Autor: Doriane Menezes

Ricardo Arruda defende direitos de maranhenses detidos na Venezuela

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O deputado Ricardo Arruda (MDB), em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), tratou sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Arruda e os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB) reuniram-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que estão vivendo na Venezuela.

“O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos. Não se está aqui discutindo o mérito das acusações, está se discutindo que nossos irmãos maranhenses tenham o devido processo legal e tenham os seus direitos reconhecidos”, relatou o parlamentar.

Ricardo Arruda defendeu os direitos dos maranhenses, afirmando que até o momento não tiveram acesso a nenhuma audiência na Justiça.

“Desde outubro, nunca aconteceu uma audiência judicial para tratar sobre a situação deles. Nas que foram agendadas, ou o juiz não compareceu ou o representante do Ministério Público não compareceu, ou seja, estão há oito meses sem direito a uma audiência judicial para avaliar a situação deles. Outro aspecto que foi levantado também é a questão da ampla defesa. Alguns desses maranhenses buscaram assessoramento com supostos advogados e, ao que parece, eram aproveitadores, que receberam dinheiro dos familiares e não deram nenhum retorno efetivo com relação ao processo dos quais eles estavam sendo acusados”, alertou.

O deputado informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Alema está pleiteando uma audiência com o ministro das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação.

“Se, por acaso, a legislação da Venezuela já os faculta responder em liberdade, que seja concedido. Se houver algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, que se permita que eles respondam aqui no Maranhão, que o direito seja concedido. O que não se pode admitir é maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. Solicito que nós possamos interagir, de forma incisiva, com relação a essa situação muito preocupante, que requer uma ação efetiva da nossa parte. A nossa intenção, inclusive, é envolver também a nossa bancada federal com relação a esse caso”, completou Ricardo Arruda.

Plenário aprova PL de Carlos Lula que institui políticas de enfrentamento às mudanças climáticas

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Para reduzir os impactos das alterações do clima e temperatura no Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 780/2023 de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias”, explicou Carlos Lula.

O parlamentar argumentou que, de acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

Projeto

A Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras. O Projeto de Lei aprovado visa facilitar a adoção de uma economia que emite menos carbono e a transição para um modelo econômico circular, no qual os recursos são reutilizados, isto é, energia mais limpa que ajudam a proteger o meio ambiente.

Além disso, as metas, orientações e ferramentas da Política irão guiar a criação e revisão de planos, programas, projetos e ações relacionadas direta ou indiretamente com as mudanças climáticas. Isso significa que serão seguidas as diretrizes definidas pelo Governo Federal e pelos acordos internacionais, como o Acordo de Paris, para lidar com os desafios climáticos de forma eficaz.

Para Carlos Lula, ao fornecer incentivos adequados, é viável ao Maranhão adotar medidas práticas que têm um impacto significativo na vida das pessoas e na mitigação das mudanças climáticas.

“A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.

Deputados destacam atuação de Ricardo Seidel no Parlamento Estadual

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Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 16, diversos parlamentares elogiaram a atuação do deputado Ricardo Seidel (PSD) na Assembleia Legislativa. Ao longo de pouco mais de dois meses, o deputado substituiu o titular do mandato, Eric Costa (PSD), que havia se licenciado para tratar de assuntos relacionados com a saúde.

A presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), destacou que, apesar do curto espaço de tempo, o Parlamento ganhou muito com a atuação de Seidel na Casa. “Contribuiu com nosso parlamento, contribuiu com o povo de Imperatriz e, também, com o povo do Maranhão. Foi uma honra, uma satisfação enorme tê-lo conosco. Para mim, dividir o parlamento com Vossa Excelência foi muito proveitoso, foi uma boa experiência”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Assembleia. “A Assembleia Legislativa ganhou muito com a sua presença. Saiba disso e leve esta mensagem ao povo de Imperatriz. Vossa Excelência deixou de contribuir apenas com Imperatriz e passou a colaborar com o Maranhão”, disse.

O deputado Roberto Costa (MDB), por sua vez, destacou que, apesar de Seidel ter um posicionamento político-ideológico diferente do seu, isso não foi um impedimento para o diálogo e o bom convívio entre os dois parlamentares.

“Vossa Excelência manteve todas as suas posições, que sempre defendeu, mas foi de uma educação, de uma responsabilidade com o mandato que está ocupando, de buscar não o embate nesta Casa, mas o diálogo para as soluções dos problemas que Vossa Excelência encontrava e que necessitava de uma solução. Foram pouquíssimos os deputados que passaram por um curto período e que, quando concluíram, se fizeram grandes. Então, a sua saída já está deixando saudades do convívio e da sua luta aqui como deputado”, disse Costa.

Durante a sessão desta quinta-feira, os deputados Jota Pinto (Podemos), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Othelino Neto (Solidariedade), Soldado Leite (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB) e Rafael (PSB) também avaliaram positivamente a atuação de Seidel e desejaram sucesso ao longo da sua trajetória na Câmara Municipal de Imperatriz, onde reassumirá seu mandato de vereador.   

Ricardo Seidel faz balanço da sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa

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O deputado Ricardo Seidel (PSD) fez um balanço da sua atuação parlamentar durante sua última sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida nesta quinta-feira, 16. Na ocasião, o parlamentar agradeceu aos seus pares pelo tempo que passou no Parlamento Estadual.

Suplente de deputado, Seidel assumiu o mandato no dia 20 de fevereiro deste ano, substituindo o titular Eric Costa (PSD), que pediu afastamento para tratamento de saúde. Agora, Ricardo Seidel reassumirá novamente o seu mandato de vereador na Câmara Municipal de Imperatriz, cargo que está ocupando pela segunda vez.

“Saio daqui com o coração grato pelos amigos que fiz, por tudo aquilo que tivemos a oportunidade de vivenciar e nos posicionar; grato a Deus, ao deputado Eric Costa e todos aqueles que fizeram gestos para que pudéssemos estar aqui nessa casa”, agradeceu o parlamentar.

Atuação

Em seu pronunciamento de despedida do plenário, Seidel afirmou que está retornando para a sua cidade já para iniciar os trabalhos de pré-campanha. Antes de deixar o mandato de deputado, ele solicitou ao Governo do Estado a extensão do programa Cartão de Transporte Universitário para os estudantes imperatrizenses que também necessitam do benefício.

Além disso, solicitou também o asfaltamento da Avenida Industrial, em Imperatriz, que liga diversos bairros da cidade. Ele agradeceu ainda ao Governo do Estado pela nomeação de novos policiais militares que estão contribuindo para reforçar a segurança pública na cidade.

Ainda em seu discurso, Seidel ressaltou que, ao longo de sua atuação no Poder Legislativo estadual, se orgulhou de ter mantido seu posicionamento ideológico, defendendo os interesses do conservadorismo. “Quero registrar também a nossa postura com relação à nossa bandeira que militamos há muito anos, que é a bandeira da direita e do conservadorismo”, destacou.

Autismo

O deputado também lembrou do encontro que ele teve com o governador Carlos Brandão (PSB), em que solicitou a implantação em Imperatriz da primeira clínica-escola voltada para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), unidade essa que já existe em outras cidades. Na ocasião, o deputado estava acompanhado do seu filho, João Victor, de 11 anos, que tem autismo.

“Militamos nessa causa porque acreditamos e vivenciamos tudo aquilo que é preciso vivenciar e lutar. É preciso lutar por portas abertas e Imperatriz precisa de uma clínica-escola. O governador esteve em Imperatriz e já começamos a olhar algumas estruturas e prédios onde poderá funcionar a clínica-escola TEA. Acredito que tão logo Imperatriz será contemplada e essa demanda emergencial possa ser suprida na cidade”, disse o parlamentar.

Municipalismo

Ao finalizar a sua participação na tribuna, Ricardo Seidel destacou a importância da representação municipalista dentro da Assembleia Legislativa, o que contribuirá para uma maior legitimidade do processo eleitoral.

“A nossa passagem foi um símbolo muito grande para as próximas campanhas de deputado estadual, pois sou o primeiro vereador que se licenciou e assumiu como deputado e que agora retornará ao seu cargo. E sendo o primeiro, nas próximas formações de chapas, haverá a facilidade muito grande em colocar representantes municipalistas nas chapas porque há perspectiva de que, se assumirem o mandato, eles poderão dar a contribuição municipalista ou regional. Isso trará uma legitimidade maior no processo eleitoral”, concluiu. 

Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura

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Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado Leite (PSC).

Durante a reunião, foi debatida a necessidade de estabelecer um regimento interno que fortaleça as ações da Frente Parlamentar, garantindo maior eficácia em suas atividades. Além disso, houve uma análise aprofundada do sistema maranhense de museus, visando identificar oportunidades de aprimoramento e fortalecimento desses espaços culturais tão importantes para a preservação da história e da identidade cultural do estado. Ficou estabelecido uma visita ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na próxima sexta-feira (17).

De acordo com o deputado Carlos Lula, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, uma das principais deliberações da reunião foi a proposta de realizar uma audiência pública para discutir a lei de incentivo à cultura. “Criar essa audiência é promover um amplo debate sobre os desafios e perspectivas para o setor cultural e criativo no atual cenário no Maranhão”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, a importância do trabalho conjunto da Frente Parlamentar para impulsionar políticas públicas que valorizem e fortaleçam a cultura e a economia criativa.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a promoção e o fortalecimento do setor cultural e criativo. Continuaremos trabalhando de forma incansável para alcançar seus objetivos em prol da diversidade cultural e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, frisou Carlos Lula.

Primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta terça-feira

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Frente, ressaltou a relevância do debate sobre o sistema maranhense de museus e a necessidade de garantir sua adequada estruturação e funcionamento. “Os museus desempenham um papel fundamental na preservação da memória e da identidade cultural de nossa sociedade. Precisamos assegurar que esses espaços tenham os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz”, declarou.

Já o deputado Soldado Leite reconheceu o poder transformador que a cultura exerce na sociedade. “Precisamos ouvir os fazedores de cultura do nosso estado. Agora, com a criação dessa Frente Parlamentar, nossos artistas tem um instrumento permanente no Parlamento Estadual para ouvi-los e, assim, construir junto com eles políticas públicas necessárias para a classe”, disse.

Presente à reunião, o representante do Ministério da Cultura no Maranhão, Yuri Logrado, expressou seu apoio às iniciativas da Frente Parlamentar e destacou a importância de promover o diálogo entre os diversos setores culturais. “A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da cultura e da economia criativa. Estamos comprometidos em contribuir para esse processo e buscar soluções que beneficiem a todos”, afirmou.

Iracema Vale participa da Semana Brasileira e Jornada Maranhense de Enfermagem

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, com participantes da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.  

Deputada Iracema Vale conversa com participantes do evento, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da UFMA

Sessão solene comemora Dia da Família em ato proposto pela deputada Mical Damasceno

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (15), sessão solene em comemoração ao Dia da Família, uma proposição da deputada Mical Damasceno (PSD). A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, é celebrada internacionalmente no dia 15 de maio. 

Com a presença de homens, mulheres e crianças provenientes de várias denominações evangélicas, a solenidade foi marcada por momentos de louvores, orações e exaltação à família tradicional.

 A deputada Mical Damasceno ressaltou a importância do evento para as congregações evangélicas. “É uma alegria estarmos aqui com nossos irmãos para comemorarmos este dia tão especial para nós. Defendemos que a família, esta instituição criada por Deus, é composta por homem e mulher, que é a família tradicional. E esta sessão é uma festa linda, na qual falamos especialmente com os cabeças da família, que são os homens, mas também com a presença de mulheres, jovens e crianças, muitos evangélicos, como costuma ser os eventos que fazemos aqui”, destacou a parlamentar.

O pastor, teólogo e escritor pernambucano, Esdras Cabral, da Igreja Assembleia de Deus, enalteceu o evento

Entre os convidados, o pastor, teólogo e escritor pernambucano, Esdras Cabral, da Igreja Assembleia de Deus. “Parabenizo a iniciativa da deputada Mical Damasceno que enaltece o papel do homem como líder da família, protetor e mantenedor do lar. Então, que Deus abençoe as famílias maranhenses”, ressaltou o pastor.

Representante da Convenção da Assembleia de Deus do Maranhão, o pastor Cláudio Froz ressaltou a importância da celebração da data. “Este e um momento muito importante para nós, que estamos sempre levantando a bandeira da família, do matrimônio, da criação dos filhos segundo a palavra de Deus”, disse o pastor.

Durante a sessão solene, a deputada Mical Damasceno foi homenageada com uma placa comemorativa ao ato

O titular da Secretaria Extraordinária de Representação Social do Governo do Maranhão (SRS), pastor Rodrigo Arrais, também presente ao evento, falou do papel fundamental da família na sociedade. “Falar de família é sempre da maior importância, a Constituição Federal diz que ela merece ser protegida por ser a base da sociedade. O governo do estado, por meio de suas políticas públicas, cuida da família em suas diferentes manifestações. Então, lembrá-la e aplaudi-la é sempre da maior importância”, discorreu.

Durante a sessão solene, a deputada Mical Damasceno foi homenageada com uma placa comemorativa ao ato, entregue pelo pastor Esdras Cabral.

Deputados reafirmam trabalho da Comissão de Educação em defesa do pagamento dos precatórios aos professores

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Os deputados Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União Brasil) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o posicionamento da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão em favor do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.

O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Rafael. Ele destacou o esforço do governador Carlos Brandão para assegurar mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério, que esperavam há anos por esse grande momento.

“O pagamento desses precatórios é uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, enfatizou deputado Rafael. Ele observou também que é do interesse do governador Carlos Brandão que esse dinheiro chegue logo na conta bancária dos professores o mais rapidamente possível.

“Tanto que o Governo já começou a fazer os pagamentos. O Governo do Estado, inclusive, abriu mão da reserva técnica de 10%. O governador Brandão, para poder garantir um repasse maior aos professores, abriu mão da reserva técnica de 10%. Vários técnicos, inclusive do governo, tinham uma posição contrária, mas o governador abriu mão da reserva técnica para garantir que os professores recebessem com maior rendimento. E isso é importante frisar”, enfatizou Rafael.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Roberto Costa louvou o esforço dos integrantes da Comissão de Educação da Alema em viabilizar encaminhamentos que resultaram favoráveis aos professores do Estado.

“O governador Brandão, inclusive, de forma muito clara e não apenas com discurso, mas de maneira pragmática, abriu mão da reserva técnica, que é uma questão discutível de outros professores que, futuramente, poderão ter direito também a esse rateio e poderá não ter os recursos necessários. Mas para se atender os professores, a reivindicação dos educadores foi feita de forma clara. E é isso que importa”, assinalou o deputado Roberto Costa.

Posição

O deputado Neto Evangelista, na condição de líder do Governo na Alema, também defendeu os trabalhos e os encaminhamentos dados pelos membros da Comissão de Educação durante os debates e discussões sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao repasse de parte do recurso aos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão.

“Tenho certeza de que ninguém aqui é favorável à posição do comando do Sinproesemma em repassar esses 15% dos precatórios do Fundef à banca de advogados contratada pelo sindicato”, frisou Evangelista.