Autor: Evandro Júnior

Deputado Leandro Bello garante importantes obras em Timon

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Assecom / Dep. Leandro Bello

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) anunciou uma importante conquista para a população de Timon e região: a conclusão de obras fundamentais no trecho urbano da BR-226/MA, em frente ao Posto Fiscal, fruto de solicitações feitas pelo parlamentar junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão.

Entre os serviços assegurados estão a conclusão da pavimentação do trecho de 700 metros, a instalação de sinalização adequada e redutores de velocidade, além da previsão de barreiras eletrônicas e passagens elevadas para pedestres, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que circulam pela área.

“Esse é um compromisso que assumimos com a população e que agora começa a se concretizar. Trabalhamos para que essa importante via receba as melhorias necessárias, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais mobilidade urbana para quem precisa passar diariamente por ali”, destacou o deputado.

De acordo com o ofício encaminhado pelo DNIT, as obras de pavimentação devem ser concluídas até o final do segundo semestre deste ano. Além disso, o órgão iniciou estudos e projetos executivos para viabilizar novas intervenções no trecho, incluindo a implantação de passagens elevadas e melhorias no sistema viário.

Para o deputado Leandro Bello, esse avanço representa mais qualidade de vida para a população de Timon. É um passo importante para o desenvolvimento da cidade e da região. “Seguiremos firmes, cobrando, acompanhando de perto e trabalhando para que as demandas do nosso povo continuem sendo atendidas”, finalizou o parlamentar.

Carlos Lula denuncia abandono da saúde pública e cobra coerência do governo

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Assecom / Dep. Carlos Lula

Durante seu discurso, nesta terça-feira (17), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a falta de equilíbrio entre a grandiosidade do São João do Maranhão, feito em sua maioria por atrações nacionais, e o cumprimento das promessas de governo, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“Eu fico impressionado de ver como, contraditoriamente, o Governo do Estado do Maranhão consegue, ao realizar suas festas populares, descumprir sua palavra quando se trata da realização de políticas públicas. A pista de atletismo do Castelão, que seria reconstruída em meses, nunca saiu da promessa. Não somos contrários ao São João, mas queremos que todas as áreas sejam beneficiadas”, disse.

Carlos Lula ressaltou que a situação na área da saúde é crítica, e que os próprios servidores já estão indo às redes sociais denunciar, a exemplo da falta de materiais no Instituto Médico Legal (IML).

“Servidores de unidades de saúde, servidores do IML me marcando em postagem no Instagram, já perdendo, inclusive, a vergonha de colocar sua cara, perdendo o medo, porque falta luva, falta propé, falta touca. Fui marcado na postagem da servidora dizendo: ‘O cachê dos artistas está em dia, eu só não tenho touca para usar aqui no IML’. Ela estava botando propé na cabeça. Faltando touca, material que custa centavos”, contou.

De acordo com o parlamentar, essa é a prova incontestável da traição do Governo do Estado às promessas que fez à sociedade.

“Havia prometido que ia manter a escola digna e as escolas estão caindo aos pedaços. Ia manter a expansão das unidades hospitalares e não as entrega. Prometeu manter as políticas públicas que levavam o Maranhão ao desenvolvimento e está fazendo exatamente o contrário. Se não fosse a intervenção de parte da bancada desta Casa, o recurso dos professores teria virado pó, porque o governador pediu no Supremo Tribunal Federal, e conseguimos evitar que fosse surrupiado o recurso dos professores”, comentou.

Finalizando, Carlos Lula disse ainda que, mais uma vez, por culpa do Governo do Estado, é possível que, em agosto, os professores não vejam um centavo desses recursos.

“Porque o TCU, agora, investiga o uso ou o mau uso dos recursos. Quero dizer que, juntamente com o deputado Rodrigo Lago, a gente vai ingressar no TCU, e convido, inclusive, outros deputados que queiram fazê-lo para serem coautores. Mas a gente vai peticionar e vai evitar, pois o bom uso dos recursos públicos é outra bandeira que o Governo do Estado se recusa a manter”, pontuou.

Projetos aprovados

Durante a sessão plenária desta terça (17), dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula foram aprovados em segundo turno. O primeiro foi o PL 307/2023, que dispõe sobre a prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às políticas públicas.

Já o segundo foi o PL 007/2024, que cria a “Política de Atenção à Saúde Mental de Profissionais de Segurança Pública” no Maranhão.

“Recentemente, uma tragédia aconteceu no quartel, o que reacendeu a discussão sobre a importância da política de saúde mental para esses homens e mulheres, o que é essencial”, disse o deputado estadual Carlos Lula.

Os projetos seguem para a sanção do Governo do Estado.

CCJ aprova projeto de intercâmbio para estudantes da rede pública estadual

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa estadual “Maranhão sem Fronteiras”. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição visa conceder bolsas de estudo para que estudantes do ensino médio da rede pública estadual possam participar de intercâmbios educacionais no exterior, ampliando as oportunidades de formação acadêmica e cultural de jovens maranhenses, fortalecendo o ensino e a inclusão.

“Essa é uma política pública que transforma realidades. É uma experiência que muda a forma como o estudante vê o mundo e a si mesmo. O Maranhão dá um passo importante ao criar um caminho para nossos jovens sonharem mais alto”, afirmou o relator do projeto, deputado Ricardo Arruda (MDB).

A Comissão Gestora, formada por representantes das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e de Educação (SEDUC), será a responsável por acompanhar os bolsistas. A seleção será feita com base no desempenho escolar, frequência e outros critérios que garantam transparência no processo.

Segundo a proposição, os estudantes selecionados passarão um semestre letivo no exterior com todas as despesas custeadas pelo Estado, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, seguro saúde, materiais escolares e bolsas de estudo.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), foram analisadas outras 31 proposições. A sessão contou, ainda, com a presença dos deputados Ariston (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Ana do Gás destaca avanços em Barreirinhas e celebra união por melhorias no município

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (17), a deputada Ana do Gás (PCdoB) celebrou importantes conquistas para o município de Barreirinhas. Ela destacou a inauguração do novo Centro Administrativo da cidade, a entrega da nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e a aquisição de motocicletas que vão reforçar os serviços públicos locais.

“Estamos falando de um município que celebra hoje seu reconhecimento como Patrimônio Natural da Humanidade, e que também avança na qualidade da gestão pública. É muito gratificante ver que o prefeito Vinícius Vale está honrando a confiança do povo com trabalho e compromisso,” afirmou a deputada.

Ana do Gás também falou da entrega das motocicletas para a Guarda Municipal, fruto de emenda do senador Weverton Rocha. “É muito bom ver que o que estava no papel virou realidade. As motos entregues pelo nosso senador vão fortalecer a segurança e os serviços na cidade. Isso mostra o quanto a parceria entre as esferas municipal, estadual e federal pode transformar a vida das pessoas”, pontuou.

A deputada ainda reforçou a atuação do governador Carlos Brandão no município. “Barreirinhas nunca ficou sem o olhar do Estado. O governador Brandão tem dado continuidade aos investimentos e anunciou novas obras. Já celebramos mais de 4 km de asfalto, a ponte entregue no aniversário da cidade, e, agora, o novo Centro Administrativo, que é um símbolo de eficiência e modernização,” destacou.

Por fim, ela parabenizou o prefeito Vinícius Vale e a equipe municipal pela gestão eficiente. “Apesar de jovem, Vinícius tem mostrado que é possível fazer diferente. É um gestor comprometido, que quer transformar Barreirinhas e está conseguindo. O Maranhão precisa dessa união de forças para melhorar a vida do nosso povo,” concluiu.

Eric Costa defende PL que isenta pessoas com deficiência do pagamento do IPVA

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Agência Assembleia

Em discurso realizado nesta segunda-feira (17), o deputado estadual Eric Costa (PSD) apresentou um projeto de lei de sua autoria propondo alterações no Código Tributário Estadual, com o objetivo de desburocratizar a concessão da isenção de IPVA para pessoas com deficiência e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o parlamentar, a proposta busca simplificar a vida dos contribuintes, que já são beneficiários da isenção de ICMS na aquisição de veículos, tornando-os isentos do IPVA sem que seja necessário um novo processo.

“É uma proposta de grande relevância para milhares de maranhenses que têm alguma deficiência, para seus familiares ou para aqueles que têm o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, afirmou.

Eric Costa explicou que, atualmente, os processos de isenção são realizados de forma separada e envolvem diferentes etapas burocráticas. O projeto apresentado altera o artigo 92 do Código Tributário Estadual, prevendo que a isenção de IPVA seja concedida automaticamente aos veículos adquiridos com isenção de ICMS, desde que destinados a pessoas com deficiência ou com TEA, limitada a um veículo por beneficiário.

“Hoje, existe a necessidade de procedimentos distintos, e uma série de burocracia. A proposta do PL é dispensar a abertura de todo um procedimento burocrático, bastando a comunicação dos dados do veículo à Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de formulário eletrônico, disponibilizado em seu portal oficial”, acrescentou.

O parlamentar destacou que a medida representa um alívio financeiro e emocional para as famílias que enfrentam grandes desafios no cuidado com seus entes queridos.

“Essas pessoas que fazem um alto investimento em medicamentos e que, às vezes, deixam de trabalhar para cuidar do seu ente que tem uma deficiência, terá o incentivo, o benefício de, com um formulário simples junto à Secretaria da Fazenda do Estado, obter a isenção do pagamento do IPVA”, disse.

O deputado recebeu apoio imediato do deputado Neto Evangelista, defensor das causas voltadas às pessoas com deficiência. Em aparte, Evangelista elogiou a sensibilidade e a concretude da proposta.

“O projeto que Vossa Excelência traz aqui é de uma riqueza de conteúdo e de sensibilidade sem igual”, afirmou o deputado, que se comprometeu a relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, destacando a importância de sua tramitação em regime de urgência.

O PL de Eric Costa segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio por morte de vereador 

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (17), em homenagem póstuma ao vereador José Armando Ferreira Ribeiro, mais conhecido como Armando da Taboca da Onça (União Brasil), do município de Jatobá. Ele morreu no domingo (15), durante um acidente de moto, aos 52 anos.

A homenagem, solicitada pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB), foi anunciada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e seguido por todos os parlamentares presentes. 

O vereador Armando da Taboca da Onça era bastante conhecido e atuante na política em Jatobá. Ele trafegava por uma estrada vicinal na localidade Taboca da Onça, onde residia, quando perdeu o controle da moto e acabou caindo. Ele sofreu ferimentos graves e morreu no local, antes de receber socorro.  

A morte do parlamentar causou grande comoção na cidade.

Diretoria de Saúde inicia campanha de vacinação para servidores e parlamentares

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), iniciou, nesta terça-feira (17), campanha de multivacinação voltada para servidores, dependentes, colaboradores terceirizados e parlamentares. A ação segue até esta quarta-feira (18), das 8h às 17h, no setor de saúde da Casa.

Realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a campanha oferece imunizantes contra diversas doenças, como influenza, febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (difteria, tétano e coqueluche), tétano, difteria e varicela.

Além do setor de saúde, a vacinação também foi realizada no plenário, onde deputados participaram da ação. Entre eles, o deputado Antônio Pereira (PSB), que é médico, reforçou a necessidade da imunização.

“Vacinar-se é um ato de responsabilidade e proteção coletiva. Como médico, sempre defendo a prevenção como o caminho mais seguro para preservar a vida,” destacou.

Deputada Andreia Rezende foi uma das parlamentares que procurou a imunização

A deputada Andreia Rezende também participou da campanha e fez um apelo para que todos aproveitem a oportunidade.

“A vacinação é essencial para garantir a nossa saúde e a saúde de quem está ao nosso redor. É um gesto simples, mas que faz toda a diferença,” afirmou.

A diretora da DSMO, Andrea Ribeiro, ressaltou a importância da ação, principalmente neste período de maior circulação de síndromes gripais.

“Manter a caderneta de vacinação atualizada é uma atitude de cuidado coletivo. Estamos em um momento propício à disseminação de doenças e precisamos estar protegidos,” alertou.

Entre os servidores vacinados, Luzilene Carneiro aproveitou a oportunidade e incentivou os colegas. “A vacinação é primordial para a nossa saúde. É importante tirar um tempinho do dia para se imunizar,” concluiu.

Para participar da campanha, basta apresentar a carteira de vacinação, o cartão do SUS e um documento oficial com foto.

Ana do Gás parabeniza governador por reajuste salarial para Polícia Militar e Bombeiros

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Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PCdoB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (17), o governador Carlos Brandão (PSB) pelo reajuste salarial anunciado para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar.

A parlamentar contou que o governador anunciou, na segunda-feira (16), no aniversário da PMMA, que o reajuste salarial valerá para todos os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, incluindo aposentados e pensionistas, e que o percentual ainda está sendo avaliado para que a mensagem seja enviada à Assembleia para análise.

“Essa é uma conquista que representa muito mais do que os números. Aqui, eu trago as boas novas também do governo Carlos Brandão, das medidas adotadas, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, que, de fato, a gente sabe que existem as dificuldades diárias, não só no governo, mas em todas as esferas. Acredito que é fácil reconhecer nós mesmos que a vida não é fácil, a de ninguém, mas venho a esta tribuna parabenizar e reconhecer essa iniciativa do governador “, afirmou.

A deputada contou que desde fevereiro vem solicitando o reajuste  e que, em junho, falou  com o próprio governador da necessidade de valorizar os policiais em todos os níveis.

 “Aguardamos com expectativa para que nós possamos, realmente, comemorar com a família militar”, finalizou.