O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei “Passe Livre Atleta”, voltado a atletas de todas as modalidades esportivas e registrados em suas respectivas federações.
De acordo com Junior Cascaria, os beneficiários do “Passe Livre Atleta” poderão utilizar o benefício em qualquer horário, portando apenas a carteira atleta.
O passe livre dará oportunidade para que os atletas maranhenses utilizem o transporte público para locais mais distantes, bem como garantir a participação em competições de todo o Maranhão.
“Este projeto dará dignidade a todos os atletas, integração social, além de tirar o jovem da ociosidade, resgatando sua autoestima e estimulando todos à prática esportiva. Aguardo para que este projeto seja aprovado pelos colegas parlamentares e sancionado por nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Junior Cascaria.
Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido na tarde desta quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades.
“Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado”, destacou a deputada Iracema Vale.
Iracema Vale na solenidade alusiva à campanha de alerta ao câncer de mama de iniciativa do Governo do Estado
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento.
“A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada”, disse o governador Carlos Brandão.
Presidente da Alema durante assinatura do PL que institui o programa ‘Maranhão Rosa’
Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos.
“A campanha ‘Outubro Rosa’ veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos”, ressaltou a deputada Mical Damasceno.
Entre outras coisas, evento contou com exposição de artesanato
Outubro rosa
O tema da campanha ‘Outubro Rosa’ do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. “Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar”, disse a primeira-dama, Larissa Brandão.
Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento.
Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.
Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL).
A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, visa facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde e assistência social.
“Essa lei é muito importante, principalmente no momento em que as pessoas de maior dificuldade estão diante de uma calamidade pública. Fico muito satisfeito, pois já é uma reparação principalmente às pessoas que passaram por esses desastres”, disse o deputado Vinicius Louro.
O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da lei para as pessoas em situação de vulnerabilidade, já que grande parte das vítimas de desastre natural precisa do RG para ter acesso aos programas socioassistenciais.
A deputada Daniella (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (17), que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, da qual é presidente, vai debater com todos os órgãos governamentais responsáveis a questão do valor das taxas cobradas quando da apreensão de veículos em razão de apresentarem irregularidades na documentação.
O anúncio foi feito durante aparte ao pronunciamento do deputado Eric Costa (PSD), que apresentou projeto de lei nesse sentido, o qual se encontra em tramitação na Casa. “Nós vamos puxar essa discussão para dentro da comissão. Precisamos chamar os órgãos responsáveis para debater conosco e, juntos, buscarmos uma solução para que todos os maranhenses sejam respeitados e beneficiados”, afirmou a deputada.
Segundo a parlamentar, este tema é de grande relevância porque aflige milhares de famílias maranhenses que têm veículos apreendidos e que pagam caro para tê-los de volta. “Vamos solicitar os esclarecimentos necessários aos órgãos responsáveis das várias esferas de governo para que possamos entrar em um denominador comum”, concluiu.
O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (17), para destacar a importância dos serviços prestados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Ele disse que o HTO está completando sete anos de funcionamento, sendo, atualmente, referência em cirurgia ortopédica de alta complexidade no Estado.
“Indiscutivelmente, o nosso Sistema Único de Saúde, que é gerido pelo Governo do Estado, tem conseguido avançar muito nas suas ações e nos atendimentos, em todo o Maranhão. Isso é fruto também de uma prioridade que o governador Brandão tem dado à saúde, buscando parcerias com os municípios. Hoje, a rede pública estadual de saúde é a grande referência no Maranhão”, declarou o parlamentar.
Ele acrescentou que o HTO completa sete anos com um saldo de inúmeras consultas e de mais de 25 mil cirurgias realizadas.
“O HTO tem sido reconhecido pelos usuários do SUS. Ele está entre os melhores hospitais do Brasil. Isso é fruto do investimento do governador Carlos Brandão, de todo o Sistema de Saúde do Estado, mas m quero parabenizar, também, o corpo do HTO, na pessoa do doutor Nilton, que tem sido um parceiro importante. Inclusive, faço o registro do reconhecimento do Ministério da Saúde como um hospital de referência que faz exatamente aquilo que foi o seu objetivo: atender à população que necessita desse atendimento com qualidade e resolutividade”, enfatizou Roberto Costa.
O deputado Jota Pinto (Podemos) comemorou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que deverá impactar toda a região metropolitana, beneficiando a população de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
“Com muita alegria, recebi o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão de que irá iniciar a extensão de 5 km da Avenida Litorânea, que atualmente tem mais de 7 km, em um trecho que vai do Olho d’Água ao Araçagi”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que a obra será um grande empreendimento, importante principalmente para o turismo, e que vai dar maior trafegabilidade para as pessoas que vivem naquela região.
“É uma obra importante. Vão ser três vias importantes demais, numa grande parceria com o governo federal por meio do PAC, uma obra que vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas”, assinalou o parlamentar.
Jota Pinto lembrou que o projeto da Avenida Litorânea foi iniciado em 1987, logo no início do governo Luiz Rocha, mas coube ao governador Edison Lobão construir cinco quilômetros. Depois, o então prefeito de São Luís, João Castelo, fez mais um pequeno trecho de prolongamento.
“Pois agora vem essa boa notícia anunciada pelo governador Carlos Brandão: a construção de mais 5 km da avenida. Portanto, eu não poderia deixar de ocupar essa tribuna, nessa manhã, para parabenizar o governador Brandão e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira”, frisou.
Jota Pinto ressaltou, ainda, que a obra é fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. “Parabenizo, também, o governo Lula, que vem fazendo grandes parcerias. E a gente vê praticamente todo mês ministros aqui e isso mostra que o governador Brandão tem uma grande relação não somente com a classe política do Maranhão, mas também com todo o governo federal”, enfatizou o parlamentar.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.
“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.
Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.
Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o seminário para a construção do Plano Nacional de Cultura, que será realizado nos dias 18 e 19 deste mês.
Participaram da reunião especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que contribuíram para o avanço das políticas públicas voltadas à área cultural no Maranhão.
“A reunião reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cultura e da economia criativa, que são fundamentais para fortalecer a identidade do Maranhão e gerar emprego e renda”, afirmou Carlos Lula.
Durante o encontro, Jô Brandão, representante do Conselho Estadual de Cultura, apresentou o Programa Nacional de Comitês de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa fortalecer a mobilização social e promover a formação em direitos e políticas culturais em várias regiões do país.
Especialistas, autoridades e representantes do setor cultural participaram das discussões
Além disso, Neto de Azile, diretor do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresentou o Plano Estadual de Cultura do Maranhão.
Já o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Jorge Sabá Neto, destacou as ações do MinC no estado e falou sobre o Plano Estadual de Cultura 2015-2025, enfatizando sua importância para o desenvolvimento e preservação da cultura local.
“O Plano Estadual é uma ferramenta essencial, e estamos trabalhando para que ele continue sendo uma referência no fortalecimento das políticas culturais no Maranhão”, ressaltou Sabá.
O seminário que será realizado na próxima semana promete ser um espaço estratégico para a construção do Plano Nacional de Cultura, trazendo expectativas de avanços importantes para o setor cultural no Maranhão e no Brasil.
Carlos Lula também destacou a importância de debater o Plano Estadual de Cultura. “Precisamos alinhar nossas ações para garantir que a cultura no Maranhão continue sendo valorizada e fortalecida. Estamos empenhados em promover a economia criativa e nossos valores culturais”, concluiu o deputado, acrescentando que é necessário lembrar do interregno de quatro anos sem políticas públicas durante o governo Bolsonaro, o que impactou profundamente a cultura brasileira.
