Autor: Evandro Júnior

Acadêmicos de duas universidades visitam a Assembleia

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Agência Assembleia

Estudantes dos cursos de Direito do Centro Universitário UNDB e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) visitaram, na manhã desta quarta-feira (9), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O intuito foi conhecer as ações desenvolvidas na Casa e as principais funções dos deputados estaduais.  

Guiados pela servidora Isadora Torres, do Cerimonial da Assembleia, os estudantes passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman como o Salão Nobre, que abriga a galeria dos ex-presidentes da Assembleia. Na atividade, os acadêmicos também tiveram a oportunidade de acompanhar, da galeria, a realização da sessão plenária.

Estudantes passarem por diversos setores da Alema durante a visita

Os alunos também assistiram à palestra da servidora Andyara Sousa, consultora legislativa em Direito Constitucional, que explicou aos acadêmicos não apenas a dinâmica do funcionamento da Assembleia, mas, também, a importância dos estudantes terem o conhecimento prático do que é aprendido nas salas de aula.

Após a visita, os estudantes acompanharam a sessão plenária da Galeria João Evangelista

“É importante para que os estudantes possam experimentar a realidade do legislativo, um poder tão importante para a população, pois é aqui que estão sendo produzidas as leis, a função de fiscalizar o governo, como o orçamento público estadual é utilizado para as políticas públicas. Quando os estudantes vêm aqui, eles têm a oportunidade de verificar como o legislativo trabalha, como é a atividade parlamentar, como é a atuação dos deputados, quais os parâmetros que guiam essa atuação e de que maneira essa democracia semidireta é exercida”, destacou.

Jota Pinto diz que governador foi o grande vencedor das eleições municipais

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Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), para comentar os resultados das eleições municipais de 6 de outubro.

Em seu discurso, ele afirmou que é importante avaliar o cenário desenhado pelo novo mapa político, assinalando que não há como negar o fortalecimento das forças políticas aliadas ao Governo do Estado.

“O governador fez mais de 150 prefeitos. Isso mostra a força hoje do governador Carlos Brandão nesse mapa político. É o que se desenhou nessa eleição de 6 de outubro no Maranhão, com mais de 150 prefeitos eleitos, o que mostra que ele foi o grande vencedor”, salientou Jota Pinto.

Em seu discurso, Jota Pinto também fez questão de parabenizar os deputados que se elegeram prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.

“Agora é hora de também torcer muito para que nosso deputado e amigo, o Rildo Amaral, também nesse segundo turno, ganhe em Imperatriz. Vou ficar aqui na torcida. Pois quero, de um modo geral, parabenizar todos os prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores do Maranhão”.

Jota ressaltou, também, a reeleição em São Luís da vereadora Concita Pinto.

“Quero destacar a vitória de uma pequena grande mulher, a Concita Pinto, minha esposa, que se consagrou como a mulher mais votada em São Luís. E isto fruto de um grande trabalho, porque a Concita não para. Ela tem um trabalho voltado para a população de São Luís junto às comunidades. É lá nas comunidades, lá na ponta que ela trabalha há quatro anos. E o resultado veio com essa bela votação de 8.644 votos, graças a muito trabalho!”, exclamou Jota Pinto.

 ‘Maranhão no Campo’ – Especialista alerta para cuidados e prevenção contra a raiva

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Agência Assembleia

Em alusão do Dia Mundial Contra a Raiva (28 de setembro), o programa ‘Maranhão no Campo’, que foi ao ar neste sábado (5), pela TV Assembleia, exibiu uma entrevista com a fiscal agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Keylla Cardoso.

A profissional falou sobre a necessidade de vacinação de animais domésticos, a transmissão para humanos, a circulação do vírus em aninais silvestres, os sintomas da doença tanto em animais quanto em seres humanos, e outros assuntos relacionados ao tema.

“É importante alertarmos a população acerca desta doença que tem uma taxa de letalidade de mais de 90%, sendo a prevenção, o melhor remédio. A raiva é causada por vírus e é considerada uma zoonose, ou seja, ela é transmitida do animal para o ser humano”, explicou a fiscal agropecuária.

Segundo Keylla Cardoso, a raiva afeta de forma mais comum cães e gatos, mas também animais silvestres, além de bovinos, equinos e bubalinos e também seres humanos.

Sobre os sintomas da doença, ela esclareceu que “os principais, em humanos, quando afeta o sistema nervoso central, é a hidrofobia, com espasmos na garganta. Já nos animais domésticos devem ser observadas mudanças de comportamentos, enquanto que nos animais do campo, afeta especialmente as funções motoras”, disse.

A principal forma de prevenção da raiva em animais domésticos e do campo é a vacinação. No caso dos animais domésticos, a imunização é de responsabilidade das prefeituras, que promovem campanhas anualmente. Já para os animais do campo, a vacinação não é obrigatória, exceto em casos de endemias.

Já em humanos, caso haja suspeita de exposição ao vírus, a especialista explica que o ideal é lavar o ferimento com água e sabão e buscar ajuda em um posto de saúde, já que não há vacina preventiva disponível para as pessoas.

“Após a agressão de algum animal que possa estar contaminado, essa pessoa receberá um soro. Já os profissionais de saúde que têm contato com estes animais, estes sim, fazem um esquema vacinal de prevenção”, explicou Keylla Cardoso.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.     

‘Toda Mulher’ discute desafios para efetividade das cotas de gênero

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Agência Assembleia

O programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (02) pela TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão, para discutir os desafios na efetivação das cotas de gênero.

“Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios para a efetividade das cotas de gênero na política. A implementação dessas cotas tem sido uma ferramenta importante para aumentar a representatividade feminina, mas ainda não é suficiente”, afirmou Sanya Aquino.

Para a advogada, é preciso enfrentar as barreiras culturais, políticas e institucionais que ainda limitam a participação plena das mulheres. “A maior dificuldade está relacionada à forma como as cotas de gênero são fiscalizadas, além da ausência de punição para o descumprimento da legislação”.

Na conversa, Sanya Aquino também ressaltou sobre a violência de gênero na política. “É fundamental que seja criado um ambiente seguro e respeitoso, onde as mulheres possam participar ativamente sem medo de represálias. Só assim nossas realidades podem ser adequadamente representadas nas tomadas de decisões”.

Por fim, a advogada eleitoral destacou a importância da atual legislatura do Parlamento Estadual para a representatividade feminina na política maranhense, que, pela primeira vez, conta com uma mulher na presidência e a maior bancada feminina da história.

“Essas conquistas são um passo significativo no Maranhão, permitindo que as vozes femininas sejam ouvidas e que as necessidades das mulheres sejam efetivamente abordadas nas decisões legislativas. Certamente foi um grande passo”, concluiu a entrevistada.

Assembleia Legislativa realiza programação em alusão à campanha Outubro Rosa

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realiza neste mês uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa, campanha de âmbito nacional e internacional que visa chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para os cuidados para prevenir o câncer de mama e de colo do útero.

Com o tema “Prevenir é a melhor forma de lutar”, as ações são coordenadas pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da campanha, reforçando que as ações integram calendário de iniciativas voltadas aos cuidados com a saúde dos servidores.

“O Outubro Rosa nos lembra que o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura. Na Assembleia Legislativa, apoiamos todas as iniciativas que promovem a informação, o acesso aos exames preventivos e o tratamento adequado para todas as mulheres, sempre em busca de uma melhor qualidade de vida”, afirmou.

Novidade

Uma das novidades deste ano é a campanha solidária de arrecadação de lençóis brancos para serem doados a pacientes em tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello e no Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís.

Para isso, foram instalados cinco pontos de arrecadação na Assembleia: no hall de entrada principal; no hall de entrada próximo à Presidência; na entrada do Plenário Deputado Nagib Haickel; no Complexo de Comunicação; e na Creche Sementinha. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

Palestras

A partir do dia 10, serão realizadas minipalestras no Departamento de Saúde, às segundas e quintas-feiras, no período da manhã (9h30) e tarde (14h), sobre temas relacionados aos cuidados com a saúde física e mental.

Já o dia 23 de outubro foi escolhido como o “Dia D” e será realizada a palestra “Outubro Rosa: Prevenir é a melhor forma de lutar”, com a participação da médica Vanessa Pollyana Braz Mendonça Campos, cirurgiã geral e mastologista com residência médica em Mastologia no Instituto Mário Penna / Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte. Ela também é membro da Sociedade Brasileira de Mastologia.

Participarão da palestra, também, a médica do trabalho Danielle Cristina Silva Costa, a enfermeira Adriana Heleny Borralho de Araújo Baldez, a assistente social Joana D’Arc Silva Coelho, o psicólogo Mauro Sérgio Barbosa Brandão Júnior, e a nutricionista Nayara Trindade Tavares.

Estatísticas

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tipo mais frequente em mulheres é o câncer de mama, seguido do de pele. Para o Brasil, são estimados 73,6 mil novos casos em 2024, com um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. O Ministério da Saúde afirma que cerca de 17% dos casos podem ser evitados por meio de hábitos de vida saudáveis.

O câncer do colo do útero, por sua vez, é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no mundo, depois do câncer de mama, e a principal causa de morte pela doença entre mulheres em muitos países. No Brasil, é o terceiro tumor mais incidente na população feminina com estimativa de 17 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025, correspondendo a uma taxa de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.

Neto Evangelista apela a candidatos para não soltarem fogos de artifícios com estampidos

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Assecom / Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.

“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.

Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

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Agência Assembleia

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís.

O presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Yglésio Moyses lembra que Flávio Dino é conhecido por romper com aliados

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Assecom / Dep. Yglésio Moysés

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.