Autor: Evandro Júnior

Assembleia Legislativa realiza programação em alusão à campanha Outubro Rosa

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realiza neste mês uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa, campanha de âmbito nacional e internacional que visa chamar a atenção da sociedade, em especial das mulheres, para os cuidados para prevenir o câncer de mama e de colo do útero.

Com o tema “Prevenir é a melhor forma de lutar”, as ações são coordenadas pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da campanha, reforçando que as ações integram calendário de iniciativas voltadas aos cuidados com a saúde dos servidores.

“O Outubro Rosa nos lembra que o diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura. Na Assembleia Legislativa, apoiamos todas as iniciativas que promovem a informação, o acesso aos exames preventivos e o tratamento adequado para todas as mulheres, sempre em busca de uma melhor qualidade de vida”, afirmou.

Novidade

Uma das novidades deste ano é a campanha solidária de arrecadação de lençóis brancos para serem doados a pacientes em tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello e no Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís.

Para isso, foram instalados cinco pontos de arrecadação na Assembleia: no hall de entrada principal; no hall de entrada próximo à Presidência; na entrada do Plenário Deputado Nagib Haickel; no Complexo de Comunicação; e na Creche Sementinha. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

Palestras

A partir do dia 10, serão realizadas minipalestras no Departamento de Saúde, às segundas e quintas-feiras, no período da manhã (9h30) e tarde (14h), sobre temas relacionados aos cuidados com a saúde física e mental.

Já o dia 23 de outubro foi escolhido como o “Dia D” e será realizada a palestra “Outubro Rosa: Prevenir é a melhor forma de lutar”, com a participação da médica Vanessa Pollyana Braz Mendonça Campos, cirurgiã geral e mastologista com residência médica em Mastologia no Instituto Mário Penna / Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte. Ela também é membro da Sociedade Brasileira de Mastologia.

Participarão da palestra, também, a médica do trabalho Danielle Cristina Silva Costa, a enfermeira Adriana Heleny Borralho de Araújo Baldez, a assistente social Joana D’Arc Silva Coelho, o psicólogo Mauro Sérgio Barbosa Brandão Júnior, e a nutricionista Nayara Trindade Tavares.

Estatísticas

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tipo mais frequente em mulheres é o câncer de mama, seguido do de pele. Para o Brasil, são estimados 73,6 mil novos casos em 2024, com um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. O Ministério da Saúde afirma que cerca de 17% dos casos podem ser evitados por meio de hábitos de vida saudáveis.

O câncer do colo do útero, por sua vez, é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no mundo, depois do câncer de mama, e a principal causa de morte pela doença entre mulheres em muitos países. No Brasil, é o terceiro tumor mais incidente na população feminina com estimativa de 17 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025, correspondendo a uma taxa de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.

Neto Evangelista apela a candidatos para não soltarem fogos de artifícios com estampidos

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Assecom / Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) divulgou em suas redes sociais um vídeo onde faz um apelo a candidatos e candidatas do Maranhão para que não soltem fogos com estampidos acima de 100db. Ele é autor do projeto que resultou na Lei 11.805/2022, a qual proíbe a prática e prevê multa de mais de R$ 4 mil a quem infringi-la.

“Faço um apelo a todos os candidatos do Maranhão: evitem a soltura de fogos acima de 100db. Comprem aqueles luminosos, que não têm tantos ruídos, para que não prejudiquem os autistas, os animais e idosos, pois eles têm hipersensibilidade auditiva”, disse o parlamentar.

Evangelista frisou que a pena para quem desrespeitar a lei é de mais de R$4 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

“Para quem não tem sensibilidade e empatia com a causa, vale lembrar que a lei está em vigor para punir quem ainda insiste na soltura de fogos com estampido acima de 100db”, ressaltou.

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense retoma diálogo sobre construção de diques

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Agência Assembleia

Com o objetivo de retomar o diálogo sobre o projeto de construção dos diques da região da Baixada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, reuniu-se, nesta quinta-feira (29), com a superintendência estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf). O encontro ocorreu na sede do órgão federal, no bairro Areinha, em São Luís.

O presidente da frente parlamentar, deputado Jota Pinto (Podemos), e o relator do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foram recebidos pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz.

O projeto de implementação dos diques foi proposto em 2012 e é considerado de grande importância para aquela região do Maranhão, representando desenvolvimento social, econômico e ambiental para os municípios que integram a área. Um dos objetivos dos diques é reter a água nos campos e evitar a salinização da região, processo que ocorre devido à invasão das águas do mar.

O superintendente estadual da Codevasf atualizou os parlamentares acerca do andamento do projeto. Segundo Clóvis Paz, após alguns encaminhamentos feitos pelo órgão federal este ano, o projeto de construção dos diques está em processo de análise para licença ambiental nas secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Mas precisamos avançar em alguns detalhes e, para isso, vamos juntar todas as mãos possíveis para que esse projeto realmente saia do papel. Com a expertise dos deputados Jota Pinto e Júlio Mendonça e apoio da classe política, principalmente, vemos a possibilidade de que o projeto realmente se concretize”, destacou Clóvis Paz.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, destacou a importância do projeto para a região e avaliou de forma positiva a reunião. 

“Este projeto é muito importante para a Baixada Maranhense e digo que será, inclusive, a sua redenção. Nesta reunião, pudemos conhecer algumas informações técnicas de um projeto que, com certeza, terá o apoio do governo federal, da Assembleia Legislativa, da bancada parlamentar maranhense, dando todo apoio para que o projeto possa sair do papel”, disse o parlamentar.

Para o deputado Júlio Mendonça, o momento é de unir forças para fazer o projeto andar. “Nós estamos dando o primeiro passo, retomando este projeto com muita energia e transparência. A visita à Codervasf demonstrou que é necessário buscar caminhos, conversar com o Estado, dialogar com a bancada parlamentar federal, com os municípios e a sociedade. Não temos a ilusão de que se concretizará de uma hora para a outra, mas estamos retomando o assunto com muita seriedade”, salientou o deputado. 

Yglésio Moyses lembra que Flávio Dino é conhecido por romper com aliados

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Assecom / Dep. Yglésio Moysés

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.

Vinícius Louro pede mutirões oftalmológicos e odontológicos para o Médio Mearim

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Agência Assembleia

O deputado Vinícius Louro (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (28), para solicitar ao Governo do Estado mutirões oftalmológicos e odontológicos para atender a população de municípios da região do Médio Mearim.

Ele informou que participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a quem apresentou demandas da região do Médio Mearim, mais precisamente para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

“Nós, que conhecemos a realidade dos municípios da região do Médio Mearim, pedimos um mutirão oftalmológico, pois nós temos conhecimento das necessidades daquela população no sentido de se ter um mutirão, também, na área odontológica”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que a ideia é contemplar as pessoas das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Peritoró, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Porção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.

“Devo dizer que pedi, também, nessa demanda, uma assistência oftalmológica e odontológica também para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, que não faz parte da nossa gerência regional, mas que precisa ser incluída e irá beneficiar muitas pessoas. A gente sabe da dificuldade. Hoje, as consultas e os óculos estão muito caros, e essas pessoas não têm condições de comprar ou fazer essas consultas, sem falar dos exames de catarata, pterígio, que muitos desses casos precisam de cirurgia. E esta é a razão dos nossos pedidos ao governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Vinicius Louro.

Júlio Mendonça pede ação de órgãos governamentais para prevenir incêndios

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O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), para o fato de que o Maranhão pode correr o risco de ter que enfrentar grandes incêndios em razão das mudanças climáticas e da estiagem.

“Sabemos que o pico das queimadas no Maranhão geralmente acontece nos meses de setembro e outubro, e os municípios com maior altitude, como Mirador, Sucupira e a região de Balsas, são os mais atingidos. Fica a nossa preocupação para que se possa ter, ao longo de todo este período, uma ação redobrada dos órgãos governamentais para prevenir esse problema”, disse o deputado.

Ele elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros, na pessoa do Coronel Célio Roberto, que tem comandado campanhas de prevenção e enfrentamento às queimadas.

“No entanto, as intempéries climáticas têm se acirrado e é necessário tratarmos isso como emergência, com o envolvimento desta Casa, com alerta às prefeituras municipais, engajamento dos prefeitos, das classes política, empresarial, produtora e de toda a sociedade, porque nós não podemos ficar repetindo as estratégias de anos anteriores”, argumentou o parlamentar.

Mendonça fez questão de reafirmar a importância do trabalho do Corpo de Bombeiros, mas advertiu que a crise climática, com disseminação de incêndios como os observados no estado de São Paulo, podem acontecer também no Maranhão, uma vez que os índices pluviométricos estão diminuindo e o calor aumentando.

“Portanto, fica o meu alerta para que atentemos para o que está acontecendo no país e mobilizemos os órgãos estaduais, municipais e federais para que tenhamos condições de ter uma ação mais preventiva”, ressaltou Júlio Mendonça.

Miltinho Aragão contesta Othelino por citar nome de ministro em discursos

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O deputado Miltinho Aragão (PSB) contestou, na sessão desta quarta-feira (28), o deputado Othelino Neto (Solidariedade) pelo fato de, a todo momento, trazer para o debate político o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. “Não é ético se fazer isto porque o cidadão Flávio Dino não está mais na política”, afirmou.

Segundo Miltinho Aragão, não é ético e tão pouco correto trazer o nome do ex-governador Flávio Dino para o debate político na Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando que Dino fez uma clara escolha de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, Miltinho Aragão pediu ao colega para não insistir em trazer ao debate político da Casa o nome do ministro.

“Vossa excelência insistentemente, assim como outros colegas, a meu ver equivocados, pregam a dualidade brandonismo/dinismo, dinismo/brandonismo, uma verdadeira máxima para tentar emplacar essa divergência e uma suposta ruptura”, frisou.

Ele frisou que o governador Carlos Brandão nunca disse que tem rompimento e nem Flávio Dino. “O rompimento me parece que é só da cabeça de alguns”, finalizou.

Dra. Vivianne defende implantação de curso de Terapeuta Ocupacional na Uema

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Agência Assembleia

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Vivianne (PDT ) defendeu a implantação do curso de Terapeuta Ocupacional na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Na ocasião, a parlamentar também falou da importância de leis de sua autoria aprovadas na Casa, sendo uma delas a que incentiva o aleitamento materno.

Ela informou que teve uma reunião com os membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito) para acertar a ida deles à Comissão de Saúde, após o período eleitoral, para discutir a criação do curso de Terapia Ocupacional na Uema e tratar de questões ligadas às pessoas neurodivergentes.

“Eu queria que, juntos, pudéssemos ajudá-los para que a Uema e as universidades públicas avançassem, pois a gente sabe que é um profissional muito importante para as pessoas com autismo e outras doenças. No Maranhão, existem apenas 680 profissionais terapeutas ocupacionais, sendo que desse total 600 estão em São Luís”, disse.

Leis

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar lembrou algumas leis de sua autoria, como a que cria a Semana de Conscientização “Diga não ao uso de cigarros eletrônicos”. Ela disse, ainda, que propôs outra lei já sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB ), instituindo o ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo à amamentação.

“E dourado por quê? Porque mostra o  padrão ouro desse alimento para as mães, para as crianças e a importância tanto para que as mães amamentem do ponto de vista de saúde, do fortalecimento do sistema imunológico dos bebês, como também para o vínculo afetivo que se cria nesse processo. E também para aquelas que, por algum motivo, não possam amamentar, para que saibam dos serviços dos bancos de leite que existem no nosso estado, pois amamentação com leite materno é muito importante”, assegurou.