Autor: Evandro Júnior

Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

Deputada Iracema Vale ao lado do governador Carlos Brandão, na solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Empresa júnior de Agronomia da Uema é destaque no ‘Maranhão no Campo’

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Agência Assembleia

Para falar sobre a criação e desenvolvimento da Empresa Júnior Agrarium, do curso de Agronomia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o programa ‘Maranhão no Campo’ recebeu Cristielen Pozza e Gabriel Feitosa, respectivamente presidente e membro fundador da organização. A entrevista, concedida a Mário Porto, foi exibida neste sábado (28), pela TV Assembleia.

Fundada há três anos, a empresa júnior teve início a partir do movimento de incentivo ao empreendedorismo, quando os alunos do curso de Agronomia da Uema sentiram a necessidade de estarem mais atuantes no campo.

“Com os professores e uma mobilização dos alunos, a gente fez a articulação e fundou a Agrarium contemplando a vontade dos alunos de irem para o campo prestar serviço a partir de uma empresa que atua no ramo agropecuário”, relembrou Gabriel Feitosa, que, embora já esteja formado, ocupa o cargo de presidente do conselho da empresa júnior.

Atual presidente da organização, Cristielen Pozza destacou a atuação a Agrarium tanto no mercado quanto na universidade. “Temos uma participação muito boa dentro da Uema por sermos muito engajados. A gente realiza e participa de eventos e estamos sempre em busca de parcerias para fortalecer o nosso vínculo não só dentro da universidade, mas também fora, com empresas que podem ser nossas futuras contratantes”, pontuou a presidente.

Entre os objetivos da iniciativa está o de se estabelecer como uma empresa referência na prestação de serviço no Maranhão.  Entre os serviços oferecidos pela empresa júnior estão a elaboração de projetos agropecuários, instalação de sistema de irrigação, cadastro ambiental rural, projetos de apicultura, paisagismo e jardinagem, análise de solo e outros.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Assista na íntegra:

Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais no primeiro quadrimestre

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Agência Assembleia

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (26), audiência pública com representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) para avaliar as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2025.

“A transparência na gestão fiscal é um dos pilares da boa governança. Nosso dever, enquanto Parlamento, é acompanhar, fiscalizar e garantir que os recursos sejam direcionados com responsabilidade e propósito”, afirmou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu a reunião.

O objetivo foi apresentar o cumprimento das metas fiscais do Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com foco na transparência, no monitoramento de indicadores e na gestão por resultados. Os dados demonstram que o Maranhão mantém o desempenho dentro do parâmetro esperado para 2025.

“Os números refletem não apenas o equilíbrio fiscal, mas também o compromisso do governo com uma gestão responsável. Cumprir metas não é apenas atender à legislação. É garantir que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, transparência e foco nas prioridades da população”, destacou o secretário da Seplan, Vinícius Ferro.

Na explanação, foram abordados tópicos como a execução orçamentária, com detalhamento de receitas, despesas e resultados, os limites constitucionais e legais de gastos com educação, saúde, pessoal e dívida consolidada, além das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Na audiência, também estavam presentes o deputado Florêncio Neto (PSB) e representantes da Seplan, como a secretária adjunta de Contabilidade, Fabiele Alves; o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, o contador Leonardo Aquino e o assessor especial Marcelo Santos.

Antônio Pereira destaca preocupação com ampliação de reservas ambientais em Amarante

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Assecom / Dep. Antônio Pereira

Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado Antônio Pereira (PSB) alertou sobre uma proposta do ICMBio de criação de uma nova reserva ambiental de mais de 120 mil hectares no município de Amarante do Maranhão. O parlamentar manifestou preocupação com os impactos da medida na vida da população local, formada em sua maioria por pequenos e médios produtores rurais.

Segundo o deputado, a proposta foi debatida em reunião realizada na quarta-feira (25), em Brasília, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a presença de prefeitos da Região Tocantina, lideranças políticas maranhenses, como o senador Weverton Rocha, o ministro André Fufuca, os deputados federais Josivaldo JP e Cleber Verde, além de representantes de sindicatos e entidades ligadas ao setor rural.

Durante o pronunciamento, Antônio Pereira criticou a intenção do governo federal de ampliar ainda mais a extensão de terras demarcadas como pertencentes aos povos originários ou destinadas a reservas ambientais no município de Amarante, que, segundo ele, já possui mais de 55% do seu território comprometido com essas áreas.

“Há uma intenção de elevar essa área para mais de 75% do território. A sede urbana da cidade ficaria cercada, o que compromete diretamente o desenvolvimento urbano e econômico da região”, afirmou.

O parlamentar também questionou a transparência do processo e a falta de diálogo com a população. Ele relatou que o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, disse desconhecer o tema durante a reunião em Brasília. “É um assunto amplamente conhecido, debatido há anos. Não se pode ignorar a gravidade e os impactos dessa proposta”, ressaltou.

Antônio Pereira afirmou que não é momento para o país abrir novas frentes de conflito fundiário, especialmente em um cenário político e social delicado. “É preciso equilíbrio e bom senso. O governo, do qual faço parte e apoio, deve priorizar o diálogo e o respeito às comunidades. Não é hora de buscar mais uma frente de conflito como essa questão de demarcação de terras ou de criação de novas reservas ambientais, especialmente em uma região que já foi inclusive dado o título de propriedade para as pessoas que ali moram”, declarou.

O deputado defendeu investimentos em políticas públicas tanto para os povos originários quanto para os produtores rurais da região. “A prioridade deve ser a criação de condições de trabalho, educação e saúde para todos. Nossa região é formada por pequenos e médios produtores, que merecem apoio, não mais entraves”, disse.

Ao final do discurso, Antônio Pereira manifestou repúdio à proposta e se comprometeu a continuar acompanhando o caso. “Estarei sempre presente nesta tribuna para defender os interesses do povo da região Tocantina. Não me calarei diante de mais esse conflito fundiário desnecessário”, concluiu.

Enos Costa Ferreira destaca início da 2ª AGE das Assembleias de Deus

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Assecom / Dep. Enos Costa Ferreira

O deputado Enos Costa Ferreira (Podemos) foi à tribuna, na manhã de quarta-feira (25), para destacar o início da 2ª Assembleia Geral Extraordinária das Convenções das Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA), em andamento até esta sexta-feira (27) no município de Coelho Neto.

Presidida pelo pastor Francisco Soares Raposo Filho, a Convenção, que congrega 1.548 obreiros ativos representando 448 campos eclesiásticos, aproveita o momento singular para deliberar assuntos em conformidade com os princípios divinos, como decisões ministeriais, planejamento estratégico e prestação de contas.  

“Aqui fica a minha homenagem e os meus votos de sucesso ao pastor Francisco Soares Raposo Filho, como, também, ao líder da igreja hospedeira, pastor Raimundo Nonato Branco, que é o líder da Assembleia de Deus em Coelho Neto e que recepciona a nossa 2ª AGE”, destacou.

Além disso, o deputado citou o lançamento do livro da biografia do pastor Joacy Almeida Costa, intitulado “O homem à frente do seu tempo”. Trata-se de um dos veteranos obreiros da Assembleia de Deus no Maranhão, hoje jubilado e que liderou várias igrejas, encerrando seu período ministerial como presidente da Assembleia de Deus do bairro Tirirical.

“Nosso registro e a nossa gratidão pelo trabalho que o pastor Joacy Almeida da Costa desenvolveu no Maranhão”, finalizou.

Catulé Júnior é empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora

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Agência Assembleia

Em sessão extraordinária convocada e comandada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), nesta quinta-feira (26), foi eleito com 31 votos e empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alema o deputado Catulé Júnior (PP). Ele disputou o cargo com o deputado Fernando Braide (PSD), que obteve 9 votos. Foi registrada a ausência dos deputados Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

A eleição decorreu da vacância do cargo em decorrência da perda do mandato de Hemetério Weba e em cumprimento aos requisitos previstos no artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia.

Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás foram designados escrutinadores do processo de eleição. Rodrigo Lago (PCdoB) e Dr. Yglésio (PRTB) foram indicados, respectivamente, fiscais dos candidatos Fernando Braide e Catulé Júnior.

Agradecimento

O deputado Catulé Júnior agradeceu os votos e disse que sua eleição para terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia aumenta seu senso de responsabilidade e representa o reforço na unidade da base do governo no Parlamento Estadual.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe, e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, complementou.

Biografia

Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, mais conhecido como Catulé Júnior, tomou posse no cargo de deputado estadual, em janeiro deste ano, em substituição ao deputado Rildo Amaral (PP), que se elegeu e foi empossado no cargo de prefeito de Imperatriz.

Catulé Júnior nasceu em Caxias (MA), em 6 de março de 1981. É filho do vereador caxiense Catulé e da servidora pública federal Maria do Rosário de Fátima Albuquerque (in memorian). É pai de três filhos.

Iniciou na pré-escola no Jardim São Luís, em Caxias/MA. Na mesma cidade, cursou o Ensino Fundamental no Colégio São José. E, em São Luís, cursou o Ensino Médio no Colégio Dom Bosco Renascença.

É formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), pós-graduado em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante há mais de 18 anos, foi diretor regional da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, e Conselheiro Federal da OAB, representando o Maranhão.

Catulé Júnior exerceu o cargo de secretário municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias de 2016 a 2018, e esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022.

Nas eleições de 2022, candidato pelo PP (Partido Progressistas), recebeu 34.847 votos do povo maranhense. Tem a geração de emprego e renda, a segurança pública e a defesa do turismo como vetor de desenvolvimento como as suas principais bandeiras.

Deputada Janaina denuncia aumento da violência contra mulheres em Amarante

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Janaina denunciou o crescimento da violência contra mulheres no município de Amarante do Maranhão. A parlamentar relatou casos recentes de feminicídio e agressões que têm alarmado a população local, e expôs a ausência de políticas públicas efetivas de proteção a mulheres na cidade.

“Estes últimos dias têm sido marcados por episódios brutais, que expõem não somente a vulnerabilidade das mulheres, mas, também, da segurança pública e a urgência de reforçarmos a rede de proteção às mulheres e a justiça no nosso estado”, declarou Janaína. 

A parlamentar relatou três casos graves ocorridos em sequência no município: o assassinato de Consuelo, de 59 anos, baleada há cerca de uma semana; uma agressão recente em que uma mulher foi ferida gravemente após ser atingida por uma cadeira arremessada pelo próprio marido, identificado como Leandro Silva; e, na noite anterior, o feminicídio de Catiana, terceira vítima em poucos dias.

Diante da gravidade dos fatos, a deputada Janaína fez um apelo direto ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, cobrando respostas rápidas e eficazes.

“Peço que tenham sensibilidade, que apurem estes casos. Não podemos ignorar essas mortes. As mulheres amarantinas estão amedrontadas. A população de Amarante está à mercê da criminalidade”, disse.

A deputada ainda chamou a atenção para a total ausência de estrutura institucional de apoio às mulheres em Amarante, o que agrava a situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o município não conta com Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher ou qualquer outro órgão que atue com políticas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

“Conversando com a população, o que mais me deixou estarrecida foi saber que não existe uma Secretaria da Mulher, não existe uma Delegacia da Mulher, não existem órgãos que ofereçam conscientização, prevenção e proteção às mulheres naquele município. Isso é inadmissível.”

Janaina concluiu seu discurso reforçando o pedido de justiça e a necessidade de união entre os poderes públicos para combater o feminicídio e proteger a vida das mulheres.

“Estes crimes não podem ser ignorados. Eles evidenciam a crescente insegurança. Os dados são alarmantes. Todos de Amarante, assim como eu, clamamos por justiça, em nome de Katiane, de Consuelo e de todas as mulheres vítimas da violência”, finalizou. 

Alema aprova programa ‘Maranhão sem Fronteiras’ para intercâmbio de alunos da rede pública

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 236/2025, que prevê a criação do programa estadual ‘Maranhão sem Fronteiras’.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Carlos Brandão afirma que o programa objetiva proporcionar a estudantes do ensino médio a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas e culturais em instituições de ensino no exterior, ampliando suas competências linguísticas, interculturais e acadêmicas.

“Trata-se de uma política pública inovadora que visa não apenas à formação educacional, mas, também, o fortalecimento da inclusão social e a redução das desigualdades regionais”, explica o governador na mensagem.

O projeto de lei prevê a concessão de bolsas de intercâmbio, contemplando alunos da rede pública estadual com critérios de seleção baseados no mérito acadêmico, frequência escolar e desempenho em avaliações educacionais.

Segundo o governador Brandão, a estratégia incentiva a excelência acadêmica e o engajamento dos estudantes, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o projeto, a estruturação do ‘Maranhão sem Fronteiras’ contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A articulação entre esses órgãos, de acordo com o projeto, permitirá a otimização dos recursos disponíveis, garantindo maior eficiência e abrangência na execução do programa.

O ‘Programa “’Maranhão sem Fronteiras’ será gerido e executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e poderá contar com o apoio de instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apoiará o programa nas atividades de conferência e validação dos requisitos de participação dos estudantes, logística de mobilidade, divulgação e auxílio na coordenação do programa nas unidades regionais de ensino e no que mais for necessário para a sua execução.

As bolsas de estudo terão valores definidos em regulamento e serão ofertadas pela Fapema aos estudantes selecionados por meio de edital.

O Programa “Maranhão sem Fronteiras” beneficiará estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino, os quais serão selecionados para participar de intercâmbio educacional no exterior, com duração de um semestre letivo.