefeito Paulo do Zeca, além dos vereadores e vereadoras que compõem a base política do município. 

O parlamentar destacou, ainda, políticas públicas importantes que foram implantadas por meio de seu mandato, como a entrega do Restaurante Popular e a perfuração de poços artesianos tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

Proposta

Entre os anúncios mais relevantes feitos por Neto Evangelista está a transformação de uma importante via municipal em rodovia estadual. A proposta, segundo o deputado, nasceu de uma indicação da vereadora Raiana Noleto, em articulação com o vice-prefeito Paulo do Zeca e o prefeito Dr. Alexandre. 

A estrada mencionada liga a sede de São João dos Patos à região dos Noletos e passa por povoados como Castelo, Cazuqui, Jatobá dos Noletos e Jiló, chegando à BR-135 e, posteriormente, ao município de Guadalupe, no Piauí.

“Já demos entrada na Assembleia Legislativa em uma proposta para transformar essa via municipal numa via estadual. O governador já disse que sancionará este projeto de lei e, em breve, o Estado entrará com recursos para poder melhorar a trafegabilidade daquela região, fazer as pontes necessárias para que a região dos Noletos possa ser atendida, sim, pelo Governo do Estado”, informou. 

Adelmo Soares destaca impactos dos investimentos no São João na geração de emprego e renda

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Agência Assembleia

O deputado Adelmo Soares (PSB) destacou, na sessão desta terça-feira (17), os investimentos do Governo do Estado no São João do Maranhão que se refletem em impacto econômico significativo, atraindo turistas, movimentando e incrementando diversos setores da economia maranhense na geração de emprego e renda.

O deputado disse que visitou o Arraial do Ipem, promovido pelo Governo do Estado, e constatou a economia maranhense se desenvolvendo, a partir das manifestações culturais, com a presenças de dezenas de vendedores ambulantes comercializando seus produtos e auferindo renda para suas famílias.

“Mais uma vez, o governador Carlos Brandão realiza um São João espetacular, a exemplo do que fez no Carnaval. E possibilita aos maranhenses a valorização de sua cultura e uma economia crescente. É evidente que nossa economia cresce e se desenvolve a partir dos investimentos do Governo do Estado”, ressaltou.

Investimentos

Segundo Adelmo Soares, o governador Carlos Brandão tem feito investimentos em todas as áreas do Governo, tendo como marca o ineditismo.

“O governador Carlos Brandão tem realizado ações inéditas no Maranhão, que transformam a vida de seu povo. Evidentemente que temos problemas, muitos deles advêm de gestões anteriores. O mais importante é o espírito de luta incorporado pelo governador Carlos Brandão”, salientou.

Yglésio anuncia que fará denúncia contra Flávio Dino por crime de improbidade administrativa na Emap

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Assecom / Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na sessão desta terça-feira (17), que houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar anunciou que irá estudar melhor o assunto para fundamentar uma representação ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria Geral da República, de modo que órgãos de controle da esfera federal possam investigar e aprofundar a denúncia.

“Ainda tenho que estudar se é da competência do MPF ou da PGR investigar este caso porque, se comprovada esta improbidade, e sendo condenado o ex-governador do Estado, isso não prescreve. Então, o ex-governador perde a função pública e, automaticamente, deixa de ser ministro do STF”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que, em caso de perda de direitos políticos, Flávio Dino não teria mais condições de permanecer como ministro do STF. Yglésio afirmou que houve movimentação indevida nos recursos oriundos do Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).

“Sabe-se que tiraram R$ 1 bilhão do Fepa, secaram; quando tiraram dinheiro da Emap para o Tesouro. E a coisa tem requintes de crime de improbidade. Vou encaminhar uma representação. A Emap não poderia reverter seus recursos para os cofres do Tesouro Estadual para usar, de maneira deliberada no que quisesse. Tiraram dinheiro da Emap e, para isso, montaram um Conselho de Administração para tirar o dinheiro da Empresa e colocar no cofre do Estado”, frisou Yglésio.

Ele disse ainda que, na época, o então secretário-chefe da Casa Civil concebeu um decreto criando um caixa único das empresas, das autarquias e empresas públicas estaduais. “A partir disto aí, o então governo começou a tirar o dinheiro da Emap, sem precisar passar, inclusive, pelo Conselho de Administração. É, portanto, um flagrante de crime de improbidade administrativa que ainda vamos aprofundar aqui nesta tribuna”, ressaltou o parlamentar. 

Assembleia concede medalha ‘Canhoteiro’ ao desportista José de Ribamar Miranda, o “Gafanhoto”

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Agência Assembleia

Em uma Sessão Solene marcada por emoção e memórias históricas do esporte maranhense, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (13), a Medalha do Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira “Canhoteiro” ao desportista José de Ribamar Silva Miranda, conhecido como “Gafanhoto”. A homenagem é fruto de proposição do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu a cerimônia.

O evento, realizado no plenário “Deputado Nagib Haickel”, reuniu familiares, amigos, autoridades e representantes da comunidade esportiva do estado, que fizeram questão de prestigiar e aplaudir a trajetória de um dos grandes nomes do basquete maranhense.

Participaram do ato solene, dentre outras autoridades, o secretário de Estado de Esporte, Naldir de Jesus Vale Lopes; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Romário Barros; os ex-deputados estaduais Manoel Ribeiro e Joaquim Haickel; o ex-vereador de São Luís, Phil Camarão; o desembargador Gérson Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16/MA); o juiz federal Ronaldo Desterro; o desembargador federal Alberto José Tavares Vieira da Silva, além do o ex-jogador de futebol e treinador Raimundinho Lopes.

A concessão da medalha “Canhoteiro” – que leva o nome do saudoso craque maranhense José Ribamar de Oliveira, ídolo do futebol nacional – simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo ao legado de figuras que contribuíram significativamente para o esporte estadual.

Segundo o deputado Fernando Braide, nesta edição, ninguém representaria melhor esse espírito do que José de Ribamar Silva Miranda, o eterno Gafanhoto.

Deputado Fernando Braide entrega a medalha “Canhoteiro” ao desportista José de Ribamar Miranda, sendo observado pelo ex-deputado Joaquim Haickel

Reconhecimento

Na saudação ao homenageado, o deputado Fernando Braide destacou a relevância histórica de Gafanhoto para o esporte local. “José de Ribamar Miranda é uma lenda viva do basquete maranhense. Sua atuação como atleta, técnico e gestor demonstra um compromisso inabalável com a formação de talentos e o fortalecimento do esporte em nosso estado. Sua história é sinônimo de dedicação, paixão e pioneirismo”, afirmou o parlamentar.

O secretário de Estado de Esporte, Naldir Lopes, ressaltou a importância do reconhecimento da Assembleia Legislativa ao grande desportista José de Ribamar Silva Miranda. “É uma justa homenagem a uma pessoa que vive o esporte vinte e quatro horas por dia e que muito contribuiu e continua contribuindo com o esporte maranhense. A Assembleia Legislativa presta, neste dia especial, uma justíssima homenagem”, assinalou.

O homenageado José de Ribamar Miranda com o deputado Fernando Braide e os ex-deputados Joaquim Haickel e Manoel Ribeiro, na solenidade de entrega da outorga

Agradecimento

Ao final da solenidade, o homenageado agradeceu a distinção e, muito emocionado, relembrou momentos memoráveis de sua trajetória.

“Sem o apoio que sempre tive das famílias, nada poderia ter feito em favor do esporte maranhense. Dedico esta medalha a todos aqueles que caminharam comigo nessa trajetória. O esporte é minha vida, e ver esse reconhecimento é a maior recompensa que poderia receber. Continuarei minha dedicação ao esporte maranhense”, declarou.

Sessão solene para entrega da medalha a José de Ribamar Miranda contou com a presença de autoridades, familiares e convidados do homenageado

Trajetória

Natural de São Luís, Miranda ganhou notoriedade ainda jovem, ao se tornar, em 1969, o primeiro atleta a realizar uma “enterrada” nos aros do lendário Ginásio Costa Rodrigues – um marco para o basquete do Maranhão. Durante sua carreira como jogador, defendeu a seleção maranhense, conquistando o campeonato Norte-Nordeste e os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Encerrada a carreira como atleta, dedicou-se à formação de novos talentos, atuando como técnico e incentivador da iniciação esportiva. Foi também o primeiro coordenador de esportes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), entre 1978 e 1982, período em que acompanhou de perto a construção do Estádio Castelão e seu complexo esportivo.

Sempre defensor das “Escolinhas de base” como porta de entrada para o alto rendimento, Gafanhoto cunhou uma frase que se tornou referência entre os educadores esportivos: “As escolinhas sempre foram e sempre serão o primeiro passo para o ouro”.

Em 2025, reafirmou seu vínculo com o esporte ao idealizar e organizar o “I Encontro de Ex-Atletas e Amigos do Ginásio Costa Rodrigues”, evento que celebrou gerações de esportistas que fizeram história no basquete maranhense e que tiveram grandes atuações em um dos maiores palcos do esporte maranhense.

Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar para aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.

Deputada Iracema Vale com o defensor publico-geral, Gabriel Furtado, que falou sobre a importância da parceria com a Assembleia Legislativa

Justiça

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o defensor público-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.

“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.

Os doze novos defensores públicos do Maranhão tomaram posse em ato solene realizado no auditório Fernando Falcão, na Alema

Ampliação

Com a chegada dos novos servidores, a DPE-MA está presente agora em mais de 180 cidades do Maranhão, que passará a ser um estado com 100% das comarcas atendidas. Hoje, com a ampliação da força de trabalho, a defensoria conta com aproximadamente 250 defensores públicos.

Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros é uma das novas integrantes do quadro de defensores da DPE-MA. Ela falou sobre as expectativas para o desempenho da nova função. “Eu pretendo ser uma defensora pública atuante e que eu possa ajudar a população maranhense mais vulnerável, levando o direito a essas pessoas. Estou muito feliz, pois foram anos de espera para que esse dia se tornasse real. Então vou honrar toda a minha trajetória”, comentou.