A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (13), entre outras proposições, a Proposta de Emenda Constitucional 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Constituição para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
Segundo o governador Carlos Brandão, a necessidade de alcance da autonomia de um planejamento estratégico a longo prazo, ou seja, até 2050, é importante para delinear iniciativas com o intuito de alcançar uma situação futura desejada, buscando sempre maior efetividade dos resultados e a eficiência da gestão de recursos.
“Coadunando com as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe ser dever do Estado promover e incentivar o desenvolvimento, o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado”, destaca o governador.
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Neto Evangelista (União Brasil) é algo importante porque o Maranhão deixa de pensar em curto prazo e passa a pensar sobre suas metas a longo prazo. “Sem dúvida nenhuma, isso é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado, em uma esfera muito maior do que aquele a qual estamos acostumados a vivenciar no dia a dia do governo”, frisou o deputado.
Também participaram da reunião os deputados Ariston (PSB), Florêncio Neto (PSB), Glalbert Cutrim (PDT) e Yglésio Moisés (PSB).
Nesta segunda-feira (12), o programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou os projetos da Associação Maranhense de Equoterapia (AME), instituição sem fins lucrativos mantida pelas organizações da sociedade civil, com atuação há 22 anos.
Em conversa com a apresentadora do programa, radialista Regina Telles, a coordenadora da AME, Carla Adriana Dias de Deus, e a pedagoga e especialista em análise do comportamento voltado ao autismo, Marilan Borges, discorreram sobre os projetos desenvolvidos por essa entidade.
Marilan Borges explicou que a AME agrega uma gama de profissionais de diversas áreas e tem por objetivo melhorar a vida dos praticantes de equoterapia, dançaterapia e infoterapia.
“A equoterapia antes era restrita à Polícia Militar, que conta com profissionais capacitados. Hoje, atendemos a toda a comunidade e não somente os militares, em parceria com a AME. Contratamos profissionais da área da saúde para darem suporte aos nossos projetos de atendimento. Começamos com a equoterapia e, depois, expandimos para outras áreas. Atendemos crianças e adultos com deficiência (PCD)”, esclareceu Carla Adriana.
Público-alvo
Carla Adriana disse que, para a dançaterapia, tem limite de idade somente para iniciar, que é a partir dos 12 anos. “Atendemos às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 11h. Hoje, contamos com 86 participantes só na dançaterapia. Nossos alunos são muito animados e interessados “, frisou.
Resultados
Marilan Borges destacou que os resultados da equoterapia são fantásticos, principalmente com as pessoas com paralisia cerebral. “Na verdade, na equoterapia, nossos atores principais são os cavalos. Nós, profissionais da saúde, somos apenas coadjuvantes. Em menos de seis meses, tivemos dois casos de evolução maravilhosa com duas pessoas portadoras de paralisia cerebral”, afirmou.
O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (12), a subdefensora geral do Estado, Cristiane Marques Mendes. Entre outras coisas, ela fez um resumo sobre o trabalho executado pelo órgão, que, atualmente, agrega 230 defensores públicos. Além disso, falou sobre o sub-registro de nascimento, realidade que vem sendo mudada com o trabalho levado para o interior do estado.
Cristiane explicou que a Defensoria Pública tem sedes em alguns municípios, pois ainda não está em todo o estado. “Nós já estamos em 70% das comarcas e, nesses interiores, temos os núcleos de atendimento. Já as carretas são enviadas para aquelas cidades onde o órgão ainda não está. O desafio é atingir mais localidades”, disse Cristiane Marques Mendes.
A convidada falou, ainda, sobre o trabalho da Defensoria direcionado às mulheres em situação de vulnerabilidade e tratou do Plano Institucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Te Alui, Mulher”, iniciativa que conecta mulheres e redes de proteção e tem levado cidadania a bairros da capital maranhense, pretendendo ser expandido para mais municípios.
Ela explicou que o movimento promove conexão entre mulheres e as redes de proteção existentes nas comunidades, por meio da realização de ações cidadãs relevantes, com a cooperação e integração de diversas instituições parceiras, gestores estaduais e municipais e de representantes da sociedade civil.
Saúde mental foi o tema da entrevista exibida no programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar pela TV Assembleia, no domingo (11). A entrevistada foi a psicóloga e perita Fabiana Borges Macedo, que conversou com a apresentadora Márcia Carvalho.
A profissional iniciou sua participação no programa falando sobre o conceito mais amplo de saúde, incluindo a mental. “A saúde é nosso funcionamento harmonioso e inteligente, possibilitando que administremos melhor nossas condutas em relação ao meio em que a gente vive e conosco mesmos. Quando se fala em saúde mental elencamos sentimentos, emoções, funções cognitivas e executivas”, explicou Fabiana Macedo.
Durante sua fala, a psicóloga destacou os diversos profissionais que podem atuar quando o assunto é saúde mental. “Quem faz a avaliação científica respaldo por lei federal é o psicólogo, mas a escolha entre um psicólogo ou um médico psiquiatra vai de cada pessoa”, observou.
Fabiana Macedo explicou ainda que quando se fala de psicólogo perito, trata-se do profissional que avalia, de forma comprobatória, doenças como depressão, ansiedade, e ainda habilidades emocionais, amabilidade e outros sentimentos, por meio da aplicação de testes.
Entre os temas abordados pela psicóloga durante a entrevista, estão também os sinais de alerta e o momento em que se deve buscar ajuda profissional, os canais para auxílio e ainda a possibilidade de se fazerem avaliações psicológicas profissionais, formas de lidar com cobranças e pressões, entre outros.
O programa ‘Mais Saúde’, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).
O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (9), com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A honraria foi proposta pelo deputado licenciado Rafael (PSB) em virtude dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado.
Comandada pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a concorrida solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Aparício Bandeira e de diversas autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o empresário Fernando Sarney; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Jorge Pavão Filho; o procurador de justiça Eduardo Nicolau; além dos deputados estaduais.
Aparício Bandeira é condecorado com a maior honraria do Poder Legislativo Estadual
“Aparício Bandeira é uma personalidade importante para o Maranhão, pois é um grande servidor público. Há muito tempo ele vem ocupando lugares de destaque e alavancando grandes obras no Maranhão. Ele vem desenvolvendo um grande trabalho pelo nosso estado com maestria”, disse a deputada Iracema Vale, ao destacar os motivos que levaram o Parlamento estadual a aprovar a honraria ao homenageado.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Rafael (PSB), autor da proposição que concedeu a honraria. “Eu gostaria de homenagear, além de um homem público reconhecido pelo estado, um colega de profissão. Trata-se de um engenheiro civil que tem resultados expressivos. A prova é que hoje conduz com maestria a infraestrutura do nosso estado. Os homens públicos do Maranhão, em especial aqueles que sempre buscam a eficiência do serviço público, precisam ser referenciados”, afirmou o parlamentar.
Presente na sessão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) também destacou as qualidades profissionais de Aparício Bandeira. “Esse é um reconhecimento a uma pessoa que merece. Aparício tem serviço prestado em todo o estado do Maranhão por todos os cargos públicos que já passou. Ele verdadeiramente se entrega para aquilo que faz. A Assembleia Legislativa, por unanimidade, reconhece esse homem público de forma justa”, pontuou.
Homenageado agradeceu aos parlamentares, em especial ao autor da proposição, deputado Rafael
“O Aparício conseguiu ter um envolvimento político e administrativo com o estado, sendo uma das poucas pessoas do Maranhão que conseguiu ter o respeito de todos. Ele é uma pessoa querida por todos os locais que ele passou. Além de contribuir de forma direta para o desenvolvimento do nosso estado, ele construiu as amizades e sendo um técnico que sempre priorizou o melhor para o estado”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB)
Em seu discurso, Aparício Bandeira agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem. “Eu me sinto muito feliz e honrado após 35 anos de serviço público ser homenageado nesse dia tão importante. Eu me sinto gratificado e quero com isso dizer que essa honraria vai muito me dignificar”, assinalou.
Plenário ficou tomado por amigos, familiares e admiradores do secretário Aparício Bandeira
Perfil
Aparício Bandeira Filho é engenheiro civil formado pela antiga Escola de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Iniciou a sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire, nos anos de 1989-1992.
Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), secretário e secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas, além de assessor do vice-governador, à época, Carlos Brandão.
O deputado Fred Maia (PDT) destacou, na sessão desta quinta-feira (08), as solicitações de benefícios feitas por ele ao Governo do Estado para o município de Pedreiras. Dentre eles, a reforma da quadra poliesportiva, Parque do João do Vale e Batalhão da Polícia Militar.
Segundo o deputado, os brinquedos do Parque João do Vale estão muito deteriorados, assim como o posto do Batalhão da Polícia Militar, que precisa de uma reforma.
“Apresentamos indicações nesse sentido e esperamos contar com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, que sempre busca atender as demandas da população maranhense”, concluiu.
O deputado Vinicius Louro (PL) reivindicou, na sessão plenária desta quinta-feira (08), junto ao Governo do Estado, melhorias no sistema de abastecimento de água do município de Pedreiras. Segundo o deputado, atualmente, praticamente toda a cidade está sem água.
O deputado disse que destinou recursos para a construção de uma caixa d’água, no bairro Alto da Coheb, na parte alta da cidade, o que solucionaria o problema.
“Sabemos que o problema da falta de água no município de Pedreiras é causado pelo crescimento da cidade. Essa problemática precisa ser enfrentada de forma enérgica pela Caema. Essa é minha reivindicação: que a gente tenha a intervenção do governo estadual, por intermédio da Caema, para solucionar esse grave problema”, finalizou.
O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (8), para parabenizar o governador Carlos Brandão pela concretização de mais um reforço na área médica.
De acordo com o deputado, o atendimento a pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou reforço no Maranhão. Na quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de operador de suporte médico, estando aptos a prestar socorro aéreo.
“Eu tive a oportunidade de representar esta Casa na cerimônia realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões. E é bom que se diga que o transporte aeromédico é uma modalidade de transporte para pacientes graves, pedida pelos médicos e autorizada pela Secretaria de Saúde, feita com a inter-relação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança e que vem acontecendo há bastante tempo no Maranhão”, afirmou o deputado.
Ele acrescentou que o serviço aeromédico do Maranhão está se transformando em um dos melhores do Brasil. “Portanto, eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão por mais esse serviço, que é um grande avanço. É mais um avanço de vanguarda. O governador Brandão e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, estão de parabéns, como também a Secretaria de Segurança. Parabéns, governador Brandão! Viva a saúde pública do Estado do Maranhão!”, enfatizou Antônio Pereira.
