Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (29), a realização do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, encerrado na sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com mais de 6 mil participantes.
“Tive o prazer de participar desse evento proveitoso, de fortalecimento do municipalismo, promovendo integração para atender melhor à população do estado. Aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, prefeito Roberto Costa, por esse evento de suma importância para fortalecer o municipalismo”, declarou Júnior Cascaria.
A deputada Ana do Gás afirmou que o encontro, com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, tornou-se um dos maiores eventos da história política e administrativa para o fortalecimento do municipalismo no estado.
“A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos”, declarou a deputada
Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo deputado Florêncio Neto. “Foi da maior importância a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que o encontro foi direcionado aos gestores municipais. Mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas do governo estadual.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e lanchonetes vinculados a aplicativos de entrega a oferecer estrutura mínima de apoio aos entregadores no Maranhão. A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e busca melhorar as condições de trabalho desses profissionais, que enfrentam longas jornadas nas ruas sem acesso garantido a serviços básicos.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), o Brasil registrava, em 2022, mais de 589 mil trabalhadores atuando em plataformas de entrega de alimentos e produtos. A maioria deles enfrenta dificuldades como a falta de banheiro, água potável e locais seguros para descansar entre uma entrega e outra.
O Projeto de Lei 219/2025 determina que os estabelecimentos disponibilizem, de forma gratuita, banheiros, água para consumo, pontos de energia para carregar celulares e espaços cobertos para proteção contra sol e chuva durante o tempo de espera dos pedidos.
“A proposta é simples: oferecer dignidade e respeito a quem trabalha duro todos os dias nas ruas. Muitos entregadores permanecem horas em deslocamento contínuo, sem acesso a direitos básicos. Precisamos mudar isso”, defendeu Carlos Lula.
O projeto já conta com apoio dos profissionais da área. O entregador Maxswel Lemos, que atua há mais de dois anos em aplicativos, destacou a importância da iniciativa.
“A maioria dos estabelecimentos não nos oferece a estrutura básica, é tudo muito precário. A provação dessa lei seria muito importante. Assim, os órgãos competentes poderiam fiscalizar para que os donos de estabelecimentos se enquadrassem nessas normas e a gente tivesse uma eficiência melhor no trabalho”, ponderou.
O descumprimento da futura lei poderá gerar penalidades como advertência, multa e até suspensão temporária das atividades do estabelecimento.
Para Carlos Lula, o projeto é uma resposta necessária à realidade do mercado de trabalho informal. “Quem lucra com as entregas também deve ter responsabilidade social. É uma questão de justiça com quem mantém as cidades funcionando”, concluiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao ‘Dia Nacional do Advogado Público’. A cerimônia foi proposta pela deputada Edna Silva (PRD) e reuniu autoridades, representantes da advocacia pública e convidados no Plenário Nagib Haickel.
“Os advogados públicos têm um papel essencial na defesa dos interesses da administração e, consequentemente, da sociedade. Essa homenagem é um reconhecimento justo à dedicação e competência desses profissionais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a boa execução das políticas públicas”, afirmou a autora da proposição.
Deputado Neto Evangelista presidiu a sessão solene
O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu o ato solene, destacou a importância da homenagem. “A atuação do advogado público garante que o Estado cumpra sua função de forma transparente e dentro dos limites da lei. A solenidade reconhece o valor daqueles que dedicam suas vidas à construção de um Maranhão mais justo, ético e comprometido com os direitos da população”.
Evento reuniu autoridades, representantes da advocacia pública e convidados no Plenário Nagib Haickel
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou que o advogado público é a linha de frente na defesa do interesse coletivo e da legalidade dos atos da administração. “Hoje, celebramos não apenas uma profissão, mas uma missão que exige preparo técnico, compromisso ético e dedicação ao bem público”.
Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou que o advogado público é a linha de frente na defesa do interesse coletivo e da legalidade dos atos da administração
Na solenidade, outras autoridades e representantes das instituições públicas ressaltaram o compromisso dos advogados públicos com a justiça social e a eficiência administrativa. A sessão também foi marcada por momentos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria.
O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (28), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu a supervisora de Enfermagem do Ambulatório do Hospital Aquiles Lisboa, Cíntia Agostino, que falou sobre o programa da unidade de saúde voltado para o combate à hanseníase. No estúdio também estava a fisioterapeuta Fabiana Barbosa Dias, que integra a equipe do hospital.
A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele, os nervos periféricos e, em alguns casos, as mucosas e os olhos. De acordo com Fabiana Barbosa, o Brasil está na segunda posição no ranking de países com alto índice de hanseníase, perdendo apenas para a Índia.
“No entanto, quando se avaliam pessoas menores de 15 anos, o Brasil sobe para a primeira posição, uma vez que, nesse caso, se sabe que há adultos transmitindo a doença para as crianças”, explicou Fabiana Barbosa.
Cíntia Agostino, por sua vez, disse que, este ano, o governo maranhense, buscando também reverter esses índices no país, coloca em prática uma campanha que se desenrolará o ano inteiro. O tema é “De janeiro a janeiro, prevenção o ano inteiro”.
“No início do mês de maio, aliás, nós estaremos no Terminal de Cujupe. Além dessa localidade, nós estaremos também na UPA do Itaqui Bacanga. Ou seja, buscamos sair do ambiente hospitalar para levar informações a outras áreas”, frisou Cíntia Agostino.
Entre outras coisas, as entrevistadas ressaltaram que o contágio independe de classe social, podendo a doença atingir qualquer pessoa. Elas também abordaram a importância do tratamento precoce, falaram sobre os sinais da doença no corpo e as ações realizadas nos postos de saúde dos municípios para atender aos pacientes.
Neste domingo (27), o programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, conversou com o promotor de Justiça do Meio Ambiente Cláudio Rebêlo Alencar. Ele falou sobre a campanha Abril Laranja, dedicada à prevenção e combate aos maus-tratos e abandono de animais.
Inicialmente, Cláudio Rebêlo explicou o que a campanha Abril Laranja é um momento de reflexão sobre a conscientização da sociedade sobre o combate aos maus-tratos e abandono de animais.
“É um mês em que nós levantamos esse tema tão importante para demonstrar às pessoas que somos um dos seres que habitam a nossa terra e que nós, seres humanos, temos o dever e a obrigação de proteger também os demais seres”, acrescentou.
Atuação do MP
Cláudio Rebêlo esclareceu que o Ministério Público atua tanto na parte civil quanto penal no que se refere à questão de proteção dos animais.
“Quanto aos maus-tratos sensíveis, especificamente, é um crime, previsto no art. 32 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Atuamos na repressão desse crime e também na conscientização da sociedade. Estamos, agora, elaborando um protocolo de ação interinstitucional na área de maus-tratos e abandono de animais, que vai desde o recebimento da denúncia até o julgamento do processo. O objetivo é termos todos esses órgãos alinhados na atuação aos maus-tratos e abandono de animais”, frisou.
O que é maus-tratos
Cláudio Rebêlo explicou que se considera maus-tratos aos animais não dá uma alimentação adequada, não levar o animal para ter uma convivência social, manter o animal em um cubículo ou acorrentado o dia inteiro expostos a sol e chuva, etc.
“Isso tudo são condutas que caracterizam maus-tratos. Todos os animais são protegidos pela legislação ambiental, o que diferencia é a pena. Em 2000, teve uma alteração com a chamada ‘Lei Sanção’, que majorou a pena. Com relação a maus-tratos com cão e gato, cabe prisão em flagrante, inclusive, com penas de dois a cinco anos. Todos os outros animais têm uma pena mais leve”, destacou.
Por fim, o promotor informou que a população dispõe de vários canais para denunciar os maus-tratos ou abandono de animais.
“A população pode acessar o 190 da Polícia Militar, a Delegacia Especializada em Meio Ambiente, na Promotoria de Justiça do interior ou nas especializadas de Meio Ambiente, Ouvidorias do Ministério Público e pelas redes Sociais. Temos diversos canais que podem receber denúncias, inclusive, de forma anônima, desde que apresentando provas”, finalizou.
O programa, apresentado por Ismael Gama, abordou ainda o mutirão promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que ajudou pacientes com problemas de ouvido, nariz e garganta e informou, no quadro ‘Vacina Sim’, sobre os locais para aplicação da vacina contra a gripe e os cuidados contra a lombalgia, um problema que atinge milhões de brasileiros. E, no quadro ‘Fala, Doutor’, o alerta para os cuidados com a saúde mental do trabalho.
O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV). Assista abaixo:
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (24), em sessão solene, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à vereadora Rosana da Saúde. A homenagem, que reconhece o compromisso da parlamentar com o Estado, foi proposta e presidida pelo deputado Júnior Cascaria (Podemos).
“Estamos prestando uma belíssima homenagem à vereadora Rosana da Saúde, uma mulher de fibra, corajosa, com uma trajetória política admirável e sempre voltada para os que mais precisam. É uma homenagem justa a alguém que já é, de fato e de coração, maranhense”, afirmou o autor da proposição.
Natural de Lambari, em Minas Gerais, Rosana da Saúde vive há 29 anos no Nordeste. Eleita vereadora de São Luís em 2020, foi a mulher mais votada da capital, com 6.984 votos, após se destacar durante a pandemia de Covid-19 pelo apoio prestado aos pacientes internados em UTIs. Em 2024, foi reeleita com 7.508 votos.
Natural de Lambari, em Minas Gerais, Rosana da Saúde vive há 29 anos no Nordeste
Emocionada, a vereadora agradeceu pelo reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o povo maranhense. “A alegria é muito forte dentro do meu coração. Já me considerava filha dessa terra, mas agora a responsabilidade aumenta. Vamos trabalhar dobrado. A população sabe que pode contar comigo”.
Com forte atuação na área da saúde, Rosana já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para melhorias no setor, beneficiando pacientes e profissionais. A sessão solene foi prestigiada por familiares, amigos, autoridades e outros convidados.
Plenário Nagib Haickel ficou lotado para a homenagem à vereadora
Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (24), em São Luís, o início dos trabalhos do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão.
Organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento teve como principal objetivo capacitar os gestores municipais com o intuito de ampliar o alcance das políticas públicas importantes para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade maranhense.
O evento, que se estende até esta sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, contribui diretamente para o fortalecimento das ações municipalistas, uma das principais marcas da gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O encontro também oportuniza aos gestores municipais a troca experiências, fazendo com que eles tirem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.
Além da presidente Iracema Vale, participaram da abertura os deputados estaduais Ana do Gás (PCdoB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Catulé Júnior (PP), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Glaubert Cutrim (PSB), Guilherme Paz (PDT), Janaína (Republicanos), João Batista Segundo (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Kekê Teixeira (MDB), Mical Damasceno (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).
Municipalismo forte
Em seu discurso, a presidente Iracema Vale lembrou dos anos em que foi prefeita do município de Urbano Santos e dos desafios superados enquanto gestora municipal para levar o bem maior à população local.
“Por isso, eu sempre digo: ser prefeito ou prefeita é ter coragem no peito e um coração que não desiste. Hoje, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e primeira mulher a assumir esse posto em quase dois séculos, trago comigo o compromisso de nunca esquecer de onde eu vim. E mais que isso: de ser uma aliada firme dos municípios”, destacou Iracema Vale.
Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou o caráter municipalista do governador Carlos Brandão e os diversos benefícios que a gestão estadual levando a todos os municípios do Maranhão. “Um homem municipalista de verdade, que conhece a realidade do interior, que conversa com os prefeitos, que valoriza as gestões locais e entende que o Maranhão se constrói do município para o estado, e não o contrário”, completou.
O governador Carlos Brandão, por sua vez, ressaltou a importância das parcerias dos órgãos em prol do povo do Maranhão. “O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Famem têm o objetivo de fortalecer o municipalismo. A orientação que damos aos nossos secretários é atender bem a classe política, sem fazer qualquer tipo de distinção. O nosso grande objetivo é tirar do papel as ações e, em breve, quero participar das inaugurações nos municípios”, afirmou.
Ainda durante o encontro, foram assinados convênios entre o estado e os municípios para a construção de diversos equipamentos públicos, além da entrega de viaturas de polícias e ambulâncias.
Evento prossegue até esta sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
“Estamos aproveitando este momento para anunciar importantes investimentos, como entrega de viaturas, ambulâncias, escolas, portais e uma série de outros benefícios para a população. Importante também fortalecer a parceria no combate ao feminicídio com os municípios. Quando o município é forte, o estado também é”, completou o chefe do executivo estadual.
O prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa, falou sobre os benefícios para os maranhenses provenientes da parceria dos municípios do Governo do Estado. “Essa parceria com o governador Carlos Brandão está nos ajudar a fazer o maior encontro da história política do Maranhão para o municipalismo. São cerca de 217 municípios presentes e quase 5 mil inscritos que vieram em busca das ações do governo para o povo do Maranhão. Estamos juntos, com muita coragem e determinação para fazer as ações que o povo do Maranhão tanto espera. Tenho certeza de que esse fortalecimento será importante para o povo do Maranhão”, disse.
Participaram do Encontro de Prefeitas e Prefeitos o vice-governador, Felipe Camarão (PT); a senadora Eliziane Gama (PSD); a desembargadora Oriana Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; o ministro dos Esportes, André Fufuca, representando o governo federal; além de secretários, diretores de órgãos e assessores de todo o Maranhão.
Programação
O Encontro de Prefeitas e Prefeitos conta em sua programação com oficinas, palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações sobre os programas estaduais.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, parceira do evento, foi contemplada com um estande onde o público está tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as ações desenvolvidas pelos 42 deputados que integram o Palácio Manuel Beckman. Ainda no local, também está sendo disponibilizada a nova edição da Constituição Estadual anotada e atualizada.
Durante o evento, haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza. Diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado também estão no local demonstrando suas ações e de que forma podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a população maranhense.
O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (24), da abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, evento que reúne gestores dos 217 municípios maranhenses para fortalecer o diálogo entre governo estadual e prefeituras e ampliar o alcance das políticas públicas nos territórios.
Carlos Lula destacou que o papel do executivo municipal se faz com gestos concretos, parcerias firmes e atenção às realidades locais.
“Temos muitos prefeitos de primeiro mandato, que às vezes não conhecem toda a estrutura das secretarias. Este evento é uma oportunidade para eles conhecerem programas importantes, trocarem experiências e encontrarem soluções reais para seus municípios”, avaliou o parlamentar.
Carlos Lula tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes no apoio às ações do executivo municipal no Maranhão. Quando secretário de Estado da Saúde, foi responsável por levar hospitais regionais, postos de saúde, ambulâncias, centros de hemodiálise e UTIs para diversas cidades do interior — descentralizando serviços antes concentrados apenas na capital.
No Legislativo, o deputado tem destinado emendas parlamentares para custeio de saúde, mutirões de cirurgias, reformas de escolas, compra de ambulâncias e realização de eventos de fortalecimento da cultura local. Em Humberto de Campos, por exemplo, Carlos Lula foi responsável por zerar a fila de cirurgias de catarata e pterígio, com recursos próprios do mandato.
Além disso, Carlos Lula é autor de propostas de leis que beneficiam diretamente as administrações municipais, como a que reconhece os agentes comunitários de saúde como profissionais técnicos, valorizando os servidores que atuam diretamente nas comunidades.
O deputado reforçou o que considera uma das maiores verdades da política pública: “Cuidar das cidades é cuidar das pessoas. E é isso que estamos fazendo. Vamos seguir trabalhando ao lado dos prefeitos e prefeitas para garantir dignidade e desenvolvimento para cada canto do Maranhão.”
O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, até esta sexta-feira (25).
