Autor: Evandro Júnior

Deputada Daniella homenageia Presidente Dutra e destaca investimentos viabilizados por seu mandato

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Daniella (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para homenagear sua cidade natal, Presidente Dutra, que completa 81 anos de emancipação política no próximo dia 28 de junho. 

Em seu discurso, a parlamentar reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município, destacando uma série de ações realizadas por meio de seu mandato.

“Tenho sempre dito que a melhor forma de agradecer, de homenagear, é mostrando muito trabalho e todo o respeito que a gente tem pelas pessoas desse lugar, da minha querida e amada Presidente Dutra”, afirmou a deputada.

Daniella ressaltou os investimentos significativos na área da saúde, como a destinação de emendas parlamentares para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Socorrão e para obras no Hospital Municipal Materno Infantil. Além disso, destacou o esforço para garantir a implantação da Policlínica, do Centro de Hemodiálise, e a realização de mutirões oftalmológicos e de consultas com entrega gratuita de óculos e cadeiras de rodas.

Na área de abastecimento de água, a parlamentar enfatizou a perfuração de dois poços artesianos, nos bairros Campeão e Angelim, e anunciou que mais dois estão em fase de execução. Segundo ela, essas obras só foram possíveis graças à parceria com o Governo do Estado.

“Temos buscado resolver um dos maiores problemas de Presidente Dutra, que é o problema da água. Já levamos dois poços e temos mais dois para sair do papel, sempre em parceria com o nosso governador Carlos Brandão e o secretário Orleans, que tem recebido nossas indicações com muito carinho”, pontuou.

Na infraestrutura, Daniella também destacou a pavimentação de 10 km de ruas e avenidas no município. “Foram muitos quilômetros de asfalto que chegaram nesse município por meio do nosso mandato e da nossa parceria com o governador Carlos Brandão”, acrescentou.

A deputada encerrou sua fala parabenizando Presidente Dutra pelos 81 anos de história e reafirmando seu compromisso com o povo da cidade. “Sou muito feliz em dizer que as minhas raízes estão fincadas em Presidente Dutra e que, como filha dessa terra, tenho ajudado muito o meu povo. Podem ter a certeza de que o maior presente que posso dar são os investimentos e a luta para melhorar a vida do meu povo presidutrense”, concluiu. 

Campo do Gilmar será revitalizado com emenda do deputado Leandro Bello

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Assecom / Dep. Leandro Bello

O município de Timon comemora mais uma conquista importante para o esporte e o lazer da população. O tradicional Campo do Gilmar, no bairro Parque Alvorada, será totalmente reformado e revitalizado graças à emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil destinada pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos).

O recurso viabilizará a execução de melhorias estruturais no campo, incluindo gramado, alambrado, iluminação, arquibancadas e áreas de convivência. A iniciativa atende a um antigo desejo dos moradores da região, que há anos reivindicavam a reestruturação do espaço esportivo considerado símbolo da comunidade local.

“O Campo do Gilmar não é apenas um campo de futebol. Ele representa a história e a identidade de muitos moradores do Parque Alvorada e de Timon como um todo. É um ponto de encontro, de prática esportiva, de formação de jovens e de fortalecimento dos laços comunitários. Por isso, essa emenda é muito mais que uma obra: é um investimento em pessoas”, destacou o parlamentar.

A revitalização do espaço contribuirá para o incentivo ao esporte entre crianças, jovens e adultos, promovendo saúde, lazer e inclusão social. A expectativa é que, após as obras, o campo possa voltar a sediar competições amadoras, projetos sociais e atividades comunitárias com mais segurança e dignidade.

A destinação da emenda faz parte do compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e a valorização dos espaços públicos de uso coletivo.

“Nosso mandato tem trabalhado com responsabilidade para levar recursos a quem mais precisa, ouvindo as demandas das comunidades e transformando sonhos em realidade. Timon pode continuar contando com nosso apoio”, afirmou o deputado.

O secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEMEJ), Ramon Júnior, expressou sua gratidão pela parceria para reforma e revitalização do Campo do Gilmar.

“Eu agradeço ao deputado estadual Leandro Bello. Essa é uma articulação do prefeito Rafael. Há meses que a gente vem trabalhando para que seja revitalizado o Campo do Gilmar. Queremos entregar esse campo de futebol para a região do Parque Alvorada o mais rápido possível. Vamos realizar esse sonho dos timonenses”, relatou o secretário. 

Adelmo Soares anuncia projeto que beneficia as pessoas com ações de prevenção ao pé diabético

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O deputado Adelmo Soares (PSB) anunciou, na sessão desta quarta-feira (25), que está em tramitação o Projeto de Lei nº 202/2025, de sua autoria, visando beneficiar pessoas com ações de prevenção ao pé diabético. O PL prevê que embalagens de supermercados e outros estabelecimentos comerciais contenham orientações que possam ajudar na prevenção de feridas.

De acordo com o parlamentar, o projeto ajudará agregando conhecimento. “Além da propaganda normal do comércio, é importante que as embalagens contenham orientações que possam ajudar as pessoas a prevenir feridas e, consequentemente, a perda de um membro. São praticamente entre três a cinco mutilações por dia no Maranhão e precisamos ajudar essas pessoas”, frisou, ao pedir a aprovação da matéria.

Medalha do Mérito Legislativo

Em outro momento do pronunciamento, o deputado anunciou que está apresentando um Projeto de Resolução Legislativa que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Antônio Apolônio, pai do vereador Ironaldo Alencar, do município de Caxias.

“Um cidadão que chegou em Caxias e implantou o desenvolvimento, empreendeu com coragem, dedicação, amor, criou seus filhos com ética, moral, ensinando cada um deles a ter uma coisa que é inquestionável, inegociável: a palavra. Todos nós conhecemos a família Alencar na cidade de Caxias. Eu tenho certeza de que esta honraria será muito bem recebida por ele”, finalizou.

Davi Brandão vistoria obras da MA-247

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Assecom / Dep. Davi Brandão

Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) acompanhou de perto o avanço das obras de recuperação da MA-247, trecho que liga os municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão a Trizidela do Vale.

A visita ocorreu ao lado do secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e do prefeito Dr. Emanoel Filho, reforçando a união de esforços entre o Legislativo, Executivo Estadual e Municipal em prol da população.

A recuperação da estrada é uma reivindicação antiga da população local e representa um grande avanço para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento econômico da região. A rodovia é rota de escoamento da produção agrícola, transporte escolar e acesso a serviços essenciais como saúde e comércio, impactando diretamente a qualidade de vida de milhares de maranhenses.

“A MA-247 está tomando forma, e é uma alegria acompanhar esse avanço ao lado do nosso secretário Aparício Bandeira e do prefeito Dr. Emanoel Filho. Essa melhoria vai transformar o dia a dia de quem trafega por aqui todos os dias. É mais segurança, mobilidade e desenvolvimento para toda a região”, afirmou o deputado Davi Brandão.

A obra está sendo executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), com investimento estratégico na malha viária do interior do estado. A presença do deputado durante a vistoria técnica reforça sua atuação constante nos municípios e o diálogo permanente com as comunidades e lideranças locais.

“É com compromisso e trabalho que o nosso Maranhão avança”, completou o parlamentar.

A MA-247, em breve, estará totalmente recuperada e sinalizada, garantindo mais conforto, economia e segurança para motoristas, motociclistas, agricultores, estudantes e comerciantes da região.

Eric Costa comemora pesquisa que aponta Maranhão como segundo maior exportador do Nordeste

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O deputado Eric Costa (PSD) comemorou, na sessão desta quarta-feira (25), pesquisa que aponta o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024.

Em seu discurso, proferido na tribuna da Casa, o deputado disse que um estudo publicado no Boletim do Comércio Exterior destaca que o Maranhão consolidou sua posição como o segundo maior exportador do Nordeste, em 2024, com um volume de vendas externas que alcançou 5,6 bilhões de dólares de janeiro a dezembro.

“É importante repercutir nesta tribuna outra informação importante, também postada no site G1: o nosso Porto do Itaqui é o principal porto público do Maranhão, que causa impacto nas exportações e no desenvolvimento econômico do nosso Estado”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense na área agrícola e investimentos explicam como as exportações pelo Porto do Itaqui são cada vez mais essenciais para a geração de emprego e renda no Estado.

“São milhares de pessoas que trabalham direta e indiretamente junto ao Porto do Itaqui. E isso é resultado de uma gestão equilibrada, bem planejada, acima de tudo, coordenada pelo governador Carlos Brandão, e que traz ao povo do Maranhão milhares de empregos e bilhões em investimento. Portanto, vale a pena enfatizar: o Maranhão foi, em 2024, o segundo estado do Nordeste que mais exportou por meio do porto, que é gerido pela EMAP”, ressaltou Eric Costa.

Ele frisou, ainda, que, graças a um trabalho de planejamento, investimentos e logística, o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), está superando recordes em movimentação de carga.

“São números que nos motivam e nos orgulham. Em todo o Nordeste, o Maranhão, em 2024, foi o segundo estado que mais exportou, graças ao porto que nós temos e graças à gestão da EMAP. Nós temos milhares de empregos gerados. Isso representa desenvolvimento e milhares de postos de trabalho, direta e indiretamente no Maranhão. São oportunidades que se abrem para os maranhenses graças ao nosso porto, que está batendo metas por meio de um bom planejamento, de investimentos do governo estadual, por meio de uma grande logística. O Maranhão, só em 2024, exportou 5,6 bilhões de dólares”, enfatizou o parlamentar. 

Ricardo Arruda denuncia riscos à população de Campestre por bloqueios em estrada rural

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Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (24), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) denunciou que a empresa Maity bioenergia tem criado obstáculos ao livre trânsito da população do município de Campestre do Maranhão. Na ocasião, ele relatou um incidente ocorrido com o prefeito da cidade, que teve seu carro atingido por máquina de coleta de cana-de-açúcar. 

“No fim de semana, o prefeito da cidade, Fernando Bermuda, sofreu um quase acidente, transitando por uma dessas propriedades da empresa. Ele retornava para o município de Campestre e teve sua caminhonete abaloada, atingida por uma máquina de coleta de cana-de-açúcar de grande porte. Por sorte, não resultou em um acidente de consequências mais graves”, disse. 

Ainda de acordo com o deputado, a situação é de potencial conflito e de risco até à integridade física de pessoas, já que diversas comunidades estão localizadas além dos limites da propriedade da empresa. Ele relatou que o acesso a esses povoados é frequentemente feito por estradas que cortam os terrenos da companhia. 

E relatou, ainda, que o prefeito instituiu a servidão administrativa das estradas vicinais que passam pelo território da empresa para assegurar que as pessoas possam transitar livremente. Porém, a empresa judicializou essa demanda legítima do município. 

“Ou seja, a empresa tenta impedir que seja estabelecida essa servidão administrativa, ou seja, para se garantir que as pessoas possam se deslocar no interior de suas propriedades”, acrescentou. 

Entre os argumentos da empresa estariam preocupações com a segurança nas áreas internas, o que levou à exigência de identificação prévia para a travessia. Ricardo Arruda, no entanto, rechaçou a postura. 

“Se a estrada passa no interior da propriedade da empresa Maity Bioenergia, quem tem que garantir as condições para que as pessoas trafeguem é a própria empresa”.

Ricardo Arruda defendeu o interesse público como prioridade. “O que está em jogo, nesse caso, é um direito que se sobrepõe ao individual: o interesse público das pessoas transitarem, de quem reside na zona rural, de quem mora nas propriedades situadas na região circundante à empresa. Ele se sobrepõe a qualquer interesse privado que possa estar envolvido com relação a essa questão”.

Por fim, o parlamentar fez um alerta mais amplo sobre os riscos de se normalizar esse tipo de limitação em outras regiões. 

“Imagine se, de repente, todas as propriedades do Maranhão decidissem colocar cadeados nas porteiras e condicionar o acesso a um cadastro, a uma identificação prévia ou a qualquer tipo de limitação. Imagina a dificuldade que se criaria e a situação de conflito potencial que se teria estabelecido”, finalizou. 

Alema aprova MP que reestrutura organização básica do Corpo de Bombeiros

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (24), a Medida Provisória 488/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar e altera a estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM).

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD).

A norma aprovada cria, dentre outros setores, a Diretora de Saúde, englobando as atuais Coordenadorias Médica de Saúde e a de Serviços Odontológicos, bem como a organização do Centro de Assistência Psicossocial e da Coordenadoria de Programas Especiais, assim como a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA).

Justificativa

O governador Calos Brandão (PSB) justifica as medidas em razão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão ser o órgão central do Sistema Estadual de Proteção de Defesa Civil e responsável, dentre outras atribuições, pelo desenvolvimento da Política Estadual de Proteção de Defesa Civil e pelas atividades de polícia administrativa para os serviços de segurança contra incêndio e pânico, e de salvamento.

“A nova estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão visa garantir a qualidade da execução de suas atribuições institucionais em atendimento às necessidades da população maranhense”, frisou o governador.

A matéria altera a Lei 10.230, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que trata da estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares.

Aprovado projeto que reestrutura programa ‘Maranhão Solidário’

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei de Conversão 003/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), oriundo da Medida Provisória 487/2025, encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta altera a Lei 12.271, de 16 de maio de 2024, que reestrutura o programa ‘Maranhão Solidário’, e segue para sanção do governador.

Relatado pelo deputado Arnaldo Melo, o projeto recebeu parecer favorável da CCJ, em conformidade com o § 6º do Art. 2º da Resolução Legislativa 450/2004. A medida visa aprimorar o funcionamento do programa, fortalecendo as ações de inclusão social e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.

O ‘Maranhão Solidário’ foi criado com o objetivo de promover justiça social por meio de ações integradas de proteção e assistência, voltadas especialmente para os maranhenses em situação de risco social. Com a reestruturação aprovada, o programa deve ampliar seu alcance e atender com mais eficiência as demandas da população.