Autor: Evandro Júnior

Rodrigo Lago destaca projeto que trata de taxas de serviços públicos de natureza forense

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Agência Assembleia

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 506/2024, de autoria do Poder Judiciário, que trata da revogação de item da Lei 12.193/2023, referente à cobrança de custas para agendamento de audiência de conciliação ou mediação processual pelos Centros Judiciários de Conciliação de Conflito e Cidadania. Conforme a matéria, essa cobrança prejudica sobremaneira a efetivação da prestação jurisdicional.

De acordo com o deputado, é exatamente tudo que não quer o Poder Judiciário, ou seja, que as demandas judiciais se eternizem, uma vez que isso gera custos para a sociedade, para o Poder Judiciário e litigiosidade entre as partes.

“O Poder Judiciário tem lutado muito – e isso decorre do próprio mandamento constitucional de garantir a efetividade da prestação jurisdicional – para que possa efetivamente ser chamado apenas nos casos em que não há solução consensual do litígio. A cobrança de custos judiciais para que essa audiência de conciliação seja marcada impede exatamente que as partes provoquem o Poder Judiciário para se sentarem à mesa e resolverem aquele conflito submetido ao crivo do órgão”, frisou o parlamentar.

Rodrigo Lago parabenizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reconsiderou sua posição de cobrar taxas nesses casos.

“Acho que esse é um dever de todos os Poderes, e, também, me refiro ao Poder Executivo, para que sempre se avalie a cobrança de impostos, de taxas, emolumentos e custas judiciais. Tudo precisa ser reexaminado todos os dias para evitar que o cidadão seja sobrecarregado com um custo que pode ser evitado, inclusive referente ao agendamento de audiências de conciliação”, finalizou.

Neto Evangelista destaca empenho do governador para garantir trafegabilidade de rodovia

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Agência Assembleia

O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que, historicamente, a MA-014 passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito intenso com cargas pesadas e que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

Federalização

Neto Evangelista disse ainda que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Teremos, assim, a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta em todo período chuvoso”, revelou.

Apartes

O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

CCJ analisa PL que concede meia-entrada a quem atua em processos eleitorais

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), entre outras proposições, o Projeto de Lei 519/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para quem atua em processos eleitorais.

De acordo com o PL, fica instituído o benefício da meia-entrada aos eleitores nomeados para atuar nas eleições ordinárias, gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, para o ingresso em estabelecimentos e casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

Para o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), o PL é um estímulo ao serviço voluntário à Justiça Eleitoral.  “O projeto de lei de concede benefício de gratuidade em 50% para cidadãos que participam das eleições como mesários, sendo servidores voluntários da Justiça Eleitoral. Esse é um benefício muito importante, porque é mais um estímulo para que essas pessoas prestem o serviço da melhor maneira possível”, destacou o presidente da CCJ.

Além dele, participaram desta reunião da CCJ os deputados Arnaldo Melo (PP); Ricardo Arruda (MDB); Júlio Mendonça (PcdoB); Ariston (PSB); João Batista Segundo (PL); e Neto Evangelista (União Brasil).

Florêncio Neto avaliou a reunião de forma positiva. “Tivemos uma reunião com muita assiduidade dos deputados, com uma produtividade muito grande. Avaliamos mais de 40 propostas e tivemos um grande número de projetos de lei aprovados”, avaliou Florêncio Neto.

Rodrigo Lago participa das comemorações pelos 63 anos de Mata Roma

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Assecom / Dep. Rodrigo Lago

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) esteve presente, nesta terça-feira (11), nas comemorações pelo 63º aniversário de Mata Roma, ao lado do prefeito do município, Besaliel Albuquerque, da vice-prefeita, Chaguinha, do presidente da Câmara Municipal, Fernando Boa Sorte, e do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. A celebração contou com inaugurações e entrega de obras para o desenvolvimento do município.

Entre as melhorias entregues estão a nova sede da Secretaria de Educação, a sede da Prefeitura Municipal, a Praça Juca Brandão, o calçamento da Rua Evaristo, a Casa de Atendimento ao Autismo (Clínica AAMAR+) e o novo Colégio Manoel Custódio de Meireles.

Durante o evento, o deputado Rodrigo Lago reforçou seu compromisso com Mata Roma e destacou a parceria com a gestão municipal.

“Quero construir minha história em Mata Roma. Assim como meu pai, Aderson Lago, caminhou ao lado do ex-prefeito Grachal, eu quero caminhar com o prefeito Besaliel para transformar a cidade. Ele já esteve no meu gabinete cobrando melhorias, e eu reafirmo meu compromisso com Mata Roma”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Besaliel também destacou a importância das inaugurações e do apoio recebido para concretizar os avanços em Mata Roma.

“Nosso compromisso é trabalhar diuturnamente pelo bem-estar dos matarromenses. Hoje, entregamos obras que vão impactar positivamente a vida da nossa gente”, frisou.

Deputado Carlos Lula participa de posse de ministro em Brasília

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), participou, nesta segunda-feira (10), da posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento, realizado em Brasília, marcou a transição no comando da pasta, com Padilha assumindo o cargo no lugar de Nísia Trindade.

Com uma trajetória reconhecida no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Padilha destacou que sua gestão terá como principal desafio a redução do tempo de espera por atendimentos especializados, um problema histórico no Brasil.

Carlos Lula, que ao longo dos anos mantém diálogo com Alexandre Padilha, destacou a importância de medidas que aprimorem a eficiência do SUS, especialmente no financiamento e na organização da rede.

“A fala do ministro Alexandre Padilha foi muito firme e acertada. Ele trouxe para o centro do debate um problema real: a fila por cirurgias e exames no Brasil. O compromisso de rever a Tabela SUS e condicionar o financiamento à entrega de mais procedimentos por estados e municípios pode transformar o atendimento na rede pública. Estou confiante de que o novo ministro trará resultados concretos para a população”, avaliou o deputado.

Para acelerar a solução do problema, Padilha anunciou que buscará parcerias com o setor privado, aproveitando estruturas existentes e reduzindo gargalos na saúde pública.

“Vamos fortalecer e envolver a Atenção Primária à Saúde. Sem sua potência na coordenação do cuidado, não se reduz o tempo de espera no atendimento especializado. Além disso, vamos ouvir e buscar apoio do setor privado, utilizando seus serviços especializados e diagnósticos com capacidade ociosa para construir uma resposta eficaz”, ressaltou.

A posse de Padilha reforça o compromisso do governo do presidente Lula em continuar avançando na saúde pública, modernizando o SUS e garantindo mais acesso e qualidade no atendimento à população.

PL torna obrigatória notificação de gravidez em alunas menores de 14 anos por instituições de ensino

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece a comunicação compulsória sobre casos de gravidez em alunas do ensino público ou privado, menores de 14 anos.

A proposta determina que as instituições de ensino, públicas e privadas, notifiquem, imediatamente, as autoridades competentes, incluindo o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar, ao tomar conhecimento da gestação. 

O projeto enfatiza a importância da atuação das instituições de ensino na identificação e notificação de casos suspeitos para que sejam adotadas as providências legais necessárias.

Caso descumpram a medida, as escolas privadas poderão ser advertidas, enquanto as públicas enfrentarão a responsabilização administrativa de seus gestores. A proposta reflete a crescente preocupação com os índices alarmantes de abusos sexuais registrados no Maranhão.

Na justificativa da proposta, é destacada a triste realidade de abusos sexuais, frequentemente perpetrados no ambiente familiar ou por pessoas próximas, que acabam resultando em gestações precoces.

A proposta visa garantir que as autoridades responsáveis sejam informadas de forma imediata, permitindo um atendimento adequado e a punição rigorosa dos agressores.

Davi Brandão e Florêncio Neto parabenizam governador por sucesso do Carnaval 2025

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Os deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB) ocuparam a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (11), para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo sucesso do Carnaval 2025 no Maranhão.

“Foi um sucesso total, intitulado um dos melhores do Brasil. O governador Carlos Brandão superou o do ano passado e este ano fez uma coisa maior e melhor, e, principalmente, aqueceu a economia”, afirmou Davi Brandão.

Ele acrescentou que o Carnaval movimentou uma quantia fenomenal de recursos financeiros, que foram injetados diretamente na economia.

“E nós temos que destacar, também, a segurança aqui em São Luís. Houve bastante segurança, policiamento ostensivo o tempo todo nas ruas. Viu-se a preocupação do governador com a população para todo mundo poder brincar, se divertir, gerar emprego, renda, de modo que este Carnaval ficou na história”, ressaltou Davi Brandão.

Florêncio Neto

O deputado Florêncio Neto (PSB), por sua vez, disse que o governador Carlos Brandão revolucionou o Carnaval maranhense.

“Quem fala isso não sou eu, mas os 4,5 milhões de foliões que ocuparam as avenidas. Quem fala isso é o nível de satisfação de quem esteve ali, pois mais de 70% consideraram ótimo o Carnaval realizado pelo governador, e mais 20%, regular. Quer dizer que a festa teve quase 100% de aprovação”, frisou Florêncio Neto.

Ele destacou, ainda, que o governador Carlos Brandão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, disponibilizou 8 mil policiais nas ruas, fazendo com que a folia não tivesse nenhuma ocorrência grave, como as que costumeiramente ocorrem nessas festas com uma movimentação grande de pessoas.

Florêncio Neto frisou, também, que houve quase 100% de ocupação na rede hoteleira. “Foram gastos R$ 68 milhões. E é importante que se abra um parêntese: R$ 68 milhões incluem as emendas parlamentares desse período e os gastos da iniciativa privada. Esse total não compreende apenas os gastos do Governo do Estado. Há, também, a participação da iniciativa privada”, assinalou Florêncio Neto.

Ele acrescentou que um estudo realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões no período de folia.

“E o melhor: isso tem tido continuidade. Movimentos turísticos que atraem pessoas do Brasil inteiro e de todo Maranhão precisam de previsibilidade. O governador Carlos Brandão repetiu um grande Carnaval este ano e já anunciou para 2026 o maior Carnaval que o Maranhão terá em sua história”, enfatizou Florêncio Neto.

Assembleia aprova projeto que cria Dia Estadual da Enfermagem Empreendedora

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Na sessão plenária desta terça-feira (11), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 407/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui o Dia Estadual da Enfermagem Empreendedora, a ser comemorado anualmente em 20 de outubro. A matéria segue para sansão do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com o projeto, no Dia da Enfermagem Empreendedora, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades da enfermagem e instituições de educação no intuito de realizar eventos que promovam o trabalho do profissional da área, além de colocar em prática ações de valorização das entidades dedicadas aos profissionais da saúde e ao empreendedorismo e outras iniciativas que contribuam diretamente para enaltecer o trabalho desenvolvido por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Na justificativa da proposição, Dra. Viviane lembrou que foi editado o Decreto Presidencial 48.202, de maio de 1960, que institui, nos dias 12 a 20 de maio, a Semana da Enfermagem, dada a relevância do reconhecimento à enfermagem para a saúde da população.

“Não mais importante que o reconhecimento dado pelo Decreto Presidencial, mas de complementar, distinto e merecedor, o projeto de lei busca assegurar a homenagem aos profissionais de enfermagem que empreendem”, disse a parlamentar.  

Empreendedorismo

O empreendedorismo na enfermagem ganhou maior destaque a partir da publicação da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem 518/2018, que institui os consultórios e clínicas de enfermagem. No entanto, o respaldo para empreender na enfermagem vem desde a lei que regulamenta o exercício profissional, a Lei 7.498/1986, que confere autonomia ao enfermeiro para planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem, bem como realizar consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem.

“Neste sentido, pleiteamos que o Dia da Enfermagem Empreendedora ocorra na data do dia 20 de outubro, todos os anos, e que no decorrer do dia deverá ser dada ampla divulgação das atividades da enfermagem, em especial no âmbito do empreendedorismo e posto em relevo a necessidade de congraçamento da classe e suas diferentes categorias profissionais, bem como estudados os problemas cuja solução possa resultar na melhor prestação de serviço de saúde e enfermagem à população”, frisou Dra. Vivianne.