A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê que o governo promova medidas para preservar e valorizar a festividade, com investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública.
Durante seu discurso, Ricardo Arruda enfatizou a importância cultural e econômica do evento, destacando manifestações como o bumba meu boi, o tambor de crioula e as quadrilhas juninas. O parlamentar afirmou que o São João já é amplamente reconhecido pela população e que o projeto poderá formalizar esse status. “Esse projeto dá um reconhecimento formal ao que já representa para nós”, disse.
O deputado destacou ainda o impacto econômico do evento, que gerou R$ 254,9 milhões ao Estado no último ano e atraiu muitos turistas. “O São João do Maranhão é força cultural e oportunidade de negócios, geração de renda e emprego”, afirmou.
Ricardo Arruda expressou sua confiança na sanção do projeto. “Tenho certeza de que será bem acolhido e transformado em lei, formalizando o que já é um patrimônio cultural no coração dos maranhenses”, concluiu o parlamentar.
O deputado estadual Antônio Pereira usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (09), para elencar e elogiar as ações do Governo do Estado em benefício da população maranhense. Inauguração de obras, assinaturas de novas ordens de serviço e construção de estradas foram algumas das iniciativas destacadas pelo parlamentar em seu pronunciamento.
Na ocasião, Antônio Pereira mencionou a entrega da reforma do Hospital Municipal de Rosário e a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34km da Estrada do Leite, no município de Bacabal, que beneficiará cerca de 10 mil pessoas. O parlamentar também informou sobre a entrega de carrinhos do Programa Mais Renda, iniciativa do governo que dá oportunidade de trabalho e renda a centenas de trabalhadores.
Antônio Pereira agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo trabalho que tem realizado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. “Nós entendemos o seu trabalho, o seu esforço à frente desse estado, diante das dificuldades, suplantando essas barreiras e fazendo tudo o que pode ser feito pelo povo do Maranhão”, disse.
Ainda segundo o deputado, na região Sul do estado, o governador inaugurou o Colégio Militar de Porto Franco e assinou a ordem de serviço para a construção de uma via que interligará os municípios de Imperatriz e Amarante. Além disso, ele comentou também sobre a inauguração do complexo ICRIM/IML de Perícia Criminal.
“Hoje nós temos a melhor perícia criminal do Estado do Maranhão. A cidade de Imperatriz tem um prédio de altíssima qualidade, adequado para exercer a função pública que este órgão precisa executar, com equipamentos mais modernos”, relatou o deputado.
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (09), para anunciar uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1,3 milhão, destinada à pavimentação asfáltica de vias no município de Poção de Pedras.
A emenda parlamentar será destinada por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra). Em seu discurso, Júnior Cascaria agradeceu a parceria com o Governo do Estado, que, segundo ele, está contribuindo para o progresso do município de Poção de Pedras.
“Estamos empenhados em melhorar cada vez mais a vida da população poção-pedrense. Esse investimento será de grande valia, garantindo segurança e fluidez nos deslocamentos, além de propiciar desenvolvimento para a nossa zona rural. Agradeço ao Governo do Estado por essa grande parceria em prol do nosso povo”, declarou o deputado Júnior Cascaria.
Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Florêncio Neto (PSB) repercutiu as entregas de obras e serviços e o mutirão de cirurgias eletivas realizados pelo Governo do Maranhão na cidade de Bacabal.
O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega do Hemomar no município, o que era uma demanda antiga da população. Recentemente, foram reinaugurados também o Viva Procon e o Shopping da Criança, unidades que também foram citadas pelo deputado durante seu pronunciamento na tribuna.
O parlamentar destacou ainda a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 34 quilômetros da Estrada do Leite, no Povoado Boa Vista da Taba, no último final de semana. A via é a principal rota de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite.
“É uma grande comemoração que aconteceu na cidade de Bacabal. Sabemos da dificuldade que é para gerir um estado desse tamanho e com os desafios que tem o Maranhão. Fazer um gesto desse à cidade de Bacabal, entregando pavimentada uma estrada municipal com mais de 30 quilômetros, é algo que precisamos celebrar”, pontuou o deputado.
Saúde
Ainda em seu discurso, o deputado falou sobre o mutirão de cirurgias eletivas que o Governo do Maranhão realizou recentemente no município para o tratamento de problemas relacionados com hérnia, vesícula e fimose, além de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio. As ações foram feitas por meio dos programas “Cirurgias – Aqui, a fila anda” e “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos”, realizados pelo governo em Bacabal e em diversos outros municípios maranhenses.
“É isso que eu tenho visto do governador Carlos Brandão. Não só em Bacabal, mas em todo o Maranhão eu percebo essa preocupação. Temos também mutirão de ortopedia acontecendo em todo o estado para que a gente possa vencer esse desafio que são as filas de cirurgias eletivas”, frisou Florêncio Neto.
Garantir a segurança das autoridades em atividades públicas é primordial para que o evento tenha o sucesso esperado. Nesse sentido, a Escola do Legislativo (Elema) da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, nesta terça-feira (9), o curso de Segurança Estratégica para Autoridades em Solenidades e Eventos Institucionais. O intuito foi atualizar os participantes a respeito das técnicas mais modernas para garantir o bom desenvolvimento do evento em todos os seus aspectos.
Ministrado pelo coronel Humberto Antunes Rocha Junior, as atividades do curso serão realizadas até esta quarta-feira (10), voltadas prioritariamente para os servidores do Gabinete Militar e Cerimonial da Alema, responsáveis diretamente pela gestão dos eventos da Casa, desde a sua concepção até a finalização.
A abertura da turma contou ainda com a participação do diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa; do diretor de Administração, Raimundo Reis; da diretora-adjunta da Escola do Legislativo, Juliana Guerra; e da chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Machado.
O curso já era uma demanda antiga e foi pensado com o intuito de repassar aos participantes os mais atuais conhecimentos relacionados com a gestão estratégica na execução de medidas de natureza protocolar, logística, administrativa e operacional em solenidades ou eventos institucionais.
A abertura do curso contou com a participação do diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; do diretor de Administração, Raimundo Reis; da diretora-adjunta da Elema, Juliana Guerra; e da chefe do Cerimonial Aristéia Machado
Qualificação
A capacitação visa também proporcionar aos participantes o aprendizado das principais ações que devem ser tomadas frente a situações críticas no evento, estabelecendo um paralelo entre as atividades de segurança e cerimonial em eventos institucionais e durante o atendimento às autoridades, realçando, assim, a importância e necessidade de integração das ações na organização e planejamento dos eventos.
O coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, pontuou que a Assembleia realiza diversos eventos com a participação dos deputados estaduais e outras autoridades locais, regionais e nacionais, seja dentro do Parlamento Estadual ou fora dele. Por essa razão tem-se a necessidade da realização do curso de Segurança Estratégica.
“Estamos aperfeiçoando esses profissionais, oportunizando maior qualificação para que possam desempenhar o serviço da melhor forma possível. Sabemos que a perfeição é uma utopia, mas nós temos que estar o tempo todo em busca ou próximo dessa perfeição. E é através desses cursos ofertados pela Escola do Legislativo, com apoio da nossa presidente, deputada Iracema Vale, e os demais parlamentares que os servidores podem se aprimorar e prestar um serviço de excelência à Assembleia Legislativa e ao povo maranhense”, disse.
Entre os principais pontos que serão abordados durante os dois dias de curso estão os desafios e riscos da atividade de segurança de autoridades; organização e montagem de eventos com a participação da autoridade; possíveis situações críticas em um evento; técnicas de abordagem, além de outros assuntos atinentes à área.
“O curso visa buscar a integração entre as equipes para que elas tenham entendimento sobre o que fazer para melhorar o assessoramento direto às autoridades, os momentos mais importantes e críticos e, ainda, a organização dos eventos”, pontuou o coronel Humberto Antunes Rocha Júnior.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 272/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos, o ciclo de monitoramento e avaliação, bem como os mecanismos de participação, transparência e governança de longo prazo “Maranhão 2050”. A matéria foi encaminhada à sanção governamental.
O PL estabelece o instrumento de planejamento das políticas públicas de longo prazo para fomento ao desenvolvimento sustentável estadual, no horizonte de um ciclo de crescimento econômico, social, institucional e ambiental.
A norma estabelece que o “Maranhão 2050” é um plano de iniciativa financiada com recursos do Projeto de Fortalecimento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como objetivo traçar uma estratégia de desenvolvimento para o estado, a partir de um arcabouço documental calcado em diagnósticos e análises sobre o Maranhão hoje, suas potencialidades e as tendências futuras.
Justificativa
Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que o projeto de longo prazo “Maranhão 2050” é um estudo para planejamento com uma gama de projetos e investimentos estratégicos, monitorado por um sistema de indicadores, a partir de um diagnóstico do estado do Maranhão.
“Visa a um futuro para o Maranhão, pactuado de forma articulada com órgãos do governo, setores produtivos, representantes dos demais Poderes e representantes da sociedade civil, no intuito de construir um projeto de desenvolvimento socioeconômico integrado e que reduza as desigualdades sociais e regionais de forma sustentável”, acrescentou.
O governador Carlos Brandão esclarece que, por meio de um plano estratégico, o “Maranhão 2050” integra-se ao ciclo orçamentário, com estabelecimento de articulação, interdependência e compatibilidade ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.
“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.
A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.
“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney.
Presidente da Alema, Iracema Vale, o ex-presidente José Sarney e Marcus Brandão durante visita ao ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’
Mostra
Entre os artistas que expõem na mostra coletiva estão Airton Marinho, Claudio Costa, Dinho Araújo, Edgar Rocha, Márcio Vasconcelos, Marlene Barros, Meireles Junior, Môndego, Vidotti, entre outros.
“É muito satisfatório ver a retomada do salão e espero que permaneça. É algo que pode servir como patrimônio cultural da cidade. Este salão tem a obrigação de ser anual, valorizando os artistas da terra e incentivando os novos talentos. É fundamental sua permanência”, ponderou o fotógrafo Márcio Vasconcelos, que expõe a obra “Oferendas a Iemanjá”.
A seleção dos trabalhos ficou a cargo de um júri especializado que considerou critérios como originalidade, criatividade e ineditismo, apresentação e proposta de montagem, além de qualidade técnica e estética das obras.
A comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira
Riqueza
Um dos curadores, Eliezer Moreira, destacou a riqueza das artes maranhenses presentes no ‘Salão 30 Cores em Maio’ e destacou a visita de José Sarney à mostra.
“Ele faz questão de privilegiar a cultura, é um dom que ele tem. Este salão é uma continuidade de algo que ele iniciou. Nesta edição, as obras dão a ideia da variedade da nossa produção artística em diversos suportes”, destacou o curador, que também é colecionador de obras de arte e proprietário de algumas das telas que compõe uma homenagem aos artistas maranhenses já falecidos Dileusa Dinis Rodrigues, a Dila; Péricles Rocha e Jesus Santos. Estas obras estão expostas na mostra “O sentido do Azul no Mundo: Mestres Maranhenses”, em cartaz na antessala da coletiva.
O ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’ conta com exposição de gravuras, pinturas, desenhos, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas
Acervo
Após a visita à mostra ‘30 Cores em Maio’, a comitiva percorreu outros espaços da Fundação, a exemplo da mostra permanente que reúne um rico acervo que conta parte da história da República brasileira, sendo que grande parte deste acervo foi doado pelo ex-presidente José Sarney.
“Este ano, estamos trabalhando na Fundação da Memória Republicana Brasileira o tema democracia e o presidente Sarney é o grande artífice dessa transição no Brasil. Ele veio ver de perto o que estamos fazendo e visitou a exposição ‘30 Cores em Maio’, que é a expressão da diversidade cultural do Maranhão”, disse o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.
A deputada estadual Dra. Viviane (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (3), para destacar a 11ª Feira do Empreendedor realizada de 27 a 30 de junho, no município de Balsas. De acordo com a parlamentar, o evento foi recebido com orgulho pela população balsense.
“Todos sabem da pujança econômica e da geração de emprego e renda que aquela cidade vem tendo nos últimos tempos. E foi um orgulho para nós, balsenses, para o prefeito Erik, ter recebido essa feira que foi um grande sucesso na nossa cidade”, disse a deputada, acrescentando ainda que o evento arregimentou um grande público para o local, em busca de realizar negócios e obter conhecimentos.
Ainda em seu discurso, Dra. Vivianne agradeceu o Título de Cidadã de São Pedro dos Crentes, que recebeu na última sexta-feira (28).
“Tive a honra de ir à nossa querida São Pedro dos Crentes, cidade em que eu tive a maior votação proporcional na última eleição, dizer da alegria de receber tão bela homenagem, que é ser uma conterrânea, de ser uma cidadã de São Pedro dos Crentes”, disse a deputada.
