O programa Saúde & Bem-Estar desta quarta-feira (8), transmitido pela Rádio Assembleia, entrevistou a fundadora da Vila Pet, Isabela Meneses, que falou sobre os benéficos da adoção responsável de animais. Segundo estudos na área, o convívio com animais de estimação pode regular a saúde emocional do ser humano. Em crianças, contribui com o processo de construção ética e responsável.
Na conversa com a apresentadora do programa, Lêda Lima, Isabela destacou os benefícios já comprovados desse ato de amor aos animais, que é a adoção. “Os animais são excelentes companhias e ajudam a combater muitos problemas crônicos na nossa sociedade, como a depressão, a ansiedade e o estresse, além de oferecer um lar afetuoso para os animais em situação de abandono”, explicou a protetora de animais.
Isabela Meneses informou ainda que todas as sextas-feiras são realizadas feirinhas de adoção de animais, no Parque da Lagoa, sempre a partir das 16h, e destacou o evento como um boa oportunidade para quem pretende adotar um animalzinho.
“Semanalmente, estamos em frente à Arena, com os animais para adoção. Quem não puder adotar, também pode ajudar o nosso projeto com ração ou mantimentos, com dinheiro ou adquirindo nossas camisas”, disse.
Ela anunciou que, no próximo dia 10, das 16h às 21h, além da feirinha de adoção, o evento da Vila Pet contará com desfile de animais, exposição e venda de artesanatos, espaço de gastronomia e empreendedorismo feminino. A entrada é gratuita.
O programa Saúde e Bem-Estar vai ao ar todas às quartas-feiras, a partir das 10h, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube da Rádio Assembleia. O programa conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp (3269-3009).
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) destacou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), a Indicação nº 2516/2025, na qual solicita pavimentação asfáltica do Bairro São Benedito, no município de Pedreiras, por meio do programa “Mais Asfalto”.
Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que a proposta tem como objetivo atender a uma antiga e justa reivindicação dos moradores, que há muitos anos sofrem com a falta de infraestrutura nas ruas do bairro.
“Os moradores do São Benedito convivem com ruas esburacadas, poeira e lama. Essa obra é fundamental para garantir mais qualidade de vida, segurança e dignidade à população. É um pedido antigo que precisa ser atendido com urgência”, afirmou o deputado.
Junior Cascaria reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Pedreiras e destacou que seguirá articulando junto ao Governo do Estado para que o projeto de pavimentação se torne realidade, beneficiando diretamente dezenas de famílias da comunidade.
O programa Pautas Femininas, que foi ao ar pela Rádio Assembleia nesta segunda-feira (6), abordou um tema fundamental para a autonomia e segurança das mulheres: “Planejamento Patrimonial: como utilizar essa ferramenta para evitar a violência patrimonial”. A convidada do episódio foi a advogada Vivian Bauer, especialista em Direito de Família e Violência Doméstica, ex-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e também da Comissão de Família da OAB/MA.
Durante a entrevista, Vivian Bauer explicou como o planejamento patrimonial pode funcionar como um instrumento jurídico estratégico de prevenção da violência patrimonial, uma das formas mais silenciosas e pouco compreendidas de agressão contra a mulher. Prevista na Lei Maria da Penha, essa modalidade de violência envolve a retenção, destruição ou apropriação de bens, documentos e recursos financeiros, comprometendo a autonomia econômica e a liberdade da vítima.
De acordo com dados do DataSenado (2024), entre 40% e 46% das mulheres em situação de violência doméstica não denunciam seus agressores por dependerem financeiramente deles. Esse cenário reforça a importância de discutir medidas jurídicas e práticas que fortaleçam a independência econômica feminina. “O planejamento sendo iniciado pelo pacto nupcial é o ideal, porque antes de você efetivar um registro civil que é o casamento, já está indicando e fazendo um contrato de como deve funcionar a relação de vocês”, destacou Vivian Bauer durante o programa.
A advogada ressaltou que instrumentos como pactos antenupciais, testamentos e escrituras públicas de regimes de bens são ferramentas importantes para organizar o patrimônio de forma equilibrada e transparente, reduzindo conflitos e prevenindo abusos em casos de divórcio, herança ou partilha de bens.
Entre os exemplos citados de violência patrimonial estão a apropriação indevida de bens, ocultação de patrimônio, destruição de pertences pessoais, restrições financeiras, endividamento forçado e até falsificação de documentos. Em situações como essas, a advogada destacou que existem medidas jurídicas e protetivas de urgência que podem ser solicitadas para resguardar os direitos da vítima.
Pilares
Vivian Bauer também enfatizou o papel essencial da advocacia e das políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ela, a informação e o acesso à justiça são pilares fundamentais para que mais mulheres conheçam seus direitos e se sintam seguras para buscar ajuda.
O programa encerrou com uma mensagem de incentivo às mulheres: buscar orientação jurídica preventiva e compreender os próprios direitos é um passo decisivo para garantir autonomia, segurança e igualdade dentro das relações familiares e conjugais.
As entrevistas do programa ‘Pautas Femininas’ ficam disponíveis e podem ser acessadas por meio do canal da Rádio Assembleia no YouTube.
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve no domingo (05), no município de Cachoeira Grande, participando de mais uma ação de saúde gratuita pelo interior do estado. A iniciativa levou consultas ginecológicas, de clínica geral e oftalmológicas — esta última dentro do programa “Cuidar dos Olhos”, com encaminhamentos para cirurgias e distribuição gratuita de óculos à população.
“Essa ação só é possível graças à parceria com o governador Carlos Brandão, o secretário Orleans Brandão, o prefeito Paraíba, de Morros, e o amigo Paraíba Filho, que tem caminhado conosco em tantas iniciativas importantes pela região”, afirmou o parlamentar, no evento que contou também com o apoio e presença do deputado federal Marreca Filho (PRD).
Moradores celebraram a presença do programa na cidade. Milena Pereira Ramos, moradora de Cachoeira Grande, destacou a relevância da ação: “Essa ação foi maravilhosa. Muita gente aqui não tem condições de comprar um óculos, porque é muito caro. Então, veio em boa hora. Só temos a agradecer.”
Matinha
No sábado (04), o parlamentar também esteve em Matinha, acompanhado do prefeito Nilton Everton (PRD), participando de um dia de entregas de obras e assinaturas de ordens de serviço promovidas pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, foram entregues cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, que busca garantir segurança alimentar e combater a extrema pobreza, com o repasse mensal de R$ 200 por família para a compra de alimentos.
Com essas ações, Osmar Filho reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas de saúde e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento humano e econômico dos municípios maranhenses.
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (2), para tratar sobre os limites territoriais entre os municípios de Grajaú e Arame. Para avançar na discussão, o deputado anunciou que protocolou um Requerimento solicitando que a Comissão de Assuntos Municipais da Alema realize uma Audiência Pública na região, com a presença de todos os envolvidos: prefeitos, câmaras municipais, população, Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado.
“É preciso ouvir primeiro quem mais importa: o povo. Vou estar presente em cada debate, ouvindo cada comunidade e defendendo os interesses de Grajaú e dos povoados que sempre estiveram sob sua responsabilidade. Essa é a minha missão como deputado estadual”, concluiu Ricardo.
Segundo o parlamentar, a disputa judicial que envolve comunidades importantes como Vargem Grande, Sambaíba, Macaúba e Belo Estrela tem gerado insegurança e incertezas na população local. Isso porque, de acordo com uma decisão liminar da Justiça, os povoados voltariam a fazer parte de Arame, mesmo tendo uma relação histórica, social e administrativa com Grajaú.
“Não estamos falando apenas de linhas em um mapa. Estamos falando de pessoas, de serviços públicos, de vínculos afetivos que essas comunidades construíram com Grajaú ao longo do tempo”, afirmou Ricardo Arruda.
O parlamentar lembrou que a lei de 2011, aprovada pela Assembleia Legislativa após ampla discussão, corrigiu distorções da lei original de 1988, que usava como referência a antiga linha do telégrafo – um marco que já não existe. Foi justamente essa atualização que reconheceu que muitos povoados eram de fato assistidos por Grajaú, que sempre garantiu serviços de saúde, educação, estradas e infraestrutura nessas localidades.
Para Ricardo Arruda, transferir essas comunidades para Arame pode trazer prejuízos concretos. “O que está em jogo não é apenas a legalidade da lei, mas a vida dessas pessoas. Não se pode forçar comunidades a se vincular a um município sem que haja de fato condições de oferecer os serviços públicos necessários”, ressaltou o deputado.
Impasse
Ricardo Arruda também fez um apelo às gestões municipais de Grajaú e Arame, para que o impasse não seja tratado de forma radical, mas sim com diálogo e respeito às comunidades.
“Hoje Arame está bem administrada e conta com muitos recursos, mas será que essa condição vai se manter no futuro? É preciso pensar a médio e longo prazo. Não podemos criar uma situação de inviabilidade para os dois municípios e muito menos penalizar as comunidades”, destacou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que institui o Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios, a ser celebrado anualmente no dia 7 de julho. A proposta segue agora para sanção governamental.
O objetivo da proposição é reconhecer a importância dos cartórios extrajudiciais na oferta de serviços essenciais à população, como inventários, partilhas, divórcios, usucapião, mediação, conciliação, registros e regularização fundiária.
De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, a iniciativa busca valorizar a atuação dos cartórios na promoção da cidadania e na garantia da segurança jurídica, além de ressaltar o papel dessas instituições na redução da sobrecarga do Poder Judiciário e na solução de conflitos de forma mais rápida e acessível.
Eric Costa destacou que, nos últimos anos, os cartórios têm se consolidado como alternativa eficiente ao Poder Judiciário, contribuindo significativamente para a redução da litigiosidade e para a resolução rápida de demandas.
“Com a instituição do Dia Estadual dos Serviços e Soluções Extrajudiciais nos Cartórios, o Maranhão reforça a conscientização sobre a importância dessas instituições, reconhece o trabalho dos profissionais da área e incentiva o uso de mecanismos extrajudiciais em benefício da população”, justificou o deputado.
Agora, com a aprovação em plenário, a matéria aguarda a sanção do Executivo Estadual para entrar em vigor.
O fortalecimento das políticas de atenção à saúde da mulher e da criança no Maranhão foi o tema da entrevista com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Deborah Campos, exibida nesta quarta-feira (1º), no programa Toda Mulher, da TV Assembleia. Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, ela apresentou os objetivos e desafios do Projeto Emanuela, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Segundo Deborah Campos, o projeto nasceu em 2023 com a missão de enfrentar vulnerabilidades históricas no cuidado às mulheres e crianças. “O projeto Emanuela foi pensado para fortalecer a política de saúde da mulher e da criança, alcançando desde o planejamento familiar até a primeira infância. Isso é fundamental para reduzir indicadores de mortalidade e ampliar o direito à saúde”, afirmou.
Entre os principais eixos do projeto estão o planejamento familiar, o acompanhamento das gestações de risco e o olhar diferenciado para os diferentes territórios do Maranhão, que envolvem mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas, do campo e das áreas urbanas. A diversidade, segundo a gestora, exige estratégias regionais e adaptadas.
Deborah Campos também destacou que a realidade atual da mulher maranhense exige novas formas de atuação da saúde pública. “Hoje, a maioria das mulheres é chefe de família, trabalha fora e ainda tem a responsabilidade de cuidar dos filhos e dos pais idosos. Precisamos adequar os serviços para que essa mulher tenha acesso, informação e poder de decisão sobre sua saúde”, ressaltou.
Planos de Ação
O projeto Emanuela segue em fase de oficinas regionais, reunindo representantes municipais para traçar planos de ação territorializados. A meta é consolidar práticas que garantam o direito à saúde, promovendo bem-estar às famílias e quebrando ciclos de pobreza por meio da melhoria dos indicadores de mortalidade materna e infantil.
O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene para comemorar os sete anos do Sistema CFT/CRTs – estrutura que representa, regulariza e fiscaliza os técnicos industriais em todo o Brasil. A iniciativa partiu da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), por meio do Requerimento 374/2025.
O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Legislativo maranhense e pelo deputado Davi Brandão. O evento foi prestigiado também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (Novo), além de lideranças do sistema, autoridades locais, alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) e profissionais da área técnica.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) é o órgão responsável por representar, regulamentar e fiscalizar a profissão dos técnicos industriais em todo o Brasil, enquanto o Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-02/Segunda Região), integrado pelos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Ceará, é o órgão regional com a função de registrar, fiscalizar e dar suporte jurídico aos técnicos em seu respectivo estado ou região, atuando em conformidade com as diretrizes do CFT.
Cerimônia foi presidida pela chefe do Legislativo maranhense, Iracema Vale, e pelo deputado Davi Brandão, com a presença de lideranças do sistema CFT/CRTs e outras autoridades
Contribuição
Em sua fala de saudação aos homenageados, Iracema Vale destacou a contribuição da categoria dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Brasil e do estado do Maranhão.
“Os técnicos industriais estão por trás de todo o trabalho que promove o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Eles que fazem a engrenagem funcionar, transformando conhecimento em prática. Hoje celebramos não apenas uma lei, mas a luta de toda uma categoria pelo reconhecimento do seu trabalho. Parabenizo e agradeço a todos vocês pelos serviços prestados. É uma justa homenagem que esta Casa presta a essa valorosa categoria”, afirmou Iracema Vale.
Ao longo da cerimônia, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas, em alusão à sua contribuição para o crescimento e valorização da categoria no Maranhão.
Na solenidade, dirigentes, conselheiros e lideranças do Sistema TRT e CRT/Segunda Região foram homenageados com a entrega de certificados, troféus e placas
Expansão
Criado por meio da Lei Federal 13.639/2018, o Sistema CFT/CRTs alcançou, em 2024, a marca de 814 mil registros no país, com cerca de 464 mil profissionais ativos. No CRF/02 – Segunda Região são mais de 90 mil técnicos industriais distribuídos em mais de cem modalidades de serviços e, no Maranhão, em torno de 19 mil profissionais.
Durante os pronunciamentos, dirigentes regionais destacaram o crescimento do número de técnicos no estado e a importância desses profissionais em áreas como construção civil, energia, manutenção e indústria.
Alunos do Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) participaram da sessão solene em comemoração aos sete anos do Sistema CFT/CRTs
Modernização
Representantes do sistema também reforçaram o compromisso com a transparência e a digitalização de serviços. Entre as ações recentes está a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA 2025‑2027), que contou com consulta pública neste ano. Além disso, o fortalecimento da atuação dos CRTs no interior do estado e o incentivo à participação dos técnicos em obras públicas foram destacados como metas prioritárias.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA) e Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), Cláudio Azevedo, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e destacou a importância dos técnicos industriais para o desenvolvimento do Estado do Maranhão.
“É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a essa valorosa categoria profissional. Parabenizo o trabalho do CRF/Segunda Região, em especial às mulheres que integram essa categoria profissional tão importante”, ressaltou.
Profissionais da área técnica e lideranças do Sistema CFT/CRTs prestigiaram a sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel
Para os organizadores, a realização da sessão solene na Assembleia Legislativa simboliza o reconhecimento do poder público ao papel estratégico dos técnicos industriais. Segundo eles, o Maranhão vive um momento de expansão em infraestrutura, e os profissionais da área técnica são essenciais para garantir segurança e qualidade nas execuções.
“Esse evento é um marco para a valorização dos técnicos industriais e reforça a nossa luta por mais reconhecimento, visibilidade e participação nas decisões estratégicas do estado. Nossa gratidão à Assembleia e à nossa madrinha, deputada Iracema, pelo reconhecimento ao trabalho da nossa categoria”, afirmou o presidente do CRT/Segunda Região, João Batista Souza.
