Autor: Doriane Menezes

Assembleia Legislativa marca presença na posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão marcou presença na solenidade de posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) para o biênio 2024/2026. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (6), na Casa da Indústria Albano Franco, sede da Federação das Indústrias do  Maranhão (Fiema). Na ocasião, o deputado Davi Brandão (PSB) representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). O deputado Ariston (PSB) também esteve presente na solenidade.

“Sabemos da importância do setor industrial para o Maranhão e o Brasil e, hoje, representando nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, estamos fortalecendo este elo do Poder Legislativo com este setor que muito contribui para o desenvolvimento do Maranhão”, disse Davi Brandão.

A nova diretoria é integrada pelos empresários Cláudio Azevedo (presidente), Luiz Carlos Cantanhede (vice-presidente), Celso Gonçalo (diretor administrativo), João Batista Rodrigues (diretor financeiro), Fernando Duailibe, Giselly Pinto, Flávio Moura Fé, Marcos Klein, Rakel Murad, André Guedes, Francisco Magalhães da Rocha, Dorgival Pereira e Isabela Pearce (diretores).

Deputados Davi Brandão e Ariston com autoridades do setor industrial durante cerimônia de posse da nova Diretoria do Ciema

No Conselho Fiscal estão à frente Benedito Mendes, Fábio Nahuz e Nelson Frota, além de Pedro Robson Holanda e Nayara Vasconcelos, como suplentes. O Ciema também terá diretorias regionais, compostas por Edvan Amâncio (Caxias), José Ribamar da Cunha (Imperatriz), José Airton Fernandes (Presidente Dutra) e Joeder Pinto (Grajaú).

O presidente do Ciema, Cláudio Azevedo, destacou que o objetivo do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é melhorar o ambiente de negócios no estado.

“Temos de olhar para dentro do Maranhão, nos fortalecendo e procurando facilitar a vinda de novas empresas para o estado. Para isto, estamos discutindo com o Município, Estado e União novas políticas de atração de investimentos. Estamos engajados em reconstruir o Ciema, discutindo assuntos necessários para um ambiente de negócios fortalecido, com entidades em defesa dos interesses da classe produtora do estado”, destacou Cláudio Azevedo.

O Centro das Indústrias do Estado do Maranhão é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1967 e que voltou a funcionar em 2021, liderada por empresários e antigos associados ligados ao segmento da indústria. 

Alema concede título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique Vieira

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Agência Assembleia / Fotos Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (06), o título de Cidadão Maranhense ao promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira. A proposição é de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que presidiu a cerimônia no Plenário Nagib Haickel.

O ato contou também com a presença dos deputados Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), entre outras autoridades, familiares, amigos, convidados e a turma de alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão.

Na saudação ao homenageado, deputada Janaína Ramos destacou a contribuição de Carlos Henrique ao Estado do Maranhão, no exercício do cargo de promotor de Justiça e na função de direção junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

“É uma honra poder conceder o título de Cidadão Maranhense ao promotor Carlos Henrique. Além de promotor, ele é um educador dedicado e tem prestado um inestimável serviço à sociedade maranhense. Faz por merecer essa honraria concedida pela Assembleia Legislativa”, destacou a parlamentar.

O deputado Wellington do Curso fez questão de também saudar e parabenizar o homenageado. “Destaco a trajetória deste grande homem público que é o promotor de Justiça Carlos Henrique. Seu trabalho em favor do nosso Estado o faz merecedor do título de Cidadão Maranhense”, frisou.

Promotor Carlos Henrique Vieira é agraciado com Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia

Agradecimento

Carlos Henrique agradeceu a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual e disse se sentir orgulhoso e honrado em se tornar cidadão maranhense. “É um dia de muita alegria. Sinto-me feliz em receber tão honroso título e com as responsabilidades redobradas em continuar prestando serviços ao Maranhão. Agradeço ao Poder Legislativo e estendo essa homenagem aos que fazem o Ministério Público do Estado do Maranhão”, afirmou.

Autoridades, familiares e amigos do homenageado participaram da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Maranhense

Trajetória

Carlos Henrique Rodrigues Vieira é natural da cidade de Fortaleza (CE) e reside em São Luís há mais de 30 anos. Concluiu o doutorado, em 2016, pela Universidade de Salamanca, obtendo a titulação também de Doutor Europeu e PHD em Direito pelas Universidades de Salamanca-Espanha/Portucalense-Portugal/Universidade de São Paulo (USP).

O homenageado já ocupou funções de direção na Administração Superior do Ministério Público do Maranhão. Foi por três mandatos consecutivos o cargo de promotor de justiça corregedor.

Atualmente, desenvolve suas atribuições à frente da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. É professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

Além da deputada Janaína Ramos e do homenageado, participaram também do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (TRT 16 Região), James Magno; o presidente da Federação do Comércio e Serviços do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó;  a diretora da Escola do Ministério Público do Estado do Maranhão, promotora Carla Adriana Vieira, e o deputado Wellington do Curso.

Othelino anuncia saída do PCdoB, oposição ao governo e filiação ao Solidariedade

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Assecom / Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto anunciou, oficialmente, na sessão desta terça-feira (30), sua saída do PCdoB para fazer oposição ao governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele justificou que não concorda com as políticas e os métodos da atual gestão e, por isso, tomou a decisão.

O parlamentar revelou ainda que ingressará no partido Solidariedade, no próximo sábado (04), às 12h, no Rio Poty Hotel, para exercer melhor a nova postura de oposição ao governo, já que o PCdoB decidiu permanecer na base governista. 

Na tribuna, Othelino agradeceu pelo período em que passou no PCdoB, citando a pessoa do presidente estadual, deputado federal Márcio Jerry. Ele explicou os motivos que o levaram a deixar o PCdoB, pois hoje o deputado tem uma outra posição, bem diferente do partido, em relação ao governo Carlos Brandão.

 “O PCdoB tem um olhar crítico, mas quer continuar na base governista, e eu respeito essa decisão, mas prefiro ir para a oposição por não concordar com a política e métodos adotados pela atual gestão”, disse.

O parlamentar frisou, na tribuna, que continuará mantendo uma relação próxima com o PCdoB, mas, no sábado que vem, irá assinar ficha de filiação ao Solidariedade, que é presidido pela pré-candidata a prefeita de São Luís, Flávia Alves, sua irmã. “O partido tem uma bela história e, com o qual, tenho também afinidades, além de ter ajudado a eleger o presidente Lula”, afirmou. 

 “Certo de que o Maranhão precisa voltar a crescer, anuncio que não faço mais parte da base de apoio ao governo Brandão. No Solidariedade, terei mais espaço para exercer este novo momento. Avante!”, ressaltou Othelino Neto por meio de suas redes sociais.

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA

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Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; e o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Zé Inácio repercute inauguração da obra na BR-226 entre Timon e povoado Baú

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Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão desta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a inauguração da obra na BR-226, no trecho entre o município de Timon e o povoado Baú, em Caxias.

“Na última sexta-feira, aconteceu a visita ao Maranhão do ministro Renan Filho, que, ao lado do governador Carlos Brandão, e de várias lideranças políticas, e com a presença maciça da população, veio comemorar o grande feito que foi a inauguração da BR-226, do povoado Baú, no município de Caxias, ligando a cidade de Timon”, declarou Zé Inácio.

Ele acrescentou que a realização da obra tornou-se possível graças a um investimento da orem de 153 milhões de reais.

“Investimentos como esses que têm acontecido nos últimos anos, do ano passado para cá, de forma muito forte pelo Governo Federal, pelo governo do Presidente Lula. Na gestão anterior, em 2022, o Ministério dos Transportes, via DNIT, disponibilizava R$ 300 milhões para recuperação e manutenção de rodovias federais no Maranhão. Em 2023, foram 800 milhões. E para este ano, a previsão é de 900 milhões de reais a serem investidos para fazer manutenção, recuperação e construção de novas vias federais visando facilitar o tráfego e melhorar o trânsito, favorecendo a nossa economia”, assinalou o parlamentar.

Zé Inácio observou ainda que a rodovia BR-226 é importante não só para Caxias e Timon, mas que é uma via que liga vários estados da região Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

“Então, uma importante iniciativa que veio contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso estado. Quero parabenizar, mais uma vez, o presidente Lula e a parceria com o governador Brandão, que tem dado certo em favor do Maranhão”, ressaltou.  

Jota Pinto destaca anúncio da reforma da Praça do Sol e do entorno da praia da Ponta d’Areia

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Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (30), para destacar o anúncio de que o Governo do Estado irá realizar uma grande reforma na Praça do Sol, na praia Ponta d’Areia, e áreas do entorno, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia.

“Venho destacar a assinatura da ordem de serviço da Praça do Sol e da orla da Praia da Ponta d’Areia. Estivemos presentes nesse ato, com mais alguns deputados dessa Casa”, afirmou Jota Pinto.

Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão, ao assinar a ordem de serviço, apresentou o novo projeto para urbanização de toda aquela área. “Será feia a recuperação total da Praça do Sol e de toda a orla. Uma área que, com certeza, vai atrair muitos turistas, gerar emprego e renda, além de dar mais segurança aos usuários e a quem mora ali em volta”, assinalou o parlamentar.

Jota Pinto parabenizou o governador Carlos Brandão pelo anúncio de mais esta obra. “Ali é um cartão-postal muito bonito que temos em São Luís e que vai ficar mais bonito com a nova arquitetura. Eu tenho certeza de que a entrega dessa obra, daqui a alguns meses, vai embelezar muito a nossa Ponta d’Areia e a Praça do Sol”, enfatizou.

Indicada por Carlos Lula, urbanização da Praça do Sol será realizada pelo governo do Estado

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Assecom / Dep. Carlos Lula

“Quando eu comecei a trabalhar na Ponta d’Areia, lá era muito movimentado. Se você quisesse trabalhar dia e noite, trabalhava. Mas agora ela está abandonada, e o nosso movimento caiu muito. Esperamos que com a revitalização o movimento volte a melhorar”, comentou o comerciante Cristiano Castro Costa, que trabalha na Praça do Sol há mais de 30 anos.

Cristiano será um dos comerciantes beneficiados com a requalificação urbana da Praça do Sol, na Ponta d’Areia, em São Luís. A ordem de serviço aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (29), após indicação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).

“A gente fica muito feliz, pois fizemos a indicação ao governador Carlos Brandão, no ano passado, para revitalizar exatamente esse pedaço da Ponta d’Areia. E ele, sensível, assina agora a ordem de serviço para a revitalização da Praça do Sol. Será uma grande obra, que vai impactar o turismo, renda, vai impactar o viver do dia a dia de quem mora por ali, uma obra importante para o Maranhão”, avaliou Carlos Lula.

Já o presidente da Cooperativa dos Bares da Orla da Ponta d’Areia, Fernandes Jesus, destaca os benefícios que os donos de bares esperam do projeto. “Pelos anos que a gente está sofrendo naquela praça, o que nós esperamos desse projeto é que venha nos beneficiar. Que ele seja muito bom para São Luís e para o Estado, porque o que esperamos é que favoreça o turismo, pois, automaticamente, vai aumentar a movimentação. E quanto à conservação da praça, nós nos responsabilizamos, pois temos a cooperativa exatamente para isso”, pontuou Fernandes.

Resgate

A obra tem execução prevista de 12 meses e deve resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura. Estão previstas ações de contenção e acessibilidade, além de identidade e memória.

A requalificação da Praça do Sol também deve valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. A iniciativa busca preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Elema inicia credenciamento de servidores para função de instrutoria

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou a Resolução Administrativa nº 325/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Encargo de Instrutoria no âmbito da Escola do Legislativo (Elema). De acordo com a Resolução, publicada na edição do Diário Oficial do dia 22 de abril, a Gratificação é devida ao servidor efetivo ou comissionado do Poder Legislativo que, em caráter eventual, atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento, bem como elaboração de material didático no âmbito da Escola do Legislativo.

Conforme o dispositivo, a Elema realizará o credenciamento dos servidores interessados, resultando na criação de um Banco de Talentos, que terá prioridade em relação a profissionais externos à Assembleia.

Para o processo de credenciamento, a Resolução dispõe que a inscrição do servidor será feita por meio virtual, no endereço escoladolegislativo.ma@gmail.com, apresentando toda a documentação digitalizada e enviada em formato PDF. Diz ainda que será permitida a inscrição em apenas uma área de conhecimento e quatro subáreas, de acordo com o perfil comprovado da formação, qualificação técnica e experiência do candidato.

Reivindicação

A proposição regulamenta a Lei nº 12.173, de 27 de dezembro de 2023, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, atendendo a uma antiga reivindicação dos servidores da Casa.

Segundo a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, o objetivo é incentivar e apoiar a capacitação promovida pela Assembleia através da Escola do Legislativo, mediante o aproveitamento de habilidades e conhecimentos de servidores do quadro de pessoal da Casa, estimulando a docência e a qualificação entre os servidores, visando proporcionar um serviço público eficiente.

Qualificação

A Resolução Administrativa nº 325/2024 considera como instrutoria o exercício das atividades, na modalidade presencial ou à distância, de formação de cursos presenciais, tutoria, coordenação de tutoria, coordenação de curso, elaboração de material didático e palestra.

Para exercer essas atividades, a Resolução Administrativa 325/2024 estabelece que o servidor efetivo ou comissionado deverá se inscrever na Escola do Legislativo, comprovando a qualificação necessária para o exercício da atividade e em conformidade com o conteúdo programático estabelecido pela Elema.

Requisitos

Quanto aos requisitos, a RA 325/2024 dispõe que é necessário ter o diploma de nível superior. O diploma de tecnólogo também será aceito. O inscrito deve atingir a pontuação mínima, que é de 12% da pontuação total, estabelecida no anexo III da referida norma.

A Resolução prevê também que a remuneração é de acordo com a graduação do servidor e com a atividade exercida (formador de cursos presenciais, elaboração de material didático, tutoria, coordenação, etc.).

Maiores informações podem ser obtidas acessando, na íntegra, a Resolução Administrativa nº 325/2024 por meio do link da Escola do Legislativo https://drive.google.com/file/d/1vGEcUX3Nfs70mtXGshTmz-WOnzfnfMwQ1FY/view?usp=sharing