Autor: Evandro Júnior

Ana do Gás destaca Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

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Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (3), a realização do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, por intermédio da Procuradoria da Mulher e com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.

A deputada disse que foi um evento inédito e histórico, reunindo mais de 300 lideranças femininas de todas as regiões do Maranhão para fortalecer o espaço delas na política e avançar nas construções coletivas de um futuro justo, mais igualitário e representativo.

“Foi um momento marcado por muita emoção, no qual se destacaram a liderança e o protagonismo feminino quando a mulher ocupa cargos e espaços de poder, a exemplo da deputada Iracema Vale (PSB), que hoje, após quase 200 anos, ocupa a Presidência desta Casa. Foi um momento de reafirmação do compromisso da Assembleia com as políticas públicas voltadas a todas as mulheres em espaços de poder”, frisou.

Apoio do Executivo

Ana do Gás destacou o apoio do Poder Executivo ao evento e a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) para com as pautas voltadas à equidade de gênero.

“O governador foi representado no evento pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também tem sido um aliado importante na causa das mulheres”, assinalou.

Ampliação de espaço

Ao final do pronunciamento, a deputada defendeu a ampliação dos espaços de poder femininos e o fortalecimento permanente da Rede de Apoio às Mulheres.

“Para tanto, é de fundamental importância que se avance na implantação das Procuradorias Municipais nas Câmaras de Vereadores. Atualmente, contamos com 80 já em funcionamento, inclusive a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de São Luís, tendo à frente a vereadora Thay Evangelista. Contamos, também, com a participação da presidente da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), vereadora Concita Pinto, de São Luís. É preciso que se continue a luta por ampliação de espaços de poder para as mulheres”, concluiu.

Assembleia aprova projeto que fortalece rede de proteção às mulheres

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 540/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui, em toda a rede de saúde pública e privada, a notificação compulsória de atendimento às vítimas de acidente com arma de fogo e violência doméstica.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo deputado Antônio Pereira (PSB), que comandou a sessão plenária.

De acordo com norma aprovada, as unidades básicas de saúde, postos de pronto atendimento, unidades pré-hospitalares, ambulatórios, hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e privados ficam obrigados a preencher e encaminhar aos órgãos de segurança pública as notificações de atendimento a vítimas de acidentes com arma de fogo, bem como casos de violência doméstica.

O PL dispõe que a notificação deverá ser entregue no prazo máximo de duas horas a contar do horário de atendimento registrado no prontuário médico, sob pena de responsabilidade administrativa, cível e criminal.

Justificativa

A deputada justifica a proposição face aos indicadores de violência contra mulheres.

“Até agosto, já temos mais de 30 casos de feminicídio. Nos últimos três anos, temos uma média aproximada de 60, que é um número alto. Buscando melhorar as investigações, prevenções e repressões contra os crimes praticados com arma de fogo e violência doméstica é que se propõe essa política pública. A violência e os acidentes são passíveis de prevenção, apesar de facilmente se pensar o contrário”, justificou.

Ricardo Arruda destaca avanços do governo nas áreas da saúde e segurança

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Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (3), para destacar avanços do governo estadual nas áreas da saúde e segurança pública. Ele disse que o governador Carlos Brandão já distribuiu mais de 600 novas viaturas policiais desde o início do atual mandato.

O parlamentar disse, também, que mais de 1.500 policiais militares foram nomeados e mais de 80 delegacias já foram recuperadas.

“Basta ver o que eram as delegacias antes do governo Carlos Brandão e o que elas são hoje. Estou falando de 1.500 viaturas que já foram entregues. Eu estou falando, também, sobre nomeações recentes de delegados, peritos e escrivãos”, frisou Ricardo Arruda.

Ele assinalou que as estatísticas mais recentes apontam redução de latrocínio superior a 40%, redução de feminicídio em 27.5%, redução de roubo a instituições financeiras superior a 60% e uma redução no roubo de cargas em mais de 30% no Maranhão.

Em relação à área da saúde, Ricardo Arruda observou que o Governo do Estado está implantando um hospital de mais de 150 leitos na Região Tocantina.

“Serão 33 leitos de UTIs (cardiológica e neonatal), justamente para que os pacientes, crianças e recém-nascidos não tenham mais que se deslocar até São Luís. Será uma unidade hospitalar que a Região Tocantina nunca teve”, assinalou o deputado.

Ele informou que o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em fase de contração na cidade de Imperatriz, será um marco na saúde para toda a região. “Serão mais de 150 leitos, além de equipamentos novos, tudo para atender melhor a população maranhense e salvarmos vidas”, ressaltou o deputado.

‘Pautas Femininas’ recebe oftalmologista Raíssa Moreira Lima

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O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (2), a oftalmologista Raíssa Moreira Lima, que falou sobre anemia falciforme e saúde ocular. A primeira diz respeito a uma condição genética hereditária que afeta a hemoglobina: proteína nos glóbulos vermelhos que transporta oxigênio.

A médica disse que a anemia falciforme é geralmente descoberta na infância e, entre outros detalhes, ela fez um alerta geral. “É muito importante fazer exames de rotina. A oftalmologia deve estar dentro do checkup médico completo”, frisou.

A oftalmologista falou sobre sintomas, cuidados e medicações utilizadas no combate à anemia falciforme. Ela também deu detalhes sobre a neurite, uma inflamação do nervo óptico que causa dor ocular e problemas de visão.

Raíssa Moreira Lima também falou sobre as complicações decorrentes da diabetes e deu muitas dicas sobre glaucoma, uma doença grave com vários tipos, sendo que os mais comuns são os glaucomas primários de ângulo aberto.

“O glaucoma é assintomático e quando o paciente começa a perceber que tem algo errado, a doença já está avançada”, explicou, acrescentando que há cirurgias para esse tipo de problema, além do laser e do colírio, sendo que o mais importante é diagnosticar a doença precocemente.

A médica deixou um recado para os ouvintes. “A visão é 90% do nosso contato com o mundo exterior. É o que mais nos conecta com o mundo. Os problemas de visão não se resolvem apenas com óculos. É preciso resolver com precocidade. Daí, a importância de consultar um oftalmologista”, finalizou.

Assista à entrevista na íntegra:

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Procuradoria da Mulher entrega kits de apoio às Procuradorias Municipais da Mulher

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No encerramento do I Encontro de Legisladoras do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira (29), foram entregues mais dez kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher. Foram contemplados os municípios de Alto Parnaíba, Amarante, Carolina, Itinga do Maranhão, Morros, Paço do Lumiar, Pindaré Mirim, Pirapemas, Riachão e Sambaíba.

Os kits, constituídos de notebook, celular e impressora, foram entregues às Procuradoras da Mulher das Câmaras de Vereadores dos municípios pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne.

Papel da Procuradoria

Na oportunidade, a presidente da Assembleia disse que todos os municípios que preencherem os pré-requisitos receberão kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher.

“O objetivo da Procuradoria da Mulher da Assembleia é que sejam implantadas procuradorias em todas as Câmaras de Vereadores. Trata-se de uma ação incentivadora do Poder Legislativo estadual. Queremos ver as procuradorias funcionando nos municípios”, ressaltou Iracema Vale.

Antecedendo o ato de entrega dos kits, a chefe da Consultoria Legislativa da Assembleia, Luzenir Macedo, fez uma breve exposição sobre a importância e o papel da Procuradoria da Mulher nos municípios e o passo a passo para sua instauração.

“O objetivo da instauração da Procuradoria da Mulher é promover a ampliação do debate sobre a presença feminina nos espaços institucionais e em cargos de direção, já que o cenário político ainda é formado majoritariamente por homens.  Assim como garantir que as denúncias recebidas pelo órgão sejam apreciadas sob o olhar de uma mulher, o que favorecerá não só uma condução mais acertada dos casos, como também o potencial de encorajar denunciantes a buscar o órgão para reportar casos de discriminação contra a mulher”, esclareceu Luzenir Macedo.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, revelou que já foram implantadas 80 Procuradorias Municipais da Mulher e a meta é, até o final dessa Legislatura (2026), implantar no restante dos municípios.

“Estamos trabalhando intensamente para que, até o final dessa Legislatura, tenhamos implantada a Procuradoria da Mulher em todos os 217 municípios do Maranhão. Essa é uma das nossas contribuições para o fortalecimento da rede de Apoio às Mulheres”, assinalou.

Importância

A procuradora da Mulher de Paço do Lumiar, vereadora “Ellen do Bigode”, destacou a importância do kit institucional para o trabalho junto às mulheres luminenses.

““Somos totalmente gratas pela contribuição da Assembleia Legislativa à Rede de Apoio às Mulheres de Paço do Lumiar. Esse kit vai permitir que a gente, efetivamente, preste apoio à luta das mulheres por seus direitos por intermédio da atuação da Procuradoria Municipal da Mulher. Agora, estamos totalmente estruturadas. Agradecemos à presidente Iracema Vale e à deputada Dra. Vivianne. Vamos, juntos, mudar a realidade do Maranhão”, assinalou.

A Procuradora Municipal da Mulher de Itinga (MA), vereadora Rogenia Brito da Silva, avaliou o I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão como muito bom e agradeceu à presidente da Assembleia, Iracema Vale, à procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne, e à secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, pelo kit institucional.

“Esse kit é de suma importância para podermos atender às nossas mulheres do nosso município de Itinga do Maranhão. Agradeço à deputada Iracema, a secretária Abigail e a deputada Dra. Vivianne que sempre mantiveram contato conosco”, frisou.

Encontro de Mulheres Legisladoras: Luzenice Macedo palestra sobre criação de Procuradorias da Mulher

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Durante o I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, promovido nesta quinta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a diretora da Consultoria Legislativa da Casa, Luzenice Macedo, teve uma participação de destaque ao apresentar, de forma clara e técnica, o passo a passo para que as Câmaras Municipais possam instituir Procuradorias da Mulher.

Com mais de 20 anos de atuação na Alema, Luzenice Macedo é a primeira mulher a assumir a diretoria da Consultoria Legislativa. A conquista acontece em um momento importante para a Casa, que, após 190 anos, também passa a ter uma mulher na presidência.

“É simbólico e muito significativo. Hoje, a maioria das diretorias da Alema é ocupada por mulheres. Isso mostra que a nossa presença nos espaços de decisão não é mais exceção, mas construção. É resultado de um processo que vem se consolidando com esforço, qualificação e compromisso”, afirmou.

Na palestra, Luzenice detalhou os caminhos necessários para a criação de uma Procuradoria da Mulher nas casas legislativas municipais. Segundo ela, o primeiro passo é a apresentação de um Projeto de Resolução (ou de uma proposta de alteração do Regimento Interno), que institua formalmente a Procuradoria dentro da estrutura da Câmara.

Competências

Na sequência, segundo ela, é preciso definir claramente quais serão as competências do órgão, sua composição e os critérios para a escolha da Procuradora da Mulher, preferencialmente uma vereadora com atuação consolidada na defesa dos direitos das mulheres.

“Não se trata apenas de criar um setor dentro da Câmara. A Procuradoria precisa nascer com propósito e estrutura, com base legal e com pessoas preparadas para ouvir e agir. Esse é o diferencial. É assim que ela ganha legitimidade e se torna uma aliada real da rede de proteção às mulheres”, explicou.

Ainda segundo Luzenice, após ser apreciado internamente e aprovado em plenário, o projeto possibilita a nomeação da Procuradora e de suas suplentes, que devem contar com apoio institucional para o pleno exercício de suas funções. Para garantir o funcionamento adequado, o órgão precisa dispor de espaço físico apropriado, equipe de apoio e orçamento próprio.

Ela também destacou que, além da estrutura interna, a atuação da Procuradoria deve estar integrada à rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

 “É essencial que esse trabalho esteja conectado com as delegacias especializadas, Defensorias Públicas, Ministério Público, centros de referência e movimentos sociais. Só assim a atuação será completa e efetiva”, concluiu.

Dra. Vivianne defende ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher

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Ao participar do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado nesta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Dra. Vivianne (PDT), defendeu a ampliação da Rede Estadual de Apoio à Mulher que, juntamente com a Alema, agrega uma ampla gama de órgãos parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Patrulha Maria da Penha e Conselho Estadual da Mulher.

“Esta Rede de Apoio representa um amplo espaço de diálogo, troca de ideias e fortalecimento de laços entre mulheres de todas as idades, origens e profissões. Devo reafirmar que não se faz política pública para mulheres sem rede de proteção”, declarou a Dra. Vivianne.

Em seu discurso, ela também defendeu que a Procuradoria da Mulher seja instalada em um número ainda maior de Câmara de Vereadores do interior do Maranhão.

“Já há cerca de 80 Procuradorias nas nossas Câmaras Municipais, de modo que um dos nossos grandes desafios é ampliar, porque a mulher precisa, efetivamente, ampliar sua presença nos espaços de poder”, enfatizou a deputada.

Ela explicou que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão nasceu com a missão de atuar como agente ativo na transformação da realidade das mulheres maranhenses, especialmente daquelas que enfrentam abandono institucional, desigualdade socioeconômica, violência doméstica e invisibilidade política.

“Uma das nossas prioridades é interiorizar este instrumento de proteção. Precisamos levar a atuação da Procuradoria para todos os nossos municípios, promovendo a criação de Procuradorias Municipais da Mulher e garantindo que todas as regiões do estado tenham acesso a canais de denúncia, acolhimento e encaminhamento”, declarou a Dra. Vivianne.

Ela acrescentou que um papel importante da Procuradoria da Mulher é exatamente o de acompanhar com rigor a execução de políticas públicas que impactam diretamente a vida das mulheres maranhenses, como saúde materna, acesso à educação, autonomia econômica e proteção em casos de violência.

“Precisamos colocar no centro do debate legislativo as pautas relacionadas à equidade de gênero, enfrentamento da violência e representatividade, buscando legislações eficazes, financiamento adequado e parcerias estratégicas”, ressaltou a deputada.