Autor: Evandro Júnior

Deputada Janaina promove encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’

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Texto e fotos / Agência Assembleia

A deputada Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho, um encontro alusivo à campanha ‘Maio Laranja’, de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi marcado, também, por uma homenagem à perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Anne Kelly Vieira, por sua contribuição ao fortalecimento da Rede Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes.

O evento contou com a presença da deputada Dra. Vivianne (PDT), representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais de âmbito estadual e municipal, servidores públicos e convidados.

Na abertura do evento, a deputada Janaina revelou que a campanha ‘Maio Laranja’ é  uma de suas bandeiras de atuação parlamentar e que tem procurado contribuir com a causa mediante a apresentação de proposições aprovadas e em discussão na Assembleia Legislativa, dentre outras ações.

Na ocasião, Anne Kelly Vieira fez uma ampla apresentação da estrutura e atribuições da Perícia Oficial do Maranhão, na qual enfatizou de que maneira o trabalho desenvolvido contribui para o combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e agradeceu pela homenagem.

Deputada homenageou a perita geral da Perícia Oficial do Maranhão, Anne Kelly Vieira

Placa

A deputada Janaina entregou uma placa para a perita geral do Maranhão em reconhecimento a sua contribuição nas ações de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes e, também, pelo fato de ela ser a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do Maranhão.

“Hoje é um dia marcante para todos nós que estamos aqui. Principalmente por estarmos ao lado dessa grande mulher, que muito honra a sua função, a Dra. Anne Kelly Vieira. Sinto muito orgulho, como deputada e mulher, em homenageá-la. É uma homenagem justíssima ao trabalho que ela vem prestando à população maranhense”, frisou.

Evento reuniu representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais, servidores públicos e convidados

Denúncia

Demonstrando muita preocupação, a deputada denunciou que, em 2023, foram registradas 3.076 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. “E, em 2024, já contamos com 579 registros até março. Isto é apenas o que chega para registro dos órgãos oficiais. Em geral, os abusos acontecem no âmbito familiar. São números que nos preocupam e exigem de todos nós um comprometimento com essa causa, que não é só minha, mas de toda a sociedade maranhense”, acrescentou.

Emenda

Janaina Ramos destacou também a Lei 11.985/2023, de sua autoria, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha ‘Maio Laranja’ e a destinação de uma emenda sua, no valor de R$ 200 mil, para o Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA) de São Luís.

Agradecimento

Muito emocionada, Anne Kelly Vieira agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia por intermédio da deputada Janaina.

“Essa placa é o reconhecimento do trabalho de todos nós que fazemos a Perícia Oficial do Maranhão. A perícia está aqui para ajudar, para congregar nessa campanha naquilo que for preciso. Não podemos banalizar a violência. Nosso papel principal é acolher. Temos que nos doar muito mais e acolher todos que nos procuram, principalmente quando os vitimados são crianças e adolescentes”, afirmou.

Além da deputada Janaina, compuseram a mesa de honra da cerimônia a perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Ann Kelly Veiga; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Cel. Marcos Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Major Célio Roberto; o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, Dorielton Xavier; o coordenador da Perícia Oficial da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira; o médico legista e diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Alair Batista Firmiano; o coordenador da Perícia Oficial de Imperatriz, Miguel Alves da Silva Neto; e a diretora do Instituto para Crianças e Adolescentes de São Luís, Simone de Miranda Rodrigues.

Campanha

A campanha ‘Maio Laranja’ foi instituída por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e exploração sexual de a crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.

Assembleia aprova projeto que reestrutura programa ‘Maranhão Solidário’

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 001/2024, oriundo da Medida Provisória 437/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o programa ‘Maranhão Solidário’.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O programa Maranhão Solidário tem como objetivo atender as populações em situação de vulnerabilidade social, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais e sociais, conforme prioridades fixadas pelo governador do Estado.

Parceria

A norma dispõe que o programa será desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil e empresas e coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) com a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS).

Segundo a norma, o programa ‘Maranhão Solidário’ buscará apoiar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, bem como projetos sociais estabelecidos no território maranhense que atendam às populações vulneráveis em suas especificidades.

Dentre as ações a serem desenvolvidas, destacam-se atividades e programas custeados com recursos destinados pelos cidadãos, de parcela do ICMS, relativo às suas compras, para entidades sem fins lucrativos, mediante o programa Nota Legal.

Também dispõe sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes, pelo Poder Executivo, e por meio de parcerias, para a promoção de capacitação profissional da sociedade civil e de membros de entidade social participante do programa.

Aprovado projeto que institui semana de conscientização sobre atrofia muscular espinhal

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 031/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar, que institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Maranhão. O PL ainda vai à sanção.

O objetivo do projeto é esclarecer e orientar sobre os sinais que caracterizam essa doença, bem como conscientizar acerca da importância do diagnóstico precoce. A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma enfermidade neuromuscular rara, de origem genética, que acontece em uma em cada dez mil pessoas nascidas vivas.

A doença se caracteriza por fraqueza muscular grave progressiva e pela diminuição do tônus e da força muscular, resultante da degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do núcleo do tronco cerebral. Nenhuma das três formas de manifestação da síndrome tem cura definitiva. No entanto, a fisioterapia, o acompanhamento e tratamento clínicos e alguns aparelhos ortopédicos ajudam a manter a independência das crianças afetadas, a função de seus músculos e sua integridade física e mental.

No Maranhão há registrado, nos últimos anos, alguns casos de crianças diagnosticadas com AME, principalmente por conta de mobilizações das redes sociais para arrecadação de recursos para a aquisição de um medicamento que ajuda a corrigir a falha genética, permitindo que o corpo produza a proteína necessária para viabilizar os movimentos dos membros.

O tratamento não cura a doença, mas evita a morte precoce e melhora a qualidade de vida dessas crianças. Sem o devido tratamento até os dois anos de idade, a AME é uma das principais causas de mortalidade infantil por questões genéticas.

A Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal, que ocorrerá, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, passando a integrar o calendário oficial do Maranhão na área da saúde, englobará palestras, debates, audiências públicas e campanhas publicitárias sobre o tema. Além disso, será importante para alertar a população sobre a necessidade da realização do exame em recém-nascidos e incentivará a organização de encontros e intercâmbio com profissionais especialistas nessa área.

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Ação da deputada Janaina discute combate à violência contra crianças e adolescentes

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Assecom / Dep. Janaína

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma ação alusiva à campanha ‘Maio Laranja’ . 

Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.

“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha ‘Maio Laranja’”, informou a parlamentar Janaina Ramos. 

Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.

“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina. 

Solange Almeida destaca entrega de escolas em quatro municípios

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Texto e fotos / Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a deputada estadual Solange Almeida (PL) destacou entrega de escolas em Santa Inês, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio e Pio XII. De acordo com a parlamentar, as inaugurações representam avanços significativos na área da educação maranhense.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por ter entre suas principais pautas a educação no Maranhão. Fica evidente o compromisso do governador Carlos Brandão em promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os maranhenses”, afirmou.

A Parlamentar também destacou que todas as escolas entregues são centros ‘Educa Mais’, que operam em regime de tempo integral. “Com salas de aula modernas e equipadas, essas escolas estão preparadas para oferecer uma estrutura completa para os alunos e professores”, disse.

Ainda em seu discurso, a deputada reforçou um pedido de atenção especial ao governador Carlos Brandão para o Centro de Ensino Agostinho Melo, em Igarapé do Meio e, também, para o Ensino Leuda da Silva Cabral, em Santa Inês.

“Eu visitei as duas escolas a convite da diretora e dos alunos e vimos a necessidade de um olhar especial para melhorar o acesso e qualidade do ensino ali”, disse.

Por fim, Solange Almeida destacou as obras realizadas pelo prefeito Almeida Souza, de Igarapé do Meio. “Parabenizo o prefeito pelas importantes entregas à comunidade, incluindo a reconstrução e ampliação de creches na sede e no povoado de Lage Comprida, além da inauguração de um centro educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência”, concluiu.

Neto Evangelista e Ricardo Arruda defendem criação da Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais

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Texto e fotos / Agência Assembleia

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a aprovação da Medida Provisória 438/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF). A MP foi aprovada por maioria e agora vai à sanção governamental.

Neto Evangelista disse que foi acertada a decisão do governador Carlos Brandão de propor a criação da nova Secretaria, tendo em vista que não é fácil a busca de recursos federais para os estados. “Não falo da decisão política, mas da burocracia, que é o que dificulta para que os entes federados possam, de fato, receber esses recursos”, afirmou.

Evangelista explicou que a Medida Provisória cria apenas os cargos de secretário e secretário adjunto, para que possam fazer o cadastramento nos programas federais e, desta forma, carrear recursos financeiros para o Maranhão.

“Antes mesmo de enviar essa Medida Provisória para esta Casa, o governo, internamente, começou a fazer esse trabalho para ver se ia dar certo. E deu. O Maranhão cadastrou R$ 94 bilhões no PAC e o fez porque o governador Carlos Brandão foi diligente em já realizar o trabalho com a equipe. São R$ 94 bilhões. Como deu certo, agora ele formaliza, criando essa estrutura para cadastrar os programas que irão direcionar verbas para o nosso Estado”, assinalou Neto Evangelista, que é o líder do governo na Alema.

No mesmo tom, o deputado Ricardo Arruda observou que há necessidade de articulação política para o gestor público viabilizar uma gestão. “Ou seja, tem que ter pontes em Brasília para conseguir captar os recursos. Mas, se não tiver uma retaguarda administrativa para que os recursos sejam viabilizados, aquele esforço político termina se perdendo”, argumentou.

Para Arruda, a nova secretaria terá a missão de servir como um braço técnico e operacional do governo em Brasília. “Já são 94 bilhões de reais disponíveis. Agora, se os projetos não estiverem bem instruídos, bem fundamentados e seguindo as orientações dos órgãos convenientes, esses recursos não virão para o Maranhão”, advertiu o parlamentar.

Deputados fortalecem laços com Fecomércio em almoço institucional

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Texto e fotos / Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhada de vários deputados estaduais, participaram, nesta quarta-feira (8), de almoço institucional promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio). A ideia é promover o diálogo entre a instituição e o Legislativo maranhense. A reunião também contou com a presença de representantes e membros conselheiros dos Sistemas Sesc e Senac.

A chefe do Parlamento Estadual disse que a presença dos deputados estaduais no encontro evidencia o compromisso dos seus pares com o fortalecimento das relações entre o Parlamento e o setor comercial.

“Estamos muito felizes em participar deste almoço na sede da Fecomércio. Isso fortalece nossos laços com a instituição, com o Sesc e Senac.  Reconhecemos o papel que eles desempenham no desenvolvimento do Maranhão. É uma honra reconhecer o trabalho dedicado em benefício da nossa população”, afirmou.

Iracema Vale disse que presença dos deputados no encontro evidencia compromisso com o fortalecimento das relações entre o parlamento e o setor comercial

Durante o encontro, os deputados assistiram a um vídeo institucional que destacava o papel vital do comércio na economia local, bem como a relevância dos parlamentares na formulação de políticas que afetam diretamente as empresas e o ambiente de negócios.  Além disso, receberam agendas detalhadas contendo as principais pautas e necessidades do setor comercial, proporcionando-lhes uma visão abrangente das demandas empresariais.

O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, destacou que a instituição, aliada ao poder público, desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento econômico e contribuindo para o crescimento e prosperidade do estado.

Almoço promovido pela Fecomércio contou com a presença de deputados estaduais

“Estamos iniciando uma longa estrada de bons relacionamentos daqui para frente. A visita dos deputados abre um leque de ações que nós podemos realizar em prol dos maranhenses. Esse encontro nos ajuda a encontrar soluções de interesse público”, concluiu.

Participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Alan da Marissol (PRD), João Batista Segundo (PRD), Ricardo Seidel (PSD), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Mical Damasceno (PSD) e Wellignton do Curso (NOVO).

Programa ‘Saúde & Bem-Estar’ recebe diretor do Hospital do Servidor

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O diretor geral do Hospital dos Servidores do Estado, Plínio Valério Tuzzolo, participou, na manhã desta quarta-feira (8), do programa “Saúde & Bem-Estar”, na Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima, Plinio Tuzzolo fez um relato pormenorizado sobre o funcionamento do Hospital do Servidor (HSE), explicando que se trata de unidade voltada ao atendimento dos servidores públicos estaduais contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN).

Tuzzolo discorreu, durante a entrevista, sobre as estruturas dos equipamentos de saúde, redes credenciadas de atendimento, especialidades médicas, procedimentos, projetos especiais e indicadores importantes.

Para o diretor geral, o Hospital do Servidor presta bom atendimento nas áreas ambulatorial e de diagnóstico, nos serviços de pronto-socorro, no Centro Cirúrgico, nas Unidades de Tratamento Intensivo e de internação que, segundo ele, garantem alto padrão de atendimento.

“Faço questão de salientar que, com uma equipe multidisciplinar, nós fazemos o máximo que está ao nosso alcance, porque o Hospital do Servidor tem um volume de atendimento expressivo. Nossa missão é oferecer todos os serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos do Maranhão contribuintes do FUNBEN”, afirmou Plinio Tuzzolo.

Ele informou que, na quinta-feira (9), às 10h, o Hospital do Servidor dará início à campanha ‘Maio Laranja’, com uma série de eventos focados na conscientização e combate à violência sexual, além da orientação de protocolos para o staff do hospital no atendimento às vítimas de violências.

Segundo Plínio Tuzzolo, o evento com caráter educativo e de alinhamento interno acontecerá no auditório do hospital, tendo como convidados especiais Davi Veras, defensor público do Estado do Maranhão e titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e a subdefensora geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBTQIA+.

De acordo com informações de Plinio Tuzzolo, durante o evento serão abordados os protocolos de atendimento às vítimas de violências, com ênfase especial à abordagem a crianças e adolescentes. As palestras visam não apenas a capacitar os profissionais de saúde para lidar com essas situações delicadas, mas, também, a reforçar a rede de proteção a esses jovens, dentro e fora do ambiente hospitalar.

Além disso, o defensor público Davi Veras vai falar sobre “Violência contra crianças e adolescentes”; enquanto a subdefensora geral do Estado, Cristiane Marques Mendes, abordará o tema ‘Orientações jurídicas para atendimentos de casos de violências contra crianças e mulheres’, proporcionando aos participantes conhecimentos fundamentais sobre os direitos das vítimas e as responsabilidades legais dos profissionais envolvidos nesses casos.

“A campanha ‘Maio Laranja’ é um chamado à ação para todos os setores da sociedade, e o Hospital do Servidor está na linha de frente dessa luta, buscando não só tratar as vítimas, mas, também, prevenir que tais crimes aconteçam, garantindo um futuro mais seguro para as próximas gerações”, finalizou Plínio Tuzzolo.