Com o objetivo de capacitar os servidores que atuam diretamente nos gabinetes dos deputados, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta terça-feira (25), o curso de Assessoramento Parlamentar. As aulas ocorrem até sexta-feira (28), nas dependências da escola, no período vespertino.
A capacitação é destinada especialmente aos assessores parlamentares, que têm na iniciativa a oportunidade de compreender mais sobre o tema. “O curso Assessoramento Parlamentar foi pensado exclusivamente para o público interno, para os assessores dos deputados. Partiu de uma demanda identificada por nossa consultoria, que percebeu a necessidade de qualificar ainda mais quem atua diretamente neste setor da Casa”, explicou o coordenador pedagógico da Elema, Miquéias Carvalho.
A consultora geral da Casa e uma das professoras do curso, Luzenice Macedo Martins, explicou que o curso abordará desde a estrutura de trabalho dos gabinetes, passando pelo regramento estabelecido para o processo legislativo, até a forma de atuação das comissões e plenário, entre outros assuntos.
“O objetivo do curso é aperfeiçoar o trabalho de assessoramento parlamentar da Casa, visto que a parceria entre a consultoria legislativa, Elema e os assessores, promove qualidade no processo, uma vez que qualifica todo o contingente de pessoal que atua diretamente nos gabinetes parlamentares”, frisou a consultora geral.
Além de Luzenice Martins, também ministra o curso o consultor parlamentar Anderson Rocha. “Neste curso, teremos uma abordagem teórica voltada para as legislações e também prática, trazendo situações reais ocorridas em plenário e comissões para, a partir disto, informar como os assessores podem contribuir com os deputados, inclusive no que diz respeito às proposições mais adequadas diante do que os parlamentares recebem da população em seus gabinetes”, pontuou o consultor.
Segundo o coordenador pedagógico da Elema, Miquéias Carvalho, 35 profissionais se inscreveram no curso, que franqueou três vagas para cada gabinete. Uma das pessoas que se inscreveu foi Alessandro Sousa, assessor parlamentar no gabinete do deputado Jota Pinto (Podemos).
“O que me interessou no curso foi a oportunidade de buscar o melhor atendimento no serviço público, pois, como assessores parlamentares, nosso dever é atender bem à população e estas capacitações são de grande valia, porque nos ajudam a nos qualificar para prestarmos um melhor serviço, que é o que buscamos aqui. E isto é um diferencial na vida do servidor público”, disse.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos). O PL determina a criação do cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes. A matéria teve relatoria do deputado Yglésio Moysés (PSB).
Conforme o projeto, caberá à Secretaria de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes, por meio de seu site oficial.
De acordo com a deputada Janaína, o aumento alarmante dos casos de crimes sexuais perpetrados contra crianças e adolescentes tem se tornado uma questão de extrema preocupação para a sociedade. Esses atos nefastos, alerta a parlamentar, deixam marcas profundas e duradouras nas vítimas, afetando não apenas seu bem-estar físico e psicológico, mas, também, seu desenvolvimento emocional e social.
“Diante desse cenário preocupante, torna-se imperativo adotar medidas eficazes para prevenir tais crimes, bem como para garantir a punição adequada dos agressores e a proteção das vítimas. Nesse contexto, a criação de um cadastro de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes emerge como uma ferramenta fundamental no combate a essa grave violação dos direitos humanos”, destaca a parlamentar.
A deputada disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado de forma contundente sobre a gravidade e a urgência da questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, reafirmando a necessidade de proteção integral desses grupos vulneráveis.
“Em diversas decisões, o STF tem destacado a importância de políticas públicas e medidas legislativas voltadas para a prevenção e combate a essa forma de violência, reconhecendo-a como uma violação dos direitos fundamentais e como um grave problema de saúde pública”, frisou a deputada Janaína.
Participaram da reunião os deputados Neto Evangelista (DEM), presidente da CCJ, Ariston (PSB), Leandro Bello (Podemos), Yglésio Moysés (PSB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).
O programa “Revista Maranhão” desta segunda-feira (24), da TV Assembleia, destacou, dentre outros assuntos, a campanha desenvolvida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) denominada “São João: Na Toada do Não é Não”.
A ação é voltada à proteção e segurança das mulheres durante os festejos juninos em cumprimento à Lei Federal 14.786, criada para proteger mulheres contra o assédio em espaços de lazer.
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Feitosa, falou sobre os objetivos e de como a campanha será desenvolvida.
“A Lei 14.786, que cria o ‘Protocolo Não é Não’, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, é voltada para o setor mercadológico no sentido de que, efetivamente, contribua para a prevenção ao assédio contra as mulheres nos diversos espaços de lazer. O intuito é que casas noturnas, bares e restaurantes sejam um ambiente acolhedor e que protejam nossas mulheres, principalmente do assédio sexual”, esclareceu.
Abigail explicou que a campanha é feita por toda a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. “É uma ampla rede que envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Patrulha Maria da Penha e, claro, a Secretaria de Estado da Mulher. Convido toda a sociedade civil a participar, pois esse não é um problema apenas do poder público, mas de todos e todas”, ressaltou.
Segundo a secretária, quando a mulher denuncia, dificilmente ela vem a sofre o feminicídio. “Nós temos aí o exemplo de que todas as mulheres submetidas às medidas protetivas, acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, nenhuma nunca sofreu feminicídio em nosso estado. Então, é importante essa conscientização”, acentuou.
A secretária lembrou que, de acordo com a Lei 14,786/2023, o setor mercadológico terá um prazo de 180 dias para treinar todo o seu pessoal em relação ao cumprimento da lei.
“Com esta iniciativa, o Governo do Maranhão e a Rede de Proteção à Mulher visam assegurar que as festas juninas sejam um espaço de celebração, conscientização e respeito, promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres maranhenses”, finalizou.
O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).Ribamar Santana
O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (24), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou Conceição Marques, assessora parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e coordenadora regional do projeto ‘Amor-Exigente’.
Entre outras coisas, a convidada falou sobre o trabalho que desenvolve na Casa do Povo e, também, sobre o ‘Amor Exigente’. A engenheira agrônoma e ex-secretária adjunta de Estado disse que o Parlamento Estadual é onde pulsa as grandes questões do povo maranhense.
“Eu tenho a alegria de ter contribuído para a execução de alguns projetos interessantes no Parlamento. O papel do assessor é verificar quais são as demandas da sociedade”, frisou, acrescentando que a função exige que o profissional esteja antenado com a realidade política estadual e nacional.
A convidada também falou sobre o programa de qualidade de vida ‘Amor-Exigente’, que tem 40 anos de existência no Brasil. “É um programa de auto e mútua ajuda que desenvolve preceitos para a organização da família, com foco na dependência química, que cria a co-dependência, predicando também a família”, explicou.
Ela falou, ainda, sobre o sucesso do Arraial da Assembleia, realizado no estacionamento da Alema e que foi finalizado no último domingo (23).
“Além da geração de renda, que foi significativa, destaco a rifa Alema Cidadão, com recursos para compra de material destinado às vítimas do Rio Grande do Sul, uma vez que o problema lá pode até voltar, de acordo com as análises climáticas”, disse Conceição Marques.
Milhares de pessoas prestigiaram a segunda noite de programação no Arraial da Assembleia, montado no estacionamento da Casa do Povo, no bairro Cohafuma. O espaço recebeu mais de dez grupos folclóricos, que se revezaram no tablado e contagiaram pessoas de todas as idades, entre crianças, jovens, adultos e idosos. A festa continua neste sábado (22) e domingo (23), a partir das 18h.
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), marcou presença na segunda noite e ressaltou o diferencial do espaço junino. “Além da garantia de segurança e acessibilidade, o Arraial da Assembleia estimula a solidariedade, uma vez que o público pode doar alimentos a serem distribuídos a famílias vítimas de enchentes no Maranhão. No entanto, o principal objetivo é aproximar o povo do Poder Legislativo”.
Atrações
O Boi Encanto da Ilha abriu a programação, seguido do Cacuriá do John, Boi de Sonhos, Boi de Itapary e Boi Estrela da Cohab. Na sequência, se apresentaram a quadrilha “Juventude do Sertão”, a Dança Portuguesa ‘Realeza da Boa Nova’, a quadrilha ‘Rosas Junina’, o Boi Tremor da Campina, de São José de Ribamar, o Boi de Axixá e, fechando com chave de ouro a segunda noite, o Boi Encanto do São Cristóvão.
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, é cortejada pelo personagem principal da festa, na segunda noite do Arraial da Assembleia
O Boi de Sonhos, do bairro São Cristóvão, com 130 brincantes e comandado por Cilene Santos, entre índias e vaqueiros, destacou-se por apresentar os cinco sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba, costa da mão e baixada. O grupo, que tem como presidente Cilene Santos, foi fundado em 1995.
Os personagens da peça “Pão com Ovo”, Dijé (Adeílson Santos) e Clarisse (César Boaes), abrilhantaram o Arraial da Assembleia. “Um arraial maravilhoso. Eu e Clarisse não poderíamos faltar. Vamos para Teresina (PI) daqui a pouquinho, mas fizemos questão de prestigiar o arraial da Casa do Povo”, disse Dijé.
“O São João é a afirmação de nossa identidade e de nossas origens. É a nossa cultura em um ambiente familiar. A festa está muito organizada. Parabéns!”, completou Clarisse.
Crianças se divertem no parquinho montado no Arraial da Assembleia, que reúne pessoas de todas as idades
Diversão
O público aproveitou a festa do início ao fim. Fabrício Guimarães e a esposa Renata Froz, com o filho Lucas, elogiaram o parquinho montado para as crianças. “Foi uma ideia muito boa, pois oferece diversão à criançada de uma forma segura e tranquila”, acentuou.
Raimundo Nonato Lobato, despachante de navegação, morador de São José de Ribamar, acompanhava os netos Miguel e Tomaz. Ele também elogiou o parquinho infantil. “É uma opção muito inteligente e garante um momento de diversão gratuita e segura para a criançada”, disse.
Espaço se destaca por oferecer acessibilidade, permitindo que todos acompanhem as performances dos grupos folclóricos com tranquilidade e conforto
Acessibilidade
Maryla Araújo, cadeirante e empresária, moradora do bairro Coroadinho, destacou o quesito ‘acessibilidade’. “É um arraial muito bom e que garante, concretamente, acesso a todos com conforto. Estive aqui ano passado e este ano está melhor ainda”, assinalou.
Personagens Dijé e Clarisse, da comédia ‘Pão com Ovo’, marcaram presença na segunda noite de festança
Mais Renda
Leiliane dos Santos Sousa, vendedora de pipoca e beneficiária do programa ‘Mais Renda’, agradeceu pela oportunidade. “As vendas estão muito boas. Essa é uma oportunidade única que temos de aumentar a renda familiar. Eu, por exemplo, apostei na pipoca, que todo mundo gosta. Sou grata ao Governo do Estado e à Assembleia pela oportunidade”, salientou.
Ademir Matos Rabelo, contador, morador do Vinhais, elogiou a organização do Arraial da Assembleia. “A pipoca está muito gostosa e fico feliz em saber que as vendas estão contribuindo para ajudar famílias carentes do nosso estado, por meio do programa ‘Mais Renda”.
Dançarina do Cacuriá do Jhon evolui no tablado durante apresentação na segunda noite de arraial
O gaúcho aposentado Júlio César Pereira Correia, de Porto Alegre (RS), ficou encantado com a beleza da cultura maranhense e elogiou a organização do arraial.
“Estou de férias. Vim conhecer os Lençóis Maranhenses e os festejos juninos do Maranhão. Estou encantado com o que vi. O Arraial da Assembleia está muito lindo e organizado. Famílias reunidas e se divertindo. Tudo muito lindo”, frisou.
Transmissão ao vivo
Toda a festança também pode ser conferida mesmo de longe. O Arraial tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).
Toda a programação também conta com transmissão pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Para isso, toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada visando garantir que os telespectadores e internautas acompanhem a festança nos mínimos detalhes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (22), de solenidade com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Estado, Carlos Brandão, para anúncio de investimentos nas áreas portuária, de infraestrutura e esporte em benefício do Maranhão. O evento aconteceu na área da extensão da Avenida Litorânea.
Com investimento de mais de R$9 bilhões, o Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.
Iracema Vale frisou que muitas das ações anunciadas são pedidos do governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea
“Nós estamos felizes com a presença do presidente Lula anunciando investimentos e obras que beneficiarão milhares de maranhenses com dignidade, geração de emprego, renda e inclusão. Muitas dessas ações são pedidos atendidos do nosso governador Carlos Brandão, como a extensão da Avenida Litorânea, que vai beneficiar nossa capital, com destaque especial ao setor do turismo. É um momento importante para o Maranhão”, disse Iracema Vale
A obra de expansão da Avenida Litorânea até o Araçagi terá investimento de R$ 237 milhões. Serão 4,95km de via com faixa exclusiva para ônibus, ciclovia e acostamento. O governador Carlos Brandão agradeceu ao presidente Lula por ter incluído a obra no pacote do Novo PAC, já que irá impactar de forma positiva no dia a dia dos ludovicenses.
“Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios, e com a construção desse novo trecho, vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar o tráfego”, afirmou.
Lula destacou que seriam investidos R$ 9 bilhões para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, com construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses.
Durante a solenidade, foi assinadotermo de compromisso para expansão do programa ‘Luz para Todos’ para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que atenderão, prioritariamente, crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.
“Queremos alcançar famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas”, disse o presidente.
A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.
O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de diversas outras autoridades, incluindo secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.
Internautas de vários estados do Brasil e do exterior acompanham, ao vivo e em tempo real, toda a movimentação no Arraial da Assembleia pelas plataformas digitais YouTube, Facebook, Instragram e Twitter (X).
O evento, aberto na noite de quinta-feira (20), com lotação máxima e uma profusão de grupos folclóricos, tem a cobertura de um batalhão de profissionais do Complexo de Comunicação da Casa do Povo, tudo para que a festa seja traduzida em sua magnitude e alcance onde tem gente que aprecie as festividades juninas maranhenses.
No YouTube, por exemplo, pelo menos 1.500 internautas acompanharam a festa simultaneamente na primeira noite. Após a transmissão, mais de 3 mil pessoas acessaram a live, que está disponível na página oficial da TV Assembleia. A cobertura é completa, mostrando a evolução dos grupos folclóricos, a reação do público e entrevistas com deputados, autoridades e visitantes. Tudo de uma maneira bem descontraída.
Elogios
O internauta Gaspar Sampaio Muniz, de Niterói (RJ), por meio do canal YouTube, curtiu a apresentação do Boi de Nina Rodrigues, sotaque de orquestra, e elogiou o batalhão. “É lindo demais. É o mais lindo de todos”, escreveu.
Katia Marques, de São Luís, na estreia do arraial, parabenizou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), por proporcionar uma bonita festa em exaltação à cultura maranhense. Vale está circulando no arraial e dando as boas-vindas à população, bem como sendo cortejada e cortejando as manifestações folclóricas.
Batista Ferreira, do bairro João de Deus, ressaltou que o arraial é o mais bonito. Ana Lúcia, também via YouTube, frisou a organização do espaço. “Espaço muito bem organizado, segurança, tranquilidade pra curtir a noite!!!”, elogiou. A alagoana Jackie Sales também deixou sua mensagem. “Sou de Alagoas e achei muito lindo esse resgate da cultura local. Parabéns!!!”, destacou Ana Lúcia.
A cobertura continua na noite deste sábado (22). Os profissionais da Comunicação estão todos mobilizados e não perdem um momento da festa. Jornalistas, radialistas, profissionais de redes sociais, fotógrafos e cinegrafistas estão imbuídos da missão de traduzir a alegria que reina absoluta no Arraial da Assembleia.
Na manhã desta sexta-feira (21), a Creche-Escola Sementinha realizou uma animada festa junina na quadra poliesportiva da instituição. Ao som de manifestações folclóricas maranhenses e danças típicas nordestinas, as crianças encantaram e foram aplaudidas por todos os presentes, incluindo os deputados Antônio Pereira (PSB) e Jota Pinto (Podemos), que prestigiaram o evento. A festança marcou o fim do primeiro semestre letivo e o início das férias escolares.
“É um momento muito especial, onde estamos recebendo os pais e os alunos para se divertir e celebrar a festa junina. O Gedema tem dado uma atenção especial à creche-escola, proporcionando melhorias para os alunos e professores graças ao apoio da presidente Iracema Vale,” declarou Carol Duailibe, presidente do Grupo de Esposas de Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Gedema).
Alunos capricharam nas caracterizações caipiras e encantaram os presentes durante o evento
A diretora pedagógica da Sementinha, Cynthia Vieira, ressaltou a importância cultural do evento. “Trabalhamos as festas nordestinas com ênfase na parte cultural do São João. Nossos alunos apresentaram danças típicas como boi, forró, quadrilha, sertanejo e ciranda. Estamos muito felizes com o suporte da Alema, especialmente da presidente Iracema Vale e do Gedema, que nos incentivam a valorizar a cultura local,” afirmou Vieira.
Pais e mães demonstraram entusiasmo ao verem as crianças dançando com desenvoltura. O servidor Gregório Dantas, pai de uma aluna, falou sobre a importância de valorizar a cultura local. “Estou muito feliz e emocionado de ver minha filha Manu participando de uma manifestação cultural tão importante para o nosso estado, que é o bumba meu boi”.
Um dos momentos mais animados da festança foi a apresentação da tradicional quadrilha caipira
Para Luara Froz, aluna da Pré-Escola 1, a participação nas brincadeiras foi muito divertida. “Eu acho muito legal o São João e estou muito feliz de dançar quadrilha” disse.
