Autor: Evandro Júnior

Junior Cascaria entrega equipamentos esportivos em São Bento

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado Junior Cascaria (Podemos) esteve no município de São Bento prestigiando uma das etapas do campeonato municipal entre os times Vigilantes FC e Independente FC. Na oportunidade, o parlamentar realizou a entrega de novos equipamentos e fardamentos para os times locais.

Além das entregas, Cascaria aproveitou para reforçar o projeto de lei que trata de passe livre para atletas, de autoria dele, que garante a gratuidade no transporte coletivo estadual e interestadual para todos os atletas registrados nas federações esportivas do Maranhão. 

“O esporte é uma das ferramentas de inclusão e transformação social. E é por isso que continuo comprometido em apoiar nossos atletas e equipes em todo o Maranhão. Juntos, podemos alcançar grandes vitórias”, ressaltou o deputado Junior Cascaria.

Cláudio Cunha apresenta projeto para regulamentar veículos off-road

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Agência Assembleia

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) apresentou o Projeto de Lei 500/2024, que propõe regulamentar a circulação, segurança e registro de veículos como quadriciclos, ATVs, UTVs, motocicletas elétricas, scooters e veículos off-road no Maranhão. A iniciativa busca adequar o uso desses meios ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503/1997, e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Segundo o texto, o objetivo principal é estabelecer critérios claros para o tráfego e a emissão de documentação, garantindo maior segurança aos usuários e integrando esses veículos às normas de trânsito vigentes. A proposta destaca a importância de regulamentar veículos que têm ganho popularidade tanto para lazer quanto para atividades utilitárias, mas cuja circulação muitas vezes ocorre sem controle ou critérios técnicos adequados.

O PL ainda está em tramitação e aguarda parecer das comissões responsáveis. Caso aprovado, a nova legislação poderá reforçar a segurança no trânsito estadual, facilitar a fiscalização e estimular o uso responsável de veículos off-road, acompanhando uma tendência nacional de modernização das normas de trânsito.

Arnaldo Melo solicita pavimentação de trecho da MA-332

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Agência Assembleia

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) apresentou a Indicação 2307/2024 solicitando que o governo estadual tome providências para a pavimentação asfáltica da MA-332, no trecho que liga as cidades de Coroatá a Pirapemas. 

No pedido, o parlamentar destaca que a estrada encontra-se em condições precárias e que sempre precisa de manutenção, o que compromete o trânsito de carros e pedestres, além de causar prejuízos.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão e ao secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Deputada Ana do Gás pede investimentos em municípios maranhenses

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Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PC do B) solicitou investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e combate à insegurança alimentar para os municípios de Governador Edson Lobão, Santo Antônio dos Lopes e Porto Rico. 

Para as cidades de Governador Edson Lobão e Porto Rico a parlamentar apontou a instalação de restaurantes populares. O objetivo é oferecer refeições de qualidade, acessíveis e nutricionalmente adequadas para a população de baixa renda. 

Na área da infraestrutura, Ana do Gás solicitou a implantação de 1.100 quilômetros de bloquetes no calçamento do povoado Rabeca, também em Porto Rico. 

Já para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, a deputada indicou a revitalização e a reforma, no âmbito do programa Escola Digna, do Centro de Ensino Doutor Genésio Rêgo.

As indicações foram protocoladas e seguirão para a apreciação do governador Carlos Brandão (PSB).

Alema promove treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma qualificação na área da Lei Geral de Proteção de Dados voltada aos servidores do setor de Recursos Humanos. Em vigor desde 2018, a regra estabelece os princípios de proteção, privacidade, transparência e tratamento adequado aos dados pessoais.

O treinamento, ministrado pelos advogados Edmée Froz e Saulo Seregatte, ambos especialistas na LGPD, abordou pontos importantes sobre a proteção de dados, principalmente nas instituições publicas, e alertou para a necessidade de, cada vez mais, se ficar atento à divulgação de dados pessoais.

“É importante ter cuidado especialmente com senhas e outras informações, que nas mãos erradas podem causar grandes estragos”, disse Saulo Seregatte.

De acordo com Luana Sabóia, diretora adjunta de RH, o objetivo foi preparar os servidores para o cumprimento da lei. “Nós do RH lidamos com informações sensíveis e temos que estar prontos para cumprir a lei e atentos para qualquer tipo de ataque que coloque esses dados em risco”, frisou. 

Ricardo Arruda destaca ações do Governo do Estado em favor da agricultura familiar

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Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.

Revolução silenciosa

“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.

Comunidades tradicionais

Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos

De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.

Vocação

“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.

‘Mulheres Mãos de Fibra e a Farinha de Babaçu’ é tema do ‘Sustentabilidade na Prática’

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Agência Assembleia

‘Mulheres Mãos de Fibra e a Farinha de Babaçu‘ foi o tema da entrevista com Joceline Conrado, líder de projetos da Mandu no Maranhão, durante o programa ‘Sustentabilidade na Prática’ desta segunda-feira (9), transmitido pela Radio Assembleia (96,9 FM).

O projeto faz parte da Rede Mulheres Maranhão, uma cooperativa de 16 negócios sociais, sendo em sua maioria na cadeia babaçu, incluindo quatro fábricas de óleo na região de Vitória do Mearim. Ao todo, 144 pessoas são beneficiadas pelo projeto. 

“Os negócios fortalecem as comunidades, levam geração de renda e preservam os babaçuais. Trabalhamos com as quebradeiras de coco e com os comerciantes locais, que produzem mesocarpo, azeite, óleo, biscoito, entre outras coisas”, explicou Joceline.

A rede surgiu após a climatização do trem da Vale, que cessou a venda dos produtos das quebradeiras de coco aos passageiros por onde o trem passava. Para suprir esse impacto econômico nas comunidades, o projeto presta assessoria às pessoas que trabalham com o coco babaçu, desde a produção de produtos até a comercialização. 

“O programa é financiado pela Fundação Vale e implementado pela Mandu com uma equipe que presta toda assistência às comunidades, acompanhando os empreendimentos, o giro produtivo, para que eles consigam um processo de sustentabilidade. Nossa ideia é que eles consigam tocar seus negócios de forma autônoma, sem necessidade de nossa consultoria”, disse Joceline Conrado.

Assista ao programa na íntegra:

Advogada fala sobre violência de gênero no ‘Toda Mulher’

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Agência Assembleia

Violência contra a mulher foi o assunto debatido no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (4), na TV Assembleia. A convidada foi a advogada criminalista, mestra em Direito, professora universitária e especialista em violência de gênero e feminicídio Danielly Campos.

Entre outras coisas, Danielly Campos disse que a resposta para a solução definitiva à violência de gênero não está no Direito, que apenas aplica a punição, mas na alteração da base do pensamento social.

“É um problema que violenta a mulher em diversos campos de sua vida, seja em sua própria casa, no ambiente de trabalho, na perspectiva de acessibilidade à educação e dentro de uma perspectiva econômica, tanto que o maior instrumento que nós temos, que é a Lei Maria da Penha, vem sendo ampliado”, frisou a especialista.

A convidada falou, ainda, sobre subnotificação, conscientização das mulheres sobre seus direitos, machismo, empatia, diferença entre realidades, maneiras de se proteger, como agir, estatísticas, impunidade, bem como sobre tipos de crimes, a exemplo do crime de importunação no transporte coletivo., algo que tem se tornado uma afronta às mulheres.

“O medo de denunciar, no caso de quem passa por esse constrangimento nos coletivos, tem razão de ser. E a principal explicação vem da questão da sociedade patriarcal, que trata o corpo feminino como objeto, ou seja, como uma função social”, destacou.

Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assista ao programa na íntegra: