Assembleia aprova PL que cria Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas

Texto e fotos: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 124/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento. A matéria segue à sanção.

Denominada como “Sala do Aconchego”, o espaço será instalado ou adaptado em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados – públicos ou privados – que sejam destinados a grandes públicos.

Segundo o PL, terão acesso à “Sala do Aconchego” pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento e seus acompanhantes. O espaço deverá contar, obrigatoriamente, com profissionais da terapia ocupacional treinados, bem como equipamentos, para lidar com as pessoas no momento de crise.

Os locais que terão que disponibilizar a “Sala do Aconchego” deverão, ainda, divulgá-los amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação.

Ricardo Arruda destaca avanços do governo com investimentos em municípios maranhenses

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou os investimentos feitos pelo governo do estado, que têm melhorado a vida dos maranhenses em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura e turismo. O parlamentar pontuou as ações do governador Carlos Brandão em seu município, Grajaú, bem como os impactos positivos em toda a região.

Ricardo Arruda elencou avanços na área da saúde e destacou o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão da implantação de um centro de hemodiálise que beneficiará não apenas a população de Grajaú, mas também dos municípios vizinhos, a exemplo de Arame, Itaipava, Formosa da Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Porto Franco, Sítio Novo, Montes Altos, Amarante, entre outros.

“Mas o governador Carlos Brandão foi além, anunciou também a implantação de serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú. Um serviço que já foi prestado anteriormente, havia sido suspenso e, agora, vai ser restabelecido, atendendo pacientes em situação de traumas, acidentes, derrames cerebrais, enfim, todos esses serviços que os nossos pacientes tinham que recorrer a outros centros”, comemorou Ricardo Arruda.

No campo da educação, o parlamentar ressaltou a implantação de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Grajaú. Os cursos ofertados, segundo o parlamentar, serão voltados para os potenciais produtivos da região, como gesso, agro e comercial. Arruda apontou que atualmente existem 34 Iemas em funcionamento e que, somente este ano, serão implantadas mais 15 unidades. Sobre as escolas de tempo integral, segundo o parlamentar, são 95 em funcionamento, mas deverão chegar a 190.

Sobre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Arruda ressaltou a expansão dos campi em todo o estado, além do avanço para que o ensino universitário chegue, de fato, a todos lugares do Maranhão, por meio do ensino remoto. O deputado falou ainda sobre o programa de formação de educadores, recentemente lançado pelo governo do estado e que passará a atender 50 municípios.

“Partindo desse recorte, que é minha cidade, digo que, na verdade, isso é reflexo do que está acontecendo em todo o Maranhão. E eu tenho muita convicção de que o governador Carlos Brandão está focando em tudo aquilo que é importante, necessário e essencial para o nosso estado, investindo em obras estruturantes”, frisou o deputado.

Infraestrutura

No que diz respeito à infraestrutura, destaques para pavimentação asfáltica, finalização dos acessos à ponte entre Central e Bequimão, implantação do Caminho dos Poetas, que vai abrir um novo eixo de exploração turística para o estado, ao lado do eixo de Barreirinhas, já estabelecido e consolidado.

O parlamentar citou ainda a requalificação da MA 203 e do Castelinho, em São Luís, a reestruturação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), do sistema de abastecimento de água de Chapadinha e de Pinheiro, entre outras obras estruturantes.

Ricardo Arruda enumerou que, atualmente, no governo Carlos Brandão, existem 720 obras finalizadas e 642 em andamento. “Pensar em um governo que já vai para quase 1.400 obras entre finalizadas e em andamento não é pouca coisa. E são obras diversas: parques ambientais, postos do Procon, estações de tratamento, praças da família, avenidas esportivas, enfim, uma gama de obras. Mas um governo não se faz apenas com obras próprias, um governo tem que ter a capacidade de captar investimentos. E eu não tenho exemplo melhor do que a Inpasa que está sendo implantada em Balsas e gerando 2.500 empregos durante a construção, sendo que desses empregos 1.200 vão ser mantidos. Ou seja, um empreendimento que vai gerar emprego, não só durante o período em que estiver sendo implantado, mas vai manter depois”, assinalou Arruda.

Turismo e cultura

Sobre os investimentos em turismo, o parlamentar lembrou que o governo do estado está implantando também a Avenida Metropolitana, uma nova artéria de escoamento que, segundo ele, vai garantir acesso facilitado não só à capital, mas também a toda a região metropolitana da Ilha. “Ou seja, obra estruturante que nós vamos ver os resultados daqui a alguns anos, porque um governo tem que trabalhar pensando no futuro”, frisou.

O parlamentar apontou ainda os investimentos feitos nas festas populares, como São João e Carnaval. O primeiro, em sua edição de 2023, recebeu R$ 44 milhões de investimento, com retorno de R$ 254 milhões. Já no Carnaval, foram R$ 47 milhões de investimentos e R$ 313 milhões de retorno, com ações não apenas na capital, mas também nos municípios. Tudo isso, segundo Arruda, tem se refletido na maior presença de turistas no Maranhão.

“Apesar de todas as adversidades, dos problemas, é um governo que tem trabalhado e que eu defendo com muita convicção porque está fazendo um grande governo em favor do povo do Maranhão”, finalizou Ricardo Arruda.

Posto de Atendimento do TRE na Alema tem alta procura na reta final para regularização eleitoral

Texto: Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

Os estudantes Gabriel Viana, de 17 anos; Isabella Viana, de 15, e Maria Eduarda, também de 15 anos de idade, estiveram na manhã desta quarta-feira, 8, no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), montado na sede da Assembleia Legislativa, para tirar pela primeira vez o título de eleitor. Assim como eles, dezenas de outros jovens comparecem à unidade desde quando o posto foi instalado, no dia 5 de março, o que evidencia a grande procura desse público pelos serviços eleitorais.

Além dos jovens, muitos idosos também procuram o posto de atendimento na Assembleia para fazer a transferência do título. De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, esses e outros serviços podem ser feitos até esta quarta-feira, 8. Para atender um número ainda maior de eleitores, a unidade aumentou de quatro para seis pontos de atendimento.

Mesmo após o prazo para a regularização eleitoral, o posto de atendimento do TRE na Assembleia continuará de portas abertas para atender não apenas aos servidores da Casa, mas a população maranhense em geral.

“A decisão da presidente Iracema Vale é para continuar com o posto para tirar dúvidas das pessoas e resolver outras questões”, destacou a servidora Conceição Marques, coordenadora da unidade.

Posto do TRE-MA na sede da Assembleia Legislativa já atendeu mais de três mil eleitores desde a sua inauguração

Eleitores

Desde quando foi inaugurado, o posto do TRE-MA na Assembleia já atendeu mais de 3 mil eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.  

A aposentada Luadeila Diniz, de 62 anos, esteve no posto para transferir o seu domicílio eleitoral da cidade de Guimarães para São Luís. Moradora do bairro Bom Jesus, ela justificou a transferência pela comodidade, uma vez que há anos ela reside na capital maranhense. “É mais fácil assim, pois não podemos ir todas as vezes votar lá, além de ser mais seguro”, completou.      

Líder do Governo afirma que Carlos Brandão é favorável à causa dos professores

Texto e fotos: Agência Assembleia

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), se posicionou em relação aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na sessão plenária desta terça-feira (7). O parlamentar destacou que o governador Carlos Brandão está apenas cumprindo decisão judicial do ministro Nunes Marques, que garantiu o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef devidos aos professores do Maranhão para pagamento de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

Neto Evangelista afirma que bloqueio dos 15% dos precatório do Fundef atende à decisão judicial e que Brandão é favorável à causa dos professores . “Sem dúvida nenhuma, o governador Brandão é favorável aos professores. Naturalmente que, na sua posição enquanto governador do estado, ele tem que ter a cautela necessária que o cargo exige, mas está fazendo as avaliações necessárias para o mecanismo que irá interpor nesse sentido. De modo que a decisão hoje do ministro Nunes Marques é essa, e cabe ao governador cumpri-la”, ressaltou o deputado.

O valor bloqueado refere-se a 15% de honorários que, segundo o sindicato, foram autorizados pelos profissionais da educação maranhenses, em assembleias regionais.

Deputada Mical Damasceno também fez pronunciamento sobre a questão dos precatórios do Fundef

A deputada Mical Damasceno (PSD) também defendeu os professores. “Quero chamar atenção da classe dos profissionais da educação e lembrar que o presidente atual do Sinproesemma era do PCdoB, bem como a diretoria hoje do Sindicato são pessoas ligadas ao PCdoB. Depois, o senhor Raimundo Lima, que é suplente de deputado estadual, foi para o PT a convite do vice-governador Felipe Camarão. Então, se for para investigar esse fato, que se investigue com a Comissão de Educação que existe na Casa”, salientou a deputada.

Soldado Leite assume mandato na Assembleia Legislativa

Texto e Fotos: Agência Assembleia

O suplente de deputado estadual Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSC), assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (7), em substituição ao deputado Fernando Braide (PSD), que saiu de licença. O deputado Ricardo Arruda (MDB), na condição de presidente da sessão, deu posse ao suplente e desejou-lhe boas-vindas.

Após ser empossado, o Soldado Leite ocupou a tribuna e anunciou que irá lutar por melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais militares do Estado.

“Eu sou o Soldado Leite, agora deputado estadual do Maranhão. Estou muito honrado de poder ocupar esse espaço e quero agradecer primeiramente a Deus e dizer que, a partir de agora, aqui nesta Casa, estarei diuturnamente lutando para melhorar a realidade dos militares e da segurança pública do estado do Maranhão”, enfatizou.

Agradecimentos

Ainda em seu pronunciamento, o Soldado Leite fez um agradecimento especial aos dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), entre eles o deputado Aluízio Santos e o primeiro suplente, Júnior Vieira.

“Quero agradecer ao deputado Fernando Braide por ter nos possibilitado chegar até aqui. Estendo meus agradecimentos também ao prefeito Eduardo Braide, que contribuiu para que esse momento pudesse ocorrer agora. Agradeço à minha família por seguir junto comigo, independentemente de qualquer situação, pois são eles que me dão força a continuar em busca de um mundo melhor. Sou grato também aos meus amigos e amigas policiais militares, pais e mães de família que deixaram o conforto de seu lar para nos apoiar nesse momento”, disse o deputado.

Ele reafirmou que tem o compromisso de continuar reivindicando melhorias para os profissionais da segurança pública do Estado:

“Faça chuva ou faça sol, estou à disposição. Nós militares sabemos da hora de entrar de serviço, mas não sabemos se daquele serviço nós retornaremos para casa vivos. Por essa razão, agradeço principalmente a meus amigos e amigas eleitores que depositaram seu voto de confiança no projeto do Soldado Leite, nos dando a oportunidade de estar agora nesta tribuna, tornando este dia 7 de maio de 2024 um dos dias mais marcantes da minha vida”, ressaltou. 

Iracema Vale ressalta importância da colaboração para fortalecimento dos municípios durante congresso da Famem

Agências Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais.

“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale.

Com uma programação diversificada, o Congresso aborda temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral.

2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos de diversos segmentos

Estratégias

O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que o evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

“Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou que a realização do Congresso é o estreitamento das relações entre os governos estadual e federal.

“É um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”, afirmou.

Também participaram do evento os deputados estaduais Alan da Marissol (PRD); Roberto Costa (MDB); Claudia Coutinho (PDT); Francisco Nagib (PSB); Solange Almeida (PL); Júnior Cascaria; Janaína (Republicanos); Ana do Gás (PcdoB); Rildo Amaral (PP); Zé Inácio (PT); Ricardo Seidel (PSD); João Batista Segundo (PRD) e Rafael (PSB).

Iracema Vale recebe desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten em visita ao posto do TRE na Alema

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (7), dos desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente. Os magistrados estiveram na sede do Poder Legislativo para conhecer as dependências do posto de atendimento do TRE instalado na Assembleia, por meio de uma parceria celebrada entre o Parlamento Estadual e a Justiça Eleitoral.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa Diretora da Alema, também acompanhou a visita dos desembargadores.

Inaugurado no último dia 5 de março, a unidade já realizou mais de 3 mil atendimentos aos eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.

Desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten conversam com a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa sobre o atendimento no posto do TRE na Alema

Humanização

Durante a recepção aos desembargadores, Iracema Vale destacou a importância do posto do TRE como forma não apenas de aproximar a Assembleia da população, mas também de humanizar o atendimento aos cidadãos, uma das principais características da atual gestão.

“A assembleia está tendo a oportunidade de fazer uma parceria com o TRE, mas principalmente com o povo do Maranhão, pois pessoas de diversos cantos do estado têm procurado esse ponto de apoio. Estamos fazendo uma acolhida da melhor forma possível”, ressaltou Iracema Vale.

De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 8, encerra o prazo para o recebimento de solicitações de operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades e no serviço de autoatendimento na internet. Somente no posto do TRE-MA na Assembleia, estão sendo realizados mais de 300 atendimentos por dia, o que evidencia a grande procura pelo local.

“Essa visita foi muito importante para vermos a realidade deste posto e quais medidas podem ser tomadas para melhorar o atendimento às pessoas”, pontuou o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo.

O posto do TRE na Assembleia Legislativa já realizou mais de 3 mil atendimentos desde a sua instalação no dia 5 de março deste ano

Esforços

O desembargador Paulo Velten, que também responde pela Corregedoria da Corte eleitoral maranhense, afirmou que o TRE-MA está realizando todos os esforços para garantir que os eleitores estejam aptos a votar nas eleições deste ano.

“Estamos fazendo o máximo possível para que possamos assegurar o cadastramento eleitoral como um todo para que as pessoas estejam em condições de votar nas eleições do dia 6 de outubro. A expectativa é a melhor possível para que possamos garantir um processo hígido e seguro, a fim de que prevaleça a vontade soberana da população na escolha dos seus líderes”, afirmou o magistrado.

O servidor público, Matheus Coelho, foi um dos que estiveram na manhã desta terça-feira no posto de atendimento do TRE na Assembleia. Ele parabenizou a iniciativa. “Não tenho nada a reclamar do atendimento, muito pelo contrário, só tenho a agradecer. Agora é aguardar”, disse.