‘Pautas Femininas’ recebe coordenadora do Uemanet

Agência Assembleia

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O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (02), conversou com a coordenadora do Uemanet, Ligia Tchaicka, que falou sobre as ações do Núcleo de Tecnologias para Educação ligado à Universidade Estadual do Maranhão.

Entre outras coisa, explicou que o Uemanet oferta os cursos à distância da Uema. “Somos um grupo de colaboradores de 182 pessoas para apoiar as equipes espalhadas em 68 municípios maranhenses. Atendemos a cerca de 6 mil estudantes, e até plataformas que vão para além do nosso país. Já foram formadas mais de 15 mil pessoas, ao longo de 26 anos de atuação”, frisou Ligia Tchaicka.

Ela explicou que foram ofertados cursos de graduação, de especialização e técnicos. Além disso, fez uma avaliação sobre a questão das universidades públicas e da educação a distância.

“A universidade pública cumpre um papel social e de produção de conhecimento que não pode ser minimizado. Ela ainda é o espaço onde a maior parte das pessoas se formam com qualidade. É o espaço onde se produz conhecimento e a Uema não deixa a desejar a nenhum outra do Brasil”, destacou a convidada, acrescentando que a educação a distância, por sua vez, também foi bastante criticada.

Ela informou que, dentro da graduação, são ofertados os cursos de Filosofia, Pedagogia, Geografia, Letras, Física, Música e Administração Pública bacharelado, Segurança do Trabalho, Gastronomia, Gestão Comercial, Produção Multimídia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão da Produção Industrial.

A convidada também deu spoilers sobre cursos a serem oferecidos em 2025, com edital de inscrição a ser lançado ainda em dezembro deste ano.

São José de Ribamar é reconhecido como santo padroeiro do Maranhão

Assecom / Dep. Leandro Bello

Por iniciativa da Lei 12.429/2024, oriunda do Projeto de Lei de autoria do deputado Leandro Bello, o santo São José, conhecido pela Igreja Católica como o pai terreno de Jesus Cristo, agora é oficialmente padroeiro do Maranhão. A lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão, no último dia 26 deste mês.

Leandro Bello destacou a importância da lei. “Conseguimos a sanção da lei de nossa autoria, por meio de nossa iniciativa. São José de Ribamar será o santo padroeiro do nosso querido Maranhão. É uma iniciativa muito importante, pois, assim, valorizamos a nossa cultura e, também, a comunidade católica”, disse o parlamentar.

De acordo com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, a sanção da lei é muito importante, pois oficializa São José de Ribamar como padroeiro do Estado. “É com muita alegria que recebo essa notícia. O festejo já é patrimônio cultural do Estado, e agora, nosso São José é reconhecido como padroeiro do Maranhão. Viva São José de Ribamar!”, destacou o vice-governador, acrescentando, ainda, que agradece ao governador Brandão pela sanção e ao deputado Leandro Bello pela autoria do projeto de lei.

Festejo de São José de Ribamar

O festejo de São José de Ribamar é realizado no mês de setembro. Nesse período, o município acolhe romeiros e romeiras para louvar a Deus e celebrar o santo padroeiro do Maranhão, fato este que, além do valor social e religioso do evento, movimenta a economia da região.

O Festejo de São José de Ribamar recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A decisão unânime foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural no dia 4 de abril do corrente ano, destacando a importância do festejo na preservação da identidade, história e memória ligadas à devoção e fé do povo maranhense.

O tradicional festejo é uma expressão de religiosidade que impressiona a todos, inclusive os fiéis mais devotos. São pessoas de todos os lugares que se dirigem até o Santuário para pagar promessas, receber ou pedir alguma graça.

Atenção à saúde mental ganha reforço no Maranhão com lei proposta por Carlos Lula

Assecom / Dep. Carlos Lula

Com a saúde mental no centro das atenções, o Maranhão dá um passo decisivo para enfrentar os desafios crescentes nessa área. A Lei 12.434/2024, fruto de PL do deputado estadual Carlos Lula (PSB), institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no estado. Em vigor desde 26 de novembro, a lei promete transformar a maneira como a saúde mental é tratada no Maranhão.

Casos recentes, como as mortes de pessoas em surto nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís, expuseram a falta de preparo para lidar com crises de saúde mental. Para Carlos Lula, a nova lei busca preencher essa lacuna e prevenir tragédias futuras, garantindo suporte adequado às pessoas vulneráveis.

“A saúde mental não pode continuar sendo negligenciada, especialmente em um estado com índices tão alarmantes de transtornos mentais. Essa lei traz a possibilidade de mudar vidas e oferecer dignidade a quem mais precisa”, destacou o deputado.

A nova legislação estabelece diretrizes como a prevenção e conscientização sobre transtornos mentais, combate à violência psicológica contra grupos vulneráveis e incentivo ao acolhimento humanizado e comunitário. Além disso, a lei propõe ações para a valorização da vida, prevenção ao suicídio e criação de campanhas educativas que engajem a sociedade e fortaleçam a rede de atenção à saúde mental.

A psicóloga Evelyn Lindholm acredita que a lei representa um marco. “Essa política é essencial para ampliar o acesso ao cuidado e promover uma abordagem mais humanizada e comunitária, alinhada com as melhores práticas internacionais”, afirmou.

Com iniciativas como palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização, a nova política busca engajar a sociedade, capacitar profissionais e garantir que as pessoas saibam onde buscar ajuda. A divulgação dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) será intensificada, ampliando o alcance do atendimento no Maranhão.

Carlos Lula reafirma que a saúde mental precisa ser tratada como prioridade em políticas públicas. “Estamos plantando uma semente para um futuro mais saudável. Essa lei não é só um compromisso com o presente, mas um legado para as próximas gerações”, concluiu.

Atenção psicossocial nas escolas

O deputado Carlos Lula também é responsável pelo PL que originou a Lei 12.061/2023, que criou a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa objetiva reduzir casos de violência no ambiente escolar e ampliar o cuidado psicossocial, abrangendo alunos, professores, demais profissionais das escolas, além de pais e responsáveis, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

Iracema Vale recebe a mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Governador Carlos Brandão também recebeu a ‘Medalha Pontes de Miranda’

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Deputado Roberto Costa também foi agraciado com a mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Solenidade foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

Deputado Eric Costa denuncia “máfia de reboque de veículos apreendidos”

Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) criticou a direção do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), na sessão desta quarta-feira (27), e reiterou a solicitação para que o órgão forneça informações sobre o cumprimento de contrato firmado com a empresa Vip Leilões.

“Venho a esta tribuna denunciar que a Vip Leilões está lesando, se beneficiando e enriquecendo ilicitamente por conta de um contrato que ela firmou com o Detran ”, declarou.

Ele assinalou que quer acabar com o que chamou de “máfia do reboque de veículos apreendidos” no estado. Costa explicou que, no dia 18 de novembro deste ano, encaminhou ofício informando ao Detran todos os pontos de descumprimento do contrato firmado com a empresa.

“Reiteramos o ofício no dia 18 de novembro, e não obtivemos nenhuma resposta do Detran, que está se omitindo na fiscalização desse contrato”, afirmou.

Ele lembrou que apresentou projeto de lei o qual determina que a Vip Leilões implante um pátio em todas as cidades que são sede da Ciretran.

O deputado pediu apoio para a aprovação de seu projeto de lei e disse que a Vip Leilões recebeu recursos para implantar um pátio em Barra do Corda e outro em Pedreiras. O deputado explicou que os veículos apreendidos nas cidades dessa região são rebocados para o município de Presidente Dutra, onde há garagem da empresa Vip Leilões.

“São dezenas de pátios para os quais a Vip recebeu recursos, e esses pátios não foram implantados. Mas o que é mais grave: o Detran está consentindo tudo isso. A direção está se omitindo, não está fiscalizando como deveria, e nós iremos adotar, a partir de agora, todas as medidas necessárias, tendo em vista essa omissão, o desrespeito para com o nosso trabalho”, enfatizou.

O deputado acrescentou que vai continuar denunciando o que chama de “máfia do reboque de veículos apreendidos”. “Em Barra do Corda, nos últimos anos, foram mais de 680 veículos apreendidos, e somente 40 foram restituídos aos seus proprietários. O restante foi encaminhado aos leilões. Os proprietários tiveram seus bens confiscados, ou seja, a lei está sendo dura com o contribuinte, mas com a Vip, que não está cumprindo e está se beneficiando ilicitamente do recurso do povo, é o contrário. O Detran não está fazendo a sua parte na fiscalização”, ressaltou o parlamentar. 

Kaio Saraiva faz balanço de gestão na OAB/MA no ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia

No ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (27), a apresentadora Elda Borges recebeu o presidente reeleito da OAB/MA, Kaio Saraiva, que fez um balanço de sua gestão e comentou a reeleição.

Kaio Saraiva disse se sentir honrado em mais uma vez poder representar os 25 mil advogados inscritos na OAB Maranhão.

“Ser reconduzido ao mandato traz para nós o sentimento de que estamos no caminho certo e de que a Ordem precisa seguir em frente, de que conseguimos entregar bons resultados para a advocacia e que acertamos no planejamento”.

O advogado avaliou seu trabalho como uma gestão presente não só fisicamente, mas também na entrega de resultados e serviços para a advocacia maranhense, a exemplo da Escola Superior de Advocacia, onde foi realizado um projeto de pós-graduação em parceria com a OAB/PI, que certificou mais de três mil advogados de forma gratuita.

Kaio falou ainda da importância da parceria com a advogada Tatiana Costa, que é sua vice presidente e destacou o protagonismo que as mulheres vêm tendo na advocacia maranhense. Sendo hoje a diretoria e o conselho da OAB-MA composta por 50% de homens e 50% de mulheres.

Yglésio rebate críticas à propaganda do governo sobre alteração na alíquota modal do ICMS

Assecom/ Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu com veemência, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), as críticas dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) referentes à propaganda oficial do Governo do Estado sobre a alteração na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com Dr. Yglésio, Carlos Lula desconhece a forma como é calculada a incidência do imposto sobre os combustíveis e, por isso, acabou apontando informações que não são verdadeiras.

“Ele não sabe nem como é a tributação do combustível no Maranhão. É chamada tributação ad rem, em direção à coisa; hoje ela tem um valor fixo em reais, ela tem tantos reais, tantos centavos, e só muda quando o Confaz se reúne para mudar. Então, como é que uma pessoa tem coragem de, com mestrado, graduação, reconhecimento público, um histórico de ter sido secretário de Saúde, subir aqui para mentir na Tribuna, isso é feio”, disse.

O deputado Dr. Yglésio mais uma vez lembrou que a alíquota do ICMS, no governo passado, era de 30,5% e os parlamentares, antes governistas e hoje na oposição, aprovaram o aumento à época em silêncio, sem questionar os números. Ele cobrou postura coerente e transparente dos parlamentares.

“Agora, porque alterou de 22% para 23%, para se adequar à realidade do estado, acham um absurdo. Agora, é errado; agora, 1% não vira 1%, vira 4,5%. Sinceramente, vamos falar a verdade. Revisitem as consciências de vocês. Não é possível que seja tudo pelo poder. Em 2018, foi aprovado nesta Casa por 42 x 0”, destacou.

Ao rebater as críticas dos deputados oposicionistas, Dr. Yglésio também relembrou o quanto se gastou com propaganda no governo anterior, do qual fizeram parte os que hoje criticam o governador Carlos Brandão (PSB).

“Em um ano, no governo anterior, se gastou mais de R$ 70 milhões para se repetir exaustivamente que o Governo do Maranhão era o melhor Governo do Brasil e o mais bem avaliado do Brasil. No governo anterior, se fez manipulação de dados para se dizer que, aqui no Maranhão, foi onde menos houve mortes por Covid, quando na verdade foi o estado que menos notificou casos de Covid por falta de testes”, ressaltou Dr. Yglésio.

‘Mais Saúde’ aborda a relação entre saúde intestinal e bem-estar emocional

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (24), destacou a importância da saúde intestinal para o equilíbrio do organismo e a qualidade de vida. A nutricionista Karine Baldez, especialista em saúde intestinal, foi a convidada da edição e explicou como os cuidados com o intestino impactam diretamente a imunidade, o bem-estar emocional e a saúde como um todo.

Karine ressaltou que o intestino desempenha um papel essencial no sistema imunológico, ajudando o corpo a combater infecções e inflamações. No entanto, quando não funciona adequadamente, ele pode refletir negativamente no emocional, provocando alterações como ansiedade e irritabilidade.

“Além de ser responsável pela digestão, o intestino é um dos principais produtores de serotonina, neurotransmissor que está diretamente ligado à sensação de bem-estar. Quando ele não está saudável, não apenas o corpo sente, mas também o nosso estado emocional”, afirmou.

A nutricionista destacou, ainda, a relação entre o emocional e a síndrome do intestino irritável (SII), uma condição funcional que afeta o trato gastrointestinal e a interação entre o intestino e o cérebro, conhecida como eixo intestino-cérebro. Ela explicou que o estresse, a ansiedade e a depressão podem intensificar os sintomas da SII, como dores abdominais, diarreia ou constipação, e inchaço.

“O emocional interfere no funcionamento do intestino, e o desequilíbrio intestinal pode, por sua vez, intensificar problemas emocionais. É um ciclo que precisa ser tratado de maneira integrada, tanto nos aspectos físicos quanto emocionais”, pontuou.

Além disso, ela abordou questões relacionadas a intolerâncias alimentares, como a lactose, e reforçou a importância de práticas que promovam o equilíbrio do microbioma intestinal.

A especialista orientou sobre a adoção de uma alimentação rica em fibras, probióticos e alimentos naturais, além de hábitos simples, como a hidratação adequada, que ajudam a manter a saúde intestinal.

“A saúde intestinal vai muito além da digestão. Ela reflete em várias áreas do corpo, influenciando nossa imunidade, humor e até o desempenho físico. Por isso, é fundamental buscar acompanhamento profissional e adotar uma rotina de cuidados com a saúde”, concluiu.

O programa ‘Mais Saúde’ é apresentado pela jornalista Milena Dutra e vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).