O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (16), para informar que o Governo do Maranhão já contabilizou mais de 100 mil atendimentos com o programa ‘Cuidar dos Olhos’, entre consultas, cirurgias oftalmológicas e entrega de óculos.
Ele frisou que a população tem aprovado a iniciativa executada pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual tem reduzido a espera de pacientes por procedimentos oftalmológicos e facilitado acesso a óculos.
“Eu não poderia deixar de destacar esse assunto importante, que são as ações oftalmológicas que vêm acontecendo em nosso estado. O Governo do Maranhão já contabilizou mais de 100 mil atendimentos no programa ‘Cuidar dos Olhos’. E estes mutirões têm reduzido a espera de paciente por procedimentos e facilitado o acesso a óculos. São diversas ações, não só na Ilha, como em muitos municípios do nosso estado”, assinalou o parlamentar.
Ele acrescentou que, além das consultas, as pessoas que necessitam de cirurgia de catarata e pterígio são encaminhadas para a rede de assistência. A prescrição e entrega dos óculos também fazem parte das ações do programa.
“É importante destacar a importância desta Casa que, por meio de seus deputados, aloca emendas que estão ajudando o Governo do Estado a realizar essas ações. Portanto, eu queria agradecer, mais uma vez, ao governador Carlos Brandão. E parabenizo o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e esta Casa, que vem fazendo seu papel colocando recursos para a saúde”, ressaltou o deputado.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumirá o mandato pelos próximos 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.
A posse de Maia aconteceu nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Alema. Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.
A posse do mais novo deputado foi acompanhada por familiares, amigos, admiradores e diversos correligionários que lotaram a galeria do Plenário Deputado Nagib Haickel. Durante a sessão, conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), Fred Maia destacou a alegria de assumir uma das 42 cadeiras no Palácio Manual Beckman, ressaltando, ainda, que honrará os mais de 31 mil votos que obteve nas eleições de 2022.
“Estarei aqui para conseguir algo mais em prol do povo do Maranhão, em especial na região do Médio Mearim. Estarei apto para trabalhar de forma aguerrida, como todos me conhecem, para fazer um diferencial para o nosso povo do Maranhão”, frisou.
Ainda em seu discurso de posse, o mais novo parlamentar fez um breve resumo da sua trajetória política, destacando seus principais feitos durante a sua gestão à frente do executivo municipal de Trizidela do Vale entre os anos de 2013 e 2020.
Ainda na sessão, o deputado Cláudio Cunha (PL), que também foi ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu (distante aproximadamente 240 km de São Luís) por dois mandatos, destacou o caráter municipalista que Fred Mais coloca em todas as suas ações.
“Testemunhei a sua determinação em todas as pautas. Você sempre erguia a sua voz na defesa dos munícipes, não só da sua cidade, mas do Maranhão. Quando se defende um tema municipal, ele se amplia para os demais municípios”, afirmou.
O deputado Zé Inácio (PT), por sua vez, também parabenizou Fred Maia pela posse. “A Assembleia ganha um grande deputado, alguém que teve a experiência de ter passado pelo Executivo, ou seja, que conhece os problemas do Maranhão. Tenho a certeza de que vai contribuir muito com o nosso estado”, destacou.
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.
Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.
“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.
Iracema Vale com fiéis durante o evento realizado no município de Brejo
Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.
“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.
A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.
Josanira Rosa Santos da Luz, ativista social, bacharel em administração e pós-graduada em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi a convidada desta segunda-feira (14) do programa ‘Pautas Femininas’, que dá continuidade a uma série de entrevistas voltadas para o ‘Julho das Pretas’, que busca fortalecer direitos e obter reparações históricas para as mulheres negras.
“Neste mês de julho, mulheres pretas se unem para debater pautas que possamos refletir e dar voz às nossas causas. É um mês importante, no qual todos os movimentos de todo o país se unem em prol do ‘Julho das Pretas’, um momento de resgate histórico e de visibilidade às nossas lutas que ocorrem durante o ano todo”, frisou Josanira da Luz que é integrante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros.
Na entrevista, a convidada falou ainda sobre a marcha das mulheres negras que este ano traz como tema “Reparação Pelo Bem Viver”, que ocorre dia 25 de julho, em São Luís. Também abordou a luta por uma alimentação de qualidade e as políticas públicas voltadas para o tema.
Josanira Luz apresentou ainda o caderno de receitas “Resgate da identidade gastronômica maranhense quilombos e povos de terreiros”, que reúne imagens e receitas da culinária maranhense provenientes dos quilombos e religiões de matriz africana, catalogadas nos municípios de Alcântara, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão e Guimarães.
“É um universo muito grande e que ainda não foi possível mapear neste momento. O caderno é uma pequena mostra, mas sabemos da necessidade de aprofundarmos mais, para trazermos esta riqueza, que é muito importante resgatar”, observou Josanira Luz.
O caderno pode ser baixado no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Ulisses Schwarz Viana, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. A proposição da honraria é de autoria do deputado Rafael (PSB), que se licenciou do mandato para disputar as eleições municipais de outubro.
Logo na abertura da sessão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu a realização da cerimônia no Plenário Nagib Haickel, fez os cumprimentos às autoridades presentes e ressaltou a importância da entrega da honraria.
Ele leu o extenso currículo do homenageado e destacou que Ulisses Schwarz Viana tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil.
Homenageado subiu à tribuna e proferiu um emocionado discurso de agradecimento
“Ulisses Schwarz Viana é uma figura proeminente no campo jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional impressionante. Como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e procurador chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, suas contribuições se estendem além das fronteiras nacionais, influenciando debates importantes sobre Direito Constitucional, Teoria do Direito e Judicialização de Políticas Públicas”, declarou Rodrigo Lago.
A sessão solene contou com a presença da senadora Eliziane Gama; de Rodrigo Maia Rocha, ex-procurador geral do Estado e agora membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); do procurador do Estado Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, e de Sérgio Melo, assessor da Vice-Governadoria do Estado, que participou da cerimônia na condição de representante do governador em exercício, Felipe Camarão.
Também participaram da solenidade o presidente da Academia de Letras Jurídicas, Júlio Gomes, e os procuradores do Estado Marcos Vinícius Bacelar e Bruno Tomé Fonseca, dentre outras autoridades, familiares e demais convidados.
Em seu discurso, a senadora Eliziane Gama disse que o Título de ‘Cidadão Maranhense’ é um justo reconhecimento do Parlamento maranhense aos serviços prestados pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, homenageado também por sugestão do então procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.
“Recentemente empossado como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Ulisses Viana assumiu um papel crucial na defesa dos princípios federativos e na autonomia dos Estados, consolidando sua reputação como um jurista de destaque e defensor dos direitos constitucionais no Brasil”, salientou a senadora Eliziane Gama.
O deputado Carlos Lula (PSB) frisou que “Ulisses Schwarz Viana continua a ser uma figura central no cenário jurídico brasileiro, cujo trabalho acadêmico e prático contribui significativamente para o desenvolvimento e a aplicação do Direito no Brasil”.
Acompanhado da esposa, Paola Aires Corrêa Lima, e de seu filho, Henrique Aires Viana, o homenageado subiu à tribuna e proferiu um emocionado discurso de agradecimento.
“Só gratidão, pois meu sentimento é de honra e felicidade. Eu estou muito honrado e feliz de estar aqui hoje recebendo este Título de ‘Cidadão Maranhense’. Tenho estabelecido aqui, durante anos, vínculos muito fortes com o Estado e quero poder honrar esse título que eu recebo agora e me colocar sempre à disposição do Estado e de toda a população do Maranhão”, declarou Ulisses Schwarz Viana.
Com uma experiência acumulada de mais de 30 anos na área jurídica, Ulisses Viana, além de procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce um trabalho federativo como presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados.
“Trabalhamos muito pela federação, pelo federalismo aqui no Brasil e talvez esse título venha exatamente como uma forma de reconhecimento desse nosso trabalho. Além disso, também na área acadêmica, sou professor de Direito e fui professor de vários professores que estão aqui na Universidade do Maranhão”, lembrando que teve alunos célebres, como o atual governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.
“Nasci em Rondonópolis, mas em menos de um ano mudamos para Campo Grande, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu em 1977. A minha família mudou-se para Campo Grande em 1970. Sete anos depois foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul, do qual eu sou procurador. E agora muito me honra esse grande Título de Cidadão Maranhense”, ressaltou Ulisses Viana.
O deputado estadual Florêncio Neto (PSB) fez balanço positivo das ações do Governo do Estado na área de saúde pública. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), o parlamentar citou mutirões de cirurgias ortopédicas realizados em todo o Maranhão.
“Temos uma programação de 1.600 cirurgias em mutirão até o final do ano. Nos últimos dois meses, nós já tivemos no HTO, aqui em São Luís, 273 cirurgias ortopédicas feitas em mutirão. Só essa semana, no HTO de Caxias, nós chegamos a marca de 100 cirurgias ortopédicas”, disse Florêncio Neto, que informou ainda sobre a diminuição gradativa da fila de cirurgias eletivas.
Em seu discurso, o parlamentar anunciou o aumento dos leitos de cardiologia no Hospital Carlos Macieira e a abertura de uma nova sala de procedimentos hemodinâmicos. “Essa nova sala de procedimento vai permitir que cheguemos à marca de 2.500 cateterismos feitos no Hospital Carlos Macieira”, enfatizou.
Novo hospital no Sul do Maranhão
De acordo com Florêncio Neto, o Governo do Estado irá construir um novo hospital no município de Imperatriz. “Não estava, inicialmente, programado aquele hospital para hemodinâmica, para que lá pudesse também fazer esses procedimentos de cateterismo, mas o governador Carlos Brandão já determinou que seja feito também. Então, essa expansão em Imperatriz vai fazer com que só aquele hospital também realize cerca de 1.250 procedimentos hemodinâmicos de cateterismo, que certamente ajudarão a desafogar esse fluxo”, disse.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que permite o ingresso de produtos e gêneros alimentícios necessários para o consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos. O PL seguirá à sanção governamental.
De acordo com a matéria, estabelecimentos não poderão proibir ou dificultar a entrada de produtos ou alimentos necessários às pessoas com deficiência.
Neto Evangelista explica que a pessoa com deficiência ou seu representante legal deverá apresentar laudo médico que ateste tal condição ou carteira que tenha a indicação do CID da deficiência.
“Caso haja descumprimento da lei, o estabelecimento deverá pagar multa no valor de R$1.400,00. Havendo reincidência, o valor será o dobro. Os valores referentes às multas serão aplicados no Fundo Estadual de Saúde”, explicou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, é muito comum a seletividade alimentar em crianças com autismo. “Além do autismo, há outras condições médicas que afetam os hábitos alimentares de uma pessoa com deficiência e, como consequência, seus hábitos alimentares também afetam sua saúde de uma maneira geral”, enfatizou.
O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (11), para destacar investimentos do Governo do Estado voltados para a geração de emprego e renda no Maranhão.
“Hoje somos um estado onde os empresários querem investir, pois há segurança para isso, em razão de tudo o que o governo vem fazendo”, assinalou o deputado.
Ele observou que a redução da extrema pobreza ocorre, também, porque o setor privado está dando sua contribuição.
“O governo atual tem uma visão empreendedora. É um governo que senta com o empresário, dá as condições para que ele invista e gere emprego e renda. E com um detalhe interessante, como o governador Brandão sempre diz: ele quer que a mão de obra seja do povo do Maranhão”, salientou Jota Pinto.
Jota Pinto ressaltou que o Maranhão está preparado para receber grandes investimentos. “Portanto, eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão e toda sua equipe, pois ele está no caminho certo e já colocou o nosso Estado nos trilhos. É um estado que é um atrativo para quem quer investir e, com certeza, muitas empresas já vieram, e muitas outras empresas virão para o estado do Maranhão com essa nova dinâmica de um gestor com uma cabeça empreendedora”, enfatizou Jota Pinto.
