Autor: Doriane Menezes

Ana do Gás apresenta PL que visa valorizar e fortalecer rede de mulheres cristãs das diversas denominações

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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a deputada Ana do Gás (PCdoB) anuncio que deu entrada no Projeto de Lei “Mulheres de Joelhos, Famílias de Pé”, que, segundo a parlamentar, tem como finalidade fortalecer as redes de mulheres cristãs nas diversas Igrejas, denominações e grupos independentes.

“Esse projeto nasceu com o objetivo de fortalecer, valorizar e proteger as mulheres do nosso estado. Os pilares fundamentais na construção das nossas famílias e na transformação do mundo. Sabemos da importância que nos temos, não só na política, mas dentro dos nossos lares, e nos fortalecer nessa rede, nessa unidade, vai fazer com que a gente prepare uma sociedade cada vez melhor”, disse Ana do Gás.

De acordo com o projeto, ficará instituída a última semana do mês de março como a “Semana Maranhense – Mulheres de Joelhos, Famílias de Pé”. Durante esse período, deverão ser promovidas atividades que valorizem as mulheres cristãs, como palestras educativas, oficinas profissionalizantes, cultos, missas, entre outras ações.

Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

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Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD). 

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

“Quem tem fome, tem pressa”, afirmou Neto Evangelista ao destacar aprovação do Programa Maranhão Livre da Fome

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Após pedido de urgência do deputado estadual Neto Evangelista (União), o Projeto de Lei 104/2025, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo zerar o número de famílias em situação de extrema pobreza no estado.

“O requerimento de urgência foi feito porque a fome não espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que é líder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos não têm o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranhão, suprir necessidades essenciais, promover a segurança alimentar e oferecer acesso a serviços básicos, além de capacitação, inclusão socioprodutiva e autonomia financeira”, explicou Evangelista.

O parlamentar frisou que a criação do programa só foi possível graças à boa gestão do governador Carlos Brandão, que, dentre outras medidas, reduziu gastos públicos para que políticas socioassistenciais fossem priorizadas.

“É importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brandão criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das Ações Governamentais com uma missão de reduzir os gastos públicos nos órgãos estaduais. Foi aí que, mesmo com a redução de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de saúde funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condições para chegar até esse projeto que aprovamos hoje”, pontuou.

Recurso

De acordo com Neto Evangelista, a aprovação do aumento da alíquota de ICMS sobre armas e produtos supérfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execução do programa.

“Foi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil famílias da linha de extrema pobreza no Maranhão. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de mãos dadas entre Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Unicef, igrejas e movimentos sociais que também foram ouvidos”, destacou o parlamentar.

Além do complemento de renda, o programa vai ofertar capacitação para o mercado de trabalho como condição de participação para os beneficiários.

“Serão disponibilizadas ações de inclusão socioprodutiva por meio de capacitação, recebimento dos insumos necessários para oportunizar autonomia financeira, valorização do trabalho e da capacidade de empreender. Nós vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situação de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benefício, porque esse é um programa que tem início, meio e fim”, concluiu Neto Evangelista.

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

CCJ dá parecer favorável a PL que institui Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei (PL) 495/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”.

 “É o Selo da Agricultura Familiar que homenageia os produtos produzidos por agricultores familiares do nosso estado. Essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi institucionalizada aqui na CCJ, de forma a conferir a importância dos produtos de origem da nossa agricultura familiar, que é uma vocação do maranhense e precisa ser prestigiado”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSB), relator do projeto.

A proposição tem por finalidade fortalecer, junto aos consumidores, identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura. O Selo Estadual da Agricultura Familiar está instituído atualmente apenas pela Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019.

Foram apreciadas, ainda, cerca de 30 proposições. A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD), também contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Junior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL).

‘Maranhão no Campo’ destaca ações de educação rural desenvolvidas pelo Senar no Maranhão

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O programa ‘Maranhão do Campo’ deste sábado (08), na TV Assembleia, recebeu Carlos Antônio Feitosa, gerente técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MA). Ele falou sobre as ações de educação rural desenvolvidas pelo órgão no estado do Maranhão. 

Na entrevista ao apresentador Mário Porto, Carlos Antônio afirmou que o Senar tem como principal função contribuir com o produtor rural do Brasil, especialmente no Maranhão. “Aqui a gente cuida do Maranhense, por meio dos nossos sindicados filiados, executando a capacitação no setor rural do Maranhão”, frisou.

O órgão integra a Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema). Através da parceria com o sindicado, o Senar consegue o público contribuinte para realizar programas dentro do setor rural do estado.

O gerente técnico reforçou também a importância da transformação social por meio dos cursos de capacitação e afirmou que “sem conhecimento, não tem avanço”.

O Senar é uma instituição que começou há 23 anos e que tem contribuído para mudar o Maranhão. O órgão conta com 180 instrutores que vão para o campo ensinar os produtores rurais. 

“É isso que nós queremos, trabalhar com pessoas que realmente queiram mudar de vida através do conhecimento, dentro da sua atividade e não abandoná-la por falta de sucesso”, afirmou Carlos Antônio.

No Maranhão, há 18 polos distribuídos nos municípios de São Luís, Vargem Grande, Chapadinha, Imperatriz, Colinas, Tuntum e Presidente Dutra. 

Em 2024, foram realizados cerca 1800 eventos de formação profissional rural, envolvendo 27.000 pessoas da zona Rural do Maranhão.

Deputado Yglésio exalta pareceres favoráveis da AGU e PGR à reeleição de Iracema Vale à Presidência da Alema

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (5), para destacar o que chamou de “bom senso” da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a Presidência da Casa.

Nas palavras de Dr. Yglésio, “atacar uma eleição já definida com Regimento que previa uma regra, há praticamente três décadas, neste momento, seria uma grande violência política contra o Parlamento maranhense e, também, contra todas as Casas Legislativas do Brasil”, disse o parlamentar, ressaltando ainda que a tendência é de que a ação seja julgada improcedente e que o resultado do pleito seja mantido.

Para ele, resta apenas esperar a pauta da ministra Carmem Lúcia, relatora do processo. Dr. Yglésio também chamou a atenção para o que classificou como um “desrespeito à Constituição Federal”, principalmente no que tange às prerrogativas e liberdades dos deputados “Infelizmente, vivemos em uma quadra em que essas prerrogativas não estão sendo respeitadas”, salientou.

O deputado observou que este é o momento do Legislativo se unir e defender as suas prerrogativas. “A eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão mantida é um marco importante neste sentido, e esperamos que, em breve, esta situação seja passado e que tenhamos tranquilidade nos trabalhos”.

Apartes

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) parabenizou a fala de Dr. Yglésio e reforçou que as regras da eleição da Alema precisam ser mantidas. “Quando se participa de uma eleição, a gente já sabe as regras, elas já estão postas. Quando a gente vai para eleição só tem dois caminhos, ganhar ou perder, seguindo as regras. E a presidente Iracema ganhou a eleição dentro das regras, por isso assumiu o cargo”, destacou Cutrim.

Já o deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou a importância da preservação das prerrogativas do Parlamento. “No momento em que nós começamos a abrir mão dessas prerrogativas, nós estamos apequenando a nossa atuação parlamentar e criando precedentes, instabilidades e incertezas jurídicas, abrindo flancos para que outros Poderes possam, de alguma forma, intervir nas decisões desta Casa que, enquanto Parlamento, devem ser soberanas”, opinou o parlamentar.

Neto Evangelista (União Brasil) disse que os entendimentos tanto da AGU, quanto da PGR não configuraram em nenhuma mudança casuística. “Pelo contrário, é uma regra já antiga aqui na Assembleia Legislativa, não houve mudança para beneficiar “a” ou “b” para o resultado dessa eleição. Portanto, eu acredito que tanto a AGU quanto a PGR acertaram no parecer que deram. E agora nós vamos aguardar que o Supremo possa fazer aquilo que a ministra relatora pediu: ouvir outras instituições para a formação de sua decisão”, pontuou Evangelista.

Dra. Vivianne destaca sanção de lei que beneficia o agronegócio e repercute reforma do Viva/Procon de Balsas

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A deputada Dra. Vivianne anunciou, nesta quarta-feira (05), a sanção da Lei nº 12.475 pelo governador Carlos Brandão (PSB), conhecida como “Lei da Moratória”. Iniciativa de sua autoria, a legislação é considerada de grande importância para o setor agropecuário do Maranhão. A parlamentar também destacou a reforma do prédio do Viva/Procon de Balsas pelo Governo do Estado, que voltou a funcionar plenamente em novas instalações.

Segundo a deputada, a norma veda acordos que imponham qualquer restrição à atividade agropecuária do estado do Maranhão. “A gente sabe que alguns países, principalmente europeus, não conseguem concorrer com nossos produtos e, às vezes, fazem ‘lobby’ usando um discurso de proteção ambiental para poder levar vantagens. Não estou defendendo com isso que se venha a desrespeitar qualquer lei de proteção ao meio ambiente”, esclareceu.

De acordo com Dra. Vivianne, a lei sancionada vem justamente proteger o setor do agronegócio, que, hoje, é vital para a economia maranhense, no qual o Estado é muito forte.

“A gente sabe que o Brasil, não só o Maranhão, principalmente o sul do nosso Estado, tem uma base econômica agrícola. Nós somos muito fortes, o agronegócio é muito forte e vital para a economia do Brasil. E a gente não pode aceitar esse tipo de lobby que fazem, sobretudo para com as nossas ‘trades’, afirmou.

Viva/Procon

A parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelos serviços de melhoria na unidade do Viva/Procon de Balsas, que passou por uma ampla reforma e foi inaugurado recentemente.

“A unidade ficou muito boa e está fazendo um grande mutirão para a emissão de documentos. Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter feito essa grande reforma e por esses serviços que estão beneficiando não só a população de Balsas, mas de todo o sul do Maranhão”, finalizou.