Autor: Evandro Júnior

CCJ dá parecer favorável a MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.

“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.

Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).



Frente Parlamentar discute fortalecimento da cultura e seminário para construção do Plano Nacional

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Agência Assembleia

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o seminário para a construção do Plano Nacional de Cultura, que será realizado nos dias 18 e 19 deste mês.

Participaram da reunião especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que contribuíram para o avanço das políticas públicas voltadas à área cultural no Maranhão.

“A reunião reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cultura e da economia criativa, que são fundamentais para fortalecer a identidade do Maranhão e gerar emprego e renda”, afirmou Carlos Lula.

Durante o encontro, Jô Brandão, representante do Conselho Estadual de Cultura, apresentou o Programa Nacional de Comitês de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa fortalecer a mobilização social e promover a formação em direitos e políticas culturais em várias regiões do país.

Especialistas, autoridades e representantes do setor cultural participaram das discussões

Além disso, Neto de Azile, diretor do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresentou o Plano Estadual de Cultura do Maranhão. 

Já o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Jorge Sabá Neto, destacou as ações do MinC no estado e falou sobre o Plano Estadual de Cultura 2015-2025, enfatizando sua importância para o desenvolvimento e preservação da cultura local. 

“O Plano Estadual é uma ferramenta essencial, e estamos trabalhando para que ele continue sendo uma referência no fortalecimento das políticas culturais no Maranhão”, ressaltou Sabá.

O seminário que será realizado na próxima semana promete ser um espaço estratégico para a construção do Plano Nacional de Cultura, trazendo expectativas de avanços importantes para o setor cultural no Maranhão e no Brasil.

Carlos Lula também destacou a importância de debater o Plano Estadual de Cultura. “Precisamos alinhar nossas ações para garantir que a cultura no Maranhão continue sendo valorizada e fortalecida. Estamos empenhados em promover a economia criativa e nossos valores culturais”, concluiu o deputado, acrescentando que é necessário lembrar do interregno de quatro anos sem políticas públicas durante o governo Bolsonaro, o que impactou profundamente a cultura brasileira.

Júnior Cascaria solicita estudos preventivos contra cheias no Médio Mearim

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Assecom / Dep. Júnior Cascaria

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) apresentou a Indicação 913/2024 solicitando ao governo estadual a implantação, de modo permanente, de mecanismos de estudos para prevenir cheias, bem como a previsibilidade das enchentes do Rio Mearim, especialmente nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Segundo o deputado, precipitações de magnitude elevada contribuem para a ocorrência de enchentes e acúmulo de água em zonas não desejadas dentro de uma cidade. “Nos últimos anos, a ocorrência desses extremos de precipitações tem aumentado e, segundo as projeções ambientais, continuará crescendo em decorrência das mudanças climáticas”, frisou.

De acordo com o parlamentar, os estudos solicitados permitem que sejam realizadas simulações de inundações e se constitui em um importante instrumento de gestão.

“Esse projeto tem potencial de minimizar os efeitos devastadores das cheias, possibilitando ao poder público atuar preventivamente, uma vez que possibilitará o cálculo da evolução temporal do risco das cheias associado a operações de antecipação do preenchimento do volume de espera nos anos secos ou invasão temporária do volume de espera”, esclareceu.

O parlamentar disse, ainda, que a instalação desses estudos podem gerar cenários para a avaliação e servir de suporte a decisões e aplicação de recursos. “Por essas razões, visando minimizar problemas com as inundações do Rio Mearim, solicitamos que o Governo do Estado adote essas providências”, finalizou.

Deputados parabenizam Ana do Gás por eleição para 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora

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Agência Assembleia

Após a eleição da deputada Ana do Gás (PCdoB) para a 4ª Vice-Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (16), os parlamentares parabenizaram a colega de plenário. Ana do Gás passa a ocupar a função que era de Andreia Rezende (PSB), eleita 1ª vice-presidente da Mesa Diretora do Parlamento Estadual.

A presidente Iracema Vale destacou as presenças e as atuações femininas na Mesa Diretora do Parlamento Estadual.  “A deputada Ana é uma parlamentar experiente, com muito a contribuir com essa Casa e com o povo do Maranhão. É uma alegria e estamos muito felizes por ter mais mulheres, pois isso é importante, e também por ter uma bancada feminina atuante, presente nas discussões e que faz valer o papel do deputado e do Legislativo”, disse.

A deputada Daniella (PSB) ressaltou que toda a Casa ganha com a eleição de Ana do Gás. “Nós ficamos muito felizes em ver uma Mesa Diretora tão bem dividida e que a nossa presidente tem buscado a pluralidade neste parlamento. Hoje, nós somos quatro mulheres compondo a Mesa Diretora, mais a Procuradoria. Então, está 50%, que é o que a gente realmente tem buscado. E, hoje, ocupar a Mesa Diretora com os outros colegas é motivo de muita felicidade. Isso nos faz perceber que a nossa luta não é em vão. Que nós estamos no caminho certo”, disse a parlamentar.

Já o deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o fato de a eleição de Ana do Gás ter sido por unanimidade. “Vossa Excelência recebe o voto unânime desta Casa, de reconhecimento pelo seu trabalho, pela figura que Vossa Excelência representa para nós como amiga e como parlamentar, como exerce o seu mandato e pela confiança da nossa presidente no seu trabalho, pela confiança do nosso governador no seu trabalho. E isso eu tenho certeza de que a engrandece muito e a torna merecedora do cargo que passa a exercer”.

A garra e a força de Ana do Gás foram exaltadas pela deputada Andreia Rezende (PSB). “Deputada Ana, eu a parabenizo por tudo, pela garra, força e pela grande política que Vossa Excelência é. Com certeza, o Maranhão inteiro fica muito feliz com a sua eleição”.

O deputado Fred Maia (PDT) também registrou a determinação de Ana do Gás, bem como a pluralidade da Mesa Diretora da Alema. “Eu acho que é a mesa mais plural e feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, com três grandes mulheres: a presidente Iracema, a vice, Andreia, e a 4ª vice-presidente agora, Ana do Gás”.

Para o deputado Vinícius Louro (PL), Ana do Gás já mostrou seu trabalho como deputada. “Uma mulher guerreira, batalhadora, lutadora. Nós conhecemos Ana do Gás como deputada, mas também a conhecemos lá nas bases, trabalhando incansavelmente em prol da qualidade de vida do seu povo. Esta Mesa Diretora está bem representada, porque, além do trabalho, são mulheres que realmente se preocupam com a população”.

Eric Costa defende teto máximo para cobrança de taxas referentes a pátios e serviços de guincho

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O deputado Eric Costa (PSD) defendeu, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o estabelecimento de um teto máximo para cobrança de taxas diárias referentes a pátios e serviços de guincho para veículos apreendidos pelo Governo do Estado.

Ele explicou que está empenhado em resolver problemas oriundos de fiscalizações de rotina realizadas na região de Barra do Corda, Tuntum, Santa Filomena e Dom Pedro.

Segundo o parlamentar, as fiscalizações de trânsito são realizadas pela Policia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia de Trânsito, resultando na apreensão de veículos em toda a região. O deputado frisou que os veículos apreendidos são rebocados para o município de Presidente Dutra, onde existe uma garagem da empresa Vip Leilões.

“É necessário fixar um valor, não importando se a garagem é em Barra do Corda, se está a 80, 100, 150 quilômetros de distância”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que 60% ou 70% dos veículos apreendidos em Barra do Corda estão sendo tidos como perdidos pelos seus proprietários, porque eles não têm condições de regularizar a situação.

“Ora, o proprietário já estava em dificuldade para regularizar o veículo, imagine acrescentar 800, 900, mil reais a mais de taxas, além do problema que já tinham por conta do transporte, do guincho, da garagem que não há na região, pois toda aquela região está centralizada em Presidente Dutra. Isso é um absurdo”, assinalou.

Eric Costra declarou que apresentará seu projeto de lei à Mesa Diretora da Casa. Ainda assim, ele fez um apelo ao diretor do Detran, Diego Rolim, para que o ajude a resolver o problema.

Fred Maia reivindica reforço no sistema de segurança pública do Médio Mearim

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O deputado Fred Maia (PDT) reivindicou, na sessão desta quarta-feira (16), adoção de medidas para que seja reforçado o sistema de segurança pública na região do Médio Mearim, especialmente na cidade de Pedreiras.

“É grave a questão da segurança em Pedreiras, região metropolitana, reconhecida pelo IBGE e que hoje está sofrendo muito com a insegurança devido ao alto índice de furtos e assaltos a mão armada, e isto se repete também nas cidades de Lima Campos, São Raimundo Doca Bezerra e em todas as cidades ao redor de Trizidela do Vale”, declarou o deputado.

Ele fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, reforce o enfrentamento à violência e à criminalidade na região.  

Abastecimento de água

Em seu discurso, o deputado Fred Maia voltou a denunciar problemas de abastecimento de água nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

“Nós temos o Rio Mearim, que corre o ano todo, mas não tem água nas torneiras. A Prefeitura de Pedreiras tem três carros-pipa para colocar água na zona rural. A prefeitura não está conseguindo abastecer a zona rural porque a Caema não está conseguindo levar água até a torneira, na zona urbana. Então, fica a prefeitura tendo de colocar água na zona urbana e na zona rural”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que a Prefeitura de Pedreiras conseguiu a doação de uma carreta de 30 mil litros de água e realizou licitação para construir estações elevatórias em três pontos altos da cidade.

“O problema é que as empresas não querem fazer o serviço para a Caema, pois dizem que fazem e não recebem. Eu já fui várias vezes até a Caema. Os vereadores da cidade já foram várias vezes também. E já são quatro anos de promessa de resolver o problema de abastecimento de água. Resumindo, a situação é caótica”, frisou o deputado. 

Deputado Júnior Cascaria destaca o Dia do Professor

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Assecom / Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) prestou uma homenagem a todos os professores pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado em 12 de outubro. 

“Quero aproveitar este momento para parabenizar a minha mãe, professora Raimunda Pinheiro, minha irmã, professora Ildalene Pinheiro, e todos os educadores que, com dedicação e paixão, transformam vidas e constroem o futuro de nossa sociedade”, ressaltou. 

O deputado destacou que os professores desempenham um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e críticos. 

“Eles não apenas transmitem conhecimento, mas também inspiram e motivam nossos jovens a sonhar e a lutar por um mundo melhor. Em tempos desafiadores, sua resiliência e compromisso com a educação são ainda mais admirados. A todos os professores, meu sincero agradecimento e reconhecimento. Vocês são verdadeiros heróis, parabéns pelo seu dia”, concluiu o deputado Júnior Cascaria.

Júnior Cascaria alerta para aumento da violência no Médio Mearim 

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Assecom / Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (15), para falar sobre o aumento dos casos de violência na região do Médio Mearim. 

De acordo com o parlamentar, a cada dia surgem novos casos de assaltos a lojas, roubos de motos e homicídios, dentre outros fatos que afligem a população.

“A nossa região está amedrontada, pois constantemente recebo muitas notícias de assaltos e casos de violência em muitas cidades da nossa região. Precisamos buscar soluções e garantir mais segurança para as pessoas”, disse Cascaria.

O deputado reforçou na tribuna as indicações encaminhadas ao Governo do Estado, que solicita viaturas de polícia e aumento do efetivo para as cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Joselândia, Igarapé Grande, São Roberto, Esperantinópolis, dentre outras. 

“Também pedimos um posto da Polícia Militar na MA-381. Solicito atenção especial do nosso governador Carlos Brandão e do secretário de Segurança, Maurício Martins, a esta demanda”, pediu o deputado estadual Júnior Cascaria.