Deputados participam de solenidade de homologação de acordos de cooperação técnica

Deputados estaduais participaram, nesta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Roque, da solenidade de homologação dos acordos de cooperação técnica e acadêmica entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e as prefeituras municipais, por meio do Governo do Estado.

Estavam presentes a deputada estadual Edna Silva (Patriotas) e os deputados Hemetério Weba (PP) e Ricardo Arruda (MDB), representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). Arruda elogiou o Governo do Estado pela ação que vai expandir o programa ‘Ensinar’ para mais 28 municípios maranhenses.

“A formação de professores da Uema vai elevar os indicadores educacionais no Maranhão. O governador Carlos Brandão está de parabéns pela iniciativa que irá valorizar a educação nos municípios, formar novos profissionais e expandir a educação de qualidade no estado”, disse Ricardo Arruda.

Na solenidade, também aconteceu a assinatura de um acordo de cooperação técnica e acadêmica para a implementação e funcionamento de novos polos de ensino à distância, beneficiando mais 14 municípios maranhenses.

O vice-governador, Felipe Camarão, falou sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Uema, com a assinatura do termo que irá garantir mais qualidade ao ensino superior do Maranhão. 

“Mais um grande passo para a educação no Maranhão. O programa ‘Ensinar’ será expandido de 22 para 50 municípios. Serão mais de três mil vagas para a formação inicial de professores em licenciaturas em 13 áreas distintas”, explicou Felipe Camarão.

TV Assembleia vence prêmio do MPMA com reportagem sobre importunação sexual

Agência Assembleia

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

NOTA DE PESAR – Luiza Marques da Silva

A Assembleia Legislativa lamenta profundamente o falecimento da senhora Luiza Marques da Silva, avó da deputada Mical Damasceno, aos 100 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (5), no Hospital Augustinópolis, município de Tocantins.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com a querida parlamentar e se junta a seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023

Agência Assembleia

Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Casto, e técnicos da pasta.

O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados.

Participaram da audiência os deputados Zé Inácio (PT), presidente da COFFC, Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Welligton do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD).   

Para o presidente da COFFC, deputado Zé Inácio, a audiência pública é uma parceria entre o Governo do Estado, que apresenta informações sobre metas fiscais, e os deputados, que podem acompanhar e conhecer mais sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Esta audiência foi uma oportunidade que os deputados tiveram para conhecer o que, de fato, foi aplicado da Lei Orçamentária do ano passado, para poder fiscalizar e fazer proposições para aperfeiçoarmos a aplicação dos recursos públicos. Com isto, o governo demonstra transparência nas suas ações à medida em que solicita esta audiência à Assembleia, que tem poder fiscalizador”, destacou o parlamentar.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Casto, a audiência pública é uma prestação de contas do Executivo para o Legislativo. “Estamos dando transparência à gestão do governador Carlos Brandão. Apresentamos as metas e resultados fiscais alcançados no exercício de 2023 que consideramos que tivemos um avanço expressivo nas finanças públicas, dando solidez fiscal ao governo para que continue fazendo investimentos e garantindo políticas públicas importantes para a população do Maranhão”, destacou o titular da Seplan.   

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre receita e despesa, mostrando a metodologia de apuração tanto do resultado primário, quanto nominal apontando o cumprimento das metas fiscais e dos limites do endividamento do estado em 2023.

Política de combate ao câncer de mama é aprovada na Assembleia

Assecom / Dep. Fernando Braide

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo. Por isso, apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do projeto de lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor. 

Carlos Lula homenageia trabalhadores em discurso na Assembleia Legislativa

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (30), para prestar homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º). O parlamentar destacou a significância universal da data e exaltou a contribuição dos trabalhadores para o progresso do país.

“Em nome da classe trabalhadora, eu reafirmo nosso compromisso com a transformação social e a busca incansável por dignidade e direitos. Nesse 1º de maio, nós recordamos as lutas históricas que moldaram o movimento operário em todo o mundo. E assim como a foice e a espada que simbolizam a luta do trabalhador do campo e da cidade, que estão na insígnia do PCdoB, eu faço aqui uma homenagem para a gente sempre voltar e compreender o que significa o Dia do Trabalhador”, disse Carlos Lula.

O deputado relembrou a origem da data. Em 1886, na cidade de Chicago (EUA), trabalhadores se uniram para reivindicar mudança na jornada de trabalho para oito horas diárias. A manifestação resultou em seis operários assassinados e 50 gravemente feridos.

“Mais de 100 anos depois, celebramos esses mártires e reafirmamos nosso compromisso com a dignidade e os direitos dos trabalhadores. As vidas perdidas naquela praça não foram em vão. Devemos sempre lembrar que, se hoje comemoramos o Dia do Trabalhador, é graças àquela luta”, enfatizou.

Em sua homenagem ao Dia do Trabalhador, o parlamentar destacou a relevância dos profissionais da saúde, que não apenas enfrentaram a linha de frente da pandemia da covid-19, mas, também, encaram diariamente os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O SUS materializa a solidariedade, a justiça social. Devemos fortalecer e investir em infraestrutura, mas, sobretudo, valorizar os trabalhadores e garantir o acesso universal das pessoas à saúde. Esses trabalhadores merecem mais que aplausos. Eles precisam de verdadeira valorização profissional com salários dignos e condições de trabalho adequadas. A exaustão física e mental é uma realidade, e a discriminação enfrentada por muitos profissionais tem que ser combatida”, afirmou.

Carlos Lula também destacou sua trajetória no Sistema Único de Saúde, onde atuou como gestor público, contribuindo para a expansão dos serviços no Maranhão.

“Aprendi muito no SUS como secretário de Saúde e presidente do Conass. Ainda hoje, me surpreendo com a complexidade e a capilaridade do sistema. O SUS representa um marco civilizatório para todos nós, e é fundamental reafirmar, neste Dia do Trabalhador, que o SUS não existiria sem a força de trabalho de vocês, trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Neste Dia do Trabalhador, seguimos juntos, pois a esperança é a maior ferramenta de transformação da sociedade”, concluiu o parlamentar.

Assembleia concede título de ‘Cidadão Maranhense’ aos juízes Aurimar Sobrinho e Anderson Azevedo

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), o título de ‘Cidadão Maranhense’ aos juízes Anderson Sobral de Azevedo, natural da Paraíba, e Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, que nasceu no Rio Grande do Sul. A homenagem foi proposta pela deputada Andreia Rezende (PSB) e a solenidade foi conduzida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

“Sinto-me honrada em poder entregar esse título a esses dois grandes magistrados, que vieram de outros estados e adotaram o Maranhão como sua terra, tendo aqui construído suas histórias, prestando grandes serviços a este estado e ajudando a desenvolvê-lo. É uma honraria que se fazia necessária”, frisou a deputada, acrescentando que ambos os homenageados têm em comum a vontade de vencer e o senso de justiça, além de serem inteligentes e focados.

Aurimar Sobrinho fez um discurso emocionado, recordando o esforço dos pais para lhe garantir os estudos e as dificuldades enfrentadas para chegar aonde chegou. Ela disse que uma das frases que o acompanham até hoje é a seguinte: “Sou gaúcho de nascimento e maranhense de coração”. A afirmação levou o ex-deputado Stênio Resende a manifestar o desejo de concedê-lo o título, o qual foi entregue por intermédio da esposa, deputada Andreia Resende.

“Eu me sinto muito honrado com esse título, que para mim representa a coroação de uma história de vida e de toda a minha dedicação ao Maranhão. Foi aqui que fiz a minha vida, pois cheguei com dois anos de idade e não saí mais. Agora, me sinto feliz e completo”, disse.

Aurimar Sobrinho ingressou na magistratura em 2016, como juiz substituto, sendo titularizado na comarca de Governador Nunes Freire. Em seguida, passou pelas comarcas de Humberto de Campos, Balsas, e, agora, São Mateus. Ele atua na 1ª Vara da Comarca de São Mateus. É natural do Rio Grande Sul, mas desde os dois anos de idade mora no Maranhão, onde construiu carreira na magistratura.

Anderson Azevedo, por sua vez, afirmou que o título, além de ser um reconhecimento, é uma demonstração da generosidade do povo maranhense. “Generosidade essa representada pela deputada Andreia Rezende. Eu nunca imaginei ser tão feliz quanto sou desde que cheguei no Maranhão. O povo maranhense é indescritível e eu não teria palavras para descrever o quanto sou agradecido aos maranhenses”, disse, bastante emocionado.

Anderson Azevedo é natural da Paraíba, mas há 20 anos atua na magistratura do Maranhão. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e, também, juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Atualmente, ocupa a função de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal.

Participaram da solenidade, compondo a mesa de honra, ao lado dos homenageados, os desembargadores Paulo Velten, Francisca Galiza, Sônia Amaral, José Nilo Ribeiro e José Gonçalo, além do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros. Também estavam presentes servidores do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral, bem como parentes e amigos dos dois juízes homenageados.

‘Pautas Femininas’ recebe escritora Anita Machado

O programa ‘Pautas Femininas’ entrevistou, nesta segunda-feira (29), a diretora executiva do Instituo Da Cor ao Caso, escritora Anita Machado. Na ocasião, ela falou sobre sua obra literária “Firmina” e o trabalho que desenvolve no instituto, cujo objetivo é atuar no letramento racial.

Autora de um livro sobre a escritora negra maranhense Maria Firmina dos Reis, Anita Machado contou o que a levou a escrever a obra.

“O que me levou a escrever o livro foi o fato de meu pai ter escrito uma biografia sobre Maria Firmina e fizemos todos os eventos de lançamento, por meio do instituto. Também fazemos um roteiro turístico, o Caminho Ancestral, que fala sobre a vida da escritora, percorrendo lugares do Centro Histórico de São Luís”, relembrou Anita Machado, acrescentando que foi convidada pela editora da publicação a escrever o livro que integra uma coleção voltada para o público infantojuvenil.

A escritora discorreu, ainda, sobre a vida da romancista maranhense, que viveu por muitos anos no município de Guimarães, terra dos pais de Anita Machado.

Sobre o Instituto da Cor ao Caso, a diretora executiva esclareceu ser um sonho concretizado. “Comecei minha jornada em grandes empresas, mas com poucas pessoas negras. Isso me motivou a atuar para mudar essa realidade. Hoje, nosso principal vetor é o letramento racional. Nós estamos trinando lideranças nas empresas para que se reflita nos ambientes de trabalho. Além disso, temos muitos roteiros de afroturismo, entre outros”.