O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, em discurso na tribuna nesta quinta-feira (24), o excelente desempenho do município de São Domingos do Azeitão no que se refere aos indicadores da atenção primária à saúde. O município se destacou no ‘Previne Brasil’, alcançando a nota 9,98. O programa avalia a qualidade dos serviços de saúde em todo o país, . Com esse resultado, a cidade ficou em primeiro lugar na Regional de Saúde de São João dos Patos e conquistou o quinto lugar entre os municípios maranhenses.
“Quero parabenizar o prefeito Júnior do Posto, reeleito com a maior votação da história da cidade. Esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação. Isso é um reflexo do compromisso com a saúde pública”, destacou Carlos Lula.
O parlamentar também lembrou a evolução do município nos últimos anos, desde que Júnior do Posto assumiu a gestão. “Há quatro anos, São Domingos do Azeitão estava na última colocação, ocupando o 217º lugar. Hoje, está em quinto. Isso é resultado de trabalho sério, ciência, método e vontade de fazer melhor”, comemorou.
Lula ainda ressaltou a importância da conclusão da reforma do Hospital Municipal de São Domingos do Azeitão, pedindo apoio ao governador Carlos Brandão para agilizar a obra. “A reforma do hospital é essencial para que a cidade continue avançando na saúde. O governador já reformou várias unidades municipais e esse auxílio será muito bem-vindo”, afirmou.
Incêndio no Alto Turi
Durante o pronunciamento, Carlos Lula também chamou atenção para a situação crítica na Região do Alto Turi, onde uma seca prolongada e um incêndio na Reserva Indígena do Alto Turiaçu já destruíram mais de 25 mil hectares de floresta. O incêndio, que ocorre há cerca de 20 dias, tem causado danos irreparáveis à fauna, flora e comunidades da região.
“Estamos enfrentando uma seca de três meses no Alto Turiaçu e, agora, o incêndio está devastando a reserva. O Corpo de Bombeiros tem atuado, mas a situação é grave. Peço o auxílio das Forças Armadas para ajudar no combate, jogando água por meio de aviões, e impedir que a destruição avance ainda mais”, apelou o deputado.
Como parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão, promoveu, na manhã desta quarta-feira (23), palestra de conscientização sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama.
A médica mastologista Vanessa Polyana, uma das palestrantes, destacou a importância da iniciativa. “Palestras como essa ampliam a divulgação das informações, conscientizando sobre a necessidade de realização dos exames preventivos, bem como a mudança do estilo de vida da mulher”.
Deputada Daniella aproveitou o momento para compartilhar sua experiência após ter detectado nódulo em mama
Presente ao evento, a deputada Daniella (PSB) aproveitou o momento para compartilhar sua experiência após ter detectado, em exame de rotina, um nódulo em uma de suas mamas. “Se eu não tivesse feito os exames preventivos a tempo, talvez hoje a minha situação seria outra. Logo, deixo aqui um alerta para as mulheres não descuidem de sua saúde”, alertou.
O evento aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e público externo. Ao longo de todo este mês, a Alema segue promovendo várias ações em alusão à campanha.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).
Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.
Deputada Iracema Vale destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a promoção da política pública de saúde no Maranhão
Reconhecimento
Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.
“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.
O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.
“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês. Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.
Tiago Fernandes, o secretário de Estado da Saúde, agradeceu o trabalho da categoria e anunciou o pagamento da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Gratificação
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria
“Vocês são heróis anônimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.
Shirlene de Maria, presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde
Agradecimento
A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.
“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.
O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.
“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado.
Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.
“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.
Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).
O deputado Fred Maia (PDT) comemorou, na sessão desta terça-feira (22), o início da obra de restauração do Parque João do Vale, na cidade de Pedreiras.
“O Parque João do Vale estava precisando de uma reforma urgente e hoje, graças a Deus, recebi uma foto que muito me emocionou e me deixa feliz, pois colocaram uma placa avisando que o parque estará fechado, a partir desta semana, para que o governo possa dar início à reforma”, afirmou o deputado.
Ele agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira. “O Parque João do Vale é muito importante para os pedreirenses. Hoje, é uma área de convivência, de caminhada, área para se praticar vários esportes. Logo, fico muito feliz de isso estar acontecendo na cidade de Pedreiras, graças a um pedido nosso, feito aqui nesta tribuna”, assinalou o parlamentar.
Ele lembrou, ainda, que a ponte que liga Pedreiras a Joselândia estava prestes a cair, pois se abriu uma fissura grande no eixo da área de acesso.
“Mas o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já está fazendo um magnífico trabalho lá. Uma estrutura bem feita, toda concretada com ferro grosso. E a gente acompanha. E eu quero agradecer ao governador Brandão por estar fazendo a manutenção daquela ponte juntamente com o doutor Aparício Bandeira, que está tendo esse olhar diferenciado para toda a nossa região”, ressaltou.
Na sessão desta terça-feira (22), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que busca regular a cobrança de taxas diárias em depósitos de veículos rebocados no Maranhão, visando evitar abusos que afetam a população. A proposta estabelece que as taxas só poderão ser cobradas nos dias em que os depósitos estiverem funcionando, garantindo maior justiça aos proprietários de veículos apreendidos.
“Atualmente, se um veículo é rebocado na sexta-feira à tarde, o dono só pode retirá-lo na segunda-feira, mas é obrigado a pagar pelas diárias do sábado e domingo, quando o depósito está fechado. Isso é uma cobrança indevida, já que o cidadão não tem a possibilidade de resgatar o veículo nesses dias”, explicou o deputado.
Carlos Lula destacou que a medida complementa o PL do deputado Eric Costa (PSD), que propõe a exigência de que empresas contratadas pelo estado mantenham pátios de reboque em locais onde existam unidades da Ciretran. Segundo Lula, a empresa VIP Leilões, responsável pelos serviços, não cumpre essa exigência do contrato atual.
“A proposta do deputado Eric é importante e necessária. Estamos apenas regulamentando o que já deveria estar sendo cumprido. Não estamos criando novas obrigações, apenas garantindo que as cobranças sejam justas”, acrescentou Lula.
O deputado reforçou que a proposta tem precedentes em outros estados, como o Rio de Janeiro, e assegurou que o PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem riscos de inconstitucionalidade.
“Estamos tratando de uma questão tributária de competência da Assembleia. Em outros estados, como o Rio de Janeiro, leis semelhantes já foram aprovadas. Nosso objetivo é garantir que o cidadão pague apenas pelos dias em que possa efetivamente retirar o veículo, evitando que ele seja prejudicado por taxas cobradas em dias em que os pátios estão fechados”, concluiu Carlos Lula.
A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (22), eventos evangélicos realizados em São Luís, no último fim de semana. Ela também repudiou a dança erótica praticada pela professora e pesquisadora Tertuliana Lustosa nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fato que viralizou nas redes sociais.
A deputada fez referência à comemoração dos 102 anos das Assembleias de Deus em São Luís, presidida pelo pastor José Guimarães Coutinho. “Esse grande evento foi marcado pela descida de 677 pessoas às águas batismais, no sábado. Foi um lindo evento e maravilhoso de ver muitos pastores ali batizando”, frisou.
Também mereceu registro por parte da parlamentar o projeto Neemias, presidido pelo pastor Oziel Gomes, que resultou na conversão de 784 pessoas. “Essas almas se renderam aos pés do Senhor Jesus. Parabenizo o pastor José Guimarães Coutinho e todo o colegiado de pastores que fazem parte da Igreja Assembleia de Deus de São Luís, também o pastor Oziel Gomes e o colegiado de pastores da IADT. Deus abençoes ricamente!”, acentuou.
Por fim, a deputada repudiou com veemência o ato obsceno praticado pela professora universitária Tertuliana Lustosa, quando fez gestos obscenos nas dependências da Universidade Federal do Maranhão, no decorrer de uma palestra que abordava a questão de gênero, e que repercutiu negativamente na sociedade.
“Uma militante disfarçada de palestrante envergonhou o ambiente acadêmico com gestos obscenos e atitudes indignas de qualquer instituição educacional. Atitudes como essa não podem ser toleradas e as medidas necessárias precisam ser tomadas para proteger o que há de mais sagrado: o direito de nossos filhos aprenderem em um ambiente onde a educação é um pilar para o crescimento e não uma ferramenta de manipulação”, protestou.
O deputado Eric Costa (PSD) solicita a realização de audiência pública para debater contrato firmado entre Detran/MA e a Vip Leilões. A empresa é responsável pela remoção e leilão de veículos apreendidos no estado, mas, segundo o parlamentar, não cumpre diversas cláusulas previstas no acordo.
Costa citou a inexistência de pátios para estadia dos veículos em todas as cidades onde há Ciretrans. “A previsão dessa cláusula é facilitar que os proprietários possam resgatar seus veículos apreendidos, mas isso não está acontecendo, e as pessoas estão tendo de viajar mais de 200 quilômetros para terem seus bens regatados”, explicou.
Ainda segundo o deputado, a ausência dos pátios nas cidades, conforme previsto, onera mais os proprietários. “Com a falta desses locais, a empresa cobra caro pelo reboque desses veículos, gerando mais custos para os proprietários”, disse.
Sobre as denúncias apresentadas, o deputado informou já ter solicitado audiência pública na Assembleia Legislativa. “Queremos ouvir as explicações do Detran e da Vip Leilões sobre essa situação, que está lesando o povo do Maranhão”, finalizou.
