Autor: Evandro Júnior

‘Toda Mulher’ aborda terapias integrativas

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Agência Assembleia

O poder das terapias integrativas foi a temática abordada pelo programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (11). A convidada para falar do assunto foi a fisioterapeuta, acupunturista, auricoluterapeuta e terapeuta neural Isabela Martins.

“Terapias integrativas são práticas diversas que visam melhorar a qualidade das pessoas, no restabelecimento da saúde, por meio de ações que completam outras. Elas trazem um beneficio a mais quando são realizadas em conjunto”, explicou Isabela Martins.

Ela explicou que há muitos benefícios obtidos com as chamadas terapias integrativas, inclusive aquelas voltadas para um público feminino específico. Ela frisou que esse tipo de tratamento já está incluído no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo, por essa razão, sido um grande avanço.

“É um benefício para a população e para o governo, porque quando você possibilita essas práticas, a população adoece menos. Além disso, tem uma diminuição dos gastos públicos, pois são mais baratas que as alopáticas. São práticas, inclusive, que tratam a prevenção de uma doença”, frisou.

Elas explicou que as terapias integrativas são mais completas porque beneficiam diversas regiões do corpo, não somente a área tratada. “Ou seja, o canal que estou tratando atinge outras partes e isso amplia os benefícios”, explicou, enfatizando que esses tratamentos são muito empregadas em países como a China, como é o caso da acupuntura.

A convidada também falou sobre a procura por acupuntura, que aumentou bastante, e também sobre moxabustão, técnica da medicina tradicional chinesa que utiliza o calor gerado pela queima de ervas, geralmente artemísia, para aquecer pontos de acupuntura e áreas do corpo, promovendo o alívio de dores e outros sintomas. 

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assista à entrevista na íntegra:

‘Contraplano’ aborda sustentabilidade e meio ambiente

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Agência Assembleia

Ações sustentáveis para o meio ambiente foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Em conversa com a apresentador João Carvalho, falaram sobre o assunto a professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paula Verônica Campos Jorge; o desembargador e presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ricardo Duailibe; e a consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo.

O programa destacou a importância da responsabilidade socioambiental, que é dever de toda a sociedade, o papel das diversas entidades que têm assumido o compromisso de otimizar o uso de recursos naturais, bem como outras práticas que, aos poucos, vão sendo adotadas nestes espaços e, ainda, o caminho trilhado até alcançar estas metas ambientais.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, para que as ações em prol do meio ambiente sejam colocadas em prática de forma eficaz, é essencial a conscientização da população.

“O importante é que possamos conscientizar a população de quanto ela é importante e deve se engajar nesses projetos para, preservando a natureza, salvar a vida do nosso planeta”, frisou o magistrado, que apresentou os impactos das ações colocadas em prática no TJMA, no que diz respeito ao uso racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente, a exemplo da redução do consumo plásticos e de papéis.

A consultora da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo, explicou as ações que a Casa vem implementando nesta área. Ela destacou que a Assembleia mantém uma Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Historicamente, o Parlamento estadual se coloca como escuta da sociedade, acolhendo suas demandas, então a gente já vinha discutindo estas questões de forma mais qualificada, ampliando o debate”, frisou a consultora.

Além disto, a Alema tem implementado ações práticas, como adoção de medidas que promovam a economia de energia, tratamento de esgoto, diminuição do uso de papeis e descartáveis, entre outras ações.

Para a professora Paula Verônica, é de fundamental importância estes exemplos vindos de órgãos públicos. “Quando a gente pensa em meio ambiente, vem à mente sustentabilidade, e o que temos de fazer é trazer este conceito para a prática e dar continuidade a estas ações. O meio ambiente deve ser pensado de forma global, mas as ações são locais”, disse a professora.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Ana do Gás destaca importância de festa que comemorou a emancipação política de Urbano Santos

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A deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou, na sessão desta quarta-feira (11), a festa alusiva aos 96 anos de emancipação política do município de Urbano Santos.

Em seu discurso, Ana do Gás disse que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve no município, onde teve a chance de receber milhares de apoiadores, aliados e figuras de peso da política maranhense.

Ana do Gás enalteceu a figura política da presidente da Alema. “Fiquei muito emocionada de poder participar de uma festa muito forte que consagra a liderança desta grande mulher, Iracema Vale, porque, de fato, não há como negar sua força política e importância para o povo do Maranhão”.

Para Ana do Gás, Urbano Santos foi contemplada com uma festa memorável, onde o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, recebeu da Câmara de Vereadores o Título de ‘Cidadão Urbano-Santense’.

“Foi uma festa linda, que evidenciou a alegria do povo de poder estar ali celebrando cada vez mais os avanços daquela cidade. Portanto, parabéns pelo evento desta terça-feira. Parabéns, Urbano Santos, pelos 96 anos. Quero agradecer ao prefeito Clemilton, ao vice-prefeito, Erlon Júnior, ao presidente da Câmara, à primeira-dama Joélia e à deputada Iracema, presidente desta Casa. Conte comigo. A força da mulher maranhense está em Iracema Vale”, ressaltou Ana do Gás. 

Aprovado PL de Neto Evangelista que cria patrulha para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), em redação final, o Projeto de Lei 326/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que trata da criação da Patrulha “Henry Borel”, de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão.

A matéria foi encaminhada à apreciação do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

De acordo com a norma aprovada, o patrulhamento tem por objetivo garantir a efetividade da Lei Federal 13.431/2017 (Lei Henry Borel), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Dispõe o texto normativo que, para fins de implementação, o Poder Executivo deverá promover o aparelhamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), preferencialmente, o mesmo já utilizado na Patrulha Maria da Penha.

A norma aprovada institui o mês de maio como dedicado à campanha de conscientização, prevenção, orientação e combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Maranhão.

Por fim, dispõe a proposição que o Maranhão, no prazo de 180 dias, deverá implementar a Patrulha Henry Borel na capital, a qual servirá como projeto piloto para posterior ampliação aos demais municípios, de acordo com a possibilidade e dotação orçamentária.

Justificativa

O deputado Neto Evangelista justifica a iniciativa da proposição  lembrando que a legislação adotou conceitos similares aos aplicados pela Lei Maria da Penha, definindo como violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial, sendo que essas violências podem ocorrer no âmbito do domicílio, da família e em qualquer relação doméstica e familiar na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independentemente de coabitação.

“Portanto, em atendimento ao princípio da proteção integral e da eficiência, a Patrulha Henry Borel poderá aproveitar a estrutura já utilizada pela Patrulha Maria da Penha, ampliando-a, caso seja necessário, e realizando a capacitação específica de policiais militares, conselheiros tutelares e demais agentes públicos envolvidos, para que os mesmos possam prestar atendimento de forma qualificada e eficaz”, justifica.

Dra. Viviane destaca avanços e conquistas para o Maranhão

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (11), a deputada Dra. Viviane (PSB) elogiou os investimentos promovidos pelo governador Carlos Brandão, que têm impulsionado o desenvolvimento econômico do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão tem sido incansável na missão de atrair investimentos e desenvolver as potencialidades do nosso estado. São ações concretas que geram emprego, renda e transformam a vida dos maranhenses”, afirmou.

A parlamentar citou, como exemplo, a chegada da empresa Inpasa na região de Balsas, considerada um marco para a agroindústria local. Também destacou os esforços do governador em promover o turismo maranhense internacionalmente.

“Recentemente, o governador esteve na França, divulgando as belezas do Maranhão. O nosso estado tem potencial turístico em todas as regiões, e isso também é desenvolvimento”, ressaltou.

A deputada também comemorou o reconhecimento do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, conquista que fortalece o setor agropecuário e abre novos mercados para o estado.

“Esse certificado é um marco histórico. Vai permitir que possamos importar e exportar carne para o mercado internacional, ampliando a cadeia produtiva, atraindo frigoríficos e gerando ainda mais renda para os maranhenses”, destacou.

Por fim, a parlamentar parabenizou a deputada recém-empossada Helena Duailibe. “Desejo muita sorte e sabedoria no seu mandato. Sei que Vossa Excelência será muito bem-vinda para fortalecer ainda mais a bancada feminina desta casa. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho”, concluiu.

Helena Duailibe toma posse como deputada estadual na Alema

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Agência Assembleia

Em cerimônia de posse conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no Plenário Nagib Haickel, a médica e ex-secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Maria Duailibe Ferreira (PP), tomou posse no cargo de deputada estadual na vaga de Hemetério Weba, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões maranhenses.

Helena Duailibe disputou a reeleição de deputada estadual, nas eleições de 2022, obtendo uma votação de 32.823 votos, pelo Partido Popular (PP), ficando na segunda suplência. A primeira suplência ficou com o advogado Catulé Júnior, que, em janeiro deste ano, assumiu o mandato na vaga aberta pelo então deputado Rildo Amaral, que se elegeu prefeito de Imperatriz.

A Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia 095, na edição de 6 de junho de 2025, declarou a perda do mandato de Hemetério Weba, nos termos do Art. 38, IV e § 3º da Constituição do Maranhão.

Parlamentar disse que assume o mandato com humildade, coragem e fé

Pronunciamento

Em seu pronunciamento, a deputada Helena Duailibe disse que o momento exige diálogo, responsabilidade e ação, e que assume o mandato com humildade, coragem e fé.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras. Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis. Hoje, renovamos esse compromisso. Chego a essa Casa Legislativa para somar, aprender e contribuir”, ressaltou.

Agradecimento

A deputada agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por sua indicação para o cargo de secretária de Estado de Políticas para as Comunidades e disse se sentir honrada de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa, agora constituída por 13 parlamentares.

“Expresso a minha mais profunda gratidão ao governador Carlos Brandão. Foi uma honra integrar a equipe de trabalho do governador Carlos Brandão, assim como passar a compor a maior bancada feminina do Parlamento Estadual, liderada pela deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir esta casa legislativa, que o Maranhão aprendeu a respeitar e admirar”, concluiu.

CCJ dá parecer favorável à MP que altera estrutura do Corpo de Bombeiros

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10), a Medida Provisória 488, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A MP altera a estrutura do órgão com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM).

A MP dispõe, entre outras ações, sobre a autorização para criação de novos colégios militares vinculados à corporação. “Esta MP permite que o Estado possa, no futuro, criar novos colégios militares coordenados pelo Corpo de Bombeiros. São colégios nos quais os estudantes ingressam por meio de seletivos e o governo, com esta MP, poderá aumentar esse número de escolas tanto na cidade de São Luís, mas também em municípios do interior. Assim, em um segundo momento e se o Estado assim encaminhar, poderá dar prosseguimento à criação de novas unidades”, explicou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), vice-presidente da CCJ e que presidiu a reunião.

Participaram também da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PcdoB), Mical Damasceno (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB).

Proposições

Durante a reunião, foram analisadas Medidas Provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo e Projetos de Lei de autoria dos parlamentares da casa. O deputado Neto Evangelista avaliou a reunião como positiva.

“A CCJ tem a missão de entregar para o plenário as matérias analisadas, sobretudo as MPs que têm prazo para apreciação. No mais, também analisamos projetos propostos por deputados estaduais, alguns bem debatidos aqui na Casa”, destacou Neto Evangelista.

Entre os Projetos de Lei aprovados pela CCJ estão o 208/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior (PP), que institui a política estadual de primeiro emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem; e o PL 255/2025, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que institui o projeto ‘Mais Leitura, Mais Saúde’ nos hospitais da rede pública do estado; entre outros.

Junior Cascaria propõe lei para garantir divulgação da qualidade da água no Maranhão

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

Com o objetivo de assegurar o direito à informação e proteger a saúde pública, o deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 278/2025, que torna obrigatória a divulgação periódica da qualidade da água fornecida à população no Maranhão.

A proposta estabelece que empresas e entidades públicas ou privadas responsáveis pelo abastecimento de água realizem análises semestrais. Essas análises deverão ser divulgadas de forma clara, acessível e gratuita à população.

Junior Cascaria ressalta que a medida visa garantir o direito da população maranhense de saber sobre a qualidade da água que consome, elemento fundamental para a saúde pública.

“Em várias regiões do estado, o abastecimento apresenta riscos de contaminação por agentes químicos e biológicos. A detecção precoce desses agentes pode evitar surtos e doenças”, afirmou o parlamentar.

Além de prevenir riscos à saúde, conforme o deputado, o projeto também fortalece a cidadania ambiental e sanitária, incentivando a gestão participativa dos recursos hídricos.