Autor: Evandro Júnior

“Revista Maranhão” destaca programas de incentivo ao empreendedorismo

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Texto e foto: Agência Assembleia

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Os programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’, do Governo do Estado, foram destacados no programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27).

Quem abordou esses programas foi o coordenador do ‘Mais Renda’, Alessandro Costa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução de ambas as atividades.

Mais Renda

Alessandro Costa disse que o programa ‘Mais Renda’ existe desde dezembro de 2015, e que desenvolve quatro atividades de incentivo e apoio a empreendimentos nas áreas de alimentação, costura, confeitaria e beleza.  “O objetivo é contribuir com a emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada”, afirmou.

Ele frisou que, para participar, o interessado precisa estar inscrito no programa CadÚnico, do Governo Federal, que contempla pessoas de baixada renda. “Nós temos uma lei estadual, aprovada pela Assembleia, que regulamenta esse programa. Nós capacitamos os interessados e viabilizamos os equipamentos necessários para a implementação do negócio”, destacou.

Ele disse que o programa é desenvolvido em parceria com o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae/MA). “Das pessoas beneficiadas pelo ‘Mais Renda’, 13% já são microempresários”, revelou.

Minha Renda

Alessandro Costa explicou que, por sua vez, o programa ‘Minha Renda’ é uma iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB), que se sensibilizou ao ver as pessoas, com muita dificuldade, levando bebidas em caixas de isopor para vender nos eventos.

“O ‘Minha Renda’, portanto, apoia e incentiva a venda de bebidas e alimentos refrigerados, podendo ser até peixe, frango congelado e coco, dependendo da região do estado. Damos um kit com um suporte de rodinha e uma caixa de isopor de 200 litros. Já contemplamos 1.500 pessoas no Carnaval e, até o final de maio, vamos sortear mais 1.500”, afirmou.

Parceria

“Estabelecemos parceria com a iniciativa privada, que fez várias doações, e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para a fabricação dos equipamentos pelos apenados, o que tem agilizado bastante a implementação desses programas”, salientou Alessandro Costa.

Novas ações

Por fim, Alessandro Costa anunciou novos atividades a serem desenvolvidas pela Seap, contemplando outros segmentos sociais e ampliando o programa ‘Mais Renda’.

“O governador Carlos Brandão já aprovou e, brevemente, vamos oferecer cursos de mecânico de moto, técnico em refrigeração e de processamento de polpas de frutas, entre outros”, afirmou.

O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Pautas Femininas’ recebe a juíza Lúcia Helena Heluy

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (27), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96.9), conversou com a juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e engajada no trabalho de combate à violência doméstica.

Entre outras coisas, a juíza informou que as mulheres em situação de violência estão buscando, com mais frequência, a proteção do estado, e revelou que, ano passado, foram registradas mais de 400 medidas protetivas por mês.

“Um quantitativo muito alto, o que torna a Vara bastante congestionada, uma vez que a demanda é muito alta”, frisou a juíza, informando que essa alta demanda levou à necessidade de criação da 4a Vara da Mulher.

Lúcia Helena Heluy fez um alerta, enfatizando que, com a medida protetiva, a vítima não deve se aproximar, em hipótese alguma, do agressor, uma vez que há casos em que a própria mulher, na maioria dos casos, não compreende a importância dessa medida e a descumpre. Ela acrescentou que em todo o Maranhão é a Patrulha Maria da Penha a responsável pela fiscalização dos casos.

A juíza lembrou que a Casa da Mulher Maranhense, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, existente na capital, está presente em alguns municípios, concentrando diversos órgãos de proteção à violência doméstica. É o caso de Imperatriz, Caxias, por exemplo.

A convidada falou, ainda, sobre os casos de feminicídio no Maranhão, informando que, no ano passado, eles somaram 50 e que este ano já foram registrados 20. Ela também mencionou o trabalho de inclusão dos homens em grupos reflexivos, que são sessões obrigatórias para os que estão enquadrados em medidas protetivas, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Além disso, ela falou sobre o projeto ‘Laços pela Paz em Casa’, que agrega outras iniciativas afins, cujo objetivo é atingir os eixos saúde, educação e assistência social.

Gedema homenageia mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’

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A Assembleia Legislativa, por intermédio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, neste sábado (25), bonita e organizada festa em homenagem às mães dos alunos atendidos pelo programa Sol Nascente, na sede social dos servidores, no Maiobão.

Com o tema “ mãe, meu espelho, meu exemplo de amor”, a festa em homenagem ao Dia das Mães contou com a participação de dezenas de mães, alunos, professores e convidados. A coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Vieira, disse que o objetivo é proporcionar aos alunos um momento de homenagem à figura materna.

Mães foram presenteadas, também, com um lindo e bem ensaiado espetáculo de dança

“A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do Gedema, Carol Duailibe, organizaram essa festa com muito carinho para as mamães dos nossos alunos. Ao tempo em que desejam que sejam todas muito felizes e continuem a luta diária de mães e mulheres guerreiras e determinadas”, destacou.

Com uma programação diversificada, a festa foi marcada pela apresentação de números musicais ensaiados pelos alunos das oficinas de dança, violino, sopro e de canto coral. O ex-aluno Luís Guilherme fez uma participação especial cantando e tocando violão.

Alunos tocam especialmente para as mães durante a homenagem

Agradecimentos

Maria Edna Dias da Silva, mãe do aluno Carlos Vinícius, 11 anos, da oficina de violino, agradeceu pela homenagem. “Meu coração está a mil. É a primeira vez que vou ver meu filho se apresentando tocando violino, que ele sempre quis. Agradeço de coração pela homenagem prestada a nós, mães, pela Assembleia Legislativa”, afirmou.

A mãe de Davi Silva Beleza, 10 anos , aluno da oficina de Sopro, Patrícia Nascimento Silva, não segurou a emoção e chorou ao ver o filho tocando flauta. “Agradeço todos os dias a Deus pelo filho que tenho. E agradeço à Assembleia por oferecer essa oportunidade de ele se desenvolver mais, participando desse belo projeto. Agradeço pela singela homenagem em nome de todas nós. Foi tudo muito lindo e emocionante”, disse.

A festa foi encerrada com a entrega de lembranças. Além disso, foi servido um lanche.

Osmar Filho destaca importância do Terminal de Passageiros da Baixada

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O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, nesta quinta-feira (23), a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção do Terminal de Passageiros da Baixada, no Entreposto Pesqueiro de São Luís.

“Esta obra atende um pleito antigo da Baixada Maranhense e vai garantir mais conforto e dignidade às pessoas que utilizam o transporte para se locomoverem entre a capital maranhense e os municípios daquela região”, disse o parlamentar.

Com sua origem fincada na Baixada Maranhense, onde também tem grande atuação como deputado, ele acrescentou que se sente contemplado com a obra. “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão pela atenção dispensada a essa região”, complementou.

O projeto será executado em uma área total de 6.387 m². As áreas cobertas incluem 24 bancas, 4 bilheterias, um depósito de material de limpeza, uma sala de apoio, duas salas de administração e sanitários feminino e masculino. Contará também com quatro baias para ônibus e 16 para vans, com coberturas específicas para ônibus, vans, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, e uma cobertura principal.

O terminal ainda inclui brises metálicas, faixas de pedestres, fossa/sumidouro, 16 bancos de concreto, 1 mobiliário infantil, 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial. Além disso, serão criadas duas vagas de embarque/desembarque para carrinhos, duas para visitantes e 35 vagas de estacionamento.

Davi Brandão promove eventos em celebração ao mês das mães

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O deputado estadual Davi Brandão (PSB), em parceria com o deputado federal Rubens Júnior (PT), está promovendo uma série de eventos em comemoração ao mês das mães em diversos municípios do Maranhão. As celebrações incluíram a “Festa das Mães” no Povoado Bela Vista, em Bacabal, e o evento “Amor de Mãe é Tudo!”, em São Luís Gonzaga.

No dia 17 de maio, o povoado Bela Vista, em Bacabal, foi palco da animada “Festa das Mães”, reunindo centenas de mães para um dia de celebração e reconhecimento. Bela Vista é onde o deputado cresceu e aprendeu os valores que o guiam na vida pública. “Bela Vista é como uma mãe para mim, sempre me acolhendo com carinho”, declarou.

Deputado Davi Brandão recebe o carinho das mães durante evento

Em 19 de maio, foi a vez de São Luís Gonzaga, cuja festa aconteceu na Praça Dr. Pedro Carvalho, durante o evento “Amor de mãe é tudo!”.

As iniciativas contaram com a participação do deputado Rubens Júnior, que, ao lado de Davi Brandão, reforçou a importância de reconhecer e valorizar as mães em toda a região. Ambas as celebrações incluíram atividades culturais, sorteio de brindes e momentos de confraternização.

Jota Pinto anuncia lançamento de pedra fundamental de terminal da Baixada Maranhense

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O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (23), para comemorar a decisão do governador Carlos Brandão de realizar a construção do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense, em São Luís.

“É com grande alegria que eu uso o Pequeno Expediente da sessão desta quinta-feira para dizer que vamos participar do lançamento da pedra fundamental do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense”, declarou o deputado.

Ele explicou que o novo espaço ficará localizado ao lado do Terminal da Praia Grande, com toda a estrutura, segurança, conforto e facilidade para os passageiros.

Entusiasmado com o início das obras do Terminal, Jota Pinto disse que as embarcações terão um local para atracação segura na orla marítima de São Luís.

“O governador Carlos Brandão assina nesta quinta-feira a ordem de serviço para mais uma grande obra para a Baixada Maranhense. E o povo da Baixada agradece e esta casa também. Nós, que somos da Baixada Maranhense, sabemos da necessidade desse terminal. É algo que o povo vinha clamando, pedindo muito para que o governo estadual pudesse fazer. Logo, é com alegria que irei a esta cerimônia para testemunhar esse momento importante para o povo da Baixada Maranhense”, ressaltou Jota Pinto.

Eric Costa rebate críticas da Prefeitura de Barra do Corda à PRF

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Texto e foto: Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (22), o deputado Eric Costa (PSD) rebateu críticas da Prefeitura de Barra do Corda em relação à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade. Segundo o parlamentar, o Município acusa a PRF de suposta omissão no que diz respeito à fiscalização do trânsito, fato esse que, na avaliação dele, não condiz com a verdade.

De acordo com o deputado, o posto avançado da PRF em Barra do Corda existe desde 2022 e a corporação vem atuando no trabalho preventivo, educativo e, principalmente, no combate à criminalidade, como tráfico de drogas e transporte ilegal de madeira, esse último ainda muito presente na região.

“A Prefeitura, insatisfeita, começou a gravar vídeos cobrando da PRF, emitindo ofícios, inclusive, ao ministro da Justiça, insinuando uma omissão do órgão, sem entender o momento e a forma que a polícia estava atuando, ou seja, optando por combater o crime, o desmatamento e o tráfico de drogas”, disse o deputado.

Costa ainda criticou a Prefeitura por não realizar atividades de competência municipal, como pavimentação de vias públicas em Barra do Corda.

“Barra do Corda tem mais de 500 quilômetros de estradas vicinais sem manutenção. A Prefeitura cobra do ministro da Justiça a atuação da PRF, mas não faz a manutenção das estradas para que o povo possa ter um transporte adequado. Além disso, não apoia a população para que um jovem, por exemplo, tenha condições de tirar sua carteira de habilitação, ou um mototaxista possa pagar seu IPVA”, disse o parlamentar.

Programas de habilitação

O deputado afirmou que enviará uma indicação ao governador Carlos Brandão (PSB) solicitando a implantação dos programas “CNH Jovem” e “CNH Rural” em Barra do Corda.

“O CNH Jovem dá as condições para que o jovem menos favorecido financeiramente possa tirar sua carteira de habilitação sem ônus. Estamos solicitando que iniciem, em 2024, com prioridade para Barra do Corda, o programa CNH Rural, tendo em vista que cerca de 30% da população é rural. São programas que podem auxiliar nesse momento de dificuldade que os jovens e a população da zona rural estão enfrentando”, frisou Costa.

Ricardo Arruda destaca primeiro concurso para professores indígenas

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (21), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse.

Arruda destacou, ainda, outras ações governamentais direcionadas aos povos originários, como o Centro de Saberes Tentehar, na terra indígena Araribóia, que vai se tornar a primeira Universidade Indígena do país; as escolas de tempo integral implantadas nos territórios indígenas Cana Brava, Araribóia e Bacurizinho; além do recente lançamento da escola de 12 salas, na Aldeia Escalvado, território indígena dos Canelas.

Ele lembrou que, recentemente, esteve com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, tratando de melhorias a serem executadas na escola que serve a aldeia indígena Krikati

“Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, finalizou o deputado Ricardo Arruda.