Autor: Evandro Júnior

Soldado Leite reivindica melhores condições de trabalho para policiais militares

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Texto e foto: Agência Assembleia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o deputado estadual Soldado Leite (PSD) chamou atenção para a necessidade de melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam em São Luís e no interior do estado.

Como exemplo, o parlamentar citou o caso da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). Ele contou que o prédio onde funciona o batalhão, localizado no bairro Outeiro da Cruz, necessita de reforma urgente. O deputado destacou que a situação vem perdurando ao longo dos últimos governos.

Em seu discurso, o deputado mostrou vídeos e imagens de como está o prédio do batalhão, com infiltrações e rachaduras nas paredes e tetos, além de estar tomado por sujeita e mofo em diversos compartimentos.

“Precisamos chamar atenção do governo para esse prédio, que precisa passar urgentemente por reforma. Ele está condenado e na iminência de cair. Essa é uma situação que não é admissível”, disse o deputado, que solicitou ajuda do líder do governo na Alema, deputado Neto Evangelista (União Brasil), e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), para que a situação chegue mais rápido ao conhecimento do governador Carlos Brandão (PSB).  

Aprovado PL de Zé Inácio que cria Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae

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Texto e foto: Assecom/ Dep. Zé Inácio

Na manhã desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de um pronunciamento marcante do deputado Zé Inácio (PT), autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae, também conhecida como Lei Júnior Black. Natural de Bequimão, na Baixada Maranhense, o deputado tem uma forte ligação com o reggae, gênero musical que é uma parte vital da identidade cultural do estado.

Valorização da Cultura Reggae

Em seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância da Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae para a preservação e valorização deste gênero musical tão enraizado na cultura maranhense. Ele lembrou que o reggae é mais do que um estilo musical: é uma expressão de resistência e identidade para muitos maranhenses.

“A Lei Júnior Black é uma homenagem justa a um movimento cultural que tem profundas raízes em nossa sociedade. O reggae não é apenas um estilo musical. É uma expressão de resistência, de identidade e de orgulho para o povo maranhense. Esta lei visa apoiar e promover eventos, festivais e ações que fortaleçam ainda mais essa cultura tão rica e diversa”, disse Zé Inácio.

Apoio aos artistas e produtores

O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no estado. O deputado destacou que a preservação e valorização da cultura reggae são fundamentais para a manutenção da diversidade cultural do Maranhão.

“A Lei Júnior Black é um passo significativo para assegurar que nossos artistas e produtores tenham os recursos e o reconhecimento que merecem. Através desta política, queremos promover um ambiente em que a cultura reggae possa florescer e se expandir, trazendo benefícios tanto culturais quanto econômicos para o nosso estado”, destacou o deputado.

Ligação com o reggae

Zé Inácio tem uma ligação pessoal e emocional com a cultura reggae. Sua trajetória em Bequimão e sua vivência na Baixada Maranhense lhe proporcionaram uma compreensão profunda da importância do reggae para a identidade local. Ele enfatizou que sua conexão com o reggae é um dos motivadores para a criação desta política pública.

“Como alguém que cresceu na Baixada Maranhense, tenho uma relação muito próxima com o reggae. Esta cultura sempre fez parte da minha vida e da vida de muitos maranhenses. É com grande orgulho e responsabilidade que proponho esta lei, para que possamos garantir que o reggae continue a ser uma parte vibrante da nossa identidade cultural”, frisou.

Repercussão e expectativas

O pronunciamento de Zé Inácio foi amplamente aplaudido pelos colegas parlamentares e representantes da comunidade reggae presentes na Assembleia. A Lei Júnior Black é vista como um marco importante para a valorização e preservação da cultura reggae no Maranhão.

“Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a valorização das nossas raízes culturais e com o apoio aos nossos artistas. Acredito que estamos no caminho certo para transformar o Maranhão em um exemplo de promoção e preservação da cultura reggae”, finalizou Zé Inácio.

A sessão terminou com um clima de otimismo e reconhecimento pela importância da iniciativa apresentada, que promete trazer benefícios duradouros para o estado e sua rica cultura musical.

Servidoras da Alema participam de curso de automaquiagem

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Dando continuidade às ações comemorativas ao mês das mães, a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (28), curso de automaquiagem com a presença das servidoras da Casa. A ação, realizada por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), encerrou a programação iniciada no turno matutino, marcada por um café solidário.

Durante o curso, as servidoras aprenderam um pouco mais sobre a preparação da pele antes da maquiagem, a melhor forma de plicar os produtos e seus efeitos, entre outras dicas.

Presente à capacitação, a esposa do deputado Soldado Leite (PSD), Thatila Porto, ressaltou a importância da ação. “Estou muito feliz em participar do curso, organizado pelo Gedema, no qual aprendemos a nos maquiar, além de ser um momento para sairmos da rotina e nos sentirmos ainda mais bonitas do que já somos”, disse.

Servidora aprende a se maquiar durante curso promovido pelo Gedema

Assessora da presidência do Gedema, Rosana Vieira explicou que a ação encerra as atividades alusivas ao mês das mães. “É um momento de cuidado, no qual valorizamos a nossa beleza. O objetivo do curso é ensinar as mulheres a aplicar em si a maquiagem que acham melhor, mais agradável e que combina mais com elas”, pontuou a assessora.

Maria Fernanda Dias dá dicas de automaquiagem durante curso direcionado a servidoras da Alema

Ministrado pela maquiadora Maria Fernanda Dias, o curso foi um momento de autocuidado. “A intensão é fazer com estas mães e mulheres se sintam bem consigo mesmas, com a autoestima elevada, algo que a maquiagem traz para a gente”, ressaltou a profissional, que ensinou desde os fundamentos da maquiagem a técnicas mais avançadas.

“Para nós é muito importante a Assembleia oferecer este curso, para aprimorarmos nosso conhecimento no campo da maquiagem com uma profissional. Assim, poderemos nos cuidar mais”, destacou a servidora Isadora Torres.

CCJ aprova MP sobre criação do programa ‘Floresta Viva’

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Texto e foto: Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), na sala das Comissões, a Medida Provisória 445/2024 (MP), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

De acordo com o deputado Glalbert Cutrim, relator da MP, o programa é uma ação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável no estado, promovendo a manutenção das florestas e suas funções ecossistêmicas.

“A MP é mais um passo significativo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso do governo estadual com a preservação das florestas e a promoção de práticas ecológicas. Reitero a importância de continuar apoiando projetos que tragam benefícios ambientais e econômicos para a população”, afirmou o parlamentar.

A Medida Provisória propõe alterações para ampliar a proteção das Unidades de Conservação no estado, incluindo as unidades federais como beneficiárias dos recursos de compensação ambiental. Essa inclusão fortalecerá tanto o sistema nacional quanto o estadual de unidades de conservação, promovendo maior proteção aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Além de contribuir para a proteção ambiental, o programa tem como metas o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, a promoção da bioeconomia e a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

Outro ponto importante da MP é a atualização da metodologia de cálculo das compensações ambientais, alinhando-a com o impacto ambiental causado, em conformidade com o princípio do poluidor pagador. Essa atualização é essencial para garantir uma aplicação mais justa e eficiente dos recursos destinados à compensação ambiental.

Ao término da reunião, Neto Evangelista avaliou positivamente os trabalhos realizados pela Comissão. “Hoje, analisamos 48 itens, avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as MPs que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, concluiu.

Jovens de comunidades quilombolas visitam Complexo de Comunicação da Alema

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Texto e foto: Agência Assembleia

Jovens de comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim, distante aproximadamente 120 km de São Luís, visitaram, na manhã desta terça-feira (28), as dependências do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A visita serviu não apenas para que eles conhecessem o funcionamento da unidade, mas, principalmente, para que se inteirassem sobre como utilizar a comunicação como ferramenta de transformação social.

Os jovens fazem parte do projeto “Núcleo de Comunicação Comunitária”, desenvolvido pela União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru Mirim (UNICQUITA). A visita foi realizada em parceria com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP).

Estudantes percorrem dependências do Complexo da Alema durante visita

Imersão

A atividade integra uma das ações propostas pelo projeto no âmbito da educação midiática que visa aproximar os participantes de diferentes formas de se pensar e fazer comunicação. Paralelamente, também são realizadas oficinas que têm como temáticas norteadoras a agroecologia e a identidade ética, levando os jovens a refletirem sobre sua cultura e tradições, assim como a relação com meio ambiente.

Os adolescentes foram recebidos pelo coordenador da Rádio Assembleia, Gregório Dantas, que ficou responsável por apresentar aos estudantes o funcionamento do Complexo de Comunicação da Alema.

Ao longo da atividade, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer e conversar com as equipes que integram cada núcleo, bem como conhecer os cenários e estúdios onde são gravados os programas de TV e rádio.

Visitantes conhecem estúdio onde são gravados programas da TV Assembleia

Ao final da visita, o presidente da UNICQUITA, Elias Belfort, avaliou positivamente a atividade, pontuando a importância da visita para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. “Para nós, foi muito significativo. Eu sei que essa visita vai ajudar no desenvolvimento desses jovens. Também vai ajudar para que eles estudem e se capacitem dentro dos meios de comunicação”, destacou.

“Estamos muito felizes em receber essas pessoas de nove comunidades quilombolas de Itapecuru. A Assembleia Legislativa já faz esse trabalho de receber a população tanto da capital quanto das cidades do Maranhão e para nós é uma satisfação muito grande mostrar para o público como é feito o trabalho jornalístico e o dos deputados aqui na casa”, pontuou Eliene Pinheiro, coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia.

Representando a SEDHIPOP, a Kelly Araújo, secretária adjunta de Promoção de IDH, pontuou a importância da comunicação como ferramenta de resistência e de divulgação de saberes ancestrais.

“Falar de comunicação também é falar de direitos humanos. Por isso, temos esse projeto, financiado pela Embaixada da Austrália, em que buscamos alternativas de compreender como a comunicação pode ser estratégia de resistência dentro dos territórios e divulgação da cultura e saberes dos nossos territórios ancestrais”, frisou.

Resistência

Formalizada em 2013, a UNICQUITA existe desde 1950, atuando como movimento de resistência e luta quilombola no município de Itapecuru-Mirim. Seu início está na resistência e luta de três descendentes de escravizados (Libânio Pires, Benedito Belfort e Justo Evangelista Conceição) que, naquele momento, passaram a lutar pelo reconhecimento e titulação de terras quilombolas.

Entre os objetivos da UNICQUITA está o fortalecimento da organização política dos quilombos no Maranhão. O intuito é garantir a capacidade de mobilização e autonomia das comunidades, ampliando a participação política em busca da efetivação da titulação definitiva de seus territórios e acesso aos direitos no âmbito municipal, estadual e federal, visando fortalecer os processos de lutas coletivas.

PL institui política de incentivo à agricultura de precisão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com o texto, a agricultura de precisão é definida como um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variação espacial e temporal da unidade produtiva, com o objetivo de aumentar o retorno econômico, promover a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais.

Segundo Júlio Mendonça, a criação dessa política é fundamental para garantir a produtividade da agricultura no estado, dando maior eficiência ao processo produtivo e viabilizando a permanência dos agricultores no meio rural.

Adaptação

O deputado diz que pretende adaptar a agricultura à nova realidade climática e às limitações ambientais, proporcionando soluções técnicas de baixo custo que aumentem a produtividade e a lucratividade dos empreendimentos familiares rurais.

O PL diz, ainda, que a política de que trata o tema poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas e estimular investimentos na adoção da agricultura de precisão, promovendo a conectividade rural por meio do uso de tecnologias. Além disso, deverá estimular a capacitação de mão de obra e a redução dos impactos ambientais.

Por fim, o parlamentar diz que se espera uma maior utilização das tecnologias disponíveis em prol dos agricultores, possibilitando a eles, a aplicação de recursos e insumos com maior precisão, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade

Deputado Ariston repercute aprovação de zona de exportação em Bacabeira

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Ariston (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (28), a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deverá ser instalada no município de Bacabeira.

“Acho que foi aprovada nossa grande esperança para o Maranhão, tal seja, a ZPE, que deverá ficar localizada em Bacabeira, e que vai impulsionar muito a nossa indústria. Nós temos um porto muito próximo da Europa e dos Estados Unidos e, com isso, nosso estado vai melhorar muito”, declarou Ariston.

Ele frisou que, em reunião realizada na quarta-feira (22), em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. 

“Quero agradecer aqui a todas as pessoas que iniciaram esse projeto, em especial, ao governador Carlos Brandão, ao secretário e ex-governador José Reinaldo Tavares, à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e a todas as demais pessoas que se envolveram neste projeto”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que, com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível.

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui política de incentivo à cultura reggae

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Texto e foto: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.

A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvendo-o e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.

“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.

Votação

Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.

Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.

“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.

Agradecimento

Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.

“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.

O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.

“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.