Autor: Evandro Júnior

Iracema Vale prestigia sessão de diplomação da desembargadora Graça Amorim 

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB,) prestigiou, nesta sexta-feira (21), a sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. 

A cerimônia, realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi presidida pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e reuniu diversas autoridades, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cássio Nunes Marques, e o ex-presidente da República José Sarney.

A chefe do a Legislativo maranhense, deputada Iracema Vale, destacou a importância da presença feminina em cargos de liderança e decisão para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Ela ressaltou que a diplomação da desembargadora Maria da Graça Soares Amorim não é apenas um reconhecimento de suas realizações, mas um marco significativo na luta por igualdade de gênero.

Desembargadora Graça Amorim foi diplomada em cerimônia realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão

“Hoje, celebramos não apenas a diplomação da desembargadora Maria da Graça Soares Amorim, mas também um marco na nossa trajetória de igualdade e justiça. Como a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, me sinto muito feliz em participar deste momento, onde vemos mais uma barreira ser quebrada, mais um passo ser dado em direção à igualdade de gênero em nossas instituições”, afirmou Iracema Vale.

A deputada também enfatizou a competência, dedicação e compromisso da desembargadora Graça Amorim com a justiça, destacando sua histórica de ascensão como a primeira mulher a entrar pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, empossada no cargo no dia 7 de maio deste ano, foi nomeada pelo governador do Estado após integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual. Sua nomeação é um marco, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo no TJMA oriunda do Quinto Constitucional desde sua criação.

A entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, reflete a importância de sua nomeação e celebra suas contribuições significativas para a justiça e igualdade no Maranhão. 

Em seu discurso de agradecimento, a desembargadora Graça Amorim expressou sua gratidão e reafirmou seu compromisso com a justiça.

“É uma honra imensa receber esta comenda e ser reconhecida por meu trabalho e dedicação. Como a primeira mulher a ser nomeada pelo quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão, sinto a responsabilidade e o compromisso de continuar lutando por uma justiça mais inclusiva e representativa. Agradeço a todos que me apoiaram nesta jornada e reafirmo meu compromisso em servir com ética, dedicação e respeito às leis”, concluiu.

Aprovado PL que trata de atividades pedagógicas de gênero em escolas  

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Assecom /Dep. Mical Damasceno

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei 441/2023, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas do estado. O PL agora segue para sanção do governador.

Segundo a deputada, o projeto visa proteger as famílias maranhenses e garantir o respeito aos valores morais e religiosos dos pais. As atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares O projeto foi aprovado com apoio de diversos parlamentares.

A deputada destacou a importância de respeitar a vontade dos pais sobre a educação de seus filhos. “Os pais devem ter a liberdade de escolher sobre o que seus filhos vão aprender, especialmente em temas tão sensíveis como a questão de gênero”, afirmou Mical Damasceno.

As escolas devem informar aos pais sobre quaisquer atividades pedagógicas de gênero. Os pais ou responsáveis devem expressar sua concordância ou discordância por meio de um documento escrito e assinado. As instituições de ensino devem respeitar a decisão dos pais.

Os alunos que não participarem dessas atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados. Se aprovada, as escolas do Maranhão terão de respeitar a decisão dos pais e responsáveis sobre a participação de seus filhos em atividades relacionadas ao gênero.

Após a sanção, em caso de descumprimento da lei, as escolas estarão sujeitas a penalidades como advertência por escrito, com prazo para regularização; multa entre R$1.000 e R$10.000 por aluno participante, em caso de reincidência; suspensão temporária das atividades por até 90 dias; e cassação da autorização de funcionamento.

Mical Damasceno reafirmou seu compromisso com os valores cristãos e com a defesa das famílias maranhenses. A deputada agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e de todos que apoiaram o projeto.

Iracema Vale reúne-se com secretária e trata de conflitos agrários em Urbano Santos

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Agência Assembleia

Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade”, afirmou a presidente.

A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa”, destacou a secretária.

A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.
Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.

Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.

Eric Costa destaca operação que combate crimes ambientais em Imperatriz e Açailândia

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O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (20), o sucesso da operação “Protetores do Bioma”, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Civil. Até agora, nove pessoas foram indiciadas por crimes ambientais nas cidades de Imperatriz e Açailândia.

Segundo o deputado, no decorrer das investigações, foi descoberta uma estrutura montada por empresários para financiar invasões de propriedades.

“Foram detectadas três invasões financiadas por empresários. Posteriormente, eles vendiam o lote de mil a dez mil reais. Isto é um grande prejuízo para o Estado, para o produtor e o setor econômico. E um grande prejuízo para nós, que defendemos a reforma agrária justa e uma melhor distribuição de terra para todos, pois dentro desse movimento se infiltram pessoas de má índole”, revelou.

Segurança jurídica

Eric Costa disse que o Governo do Estado tem respondido de maneira muito firme e atuante aos que trazem insegurança jurídica e prejuízo à produção. “Quero parabenizar a Secretaria de Segurança Pública e o governador Carlos Brandão (PSB) por trazerem para o Maranhão a segurança jurídica”, afirmou.

“Com sua ação firme, o Governo do Estado diz que aqui, no Maranhão, o direito de propriedade é respeitado. E quando o direito à propriedade é respeitado, ele se transforma em um grande gerador de riqueza para o estado. É um sinal de garantias para a vinda de investidores. Parabenizo a Secretaria de Segurança Pública por essa ação”, finalizou.

Maurício Feijó recebe título de ‘Cidadão Maranhense’

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Texto e fotos: Agência Assembleia

A classe empresarial maranhense prestigiou, na manhã desta quinta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a sessão solene de entrega do título de ‘Cidadão Maranhense’ ao empresário cearense Maurício Aragão Feijó. A homenagem foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB).

O momento solene foi conduzido pelo presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). Atual presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Feijó foi homenageado em virtude dos seus relevantes serviços prestados ao estado, em especial no segmento empresarial, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Maranhão.

Além de empresários de diversos segmentos, a concorrida solenidade contou com a presença do secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do procurador de Justiça Eduardo Nicolau; do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; da representante da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Jacira Haickel; e da presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Maranhão, Socorro Noronha.

Maurício Feijó agradeceu a concessão da honraria, que foi aprovada por unanimidade pelos deputados

Em seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do estado. “A liderança de Maurício Feijó à frente da Fecomércio tem sido marcada por uma visão inovadora, um espírito empreendedor e uma constante busca de melhorias para o setor comercial do nosso estado. Esse título é uma forma de expressarmos nossa gratidão e reconhecimento por tudo que ele tem feito pelo Maranhão”, pontuou.

Autor da homenagem, o deputado Francisco Nagib falou sobre a trajetória do atual presidente da Fecomércio e da sua importância para o Maranhão. “Maurício Feijó é um grande empresário que se destacou no Maranhão, gerando emprego e renda. Ficamos muito felizes em estar o legitimando como maranhense de fato”, disse.

Bastante emocionado, Maurício Feijó agradeceu a concessão da honraria, aprovada por unanimidade pelos deputados. “Essa é a coroação de uma trajetória de muito trabalho, honestidade e dedicação a São Luís, ao Maranhão e ao povo como um todo. Sinto-me muito feliz, realizado, orgulhoso e satisfeito por essa bondade do povo do Maranhão, representado pelos deputados, que é de muita honra para mim e para a minha família”, pontuou.     

Deputado Francisco Nagib falou sobre a trajetória do atual presidente da Fecomércio e, também, de sua importância para o Maranhão

Participaram ainda do momento solene os deputados estaduais Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (Novo), Arnaldo Melo (PP) e Cláudia Coutinho (PDT), além do deputado estadual licenciado Fernando Braide (PSD).

Perfil

Nascido em Sobral, no Ceará, no dia 28 de dezembro de 1947, Maurício Aragão Feijó chegou a São Luís aos 20 anos de idade, com o objetivo de cursar a Escola de Engenharia recém-inaugurada pelo Governo Sarney no Maranhão. Desde então, se destaca no cenário empreendedor maranhense, com mais de meio século de atuação no comércio varejista (segmentos de materiais de construção, vidraçaria, alumínio, iluminação, móveis e utilidades) e no atacadista com a consolidação do Marajó Shopping, voltado para comercialização de mercadorias como vestuário, calçados e artigos similares.

Ele integra o Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e é membro do Conselho Consultivo da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL/São Luís). O gestor fez parte da diretoria da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Atualmente, é presidente do Conselho da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, ostentando o posto de Grão-Colar da Ordem.

Assembleia finaliza preparativos para o arraial da Casa

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Finalizando os preparativos para o Arraial da Assembleia, dirigentes e coordenadores de setores da Alema se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), para os últimos ajustes do evento que celebra a cultura maranhense em um dos eventos mais aguardados do mês de junho. O Arraial da Assembleia começa na quinta-feira (20) e segue até domingo (23), com vasta programação, a partir das 19h.

A reunião marcou mais uma das muitas etapas de planejamento da festa, pensada para proporcionar ao público uma experiência completa que vai desde uma variada gama de apresentações de grupos folclóricos, passando por uma grande infraestrutura com palco, luz e som, barracas de comidas e bebidase decoração temática com muitas bandeirinhas, que proporcionarão aos presentes conforto e segurança, além da garantia de muita diversão.

Para o diretor administrativo da Alema, Raimundo Reis, a reunião foi o momento de afinar as equipes que atuarão na festa. “Vamos fazer uma grande festa para o público e para nossos servidores, que já esperam por esse espaço. O Arraial da Assembleia é feito para as famílias, com acessibilidade, que é uma marca singular do evento e este ano não será diferente”, destacou Reis.

Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que forem à festança, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade, haverá mesas e cadeiras disponíveis nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações culturais.

Quanto ao estacionamento de veículos, a exemplo dos anos anteriores, segue no estacionamento do Sebrae. De lá micro-ônibus estarão disponíveis para fazer o translado do público até o evento, e, da mesma forma, no retorno.

“Este é o segundo ano do Arraial da Assembleia sob a gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e é sempre um prazer entregarmos para o público um arraial acessível, familiar, com atrações culturais diversas do Maranhão. Este ano, o arraial continua gratuito, mas pedimos a quem puder trazer um quilo de alimento não perecível, que traga. Estes alimentos serão doados a famílias necessitadas do Maranhão”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Ludmila Ribeiro. Para receber os alimentos, foram montados postos de coleta na entrada do terreiro junino.

No que diz respeito à segurança, o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou que tudo está organizado para garantir tranquilidade a quem comparecer à festa. “Nosso planejamento de segurança segue o que fizemos ano passado, com a presença de efetivos da Casa, do Gabinete Militar e apoio da Polícia Militar, bem como os bombeiros que estarão também com uma ambulância. Além disto, estaremos nos estacionamentos, organizando o fluxo até o arraial”, observou.

O Arraial da Assembleia também terá cobertura dos veículos de comunicação da Casa. “O Arraial da Assembleia é a efervescência da cultura maranhense, que se apresenta no palco. E para levar esta festa a todos, os veículos de comunicação da Alema – rádio, TV, site, YouTube e redes sociais – alguns com interação direta com os internautas, estaremos transmitindo e fazendo a cobertura. Tudo para levarmos à sociedade o melhor arraial do Maranhão”, destacou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.   

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale durante homenagem a José Sarney

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Texto e foto: Agência Assembleia

Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.

De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.

A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (crônica, 1994), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.

“Missão do político é servir”, diz José Sarney ao receber a Medalha ‘Manuel Beckman’

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Na sessão solene desta quarta-feira (19), em que foi homenageado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida da Assembleia Legislativa, José Sarney fez questão de pontuar que a missão do político é servir às pessoas que mais necessitam da atenção do poder público.

“O político é, sem dúvida alguma, um homem que serve à comunidade. Os políticos são muito injustiçados. Há maus políticos, mas a maioria é formada por bons políticos. O primeiro sentimento de um político é de servir e dedicar sua vida ao seu mandato”, destacou.

Durante o pronunciamento, o ex-presidente da República também falou sobre o trabalho de redemocratização do Brasil com a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 1988.

“Eu convoquei a Constituição de 1988 para a transição democrática, porque disse a Ulisses que, sem constituição, não há transição. E aí, juntos, resolvemos os problemas que tínhamos. Fizemos uma constituição que tem seus defeitos, que até hoje nós estamos modificando com medidas ou emendas constitucionais. Então, eu tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática e, durante a transição democrática, também nós conseguimos que o Brasil se transformasse na sexta economia do mundo”, disse.

Por fim, Sarney exaltou sua paixão pelo Maranhão. “Parabéns ao povo maranhense, que, sem dúvida, tem a ajuda da Assembleia, dos políticos maranhenses, com a consciência que eles devem ter da sua responsabilidade, do seu dever de servir, da honestidade do exercício das funções públicas para que, então, possamos ter aquilo que eu sempre digo: Maranhão, minha terra, minha paixão”, finalizou.