Autor: Evandro Júnior

Iracema Vale destaca empenho de Carlos Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.

“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.

A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.

“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.

Fachada da Casa do Trabalhador, inaugurada nesta sexta-feira (7), no bairro Fumacê

O ministro Luiz Marinho destacou as intervenções exitosas do governo federal voltadas para o setor, destacando o Maranhão no cenário nacional.

“O Maranhão é um dos estados que percentualmente vem ajudando a retomar o processo de geração de emprego e renda no Brasil, graças ao esforço e trabalho com os quais o governador tem conduzido o desenvolvimento do estado. É importante que continuemos gerando empregos, em especial com qualidade. Para isso, qualificar é fundamental para aproveitar as boas oportunidades”, frisou o ministro Luiz Marinho.

As autoridades participaram ainda do ato de posse do Conselho Estadual do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol) e lançaram o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do prédio onde funciona a entidade.

Também marcaram presença no evento o deputado federal Duarte Júnior, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, membros da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.

Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA

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Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A sabatina, conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Neto Evangelista (União Brasil), aconteceu no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), tendo como relatora a deputada Solange Almeida (PL).

Ao abrir a reunião, o deputado Neto Evangelista informou que o advogado Flávio Costa foi indicado à Assembleia Legislativa para exercer o cargo de conselheiro do TCE em vaga de livre escolha do governador do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

Além dos deputados Neto Evangelista e Solange Almeida, a sabatina foi realizada com a participação dos parlamentares Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Catulé Júnior (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Ana do Gás (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Edson Araújo (PSB) e Wellington do Curso (Novo).

A sabatina contou também com a presença do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); do procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; do ex-deputado Stênio Rezende, da secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo, e da secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, além de um grande número de operadores do Direito e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Advogado Flávio Vinícius Araújo Costa respondeu a questionamentos dos deputados

Questionamentos

Durante a sabatina, o advogado Flávio Costa respondeu aos questionamentos dos parlamentares, após fazer uma ampla explanação sobre sua trajetória profissional e acadêmica e sobre sua experiência na Advocacia. Ele também expôs sua visão sobre a missão institucional do Tribunal de Contas do Estado.

Advogado e professor universitário e ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Flávio Costa, durante sua explanação, discorreu sobre a evolução do controle social sobre os gastos públicos no Brasil. Aos 38 anos de idade, e com a experiência de quem milita desde 2008 na Advocacia, Flávio Costa defendeu a modernização do Tribunal de Contas do Estado mediante a utilização de tecnologias mais avançadas, inclusive de inteligência artificial, para melhor análise, fiscalização e efetiva aplicação dos recursos públicos.

“O TCE é uma instituição de extrema importância para a sociedade. É um órgão colegiado de controle externo; é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na nossa visão, o Tribunal de Contas não pode ser meramente fiscalizador e punitivo, há que ser também um órgão mais próximo da sociedade, abrindo suas portas para fazer um acesso mais efetivo para todos os cidadãos”, ressaltou Flávio Costa.

Ele enfatizou que, com base em sua experiência profissional, preenche todos os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão:

“Se for vontade de Deus e dos deputados em ratificar meu nome, vou lutar em tudo que puder para melhorar a vida do cidadão, a vida do gestor, separar o joio do trigo, separar o mau gestor do bom gestor, vê aquele gestor que não tem capacidade técnica, fazer muito mais a questão da orientação, tornar o órgão mais flexível e levar o Tribunal de Contas para todas as pessoas, porque inclusive tem muita gente que não conhece nem o Tribunal de Contas, não sabe nem o que é, não sabe como este órgão funciona”, frisou Flávio Costa, durante a sabatina.

Mais acessibilidade

Questionado pelos parlamentares, Flávio Costa foi enfático ao afirmar que irá lutar para desburocratizar o TCE e torná-lo mais acessível à sociedade.

“A nossa ideia é buscar uma expressiva melhoria no Portal da Transparência, e de todo o processo de contas que precisamos implementar. Vou propor ao presidente da Casa, o conselheiro Daniel Itapary Brandão, um processo de contas eletrônico, como também uma melhoria dos salários de todos os cargos dos servidores. A minha ideia é levar isso para o Pleno, porque é o Pleno que aprova, e vou propor, inclusive, um projeto de lei para concurso público como forma melhorar a eficácia da nossa Corte de Contas”, ressaltou.

Após o encerramento da sabatina, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle reuniram-se e votaram pela aprovação do nome de Flávio Costa para conselheiro da Corte de Contas. Em seguida, a relatora, deputada Solange Almeida, fez a leitura do parecer. Seguindo o rito processual, os deputados Othelino Neto e Catulé Júnior pediram vistas. Ambos terão 48 horas para a análise do processo.

Como próximos passos, cumpridos os prazos e realizada nova reunião da Comissão de Orçamento, o nome do advogado Flávio Costa será submetido à apreciação do Plenário da Assembleia.

Programa ‘Legal e Atual’ recebe secretário de Estado da Cultura

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Agência Assembleia

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, foi o entrevistado desta quinta-feira (6) no programa ‘Legal e Atual’, que vai ao ar pela TV Assembleia. Na oportunidade, o gestor falou sobre o planejamento e execução do Carnaval 2025, bem como sobre outras ações da pasta para este ano.

Assuntos como as novidades para o Reinado de Momo, circuitos da folia, atrações locais e nacionais, incremento do turismo e geração de renda permearam a conversa entre o apresentador Sérgio Muniz e Yuri Arruda.

Segundo o secretário, diversas pastas do Governo do Estado se envolvem para que eventos como o Carnaval sejam realizados da melhor maneira.

“O nosso Carnaval, com toda essa diversidade cultural que temos, com a quantidade de foliões que teremos no Estado, principalmente na Região Metropolitana de São Luís, tem de ser muito bem orientado, elaborado, planejado, não só pela Secretaria de Cultura, mas por outros órgãos como a Segurança Pública, Saúde, entre outras”, destacou Yuri Arruda.

Sobre as atrações, o secretário destacou que, a pedido do governador Carlos Brandão, os nomes nacionais e locais foram divulgados com antecedência, para que os foliões tivessem tempo para se planejar e curtir a folia na capital.

“Essas grandes atrações, que são as melhores do Brasil, estão vindo para o Maranhão e isso torna o estado um polo carnavalesco grandioso. Eu ouso dizer que nós estamos entre os três maiores Carnavais do Brasil esse ano, marcando lugar nos grandes circuitos do país”, salientou Yuri Arruda.

Assuntos como as leis de incentivo à cultura, a exemplo da Paulo Gustavo e Aldir Blanc e suas execuções, planejamento das ações para este ano e ainda aspectos da economia da cultura também pontuaram a entrevista.

O programa ‘Legal e Atual’ vai ao ar todas as quintas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e fica disponível no canal da emissora no Youtube.

Carlos Lula participa de reunião sobre retirada de invasores de terra indígena

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), de uma reunião com representantes do Governo Federal para discutir o plano de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes da retirada de ocupantes irregulares da área, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).  

A ação tem como foco remover garimpeiros e fazendas ilegais, proteger o meio ambiente e garantir os direitos dos povos indígenas que vivem no território, conforme determinado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A força-tarefa envolve 14 órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Funai e Força Nacional, sob a coordenação da Casa Civil e monitoramento do STF.  

“Nosso objetivo é manter um diálogo transparente com todos os poderes desde o início do processo. A desintrusão precisa ocorrer de maneira organizada e pacífica. Começamos esse trabalho em 2023 na Terra Indígena Yanomami e, até o final deste ano, finalizaremos oito operações semelhantes em todo o país”, afirmou a secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Bezerra.  

A Terra Indígena Araribóia abrange 90 aldeias e ocupa uma área de 413 mil hectares nos municípios de Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú, sendo habitada por mais de 10 mil indígenas, segundo o Censo de 2022. Para Carlos Lula, o cumprimento da decisão judicial deve ser realizado com responsabilidade social.  

“Não estamos falando de uma nova demarcação, mas sim da retirada de invasores de uma área indígena já demarcada desde 1990. É um direito dos povos indígenas que ali vivem. No entanto, o nosso pedido é para que o Governo Federal conduza esse processo com diálogo e sensibilidade, garantindo que a retirada ocorra de forma pacífica e sem prejuízos para a população envolvida, como já ocorreu em outros estados”, destacou o deputado.  

A expectativa é que a operação seja conduzida de forma gradual para evitar conflitos e garantir a segurança tanto das comunidades indígenas quanto das pessoas que precisarão deixar a área. O Governo Federal reforçou que seguirá um protocolo de ação humanitária para minimizar impactos sociais.

O encontro também contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB).

Diretoria de Saúde conclui campanha de multivacinação para servidores da Alema

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), encerrou, nesta quinta-feira (6), a Campanha de Multivacinação que começou no dia 4 de fevereiro, no Plenarinho.

A ação, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), disponibilizou aos servidores as vacinas contra Hepatite B, Poliomelite, Totavírus, Pentavalente, Pneumocócica, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, DTP, Tétano e Difteria, Varicela, Tetraviral e Covid. 

Ação disponibilizou aos servidores vários tipos de vacinas

A diretora da DSMO, Ana Lúcia Rocha, falou sobre o sucesso da campanha e reforçou a importância da imunização. 

“Nesses três dias, tivemos em média 300 doses aplicadas. A importância da vacina é a imunização. Não tem prevenção melhor que a vacinação. Ela melhora o sistema imunológico de cada um e evita a transmissão de doenças”, afirmou. 

Além disso, ela ressaltou que a campanha aconteceu justamente nesse período de muita chuva, virose, para evitar e prevenir a contaminação de outras doenças. 

Rute Câmara, enfermeira da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia,
disse que a campanha é fundamental para os colaboradores e destacou a importância da vacinação neste período de muita contaminação.

“Uma época de muitas transmissões de doenças, e com a vacinação, conseguimos reduzir essas transmissões e melhorar a segurança no nosso ambiente de trabalho”.

Deputados discutem desintrusão da Terra Indígena Araribóia com representantes do Governo Federal

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Agência Assembleia

Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB) participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de uma reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes do Governo Federal. Na pauta, as ações voltadas para a desintrusão da Terra Indígena Araribóia, localizada no Sul do Estado.

O encontro teve como objetivo esclarecer como o processo ocorrerá no Maranhão, considerando que a terra abrange diversos municípios. Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil da Presidência da República detalharam as etapas para evitar a disseminação de informações falsas e garantindo que o processo seja conduzido com a responsabilidade necessária.

Intermediação

O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do diálogo para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas. “A participação do Parlamento é fundamental, sobretudo como intermediador nesse processo. Estamos aqui para compreender todo o processo, avaliá-lo e identificar formas de colaborar. É imprescindível que o Legislativo esteja atento”.

Já o deputado Ricardo Arruda ressaltou a importância de preservar os interesses dos povos indígenas e defender seus territórios. “A função da Assembleia Legislativa é atuar como um mediador, acompanhando todo o processo para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que a convivência na região continue harmoniosa”.

Para Carlos Lula, não se trata de demarcação de novas áreas nem da retirada de pessoas que possuem posse há muito tempo. “O que ocorrerá é a desintrusão de uma área que está demarcada há mais de 30 anos. Nosso pedido é que o Governo Federal aja com sensibilidade, uma vez que acreditamos ser possível agir de maneira pacífica, sem gerar ônus para a área”.

Parceria

A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Casa Civil da Presidência, Débora Beserra. “A Araribóia é uma área altamente disputada e sujeita a intensa pressão no entorno. Por conta da vulnerabilidade dos indígenas isolados, que têm pouco contato com a sociedade, é fundamental oferecer uma proteção especial”, enfatizou.

Segundo a secretária, a área tem histórico de invasões para extração ilegal de madeira, outros recursos da biodiversidade e, atualmente, a criação de gado ilegal. “O processo contará com a atuação de várias agências do Governo Federal e viemos solicitar a parceria do Poder Legislativo. O objetivo é garantir a posse permanente e o uso exclusivo deste território”, concluiu.

O encontro contou, ainda, com a presença da diretora do Departamento de Proteção Territorial e da Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, Lara Santos e Larissa Martins, respectivamente, além do gerente de projetos da Casa Civil da Presidência, Jonata Galvão.

Aluízio Santos ressalta pavimentação de rodovia e inauguração de escola militar em Chapadinha

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O deputado Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão desta quarta-feira (05), a assinatura, pelo governador Carlos Brandão (PSB), da ordem de serviços para pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. Ele também destacou a entrega da primeira Escola Militar de Chapadinha, nos próximos dias, e a realização do Carnaval e de um evento gospel em Zé Doca.

Segundo o parlamentar, a MA-312 é uma estrada de grande importância para a região dos Lençóis Maranhenses.

“A pavimentação dessa rodovia vai contribuir para o escoamento da produção e fortalecer o desenvolvimento dessa região, que considero de grande importância para o Maranhão”, acentuou.

Escola Militar

Aluízio Santos afirmou que, nos próximos dias, a prefeita Belezinha, com o governador Carlos Brandão, vão inaugurar a primeira Escola Militar de Chapadinha.

“A Prefeitura construiu o prédio, equipou e o Governo do Estado está fazendo a parte técnica de acompanhamento junto à rede municipal de Educação. Brevemente, portanto, vamos inaugurar a primeira Escola Militar de Ensino Fundamental em Chapadinha, fruto de mais uma parceria do município com o Governo do Estado”, enfatizou.

Carnaval e evento gospel

Por fim, o parlamentar comentou a decisão da prefeita de Zé Doca, Flavinha (PL), que anunciou a realização de um grande evento gospel durante os dias de Carnaval.

“Zé Doca não está deixando de fazer o Carnaval. Está apenas antecipando. E essa decisão vai trazer diminuição de despesas para o município porque, em datas diferentes do período de Carnaval, as bandas cobram um preço mais acessível. Um evento gospel também gera emprego e renda, não só banda de carnaval. Então, a prefeita Flavinha está contemplando tanto o público que gosta de brincar o Carnaval quanto o que não gosta”, finalizou.

Dra. Vivianne ratifica compromisso de combater violência e fortalecer direitos das mulheres

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Agência Assembleia

Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (5), a deputada Dra. Vivianne (PDT) expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres maranhenses.

“Quando cheguei à Assembleia, afirmei que não chegava sozinha, pois trazia a força e a vontade de quase 50 mil maranhenses”, disse.

A parlamentar tomou posse como procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em cerimônia realizada no último sábado.

À frente da Procuradoria da Mulher, Dra. Vivianne pretende dar continuidade ao trabalho da ex-procuradora, deputada Daniella, e reforçar ações de combate à violência contra a mulher. A parlamentar ressaltou a importância de políticas públicas eficazes para reduzir os alarmantes índices de feminicídio no estado, que lidera o ranking nacional desse tipo de crime.

“É de suma importância sempre colocarmos em evidência os vários tipos de violência que as mulheres sofrem e lançar um holofote sobre o alarmante número de registros de feminicídio em nosso estado”, afirmou.

A deputada destacou que buscará fortalecer parcerias com instituições como a Casa da Mulher Brasileira, a Secretaria Estadual da Mulher, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Além disso, enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os parlamentares na causa.

“Precisamos que os homens desta Casa sejam nossos parceiros no combate à violência contra as mulheres e no respeito às pautas femininas”, declarou.

Dra. Vivianne também enalteceu a importância da representatividade feminina na política e parabenizou a deputada Iracema Vale, reeleita presidente da Alema.

“O mundo contemporâneo foi edificado por mulheres que conduziram poderes nas mais diversas esferas”, disse.

Por fim, a deputada reafirmou seu compromisso de lutar por uma sociedade mais igualitária e segura para todas as maranhenses. “Determinação, coragem e estratégia não nos faltam para transformar essa realidade”, concluiu.