Autor: Evandro Júnior

Ana do Gás revela que recebeu proposta para votar contra Iracema

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Assecom/Dep. Ana do Gás

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse.

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação.

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

Antônio Pereira defende programa definitivo de combate à fome

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) ressaltou que o Projeto de Lei 477/2024, que dispõe sobre o sistema tributário do estado e modifica a alíquota do ICMS, contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população que ainda vive abaixo da linha de pobreza.

Em seu discurso, o parlamentar explicou que o aumento da arrecadação tributária possibilitará a criação, por parte do Executivo Estadual, de um programa definitivo de combate à fome, principalmente na chamada primeira infância.

“O governador Carlos Brandão tomou a decisão de acabar com a fome e a extrema pobreza. Já saíram do mapa da fome no Maranhão 920 mil cidadãos e ainda temos em torno de 500 mil pessoas. Não há momento melhor para alterar as tarifas tributárias do que este. A única motivação do governador é ter recursos para custear e financiar esse programa que, talvez, seja o maior programa social da história do Maranhão”, disse o parlamentar.

Ainda na avaliação do deputado Antônio Pereira, é necessário retirar da iniciativa privada, a quem ele chamou de “privilegiados”, os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida.

“Nós, que temos a nossa geladeira abastecida, temos que entender que precisamos tirar um pouco do nosso produto para dar ao nosso vizinho que não vive como nós vivemos”, frisou, ressaltando que a meta do governo do Maranhão é que, até o final de 2025, nenhuma pessoa esteja vivendo abaixo da linha de pobreza no estado.

Mudanças

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 477/2024, aprovado em regime de urgência na manhã desta quinta-feira (21), prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).    

 Ainda na justificativa do PL, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposição legislativa visa atualizar a política de tributação estadual para atender critérios fiscais, socioeconômicos e ambientais. O intuito é fortalecer a arrecadação tributária para garantir que o estado tenha recursos suficientes para manter e expandir políticas públicas essenciais, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Historiadora fala sobre Proclamação da República no Brasil 

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Agência Assembleia

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No ‘Dia da Proclamação da República’ (15 de novembro), o programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia, recebeu a historiadora Júlia Constança, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para explanar um panorama sobre os eventos que levaram ao fim da monarquia no Brasil e à instituição da República.

“Esse momento foi um marco decisivo na história do Brasil, que resultou não apenas na queda da monarquia, mas também na redefinição do modelo de governo do país. A transição foi marcada por uma série de insatisfações sociais e políticas de civis, mas principalmente de militares”, explicou a historiadora.

Segundo Júlia Constança, a monarquia no Brasil já apresentava sinais de desgaste.  “Foi um longo período marcado por tensões internas e dificuldades para atender às demandas da sociedade. Um governo que se prolonga por tanto tempo acaba se tornando mais suscetível a críticas”, destacou.

A professora também ressaltou o debate em torno da legitimidade da proclamação. “Para alguns historiadores, a falta de envolvimento popular a torna um golpe, por ter sido conduzida por uma elite militar e política. Por outro lado, outros argumentam que, apesar disso, havia um descontentamento generalizado”.

Para a entrevistada, era quase inevitável que a Proclamação da República não acontecesse. “O ato de proclamar parecia apenas formalizar algo que já estava no ar. Para muitos líderes da época, era algo que já estava prestes a acontecer”, acrescentou.

Osmar Filho é reconduzido à 3ª Secretaria em eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia

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Assecom / Dep. Osmar Filho

Na eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (13), o deputado Osmar Filho (PDT) foi reconduzido ao cargo de 3º secretário, enquanto Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa para o biênio 2025-2027.

“Quero agradecer aos colegas que acreditaram no trabalho realizado nos últimos dois anos pela deputada Iracema Vale e por todos nós, que fazemos parte dessa gestão, incluindo a minha atuação à frente da Ouvidoria”, disse o parlamentar.

Desde que assumiu o mandato estadual, em 2023, Osmar Filho integrou a chapa vencedora para a presidência da Assembleia como 3º secretário, posição que acumula com a função de Ouvidor Geral. Na oportunidade, a escolha de Osmar foi reflexo, em grande parte, da sua experiência prévia e destacada no Legislativo Municipal, onde atuou por quatro mandatos como vereador e foi presidente da Câmara Municipal de São Luís por duas vezes consecutivas.

Nesse período, implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que foi decisivo para que a Câmara Municipal obtivesse a certificação ISO 9001 de qualidade.

Yglésio denuncia manobras para afastar governador Carlos Brandão

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Assecom/Dep. Dr. Yglésio

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização

Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito pelo critério de idade, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.

Antônio Pereira agradece apoio na eleição da nova Mesa Diretora da Alema

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Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (14), para agradecer o apoio obtido na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele foi eleito para ocupar o cargo de primeiro vice-presidente no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

“Quero agradecer a participação de todos os colegas deputados e deputadas nesta eleição tão importante e até mesmo histórica. Muito obrigado, em especial”, declarou o parlamentar.

Ele avaliou que a escolha dos integrantes da nova Mesa Diretora, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (13), foi uma eleição republicana e democrática.

“Eu não tinha visto nenhuma eleição ser conduzida de uma maneira tão transparente e tranquila e tão calma, no sentido de buscarmos a união, o entendimento entre nós, deputados e deputadas, parlamentares desta Casa, porque somos os representantes legítimos do povo do Maranhão”, assinalou.

Ele informou que, no final da semana, irá realizar um culto de ação de graças em sua residência em agradecimento a Deus. “Entendo que esta Casa continua e continuará nas mãos de uma pessoa que tem compromisso com os seus colegas, tem compromisso com o povo do Maranhão, que é a presidente Iracema Vale”.

Antônio Pereira parabenizou o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que também disputou o cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Ele frisou que a candidatura do deputado Othelino engrandeceu a eleição.

“Acredito que, com esta disputa que agora tivemos, possamos sair daqui fortalecidos na democracia, fortalecidos nos princípios republicanos. E, mais uma vez, agradeço aqueles 21 parlamentares que votaram na deputada Iracema Vale e também agradeço aos meus eleitores que votaram e me fizeram conquistar o cargo de primeiro vice-presidente desta Casa, a partir do dia 1º de fevereiro 2025”, ressaltou Antônio Pereira.

Iracema Vale agradece reeleição e reafirma compromisso com gestão compartilhada

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Agência Assembleia

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reeleita em sessão especial convocada para escolha da nova Mesa Diretora da Casa, reafirmou seu compromisso de realizar uma gestão compartilhada e focada no desenvolvimento do estado.

Vale agradeceu a confiança dos 21 deputados que confiaram o voto para ela exercer mais um mandato à frente da Alema, no biênio 2025/2027. Ela também agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão e a parceria do Governo do Estado com o Poder Legislativo Estadual.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria com a Assembleia e pelo trabalho em conjunto visando ao desenvolvimento do nosso estado. Nós iremos continuar construindo um Maranhão cada vez melhor para os maranhenses”, afirmou.

Iracema Vale disse que dará continuidade ao seu trabalho no Parlamento Estadual para construir um Maranhão melhor para todos os maranhenses

Aprovação

Ao avaliar o resultado da eleição, Iracema Vale disse que colocou seu trabalho de dois anos na chefia da Assembleia para avaliação de seus pares. “Na política, quando se vende fantasia, geralmente é mais vantajoso. Mas eu não trabalho assim. Trabalho com muita sinceridade, transparência e sem hipocrisia. Fiquei muito feliz que 21 deputados aprovaram o resultado de meus dois anos de atividade nesta Casa”, ressaltou.

Trabalho

Ela enfatizou que a Casa do Povo é um espaço plural que reflete a sociedade e que conseguiu conquistar a confiança dos seus pares com seu trabalho centrado. “Estou muito feliz, tranquila e agradecida pelos 21 parlamentares terem aprovado minha gestão. Sou vencedora e grata por minha recondução à Presidência do Parlamento Estadual por mais dois anos”, concluiu a presidente da Assembleia.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)

Primeiro Vice-presidente – Deputado Antônio Pereira (PSB)

Segundo Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)

Terceiro Vice-presidente – Deputado Hemetério Weba (PP)

Quarto Vice-presidente – Deputada Andreia Rezende (PSB)

Primeiro secretário – Deputado Davi Brandão (PSB)

Segundo secretário – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Terceiro secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)

Quarto Secretário – Deputado Guilherme Paz (PRD)

Deputado Ariston garante complexos esportivos para Santa Rita e Pastos Bons

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Assecom / Dep. Ariston

O deputado estadual Ariston (PSB) solicitou formalmente ao ministro dos Esportes, André Fufuca, a construção de espaços esportivos comunitários com quadras poliesportivas, campos societies e área de lazer para os municípios de Pastos Bons e Santa Rita. Os pedidos foram feitos em Brasília, durante visita institucional do parlamentar acompanhado dos prefeitos eleitos de Bacabeira, Naila Gonçalo, e de Santa Rita, Milton Gonçalo.

De acordo com Ariston, as apresentações dos projetos contaram com a colaboração do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e de Pastos Bons, Mateus Mota.

A demanda apresentada objetiva proporcionar mais espaços dedicados ao esporte e lazer para a juventude dessas regiões, ampliando o acesso a práticas esportivas e incentivando a socialização e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

De acordo com o deputado, a construção das quadras trará benefícios significativos à comunidade, permitindo que jovens e adultos possam usufruir de um local adequado para atividades físicas e recreativas.

“Esses espaços são fundamentais para a promoção de um estilo de vida saudável e para o desenvolvimento social, pois incentivam a prática esportiva e ajudam a afastar os jovens de situações de risco”, destacou Ariston.

O pedido foi recebido pelo ministro André Fufuca, que se comprometeu a garantir a realização dos projetos. A iniciativa reforça o compromisso do governo em investir no esporte como um meio de transformação social e desenvolvimento local.

A construção dos complexos esportivos em Pastos Bons e Santa Rita deverá contar com estrutura moderna e adaptada para múltiplas modalidades esportivas, promovendo, assim, o bem-estar e a integração da comunidade.