Com o mais profundo pesar, a Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Isaac Dias, aos 87 anos de idade, que ocorreu nesta sexta-feira (21), em sua cidade natal, São Bento.
Quatro vezes deputado estadual, sendo eleito nos anos de 1966, 1970, 1974 e 1990, Isaac Dias foi um dos maiores líderes políticos da Baixada Maranhense, sendo ainda eleito prefeito de São Bento por duas oportunidades (1982 e 2000), deixando um legado de ações e benefícios para a população de toda a região.
O ex-deputado deixa 11 filhos, 14 netos e 3 bisnetos. Neste momento de dor, roga a Deus que acalente o coração dos amigos e familiares que conviveram com Isaac Dias, ao mesmo tempo em que pede ao Senhor que dê a ele o descanso eterno na mais absoluta paz.
DEPUTADA IRACEMA VALE Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula voltou a cobrar, nesta sexta-feira (21), providências urgentes para a recuperação do Arquivo Público do Maranhão. O prédio, que guarda documentos históricos, está interditado há meses devido ao risco de desabamento. Ao lado de pesquisadores, professores e estudantes, o parlamentar participou do Ato em Defesa da Preservação do Arquivo Público, denunciando o descaso e a demora na execução da reforma.
“Esse ato é um ato de amor à cultura e à preservação do nosso patrimônio. No Arquivo Público, temos registros históricos fundamentais, como a certidão de batismo da Maria Firmina e o ato de publicação dela no concurso. Isso é prova de que tem muitos outros tantos documentos importantes para a nossa história”, alertou a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão.
Carlos Lula, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, lembrou que desde maio de 2024 já havia alertado sobre o perigo no local. Na época, após vistoria, um relatório foi entregue ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora, nenhuma obra foi iniciada.
“Os recursos para a reforma foram liberados, mas quase um ano depois, nada saiu do papel. E agora querem jogar todo esse acervo histórico em contêineres nos fundos do IEMA. Isso é um desrespeito com a memória do Maranhão”, criticou o deputado.
Para evitar mais prejuízos, Carlos Lula se comprometeu a destinar emenda parlamentar para garantir um novo espaço temporário para o Arquivo enquanto a reforma acontece. “Se o problema é falta de recursos, eu coloco minha emenda impositiva para garantir um prédio alugado por um ano. Mas é vergonhoso gastar milhões no Carnaval e não ter recursos para preservar o Arquivo Público”, declarou.
Entre os manifestantes, o sentimento era de revolta e indignação. “Nós fazemos pesquisa aqui e acompanhamos diariamente as dificuldades. O Arquivo vai desabar e levar junto toda a história do Maranhão”, disse Livia Santos, aluna de História da UFMA.
A professora Dirlene Santos, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, também criticou a falta de compromisso da gestão estadual. “Desde agosto de 2023, fizemos reuniões com o secretário de Cultura, que prometeu iniciar as obras. Em 2024, tivemos três reuniões onde cobramos a reforma e nada foi feito”, questionou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta quarta-feira (19), vetos governamentais que travavam a aprovação de projetos essenciais para a população. Entre as 37 propostas analisadas, duas chamaram a atenção por seu impacto direto na vida dos maranhenses: a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência e a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais e presídios.
O primeiro projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Lula, garante que mulheres em situação de violência doméstica tenham prioridade em contratações feitas pelo governo estadual. Empresas que prestam serviços terceirizados para a administração pública do Maranhão agora devem destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas mulheres, dando a elas a chance de recomeçar suas vidas com mais autonomia financeira.
A medida busca enfrentar um dos maiores desafios das vítimas de violência doméstica: a dependência econômica do agressor.
“Muitas mulheres se sentem presas a um ciclo de violência porque não têm como se sustentar. Se elas conseguem um emprego, podem romper esse ciclo e reconstruir suas vidas. Essa lei não é só sobre trabalho, é sobre liberdade”, destacou Carlos Lula.
Outro projeto do parlamentar que teve seu veto derrubado trata da assistência religiosa em hospitais públicos, privados e presídios do Maranhão. Com a nova lei, ministros religiosos poderão atender fiéis sempre que solicitado, independentemente do horário de visitação, desde que respeitem a rotina das instituições. Além disso, hospitais e estabelecimentos prisionais deverão informar claramente sobre esse direito, afixando avisos em locais visíveis.
A deputada Mical Damasceno ressaltou a importância da medida. “Esse é um projeto importantíssimo, que trata sobre a prestação de assistência religiosa, não temos como votar contra”, destacou.
Ambos os vetos foram derrubados por unanimidade. Com essas aprovações, o Maranhão dá um passo importante na proteção e no acolhimento de quem mais precisa.
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou um projeto de lei que visa garantir prioridade de matrícula nas escolas da rede pública estadual do Maranhão para filhos e menores sob a guarda de professores e funcionários na unidade de ensino onde seus responsáveis trabalham.
A proposta busca facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar, promovendo benefícios tanto para os alunos quanto para os trabalhadores da educação.
A iniciativa destaca que a rotina moderna impõe desafios significativos para pais e responsáveis no equilíbrio entre atividades profissionais e familiares.
Ao permitir que os filhos estudem na mesma escola em que seus responsáveis atuam, espera-se reduzir o tempo de deslocamento, fortalecer os laços familiares e aumentar a frequência escolar, minimizando problemas de transporte e potencial evasão escolar.
Além disso, a presença dos filhos no mesmo ambiente de trabalho pode servir como fator motivador para os profissionais da educação, proporcionando maior tranquilidade e confiança ao saberem que seus filhos estão próximos e seguros. O projeto de lei visa, portanto, harmonizar as responsabilidades profissionais e familiares, fortalecendo o ambiente educacional no estado do Maranhão.
“Sabemos dos desafios diários que muitos pais enfrentam para conciliar o trabalho com a rotina escolar dos filhos. Com essa prioridade de matrícula, estamos facilitando esse equilíbrio, reduzindo o tempo de deslocamento e fortalecendo os laços familiares. Acreditamos que essa medida contribuirá para uma maior assiduidade e participação dos alunos na escola, tornando o ambiente educacional ainda mais acolhedor e produtivo para todos”, frisou o deputado Júnior Cascaria.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.
“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.
Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.
“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.
A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.
“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.
Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença parlamentares, ex-deputados constituintes, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.
Dentre os presentes à solenidade estavam o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene
O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).
Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.
Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades
“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.
Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.
“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.
Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadual
Autoridades
O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.
“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.
O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.
“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.
O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.
“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.
O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.
“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.
Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene
Parlamentares
O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.
“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.
O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.
“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.
Representantes do Governo do Estado estiveram na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar a avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê transparência e monitoramento dos indicadores de gestão.
“Esse acompanhamento periódico nos permite avaliar a condução das contas públicas e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável. Concluímos que o Estado fez o dever de casa tanto na arrecadação quanto na redução de despesas”, declarou o presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil).
A audiência foi conduzida pela subsecretária da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Aline Ribeiro.
“Este é um momento fundamental para demonstrarmos os resultados da gestão fiscal do Estado, garantindo transparência e possibilitando um acompanhamento detalhado por parte dos parlamentares e da sociedade”, afirmou.
Apresentação dos dados foi feita pelo superintendente de contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino
A apresentação dos dados foi feita pelo superintendente de contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino, com apoio da secretária-adjunta de contabilidade, Fabiele Alves, e do secretário-adjunto de planejamento, Roberto Matos. Entre os temas abordados estavam receitas e despesas do Estado, investimentos realizados e projeções financeiras para os próximos meses.
Participaram da reunião, ainda, os deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Daniela (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PP), Jota Pinto (Podemos), Solange Almeida (PL) e Carlos Lula (PSB).
O lançamento do aplicativo AlemaPlay pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), contou com o reforço da empreendedora social Thaynara OG, que se encantou pela iniciativa e fez questão de se engajar e estar presente no ato.
A maranhense, com grande influência nas redes sociais, prioriza os projetos que divulgam o estado e, também, são capitaneados por grandes maranhenses, como no caso da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB) e de todas as integrantes da bancada feminina.
“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa”, assinalou durante o lançamento.
Thaynara OG, que foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale em outubro de 2019, fez uma recente visita à Assembleia, quando conheceu detalhes do aplicativo AlemaPlay e da programação alusiva aos 190 anos da Casa. Ela foi recebida, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
No ato do lançamento do AlemaPlay, Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e revelou que abraçou completamente a ideia. “Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, complementou.
