Autor: Evandro Júnior

PL de Zé Inácio homenageia Dona Teté e preserva tradição maranhense

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Assecom / Dep. Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) apresentou um projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Cacuriá no Maranhão, em homenagem ao centenário de Almerice da Silva Santos, a icônica Dona Teté. O projeto foi anunciado para a comunidade durante arraial no Largo de Santo Antônio e contou com o apoio e presença da família da homenageada. A data escolhida para a celebração é 27 de junho, aniversário de Dona Teté, que faleceu em 2011, mas cuja contribuição à cultura popular maranhense permanece viva.

A proposta visa estabelecer o Dia Estadual do Cacuriá para celebrar e preservar essa importante manifestação cultural. No dia 27 de junho, serão promovidas atividades como palestras, seminários, oficinas e festivais para destacar o impacto de Dona Teté e do Cacuriá na cultura do Maranhão.

Dona Teté, nascida em 1924, foi uma figura central na cultura popular maranhense. Seu envolvimento com o Cacuriá começou nos anos 1970 e, ao longo das décadas, ela se tornou um símbolo dessa dança vibrante e cheia de vida. Em 1986, com o apoio de Nelson Brito, à época coordenador do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Dona Teté criou seu próprio grupo de Cacuriá, que rapidamente ganhou notoriedade além das fronteiras do Maranhão.

Zé Inácio enfatizou a importância da proposta. “Instituir o Dia Estadual do Cacuriá é uma forma de garantir que o legado de Dona Teté e a rica tradição do cacuriá continuem a ser valorizados e celebrados no Maranhão”.

O projeto de lei contou com a colaboração do Laborarte, uma iniciativa cultural que incentiva a arte e as tradições maranhenses desde 1972. O Laborarte foi crucial para preservar e difundir o legado de Dona Teté, sendo também o articulador do projeto de lei como parte das comemorações do centenário da artista.

A criação do Dia Estadual do Cacuriá representa um passo significativo para honrar Dona Teté e garantir que a tradição do Cacuriá continue a prosperar. Com esse projeto, Zé Inácio e o Laborarte buscam assegurar que as futuras gerações reconheçam e celebrem a rica herança cultural do estado.

Cláudia Coutinho pede reforma de centro de ensino em Caxias 

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Agência Assembleia

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação 640 /2024, a reforma urgente no Centro de Ensino Odolfo Medeiros, localizado na Rua Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão (PSB ) e ao secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, com um relatório contendo fotos revelando a situação de degradação da escola.

“A escola enfrenta problemas graves em todas as áreas, como bem demonstram as fotos em anexo, necessitando urgentemente de uma reforma completa para garantir a segurança dos alunos, pais, servidores e demais usuários, proporcionando um ambiente escolar mais confortável, promovendo a concentração dos alunos e tornando o ambiente mais propício para a aprendizagem, além de contribuir para a segurança, evitando acidentes”, alertou. 

De acordo com a parlamentar, o C.E. Odolfo Medeiros atende, atualmente, 741 alunos e possui lista de espera crescente, sendo a única escola de ensino médio na região, atendendo aos bairros Cangalheiro, Volta Redonda, Veneza, Luíza Queiroz, São Pedro, Vila Lobão, Vila Alecrim, Vila Vitória, Vila São José, Itapecuruzinho, Pampulha, Fumo Verde, Três Corações, e povoado Jacurutu. 

“Diante disso, é de suma importância e de extrema urgência a concessão da referida indicação, tendo em vista a situação de extrema degradação da escola Odolfo Medeiros”, finalizou.

Indicações solicitam melhorias em unidades educacionais de municípios maranhenses

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Agência Assembleia

Indicações do deputado Júnior França (PP) solicitam melhorias em unidades educacionais em diversos municípios do interior do Maranhão. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem para toda a comunidade escolar beneficiada.

Por meio da Indicação n.º 645/2024, o parlamentar solicitou ao Governo do Maranhão a reforma e o estudo de viabilidade de climatização do Centro Educa Mais Dom Pedro II, localizado no município de Tufilândia. A unidade atende 180 alunos e, por essa razão, são necessárias as intervenções.

Já no município de Bom Jesus das Selvas, o parlamentar requereu a instalação de um Colégio Militar. “A presente solicitação dá-se em razão das excelentes notas que as escolas militares obtêm no IDEB, tanto no ensino médio quanto no fundamental, garantindo melhor desempenho dos alunos nos vestibulares em geral, em especial no Enem. E além do desempenho nos vestibulares, busca-se ainda o aperfeiçoamento da formação educacional dos alunos, com base nos princípios de hierarquia e disciplina”, justificou o deputado. 

Em Gonçalves Dias, por meio da Indicação n.º 647/2024, França pediu ao Executivo Estadual a reforma e climatização da Unidade Escolar José de Santana, que atende 44 alunos no povoado de Baixão do Pará, e da Unidade Escolar José das Dores, que atende 34 estudantes no povoado Centro do Abraão.

Por fim, no município de Santa Inês, o deputado solicitou a reforma da Escola Municipal Pedro Lima, unidade essa que atende 740 estudantes. “Tal medida justifica-se pela quantidade de famílias atendidas no município que é sede da regional do Vale do Pindaré e assim pela quantidade de alunos atendidos pela escola”, disse o parlamentar. 

Saúde e bem-estar

Outros pedidos do deputado Júnior França visam dar melhores condições de saúde e bem-estar para a população. Por meio da Indicação n.º 644/2024, o parlamentar solicitou a aquisição de equipamentos a fim de implantar uma academia ao ar livre para o município de São Luís Gonzaga.

Já para o município de Alto Alegre do Pindaré, o parlamentar solicitou a construção de uma arena no bairro Vila Fufuca. O objetivo seria oferecer à população local um espaço de lazer, de prática esportiva e de socialização por meio do campo de futebol.

“Requeremos ainda a disponibilização de equipamentos esportivos no local, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã como uma forma de melhorar”, justificou o deputado. 

Mical Damasceno pede implantação de Centro de Hemodiálise em Santa Luzia

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A deputada Mical Damasceno (PSD) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação 641/2024, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Santa Luzia (MA).

Segundo a parlamentar, a implantação de um Centro de Hemodiálise em Santa Luzia é de suma importância, uma vez que vai agregar à população da cidade, principalmente àquela que se encontra em maior vulnerabilidade social, mais dignidade no acesso aos serviços de saúde.

Mical Damasceno disse que a implantação desse equipamento facilitará muito a vida dos que sofrem, diariamente, com as dificuldades de acesso a esse procedimento de saúde, que afirma ser extremamente delicado.

“Esse serviço vai amenizar a dor e o sofrimento de muitos que precisam, regularmente, fazer hemodiálise. Hoje, as pessoas que precisam se submeter a esse procedimento percorrem distâncias consideráveis em busca de atendimento”, finalizou.

Projeto propõe transporte gratuito para guardas municipais

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Por meio do Projeto de Lei 270/2027, o deputado estadual Aluízio Santos (PL) propõe a concessão de transporte gratuito aos guardas municipais no sistema de transporte intermunicipal e aquaviário de passageiros no Maranhão.

Na justificativa, o deputado pontuou que os guardas municipais executam atividades de segurança pública, essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis de toda a sociedade. Por esse motivo, é importante a concessão desse benefício, que já é estendido para outras categorias também integrantes da segurança pública, como os policiais militares.

“É no contexto do princípio da igualdade perante a lei que chamo a atenção para o projeto apresentado, visando corrigir desigualdades e promover justiça na distribuição de direitos e oportunidades. Os policiais militares integram o Sistema de Segurança Pública do Estado e gozam do benefício por meio da Lei 5.852, de 6 de dezembro de 1993. Nada mais justo que o benefício seja estendido aos guardas municipais no Maranhão”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

Santos também destacou a baixa remuneração dos guardas municipais, fato que torna ainda mais necessário o projeto de lei que concede a gratuidade no transporte intermunicipal e aquaviário para esses profissionais.

“Apesar de seus parcos salários, os guardas municipais trabalham para que os índices de violência sejam reduzidos. Cabe salientar que o orçamento familiar da categoria é motivo, às vezes, de desânimo pois, ao cuidarem do cidadão e do patrimônio da cidade, não conseguem nem mesmo morar com dignidade”, pontuou o parlamentar.

Parlamentares da Frente de Combate à Pobreza participam de reunião no Piauí

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Agência Assembleia

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.

Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florêncio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.

Reunião

A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, educação, trabalho e renda.

O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social.  

“A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, avaliou.

Combate à desigualdade

A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema.

Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

Ricardo Arruda solicita disponibilização de kits de irrigação para agricultores de São Benedito do Rio Preto

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a Indicação 639/2024, que solicita ao governador Carlos Brandão, em caráter de urgência, a disponibilização de kits de irrigação para comunidades do município de São Benedito do Rio Preto (MA).

A proposição também foi encaminhada ao secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, solicitando que providências sejam tomadas nesse sentido.

“A medida visa beneficiar os agricultores e produtores rurais que se utilizam principalmente da agricultura familiar como meio de sobrevivência e sustento”, esclareceu Ricardo Arruda.

O deputado acrescentou que o objetivo é disponibilizar equipamentos que facilitem o cultivo de itens agrícolas variados em pequenas áreas, com economia de energia e de água.

“Portanto, a utilização desses kits representa um avanço na qualidade de vida de toda a comunidade”, concluiu o parlamentar.

PL propõe política de proteção a crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

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Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou esta semana, junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei 269/2024, que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais.

De acordo com o deputado, o PL tem o objetivo de prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes. A proposição prevê que os órgãos competentes, a serem designados pelo Poder Executivo, promoverão programas de conscientização e prevenção, como campanhas educativas sobre os riscos de brincadeiras nocivas e desafios perigosos; inclusão de temas relacionados à segurança digital no currículo escolar e treinamento de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento de crianças e adolescentes em práticas perigosas.

O projeto também prevê a criação da Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de junho, com atividades nas escolas e comunidades visando à conscientização sobre os riscos dessas práticas.

Arnaldo Melo argumenta que o projeto representa um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes no Maranhão, alinhando-se com as diretrizes constitucionais e respondendo a uma necessidade urgente de segurança no ambiente digital.

“Ao implementar medidas preventivas, educativas e punitivas, o projeto promove uma cultura de proteção e conscientização, contribuindo para um ambiente virtual mais seguro e saudável para nossos jovens. Na era digital, as crianças e adolescentes são frequentemente expostos a ambientes virtuais que, embora ofereçam inúmeras oportunidades de aprendizado e interação, também apresentam riscos significativos”, afirma o parlamentar.

Ele acrescenta que o projeto visa preencher uma lacuna crítica na legislação estadual, estabelecendo as bases e diretrizes para a regulamentação pelo Poder Executivo Estadual, de modo a buscar a prevenção, identificação e combate dessas práticas prejudiciais.

Arnaldo Melo diz, ainda, que, ao atribuir responsabilidade às instituições de ensino pela realização de palestras e workshops, o projeto garante que a conscientização sobre os riscos das brincadeiras nocivas e desafios perigosos seja contínua e integrada ao ambiente educacional.