Autor: Evandro Júnior

Carlos Lula destaca legado educacional de Felipe Camarão para o estado

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Ascom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que deixou o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após mais de oito anos.

Em seu discurso, Lula relembrou os desafios enfrentados pela educação no estado, comparando o cenário atual com o início dos anos 2000, quando o Maranhão tinha um número reduzido de escolas de ensino médio.

“Transformar a educação em uma política de Estado, e não apenas de governo, foi um movimento revolucionário no Maranhão. Essa mudança começou nos anos 2000, durante a gestão do então governador Zé Reinaldo Tavares, que deu início à implantação do ensino médio em todos os municípios. Naquela época, cerca de 70 cidades ofereciam esse nível de ensino, forçando muitos jovens a se afastarem de suas famílias para continuar os estudos”, destacou o deputado.

Lula também ressaltou o papel de Felipe Camarão na condução de importantes iniciativas educacionais, mencionando seu compromisso com a melhoria contínua da educação e sua atuação direta no planejamento e execução das ações da Secretaria.

“Um exemplo notável é o Programa Escola Digna, lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por edificações de alvenaria. A partir de 2016, o programa foi ampliado, tornando-se a principal política educacional do estado, abrangendo desde a infraestrutura escolar até a gestão educacional, o regime de colaboração entre municípios e a implantação do ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Carlos Lula, durante a gestão de Camarão na Secretaria de Educação, foram concluídas cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo a construção de 350 novos prédios escolares, substituindo estruturas inadequadas. O programa também promoveu a reforma de Faróis do Saber, a construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e outras melhorias. “Entre 2023 e 2024, já foram realizadas mais de 140 intervenções, incluindo revitalizações, reformas e novas construções”, detalhou Lula.

Um dos maiores marcos da gestão de Felipe Camarão, segundo Lula, foi a melhoria significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passou de 2,8 em 2013 para 3,7 em 2023. Além disso, a expansão do ensino em tempo integral nas escolas públicas estaduais foi outro ponto de destaque.

“Considero a implementação do ensino em tempo integral uma das conquistas mais relevantes dessa gestão. Antes, a rede pública estadual não contava com nenhuma escola nesse formato. Hoje, são 185 escolas oferecendo ensino integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 IEMAs, dois IEMAs Bilíngues e duas creches com funcionamento em tempo integral, beneficiando mais de 46 mil estudantes”, afirmou o deputado.

Lula ainda destacou outros programas significativos implantados sob a gestão de Camarão, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), o Pacto de Aprendizagem, o Programa Maranhão Alfabetizado, a Formação Continuada para Professores, o “Terceirão Não Tira Férias”, a Plataforma Gonçalves Dias e a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

‘Pautas Femininas’ aborda depressão pós-parto

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (26), a psicóloga perinatal Hildata Dourado, que falou sobre depressão pós-parto. Entre outras coisas, a convidada revelou que a doença atinge mais de 25% das mulheres, índice considerado muito alto.

A convidada disse que não existe uma única causa conhecida para depressão pós-parto, mas que a patologia também pode estar relacionada a um histórico de outros problemas e transtornos mentais.

“De repente, a mulher se encontra em um cenário que não é aquele que ela idealizou. Envolve muita frustação, desespero e tristeza. Saber dessa possibilidade e se preparar para isso é o ideal. É preciso educar as pessoas sobre essas questões da maternidade”, disse a psicóloga.

Hildata Dourado disse que a mãe, nem sempre, está preparada para estar junto ao bebê, e precisa de uma rede de apoio da família. “São vários os sintomas de depressão pós-parto. A mulher sente, por exemplo, uma tristeza profunda, uma dor no coração muito forte, sendo que muitas recolhem até do convívio social”, frisou, acrescentando que os sintomas típicos são melancolia intensa, desmotivação profunda diante da vida, ausência de forças para lidar com a rotina e muita tristeza, acompanhada de desespero constante. 

Ela frisou que é muito importante a questão preventiva, ou seja, desde a consulta pré-natal, quando se deve cuidar da mãe, do pai e até dos irmãos. “É preciso cuidar da família inteira e supri-la de informações sobre aquele momento da vida dos pais”, ressaltou.

Hildata Dourado explicou que há pacientes que carregam um sentimento de culpa por estar sentindo alguns sintomas da depressão pós-parto, não sabendo explicar o porquê estão sentindo. Ela também falou sobre alguns fatores que podem levar à depressão pós-parto, a exemplo da alimentação e privação do sono.

Dourado também abordou a questão da gravidez não desejada, o que geralmente está relacionada a adolescentes, o que envolve, inclusive, julgamento social. “É super importante falar sobre esse assunto, uma vez que é também uma questão de acolhimento e aceitação”, disse.

Carlos Lula destaca necessidade de ações urgentes para apoiar crianças órfãs

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) presidiu, nesta quarta-feira (21), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos do Maranhão, promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade. O evento abordou o aumento significativo dos casos de orfandade no Brasil, exacerbado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças e adolescentes foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19. O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, ressaltou que o Brasil registrou 710.427 mortes em decorrência do vírus respiratório.

“A orfandade sempre existiu, mas a pandemia acentuou a desigualdade social e criou um fenômeno sem precedentes: uma geração inteira de crianças e adolescentes se tornou órfã simultaneamente. Isso compromete seu direito ao desenvolvimento integral e à convivência familiar, que é fundamental para seu crescimento e proteção”, destacou o promotor.

No seminário, Carlos Lula presidiu a mesa sobre “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias – As Ações do Poder Executivo Estadual e os Dados sob Responsabilidade de Cada Setor Governamental”, que contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Educação, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lula lembrou que a questão da orfandade devido à Covid-19 já era uma preocupação durante sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde. Na época, o órgão emitiu uma Nota Técnica para orientar o atendimento a crianças e adolescentes órfãos em hospitais públicos e privados do Maranhão.

Na Assembleia, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e a atualização da Lei Estadual nº 11.482/2021, que prioriza o atendimento a órfãos e egressos de instituições coletivas públicas ou privadas.

“Este debate revelou a necessidade de avançar para a proteção integral das crianças e adolescentes órfãos, não apenas durante a pandemia, mas também na formulação e execução de políticas públicas permanentes para esse grupo vulnerável”, avaliou Carlos Lula.

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, formada por uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, busca desde 2021 garantir visibilidade e direitos para essas crianças e suas famílias.

Milton Santos, pedagogo e coordenador Executivo da Coalizão, informou que, de setembro de 2021 a junho de 2024, foram registradas 16.940 crianças em orfandade no país devido à Covid-19, considerando apenas aquelas com certidão de nascimento e CPF dos pais. No Maranhão, os casos saltaram de 142 em 2021 para uma estimativa de 220 até 2024.

“A coalizão visa trazer à luz a realidade das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias, um problema muitas vezes visto como privado, mas que deve ser abordado publicamente”, concluiu Milton Santos.

Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

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Agência Assembleia

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

Seminário discute orfandade e direitos das crianças e adolescentes

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) foi palco para a realização, ao longo de toda esta quarta-feira (21), de um seminário com o objetivo de discutir a orfandade e direitos da criança no estado. Promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos foi proposto com o intuito de discutir soluções para um acolhimento familiar saudável para os menores que perderam seus pais.

Realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia, o encontro reuniu profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública Estadual (DPE) e da sociedade civil organizada estiveram presentes no evento.

Proteção

Um dos focos do seminário foi discutir a situação das crianças e adolescentes que ficaram órfãos após a pandemia de covid-19. A orfandade durante os tempos de pandemia cresceu como um fenômeno social. Por essa razão, fez-se urgente e necessária a criação de políticas públicas voltadas para a proteção dessa geração de órfãos, atividade essa que deve ir além de ações pontuais e emergenciais.

No Maranhão, por exemplo, existe a Lei 11.508/2021, oriunda do Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral. Por meio da norma, é assegurada uma renda mínima para esses órfãos até que eles alcancem a maioridade.

Durante o seminário, o deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT), que na ocasião representou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou que o Parlamento Estadual está atento e presente para promover todo o acolhimento necessário para as crianças e adolescentes órfãos.

“Tenho a certeza de que a presidente Iracema terá um olhar atento para agir em relação a essa causa. Assim como fizemos em relação à questão do feminicídio, que foram mais de 40 projetos de lei aprovados, a situação da orfandade de crianças e adolescentes também precisa do mesmo cuidado e deferência. Tenho certeza de que os 42 deputados estarão à disposição”, completou.

Representando o Ministério Público, o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, da 1º Promotoria da Infância e Juventude, afirmou o objetivo é garantir a assistência para as crianças e adolescentes que perderam os pais por atos de violência e crimes, como o feminicídio, por exemplo.

“A orfandade pode significar uma desproteção social, uma negativa da atuação das políticas públicas para garantir o desenvolvimento integral, se essa orfandade atingir a primeira infância. Quando falamos em orfandade, não podemos falar apenas no falecimento do pais e da mãe, mas do adulto responsável. O que queremos debater com esse seminário são as demandas dessa orfandade”, disse o promotor.  

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.

Carlos Lula celebra redução do desemprego e emancipação de beneficiários do Bolsa Família

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (20), os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram uma queda significativa na taxa de desemprego no Brasil, atingindo 6,9%, o menor índice para o período desde 2014.

“Estamos diante do menor indicador de desemprego na história recente do país. Esta conquista não é obra do acaso, mas resultado do compromisso e do esforço contínuo do governo Lula em favor das famílias brasileiras. Um patamar semelhante havia sido alcançado em 2014, durante o governo da presidente Dilma. Na prática, isso demonstra que o governo Lula não se limita a analisar estatísticas, mas está genuinamente preocupado com o bem-estar das pessoas. Há um trabalho árduo sendo realizado para melhorar a vida dos brasileiros, permitindo que sustentem suas famílias com dignidade”, declarou o parlamentar.

Segundo a pesquisa, o rendimento real habitual de todos os trabalhos cresceu 1,8% no trimestre, alcançando R$ 3.214. Em um ano, o crescimento foi de 5,8%. A massa de rendimento real habitual, que atingiu R$ 322,6 bilhões, estabeleceu um novo recorde na série histórica iniciada em 2012, com um aumento de 3,5% no trimestre e 9,2% em um ano.

“Esses números representam, mais uma vez, mais do que estatísticas. São a diferença entre conseguir pagar as contas e viver com dignidade e conforto. É importante reconhecer esses dois movimentos fundamentais: no momento em que alcançamos a menor taxa de desemprego da história do país, também registramos a maior média de renda real já obtida no Brasil. Este é um reconhecimento ao esforço do Governo Federal em criar mais postos de trabalho formais”, avaliou Carlos Lula.

Bolsa Família

Ainda em seu discurso, Carlos Lula ressaltou outro ponto positivo: os resultados de um estudo realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo revelou que quase dois terços dos dependentes de beneficiários do Bolsa Família não estavam mais inscritos em programas sociais federais uma década e meia após a inclusão inicial no programa.

Os dados mostram que 64% desses dependentes não estavam mais registrados no Cadastro Único para programas sociais em 2019, o que sugere que eles provavelmente não necessitam mais de apoio federal. Além disso, 45% desses indivíduos conseguiram empregos formais em algum momento entre 2015 e 2019.

“Esses números atestam o sucesso do Bolsa Família. Conseguimos que mais de 60% da primeira geração de dependentes do Bolsa Família não precisem mais do programa. Hoje, essas pessoas conseguem viver com dignidade e autonomia”, concluiu o deputado.

Júlio Mendonça pede obra de pavimentação para estrada que liga Viana a Pedro do Rosário

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Agência Assembleia

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) reiterou, na sessão desta terça-feira (20), o pedido para que o Governo do Estado realize, o quanto antes, a obra de pavimentação da estrada que liga Viana a Pedro do Rosário.

Ele informou que recebeu a notícia de que vândalos destruíram a ponte de acesso do local, deixando isoladas centenas de famílias quilombolas de cerca de 30 povoados.

“Por várias vezes, já falamos, aqui nesta tribuna, da necessidade de que essa via seja asfaltada. Conversamos, inicialmente, com o então governador Flávio Dino e, agora, com o governador Carlos Brandão. E peço o carinho e a atenção especial do Governo do Maranhão, por meio do secretário Aparício Bandeira, para que nós possamos, de fato, elaborar o projeto e para, juntos, buscarmos os recursos para a execução desta obra”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que já manteve contatos tanto com o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o “Carrinho”, quanto com o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra.

“Com certeza, como dois gestores responsáveis, eles vão recuperar a ponte. Nós queremos chamar atenção para condenar o vandalismo, mas, ao mesmo tempo, aproveitar para chamar atenção da necessidade grande de pavimentação desta importante via de acesso. E somente as duas prefeituras não vão conseguir. É preciso o dedo do Estado. É preciso a bancada federal somar esforços para que a gente possa, de fato, pavimentar e tirar da poeira e da lama centenas de famílias, irmãos nossos maranhenses”, salientou o parlamentar.

Psicóloga fala sobre relacionamento abusivo e dependência afetiva

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Agência Assembleia

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O programa Pautas Femininas desta segunda-feira (19), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, recebeu a psicóloga Sanna Brandes, que falou sobre relações abusivas e dependência afetiva. O relacionamento abusivo é todo relacionamento que envolva abuso físico, psicológico, sexual, moral ou financeiro/patrimonial.

Entre outras coisas, ela falou sobre como identificar um abusador a partir de uma relação disfuncional. “É quando um dos parceiros apresenta um comportamento de controle e de mando sobre o outro. Quando ele toma total posse da vida de outra pessoa. É alguém que quer ter o domínio do outro. Aliás, uma relação abusiva não diz respeito somente aos casais”, disse Sanna Brandes, citando, ainda, ciúme excessivo, violência psicológica, verbal e até mesmo física.

A psicóloga também falou sobre as principais características de um relacionamento abusivo. “Quem abusa gosta de ser manipulador e controlador. São duas características marcantes nesses casos. Há, também, acesso de ciúmes e a vítima acaba se tornando propriedade daquele abusador”, continuou.

Sanna Brandes deu exemplos de casos levados ao seu consultório, nos quais um dos parceiros começa a se sentir desvalorizado por alguns comportamentos apresentados pelo outro lado. “Aquele relacionamento começa a ser um relacionamento doentio. Eu deixo de fazer o que eu gostaria para satisfazer a necessidade do outro. Se passa a viver a vida da outra pessoa”, disse.