Autor: Evandro Júnior

Silvana Teixeira destaca avanços na Assembleia Legislativa

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Agência Assembleia

A médica endocrinologista Dra. Silvana Teixeira foi a convidada especial do programa “Saúde e Bem-Estar” desta quarta-feira (19), transmitido pela Rádio Assembleia e apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima.

Com 37 anos de experiência na área da saúde, Dra. Silvana aproveitou o momento em que a Assembleia Legislativa comemora 190 anos de fundação para compartilhar seu vínculo histórico com a Casa, onde atua desde os tempos da sede na Rua do Egito. “Estar aqui hoje é sempre especial, porque esta Casa faz parte da minha história”, afirmou a médica, que atua no setor de saúde da Alema.

Durante a entrevista, Silvana enfatizou a evolução do setor médico da Assembleia ao longo dos anos, destacando as melhorias na infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados.

“Hoje, contamos com uma equipe multidisciplinar, incluindo enfermeiros, assistentes sociais e fisioterapeutas, o que ampliou a qualidade do atendimento”, explicou.

A endocrinologista ressaltou a importância de se manter um olhar atento às mudanças na saúde pública e na legislação para melhor atender à população.

Outro ponto abordado foi a presença feminina na política e na história da Assembleia Legislativa. Descendente de uma família com forte tradição política no Maranhão, Dra. Silvana destacou o papel de sua mãe, Maria das Dores Costa Teixeira, fundadora do GEDEMA (Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão).

“As mulheres conquistaram espaços significativos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. A primeira presidente mulher da Assembleia, Iracema Vale, representa um marco nessa luta”, disse.

Ao final, a entrevistada reforçou a importância de continuar debatendo a saúde e a participação feminina nos processos decisórios. “A mulher traz um olhar diferenciado para a política, que vai além da técnica, agregando empatia e visão social. Precisamos continuar ocupando esses espaços com firmeza”, concluiu.

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas as quartas-feiras, a partir das 11h, e é apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube da Rádio Assembleia, e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp 3269-3009.

Deputada Daniella garante incentivo a doadoras de leite materno com derrubada de veto

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Assecom / Dep. Daniella

A Assembleia Legislativa do Maranhão garantiu um avanço significativo para a saúde materno-infantil no estado ao derrubar o veto ao projeto de lei da deputada Daniella. A proposta assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares para mulheres doadoras de leite materno, uma medida que busca incentivar a doação e fortalecer os bancos de leite do estado.

A iniciativa chega em um momento crítico, já que unidades de referência, como o Materno Infantil e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, têm registrado baixa nos estoques de leite humano. A situação tem sido amplamente repercutida pela TV Assembleia, evidenciando a necessidade de ações que incentivem a doação.

Para a deputada Daniella, a derrubada do veto representa uma grande vitória para a saúde pública e para as mães que realizam esse ato de solidariedade. “Essa medida incentiva a doação e garante benefícios para quem pratica esse ato de amor. Além de reconhecer a importância das doadoras, nosso objetivo principal é fortalecer os bancos de leite e garantir que bebês prematuros e em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao alimento essencial para sua sobrevivência”, destacou a parlamentar.

Com a derrubada do veto, o projeto agora segue para a sanção do governador, representando um importante passo para a valorização das doadoras de leite materno e o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Maranhão.

Aprovados projetos sobre criação de vara de saúde e de valorização de servidores da justiça estadual

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 017/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão e cria a Vara de Saúde Suplementar.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, justifica a medida. “A criação da Vara de Saúde Suplementar atende à Resolução 530/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva os tribunais a criar varas especializadas em matéria de saúde suplementar. A medida visa melhorar o atendimento e a resolução de questões judiciais relacionadas à respectiva vara”.

A Resolução 530/2023 do CNJ institui a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, que estabelece diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Reajuste

Na mesma sessão, foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 112/2025, de iniciativa do Poder Judiciário, que promove a valorização e a adequação remuneratória dos servidores da justiça estadual em consonância com as demandas da categoria e as condições econômicas atuais. Os efeitos financeiros da proposição aprovada serão produzidos a partir de 1º de janeiro de 2025.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O PLO 112/2025 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Na mensagem de encaminhamento da matéria, o presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, justifica a medida de valorização dos servidores de cargos efetivos, cargos em comissão e das funções gratificadas.

“Ressalto que a medida foi elaborada com base em estudos de impacto orçamentário, estando, os recursos orçamentários previstos na proposta orçamentária. Ao mesmo tempo, a medida assegura o reconhecimento do trabalho essencial desempenhado pelos profissionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão”, justificou o presidente do TJ/MA.

Parlamento lança aplicativo AlemaPlay nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa do Maranhão vai lançar, nesta quarta-feira (19), às 9h, no hall do Plenário Nagib Haickel, o AlemaPlay, na presença de parlamentares, autoridades, representantes de instituições, de órgãos e formadores de opinião. O lançamento integra a programação alusiva aos 190 anos do Poder Legislativo estadual.

O aplicativo AlemaPlay foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes, por intermédio do aplicativo, será possível ter acesso a qualquer conteúdo produzido pela TV Assembleia. “Além disso, a plataforma gratuita ficará aberta também para produtores que desejarem divulgar seu material”, disse William Nunes.

O roteiro comemorativo teve início no domingo (16), com a Corrida Alema – 190 Anos, e será encerrado na quinta-feira (20), com uma sessão solene.

CCJ aprova MP que concede reajuste de 7% nos salários dos professores da rede estadual

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (18), entre outras proposições, a Medida Provisória 469/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 7% nos salários dos professores e demais profissionais da educação básica da rede estadual.

“É importante lembrar que, por se tratar de uma Medida Provisória, essa iniciativa já tinha força de lei e estava em vigor. O que fizemos aqui foi apenas dar continuidade ao processo para consolidá-la. Os professores da educação básica já vinham recebendo os benefícios desse reajuste, que foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governador neste ano”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 510/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a política de identificação precoce da leucemia no Maranhão.

Foram apreciadas, ainda, outras 38 proposições. A reunião contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e João Batista Segundo (PL).

Florêncio Neto destaca programas de combate à fome e expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão

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O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (18), para destacar a importância do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ e o lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, ambos anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB), na semana passada.

Florêncio Neto explicou que o ‘Maranhão Livre da Fome’ é um programa que prevê complementação de de R$ 200 a famílias em situação de extrema pobreza.

“É um programa arrojado porque, ainda que recebendo esses R$ 200, essas famílias não sejam capazes de deixar a extrema pobreza, o programa prevê a complementação dessa renda até que elas saem dessa situação”, assinalou o parlamentar.

O deputado fez referência, também, a um investimento orçado em R$ 16 milhões para aumentar a rede de cobertura a pacientes que necessitam de hemodiálise.

“É um programa da maior importância que beneficiará diretamente milhares de pacientes os quais, muitas das vezes, precisavam se deslocar aos grandes centros urbanos em busca de tratamento. Serão sete novos centros de hemodiálise. Como a presidente da Alema, deputada Iracema ressaltou ressaltou, só quem tem um paciente que precisa se submeter a esse tratamento sabe da dificuldade”, frisou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Florêncio Neto destacou a reestruturação e construção de novas corporações do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

“Nós aprovamos, na semana passada, uma autorização para uma concessão de R$ 45 milhões do Fundo da Amazônia, do BNDES, para que o Maranhão crie novas corporações do CBM e reestruture-as. Serão oito novas corporações, mas é claro que ainda precisamos avançar muito mais. No entanto, quando elas estiverem dispostas e aptas a atuar, sem dúvida, será um grande alento a toda a população”, ressaltou.

Drª Vivianne destaca reinauguração do Viva/Procon e entrega de pavimentação em Balsas

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A deputada Drª Vivianne (PDT) parabenizou, na sessão plenária desta terça-feira (18), o governador Carlos Brandão (PSB ) pela reinauguração do Viva/Procon em Balsas e entrega de pavimentação no município. Ela repercutiu, também, a visita às instalações da Inpasa Brasil, indústria de etanol de milho, bem como defendeu a promoção de programas sociais e geração de emprego e renda para o desenvolvimento do Maranhão.

A parlamentar informou que o governador prestigiou a Região Sul do Maranhão, em especial, as cidades de Balsas e Tasso Fragoso, na semana passada; lembrou, ainda, que, no primeiro dia da viagem, na sexta-feira (13), foi inaugurado o Viva Cidadão em Balsas. 

“É um espaço que ficou muito bom. Quero parabenizar o nosso governador por ser um espaço realmente é importante, não só para Balsas, mas para a região. E ficou um ambiente muito aconchegante, eficiente, e que, com certeza, vai dar muito mais cidadania para o nosso povo”, disse.

A parlamentar disse, também, que o governador se comprometeu em fazer parcerias com o atual gestor municipal da cidade para terminar a infraestrutura do bairro São Félix, que foi asfaltado pelo ex-prefeito e que existem poucas ruas a serem concluídas.

Já no segundo dia, no sábado (25), o governador conferiu as obras da Inpasa, a serem inauguradas em março.

“Eu só acredito que o Maranhão realmente vá, de verdade, desenvolver, se a gente realmente fizer programas sociais, mas não esquecer da geração de emprego e renda. E eu tenho certeza de que a Inpasa, que a indústria de etanol, que foi para aquela cidade de Balsas, realmente vai fazer a diferença no desenvolvimento daquela cidade, porque gera muito mais emprego e renda”, assegurou, falando, ainda, das obras na Serra do Penitente.

Ela frisou que a Serra do Penitente é uma das maiores produtoras de grãos do nosso Estado. “Lá, são plantados aproximadamente 200 mil hectares, o que, segundo os produtores, corresponde a 25% da produção do Maranhão”, detalhou.

“Constitucionalidade é o pilar da democracia”, diz Iracema Vale durante minicurso alusivo aos 190 anos da Alema

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático.

Ela fez essa afirmação na manhã desta segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema.

Um dos palestrantes foi o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho

“Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para preservar os direitos dos cidadãos”, frisou Iracema Vale.

O minicurso foi realizado no Auditório Fernando Falcão, tendo como um dos palestrantes o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.

Participaram, ainda, como facilitadores, o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha.

Estavam presentes os deputados Antônio Pereira, Davi Brandão, Glalbert Cutrim e Neto Evangelista

Iracema Vale destacou a relevância do curso para o atual momento pelo qual passa a Assembleia. “Uma das coisas que temos discutido muito aqui é a constitucionalidade do nosso regimento. É importante saber o que é constitucional e o que não é”.

Minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos” foi realizado no Auditório Fernando Falcão.
Deputada Iracema Vale ao lado do juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes

O minicurso foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Assembleia. Estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia; Davi Brandão (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora; Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo; e Glalbert Cutrim (PDT).