Autor: Evandro Júnior

NOTA DE PESAR – Major André Felipe Carvalho

Postado em: by Evandro Júnior

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho.

Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho.

IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CEL. EMERSON BEZERRA
Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão

Carlos Lula propõe monitoramento de metais pesados em peixes vendidos no Maranhão

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Um levantamento recente acendeu o sinal de alerta sobre a qualidade dos peixes consumidos no Maranhão. Publicado na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências, o estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o IFMA e a UFMA, apontou níveis preocupantes de mercúrio em espécies comercializadas em feiras e no principal mercado de peixes de São Luís.

Apesar dos níveis médios estarem abaixo do limite legal (0,5 mg/kg), os cientistas alertam que o consumo frequente pode oferecer riscos à saúde, principalmente para crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis à exposição ao metal pesado.

Diante desse cenário, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o Projeto de Lei 227/2025, que institui a Política Estadual de Monitoramento de Metais Pesados em Ambientes Marinhos e em Peixes Comercializados para Consumo Humano no Maranhão.

“Nossa costa é rica em biodiversidade e tem enorme potencial pesqueiro, mas, também, está vulnerável à poluição provocada por atividades industriais, portuárias e o descarte irregular de resíduos. Monitorar é proteger a saúde da população”, afirmou o deputado.

A proposta estabelece o monitoramento periódico de metais pesados como mercúrio, chumbo e níquel em áreas costeiras, estuários e zonas de pesca. Além disso, determina que os peixes e demais frutos do mar vendidos em feiras, mercados, peixarias e estabelecimentos do estado também passem por controle sanitário rigoroso.

Com a aprovação da lei, a fiscalização ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, por meio dos órgãos de meio ambiente, saúde, vigilância sanitária e segurança alimentar.

O advogado e membro do Movimento de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo, reforçou a urgência da medida e explicou que a queima de carvão mineral e combustíveis fósseis é uma das principais fontes da contaminação por mercúrio nas águas da Baía de São Marcos.

“A queima de mais de 1,5 milhão de toneladas de carvão mineral gerou poluentes e metais pesados que, agora, contaminam sedimentos, mariscos e peixes. É muito importante que a Assembleia Legislativa aprove uma lei para que tenhamos fiscalização periódica”, destacou.

Carlos Lula defende que o projeto é uma medida de saúde pública e de responsabilidade ambiental. “Essas substâncias se acumulam nos tecidos dos peixes e chegam ao prato do consumidor. Fiscalizar é garantir qualidade de vida para a população e proteger nossos ecossistemas marinhos”, concluiu o parlamentar.

Davi Brandão destaca resultados de Carlos Brandão à frente do Governo do Estado

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado Davi Brandão (PSB) usou a tribuna para ressaltar o trabalho que o governador Carlos Brandão (PSB) vem realizando à frente do Governo do Estado. Entre outras coisas, ele citou as obras realizadas na capital e nos 217 municípios maranhenses. Davi Brandão também salientou o perfil municipalista do chefe do Executivo Estadual.

“Nós temos um governador municipalista, que sabe o que tem de ser feito. Ele tem trabalhado em todas as áreas possíveis. E eu fico muito feliz em poder fazer parte de um grupo como este, mas, principalmente, por ter um líder que caminha rumo ao desenvolvimento”, frisou o parlamentar.

O deputado fez uma convocação aos demais deputados para que testemunhem, in loco, as obras em andamento e as já realizadas pelo governo estadual na Ilha do Amor, a exemplo da nova Avenida Metropolitana.

“Aquela é apenas uma das obras que o governador Carlos Brandão tem feito aqui em São Luís. Nos 217 município, o serviço tem alcançado a população. Prefeitos e prefeitas têm vindo conversar com ele e retornado as suas cidades com soluções”, disse Davi Brandão.

O deputado chamou atenção para o fato de que ele é um parlamentar que não fica somente dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas que percorre as demais cidades e que, por essa razão, tem propriedade para falar sobre o que tem testemunhado.

“O governador tem melhorado a vida de quem realmente precisa, inclusive por meio da ‘Carreta Qualifica Maranhão’, dando oportunidade de emprego aos jovens. Carlos Brandão tem sido para além de um gestor trabalhador. Ele é uma pessoa humana e sensível”, enfatizou.   

Por fim, o deputado Davi Brandão falou sobre seu orgulho de ter uma liderança. “O meu mandato é o povo que direciona, mas minha vida é política e quem toma de conta dela é o governador Carlos Brandão, pois eu tenho liderança. Eu tenho um líder na frente e tenho a certeza de que os planos que ele tem para o futuro são os melhores”, finalizou.

Junior Cascaria defende projeto que garante medicamentos para a população que mais precisa

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Junior Cascaria

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 240/2025, que institui o programa Farmácia Humanitária no Maranhão. A proposta representa um avanço significativo na área da saúde pública, unindo solidariedade, sustentabilidade e acesso digno a medicamentos.

O programa tem como principal objetivo recolher medicamentos dentro do prazo de validade que não serão mais utilizados, seja por clínicas, farmácias, distribuidoras ou pela própria população, para reaproveitamento e redistribuição segura àqueles que mais precisam. Tudo será feito com rigoroso controle técnico e sanitário, garantindo segurança e eficácia.

“Esse projeto vai muito além da distribuição de remédios. Ele é um ato de humanidade. Queremos garantir que nenhum maranhense sofra por falta de acesso a tratamentos básicos enquanto medicamentos ainda válidos são descartados”, destacou o deputado Junior Cascaria em seu discurso.

Se aprovado, o programa Farmácia Humanitária poderá transformar a realidade de milhares de maranhenses, especialmente em comunidades carentes, promovendo mais dignidade, cuidado e esperança.

Acadêmicos de Direito visitam memorial Deputada Zuleide Bogéa e instalações da Alema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB visitaram, nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa.

A visita teve início pelo Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente e disponibiliza um vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

Seguindo para o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.

Durante a visita, os estudantes passaram ainda por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira.

Acadêmicos estiveram no Plenário Nagib Haickel

A aluna Luiza Pezzatto agradeceu a recepção calorosa durante minha visita e disse ter sido enriquecedora.  

“Foi uma experiência enriquecedora conhecer de perto o funcionamento da casa. Fiquei impressionada com o profissionalismo e a dedicação de todos os envolvidos. A visita ampliou minha compreensão sobre o papel do Legislativo em nossa sociedade. Saio com gratidão e respeito pelo trabalho que realizam em prol da população”, disse.

Creche-Escola Sementinha promove bate-papo sobre educação inclusiva

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta quarta-feira (30), na quadra poliesportiva, um bate-papo sobre desafios e possibilidades da educação inclusiva com a comunidade escolar constituída por pais de crianças neurodivergentes alunas da instituição de ensino.

O encontro foi coordenado pela diretora da Creche Escola Sementinha, Cynthia Vieira, e pela equipe multidisciplinar, constituída por assistente social, psicólogo, enfermeira, educador físico, bibliotecário e psicopedagogo.

Segundo a diretora da Creche-escola Sementinha, o objetivo é dialogar com as famílias sobre as neurodivergências, autismos e necessidades, buscando uma maior compreensão sobre essa educação inclusiva.

Professores, coordenadores e pais de alunos durante o bate-papo

“É muito importante compartilhar com a comunidade escolar o que estamos entregando em termos de educação inclusiva e de que forma podemos aprimorar o que entregamos. Contamos com 29 crianças neurodivergentes e dez em processo de investigação. Educação inclusiva vai além de apenas atender crianças neurodivergentes, mas implica em incluir todas as nossas crianças nesse processo educacional, compreendendo cada uma delas dentro de sua singularidade”, esclareceu.

Avaliação

A professora Eloísa Ribeiro da Silva, mãe de aluno diagnosticado com TEA, expressou sua satisfação em compartilhar sua experiência.

“É muito importante a inclusão na escola, mas também na família, nas terapias e atividades. A Escola-Sementinha faz muito bem para o meu filho. Ele foi muito bem acolhido aqui e tem se desenvolvido muito bem. Nossos filhos são capazes de se desenvolver e de aprender. Precisamos compartilhar essas experiências para avançarmos no processo de ensino-aprendizagem. Precisamos vencer nossos medos. Parabenizo a Creche-Escola Sementinha por essa feliz iniciativa”, frisou.

Inclusão

Hiany Lima Cunha, mãe de Isaac Esdras Lima Cunha, 2 anos, manifestou sua compreensão sobre a experiência de educação inclusiva promovida pela Creche-Escola Sementinha.

“É de suma importância que se proporcione para todos esse momento, para que os pais possam tomar ciência da importância de se compartilhar experiências e vivências nos desafios que nós enfrentamos aos sermos pais de crianças neurodivergentes. A Creche-Escola Sementinha tem um trabalho onde ela inclui todos de uma forma que a criança se sinta acolhida, amada, amparada e desenvolvida, dentro do âmbito pedagógico. Mostrando que não há impossível para uma criança neurodivergente”, ressaltou.

Carlos Lula alerta para grave déficit de aprendizado no Maranhão

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna, nesta terça-feira (29), para fazer um alerta sério: os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que a maioria dos estudantes maranhenses, tanto da rede pública quanto privada, termina o ensino médio sem dominar o básico em Matemática e Português.

De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), 59% dos alunos da rede pública estadual do Maranhão não dominam conhecimentos fundamentais de Matemática. Em Português, o número também é preocupante: 56% dos estudantes apresentam desempenho insuficiente.

“Estamos falando de alunos que têm dificuldade para medir uma área, resolver operações simples de porcentagem ou interpretar um problema matemático. E o mais grave: nem mesmo a rede privada escapa. No Maranhão, 30% dos alunos das escolas particulares também saem do ensino médio sem aprender o básico em Matemática”, destacou Carlos Lula.

O deputado lembrou que o problema é nacional, mas reforçou que o Maranhão precisa de ações urgentes para mudar esse cenário.

“Não adianta apenas investir dinheiro em estrutura física. Precisamos investir na formação dos professores, principalmente em áreas como Matemática, Física e Química. Precisamos mudar métodos de ensino e garantir que nossos alunos de fato aprendam. E não permitir mais que estudantes avancem de série sem dominar o conteúdo mínimo necessário”, afirmou.

Carlos Lula propôs a construção de um pacto pela Educação no Maranhão, envolvendo escolas públicas e privadas, com metas claras. São elas: a formação continuada de professores, a modernização dos currículos escolares e a adoção de metodologias ativas de ensino.

O parlamentar também defendeu que o tema seja prioridade no debate eleitoral de 2026. “Espero que, na próxima eleição para governador, educação não seja apenas um item de discurso, mas um compromisso real. Precisamos de um novo olhar para nossa educação, que envolva governo, municípios, iniciativa privada e toda a sociedade”, reforçou.

Para Carlos Lula, sem enfrentar o atraso no aprendizado, o Maranhão continuará reproduzindo desigualdades e perdendo oportunidades para o futuro.

Assembleia concede título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Nina

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), concedeu, nesta terça-feira (29), durante sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( TJ/MA).

O ato solene foi presidido pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de convidados, familiares e amigos.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a procuradora de Justiça Mariléia Campos Costa, representando o Ministério Público Estadual (MPE), e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Teresa Cristina agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do estado do Maranhão



Reconhecimento

Em sua saudação à homenageada, o deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

“A concessão desse título à juíza Tereza Cristina se justifica como reconhecimento por sua notável luta em ampliar o acesso à justiça, especialmente na instituição do projeto “Justiça de Todos”, sob a liderança do então corregedor-geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, no biênio 2022/2024, que democratizou o acesso à justiça a moradores das mais distantes localidades, gerando inclusão social”, ressaltou.

Deputado Rodrigo Lago destacou as principais ações realizadas pela magistrada nos vários cargos que assumiu ao longo de sua carreira no Poder Judiciário

Agradecimento

A juíza Teresa Cristina, bastante emocionada, agradeceu a honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Hoje se torna um marco de grande significado para mim, tanto na carreira profissional quanto no âmbito pessoal. Esse ato carrega grandes responsabilidades, principalmente pela distinção que significa ser cidadã maranhense. Sinto muito orgulho por receber essa honraria e carregarei o compromisso de honrar nomes dos antepassados dessa terra”, afirmou.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, que nasceu em Brasília (DF), é juíza de Direito do TJMA desde 2011, tendo sido juíza titular da Vara Única da Comarca de Poção de Pedras. Foi promovida, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em 2015. Foi membro do Tribunal Recursal Cível e Criminal de Pinheiro e juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, entre 2016 e 2018, e da 106ª Zona Eleitoral, entre 2018 a 2020.

Atualmente, é juíza coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão.