Autor: Evandro Júnior

Vinicius Louro reivindica a inclusão de município no Programa “Mutirão Rua Nova”

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) destacou indicação de sua autoria para que a cidade de Pedreiras seja incluída no programa do governo estadual “Mutirão Rua Nova”. O parlamentar justificou que o município possui diversas vias que estão precisando de asfaltamento, a fim de garantir boa trafegabilidade à população.

Nas indicações encaminhadas, o deputado apontou que as obras também sejam executadas nos povoados vizinhos à Pedreiras, como Santa Edwiges, Alto de Areia, Pacas, São Raimundo e Pau D’arco.

 De acordo com o parlamentar, o período de estiagem é ideal para que os serviços sejam realizados. “Nós estamos no momento em que não estão ocorrendo chuvas. Logo, tem como as empresas trabalharem nos municípios”, explicou.

Vinicius Louro finalizou explicando que já indicou a inclusão de outras cidades da região do Médio Mearim ao programa, a exemplo de Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, entre outras.

Deputada Dra. Vivianne destaca semana de conscientização e combate ao cigarro eletrônico

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Agência Assembleia

A última semana de agosto é dedicada à conscientização e combate ao uso do cigarro eletrônico, graças à Lei 12.192/2023, que teve origem em um projeto de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT). Nesta terça-feira (27), a parlamentar fez um pronunciamento para destacar a importância do tema.

A semana é denominada “Diga Não ao Cigarro Eletrônico”, e de acordo com a deputada, tem grande importância, pois alerta para um problema grave, que coloca em risco a saúde e a vida de cada vez mais gente.

Dra. Vivianne justificou sua iniciativa pela preocupação dela como profissional de saúde e mãe. “Sou mãe de dois jovens e jamais poderia tapar os olhos ao que está acontecendo quanto à disseminação dessa droga”, destacou.

A deputada também ressaltou que pretende manter dialogo com as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação, para que seja feita uma divulgação mais ampla sobre os males que o cigarro eletrônico pode causar. “Vamos fazer campanhas educativas com palestras de profissionais de saúde, sobretudo nas escolas públicas estaduais, onde funciona o ensino médio”, finalizou a parlamentar.   

Jota Pinto destaca assinatura da ordem de serviço pelo governador Carlos Brandão

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Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Carlos Brandão, referente a 20 quilômetros de asfalto para o município de São José de Ribamar. O ato aconteceu na última sexta-feira (23), no Palácio dos Leões.

Segundo o deputado, o Governo do Estado vai colocar asfalto em todas as regiões de Ribamar. “Esse é um pedido especial da população ribamarense que o governador atendeu. Já foi iniciada a pavimentação de algumas ruas no Araçagi e Parque Araçagi”, esclareceu.

Agradecimento

Jota Pinto agradeceu ao governador Carlos Brandão por atender o clamor do povo ribamarense que, segundo ele, sofre no inverno com lama e, no verão, com poeira.

 “Não é só nos parques, mas, principalmente, nas vilas, na sede e zona rural, que precisam de muitas obras. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade. A população agora vai sair desse sufoco pela falta de infraestrutura. É assim que o governador Carlos Brandão vem trabalhando, não só na ilha de São Luís, mas em todo o Maranhão”, concluiu.

Neto Evangelista rebate críticas da oposição

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Agência Assembleia

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União), rebateu, na sessão desta terça-feira (27), críticas do deputado Othelino Neto dirigidas ao governador Carlos Brandão (PSB), em razão das mudanças que promoveu na equipe do Governo do Estado. “É natural que o governo possa ter suas peças trocadas, como em todos os outros”, afirmou.

Evangelista disse estranhar o comportamento de alguns parlamentares, que sempre comparam o governo atual com o antecessor. “Fica tentando se criar uma situação que não existe, ou seja, de se jogar o governador Carlos Brandão contra o ministro Flávio Dino e vice-versa. Não é porque houve troca de cadeiras que, agora, vá se criar um clima de briga”, advertiu.

Reconhecimento

Evangelista fez questão de enaltecer o trabalho realizado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) na condução da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), substituído recentemente no comando da pasta por Jandira Dias. “Ao longo desses anos, Felipe Camarão prestou um grande serviço à educação de nosso estado. É uma justiça que a gente faz aqui e um reconhecimento”, enfatizou.

O líder do governo esclareceu que a secretária Lene, titular da Secretaria de Estado das Cidades (Sedes), que é um quadro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pediu para sair e foi substituída por um outro nome, também indicado pelo PcdoB. “Ficam o tempo todo querendo criar animosidades entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino. Acho que não é salutar para o Maranhão esse comportamento. Quando se tenta criar esse clima, tenta-se jogar contra o estado”, frisou.

Gestão acertada

Por fim,  Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão tem acertado, tanto na parte da gestão quanto na parte política. “Não vejo nenhum gesto do governador Carlos Brandão que reflita uma postura de confronto com o ministro Flávio Dino. É importante a gente restabelecer a paz no Maranhão. O ano de 2026 está muito longe. Até lá, tem muita coisa para acontecer”, finalizou.

Carlos Lula destaca legado educacional de Felipe Camarão para o estado

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Ascom / Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que deixou o comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), após mais de oito anos.

Em seu discurso, Lula relembrou os desafios enfrentados pela educação no estado, comparando o cenário atual com o início dos anos 2000, quando o Maranhão tinha um número reduzido de escolas de ensino médio.

“Transformar a educação em uma política de Estado, e não apenas de governo, foi um movimento revolucionário no Maranhão. Essa mudança começou nos anos 2000, durante a gestão do então governador Zé Reinaldo Tavares, que deu início à implantação do ensino médio em todos os municípios. Naquela época, cerca de 70 cidades ofereciam esse nível de ensino, forçando muitos jovens a se afastarem de suas famílias para continuar os estudos”, destacou o deputado.

Lula também ressaltou o papel de Felipe Camarão na condução de importantes iniciativas educacionais, mencionando seu compromisso com a melhoria contínua da educação e sua atuação direta no planejamento e execução das ações da Secretaria.

“Um exemplo notável é o Programa Escola Digna, lançado em 2015 pelo ex-governador Flávio Dino, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por edificações de alvenaria. A partir de 2016, o programa foi ampliado, tornando-se a principal política educacional do estado, abrangendo desde a infraestrutura escolar até a gestão educacional, o regime de colaboração entre municípios e a implantação do ensino em tempo integral”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com Carlos Lula, durante a gestão de Camarão na Secretaria de Educação, foram concluídas cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo a construção de 350 novos prédios escolares, substituindo estruturas inadequadas. O programa também promoveu a reforma de Faróis do Saber, a construção de quadras poliesportivas, bibliotecas e outras melhorias. “Entre 2023 e 2024, já foram realizadas mais de 140 intervenções, incluindo revitalizações, reformas e novas construções”, detalhou Lula.

Um dos maiores marcos da gestão de Felipe Camarão, segundo Lula, foi a melhoria significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que passou de 2,8 em 2013 para 3,7 em 2023. Além disso, a expansão do ensino em tempo integral nas escolas públicas estaduais foi outro ponto de destaque.

“Considero a implementação do ensino em tempo integral uma das conquistas mais relevantes dessa gestão. Antes, a rede pública estadual não contava com nenhuma escola nesse formato. Hoje, são 185 escolas oferecendo ensino integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 IEMAs, dois IEMAs Bilíngues e duas creches com funcionamento em tempo integral, beneficiando mais de 46 mil estudantes”, afirmou o deputado.

Lula ainda destacou outros programas significativos implantados sob a gestão de Camarão, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), o Pacto de Aprendizagem, o Programa Maranhão Alfabetizado, a Formação Continuada para Professores, o “Terceirão Não Tira Férias”, a Plataforma Gonçalves Dias e a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão.

‘Pautas Femininas’ aborda depressão pós-parto

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (26), a psicóloga perinatal Hildata Dourado, que falou sobre depressão pós-parto. Entre outras coisas, a convidada revelou que a doença atinge mais de 25% das mulheres, índice considerado muito alto.

A convidada disse que não existe uma única causa conhecida para depressão pós-parto, mas que a patologia também pode estar relacionada a um histórico de outros problemas e transtornos mentais.

“De repente, a mulher se encontra em um cenário que não é aquele que ela idealizou. Envolve muita frustação, desespero e tristeza. Saber dessa possibilidade e se preparar para isso é o ideal. É preciso educar as pessoas sobre essas questões da maternidade”, disse a psicóloga.

Hildata Dourado disse que a mãe, nem sempre, está preparada para estar junto ao bebê, e precisa de uma rede de apoio da família. “São vários os sintomas de depressão pós-parto. A mulher sente, por exemplo, uma tristeza profunda, uma dor no coração muito forte, sendo que muitas recolhem até do convívio social”, frisou, acrescentando que os sintomas típicos são melancolia intensa, desmotivação profunda diante da vida, ausência de forças para lidar com a rotina e muita tristeza, acompanhada de desespero constante. 

Ela frisou que é muito importante a questão preventiva, ou seja, desde a consulta pré-natal, quando se deve cuidar da mãe, do pai e até dos irmãos. “É preciso cuidar da família inteira e supri-la de informações sobre aquele momento da vida dos pais”, ressaltou.

Hildata Dourado explicou que há pacientes que carregam um sentimento de culpa por estar sentindo alguns sintomas da depressão pós-parto, não sabendo explicar o porquê estão sentindo. Ela também falou sobre alguns fatores que podem levar à depressão pós-parto, a exemplo da alimentação e privação do sono.

Dourado também abordou a questão da gravidez não desejada, o que geralmente está relacionada a adolescentes, o que envolve, inclusive, julgamento social. “É super importante falar sobre esse assunto, uma vez que é também uma questão de acolhimento e aceitação”, disse.

Carlos Lula destaca necessidade de ações urgentes para apoiar crianças órfãs

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) presidiu, nesta quarta-feira (21), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos do Maranhão, promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade. O evento abordou o aumento significativo dos casos de orfandade no Brasil, exacerbado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças e adolescentes foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19. O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, ressaltou que o Brasil registrou 710.427 mortes em decorrência do vírus respiratório.

“A orfandade sempre existiu, mas a pandemia acentuou a desigualdade social e criou um fenômeno sem precedentes: uma geração inteira de crianças e adolescentes se tornou órfã simultaneamente. Isso compromete seu direito ao desenvolvimento integral e à convivência familiar, que é fundamental para seu crescimento e proteção”, destacou o promotor.

No seminário, Carlos Lula presidiu a mesa sobre “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias – As Ações do Poder Executivo Estadual e os Dados sob Responsabilidade de Cada Setor Governamental”, que contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Educação, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lula lembrou que a questão da orfandade devido à Covid-19 já era uma preocupação durante sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde. Na época, o órgão emitiu uma Nota Técnica para orientar o atendimento a crianças e adolescentes órfãos em hospitais públicos e privados do Maranhão.

Na Assembleia, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e a atualização da Lei Estadual nº 11.482/2021, que prioriza o atendimento a órfãos e egressos de instituições coletivas públicas ou privadas.

“Este debate revelou a necessidade de avançar para a proteção integral das crianças e adolescentes órfãos, não apenas durante a pandemia, mas também na formulação e execução de políticas públicas permanentes para esse grupo vulnerável”, avaliou Carlos Lula.

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, formada por uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, busca desde 2021 garantir visibilidade e direitos para essas crianças e suas famílias.

Milton Santos, pedagogo e coordenador Executivo da Coalizão, informou que, de setembro de 2021 a junho de 2024, foram registradas 16.940 crianças em orfandade no país devido à Covid-19, considerando apenas aquelas com certidão de nascimento e CPF dos pais. No Maranhão, os casos saltaram de 142 em 2021 para uma estimativa de 220 até 2024.

“A coalizão visa trazer à luz a realidade das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias, um problema muitas vezes visto como privado, mas que deve ser abordado publicamente”, concluiu Milton Santos.

Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

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Agência Assembleia

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.