Autor: Evandro Júnior

Jota Pinto enaltece ações do governo para garantir direitos das pessoas com deficiência

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O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (25), para destacar a implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência de iniciativa do Governo do Estado.

Ele informou que o governo aderiu ao novo plano ‘Viver sem Limite’.  O termo de adesão foi assinado pelo governador Carlos Brandão, na quarta-feira (24), durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em São Luís. A solenidade contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“O Maranhão já tem muitas políticas avançadas, programas de inclusão e de oportunidades para as pessoas com deficiência. Esta V Conferência é importante para se discutir políticas para podermos avançar mais do que já foi feito. Esta Casa já aprovou muitos projetos e muitas leis que vêm ajudando estas políticas públicas em nosso Estado”, assinalou Jota Pinto.

Ele acrescentou que a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece até esta sexta-feira (26), no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A conferência foi aberta em um dia simbólico para a luta das pessoas com deficiência, já que 24 de abril é o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Além do Legislativo, o Executivo já implementou muitas políticas públicas para ajudar a quebrar essas barreiras que essas pessoas com deficiência enfrentam nos quatro cantos do Maranhão. O Governo Federal e o Governo do Estado estão implementando mais políticas públicas para dar mais oportunidade para incluir as pessoas com deficiência no nosso estado”, enfatizou.

O parlamentar observou, ainda, que a Conferência tem como tema o “Cenário Atual e o Futuro da Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O subtema é “Construindo um Brasil Mais Inclusivo”.

“Então, é importante essa parceria do Governo Federal com o Governo Estadual e, também, com os municípios. É muito importante esse avanço. E é importante, também, que nós possamos fazer uma força-tarefa para que os conselhos sejam implementados em todos os municípios do Maranhão”, ressaltou Jota Pinto. 

Assembleia homenageia mulheres empreendedoras em sessão solene

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A Assembleia Legislativa realizou, no Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (25), por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), sessão solene em homenagem a quarenta mulheres maranhenses de destaque na área do empreendedorismo no Maranhão.

As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos).

Homenagem ocorreu durante sessão solene realizada nesta quinta-feira

Reconhecimento

Em sua saudação às homenageadas, Leandro Bello expressou sua alegria e satisfação de ter o Plenário da Casa cheio de mulheres empreendedoras e poder homenageá-las e prestigiá-las como merecem pela contribuição que vêm dando ao desenvolvimento do Maranhão.

“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.

Deputado Leandro Bello, que propôs a homenagem, discursou da tribuna

Agradecimento

A presidente da Rede de Negócios AME/MA, Guga Fernandes, agradeceu imensamente a iniciativa da Assembleia em homenagear as mulheres empreendedoras maranhenses.

“A liberdade financeira só se conquista trabalhando autonomamente. E quando a gente tem essa liberdade financeira, a gente consegue chegar aonde se quer. Fico muito honrada e agraciada com a participação das mulheres em nossa rede de apoio. Agradeço a cada uma de vocês que ajudam a fazer a Rede de Negócios AME-MA. Agradeço à Assembleia Legislativa por fazer essa belíssima homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses”, disse.

Após as falas, as quarenta mulheres foram chamadas uma a uma e receberam das mãos de diversas autoridades as placas da Assembleia Legislativa do Maranhão alusivas à homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses.

Além dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.

Aprovado projeto que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza

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Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 833/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A proposição segue à sanção governamental.

Arnaldo Melo falou sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, da qual é presidente, destacando a construção de um relatório que tem como base a escuta de segmentos do governo estadual e outras instituições, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A cada dia que passa, é necessário que nós aprofundemos os nossos estudos sobre esse tema, porque precisa haver um pacto entre as esferas governamentais – município, estado e união – para que a integralidade desses recursos possa ser aplicada da forma mais exitosa possível. Essa nossa proposta será o primeiro caminho a seguir, unindo governo estadual e os municípios maranhenses”, ressaltou o parlamentar, que recebeu muitos elogios dos colegas pela iniciativa.

Projeto de lei

O Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza tem como pilares fundamentais erradicar a pobreza e a extrema pobreza no Maranhão, além de combater o trabalho infantil e escravo, ampliar o acesso à educação e ao Sistema Público de Saúde (SUS) àquelas famílias em situação de pobreza no estado.

Visa, ainda, garantir o acesso ao ensino superior à população maranhense, incentivar o surgimento de novos negócios e novas oportunidades de mercado, bem como reduzir a mortalidade infantil, fomentar a qualificação profissional e expandir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Maranhão.

Neto Evangelista destaca centro de educação criado pelo governo para crianças autistas

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Assecom / Liderança do Governo

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, a escola atende crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais associadas.

“O governador Carlos Brandão mostra, mais uma vez, a sua sensibilidade em colocar como pauta principal da sua gestão essas pessoas que há muito tempo ficaram invisíveis aos olhos do poder público e de boa parte da sociedade. No mês de conscientização sobre o autismo, o governo sai na frente, entregando uma unidade completamente reformada e equipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes”, disse Evangelista.

Paralização dos rodoviários

Com relação à paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira (25), o parlamentar informou que esteve com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para buscar esclarecimentos sobre a questão.

“Busquei entender o que de fato estava acontecendo e chegamos à conclusão de que a paralização não pode utilizar como artificio um possível não repasse de subsídio por parte do Governo do Estado. Na verdade, foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano, mas este pagamento não é destinado à remuneração de funcionários”, explicou Neto Evangelista.

Além disso, o deputado afirmou, ainda, que houve um problema entre empresários e rodoviários, mas que o Governo do Maranhão está à frente dessa negociação para que o sistema de transporte semiurbano possa voltar a circular o mais breve possível.

“O governo vem, inclusive, trabalhando para iniciar novas licitações visando à substituição das empresas que não atendem às necessidades da população. Entendemos que é necessário dar espaço para que novas empresas possam prestar um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, concluiu Neto Evangelista.

Cláudia Coutinho anuncia inauguração de novo asfalto da estrada que liga Timon ao povoado Baú

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A deputada Cláudia Coutinho (PDT) elogiou, nesta quinta-feira (25), a proximidade da inauguração do novo asfalto da BR- 226, que liga Timon ao povoado Baú, evento marcado para esta sexta-feira (26), além de solicitar que sejam realizadas obras de infraestrutura na MA-034, entre o povoado Baú e o município de Caxias.

“Quero demonstrar a minha satisfação e alegria em relação à pavimentação do trecho da BR-226 que liga o Baú à cidade de Timon, pelo grande trabalho realizado e assegurando nosso direito de ir e vir e, assim, melhorando nossa qualidade de vida. Desde o início dos trabalhos, logo era evidente a alegria de todos aqueles que ali precisam daquela estrada”, disse. 

A parlamentar lembrou da empolgação do governador Carlos Brandão (PSB) quando ele anunciou que a obra sairia do papel e que a população olhava com desconfiança, mesmo com a presença das máquinas.

“Agora, a população olha com felicidade e sentimento de gratidão por todos nós. A pavimentação se tornou uma realidade. E quero aqui, de forma especial e carinhosa, agradecer todo o empenho do nosso governador por estarmos realizando esse sonho de mais de 40 anos”, agradeceu. 

Ela informou que apresentou indicação, com a assinatura de outros deputados, solicitando a liberação dos serviços de pavimentação e outras obras de mobilidade na MA-034, entre o povoado Baú e o município de Caxias.

“Pavimentação é dignidade, desenvolvimento, qualidade de vida. Aproveitando isso, quero aqui fortificar minha indicação, que não é só minha, pois tem outros deputados também que têm lideranças naquela localidade e que dependem daquela estrada. Aproveitando esse momento e falando em pavimentação, quero pedir um olhar carinhoso pela estrada que faz o cruzamento entre a MA-034, non perímetuo de Baú, e Caxias”, finalizou.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate fomento à geração de emprego e renda

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A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), debateu, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), programas e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda no Maranhão.  Representantes de secretarias e órgãos do estado ligados ao tema participaram da reunião.

Durante o encontro, representantes das secretarias de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e Trabalho e Economia Solidária (Setres) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística explanaram as iniciativas e dados das pastas voltados ao incremento do trabalho no Maranhão.

“Nesta reunião, tomamos conhecimento das pautas de trabalho destes órgãos nos anos de 2023/2024, o que nos faz avançar neste estudo permanente em busca de respostas sobre estes baixos índices de desenvolvimento no Maranhão. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza está fazendo, sistematicamente, e por áreas, estes debates, que continuarão”, destacou o deputado Arnaldo Melo.

Participaram também da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Florêncio Neto (PSB) e Francisco Nagib (PSB).   

Para o secretário adjunto da Indústria e Comércio, Marco Moura, a iniciativa é positiva porque traz à tona debate importante para o desenvolvimento do Maranhão. “O governador Carlos Brandão e o secretário Junior Marreca têm a geração de trabalho e renda como uma de suas bandeiras, desenvolvendo diversos programas e ações para contribuir com a elevação dos índices de desenvolvimento do Maranhão”, frisou o secretário.

Durante a apresentação, a equipe da Seinc destacou temas como a ocupação empresarial dos distritos industriais de São Luís e do interior do estado e programas para fomento de geração de emprego e renda voltados para os pequenos negócios, entre outros.

O assessor da Setres, Ricardo Gonçalves, destacou três ações da pasta: Economia Solidária, Trabalho Jovem e Rua Digna. “Apresentamos uma síntese do emprego e renda com foco no combate à pobreza. A secretaria atua com ações voltadas para a economia solidária, com transversalidade na economia criativa, que incentiva a geração de renda a partir da produção de seus produtos. Já o Trabalho Jovem vai inserir mil jovens de 14 a 25 anos no mercado, com carteira assinada e contrapartida do estado. Enquanto que o Rua Digna quer criar empregos por meio do incentivo à infraestrutura de assentamentos”, disse Ricardo Gonçalves.   

Também presentes à reunião estavam representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), além da Universidade Estadual do Maranhão, que farão suas apresentações em uma próxima reunião. 

Programa ‘Saúde e Bem-Estar’ estreia na Rádio Assembleia

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Estreou, nesta quarta-feira (24), na Rádio Assembleia (96,9 FM), às 11h, o programa “Saúde e Bem-Estar”, apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima. Com um formato versátil e dinâmico, o programa traz dicas de saúde, lazer, beleza, estética, movimentos físicos, campanhas de vacinação, tratamentos modernos e cirurgias que salvam vidas.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, jornalista Juraci Filho, disse que, dentre outros objetivos, o novo programa pretende mostrar todo o trabalho que o setor de saúde do Poder Legislativo Estadual vem desenvolvendo, e atende a determinação da Diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy.

“Por decisão da presidente Iracema Vale, o Setor de Saúde da Alema foi revitalizado, reformado e ampliado, e tem feito um trabalho muito grande de assistência à saúde dos servidores. E, a exemplo do que já acontece na TV com o programa Mais Saúde, agora a Rádio Assembleia, hoje muito bem colocada em termos de audiência diante de outras emissoras FMs, pretende mostrar a prestação de serviço nessa área aos servidores da Casa e as políticas públicas de saúde de âmbito federal, estadual e municipal”, complementou.

O coordenador da Rádio Assembleia, Gregório Dantas, disse que o programa foi pensado, gestado e criado com muito carinho por toda a equipe que faz a Rádio Assembleia. “Nossa proposta é trazer toda quarta-feira, às 11h, muitas informações sobre saúde e bem-estar como, por exemplo, campanhas de vacinação, terapias não convencionais, exames, etc. É uma gama de informações que esse programa pretende entregar, semanalmente, para o nosso público ouvinte”, ressaltou.

A diretora do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, farmacêutica e bioquímica Ana Lúcia Ferreira Rocha foi a primeira entrevistada.

No bate-papo, Ana Lúcia fez um balanço do trabalho prestado pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e falou da campanha Abril Verde, destinada à conscientização sobre a segurança no trabalho, parabenizando a Diretoria de Comunicação da Assembleia pela iniciativa de fazer um programa de rádio sobre a questão da saúde, a exemplo do que já acontece na TV Assembleia.

“Parabenizo a Diretoria de Comunicação pela iniciativa do programa e fico muito honrada em inaugurar esse importante espaço de comunicação como sua primeira entrevistada. O nome do programa, “Saúde e Bem-Estar”, ficou maravilhoso, pois saúde e bem-estar casam muito bem”, frisou.

Ana Lúcia revelou que, a cada dia, o Centro Médico da Assembleia está se adequando para atender às necessidades dos servidores do Poder Legislativo Estadual. “Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), estamos cuidando da saúde de nossos servidores da melhor maneira possível. Fazemos exames, consultas, vacinação, campanhas e outros serviços. Contamos com mais de 17 especialidades médicas e com dois modernos consultórios odontológicos”, destacou.

Vacina, sim

Dentre os quadros do programa, destaca-se o denominado “Vacina, sim”, que informa as vacinas que se encontram liberadas para aplicação nas unidades de saúde da rede pública estadual e municipal em São Luís. “Os pontos de vacinação funcionam no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. E, aos sábados, das 7h às 12h. Para vacinar, é necessário levar a carteira de vacina e o documento com foto. Quanto mais prevenção, mais proteção”, divulgou.

O programa, que vai ao ar toda quarta-feira, às 11h, é também veiculado ao vivo pelo YouTube radioassembleiama e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatzapp 3269-3009.

Aumenta procura por serviços no posto de atendimento do TRE na Alema

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A procura pelo posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) instalado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma) aumentou consideravelmente, segundo informações da coordenadora da unidade, Conceição Marques. Por dia, em média, são atendidas cerca de 200 pessoas. O horário de funcionamento é das 8h às 17h30.

“Essa procura sempre ocorre nas semanas que antecedem ao fechamento do cadastro eleitoral.  O Parlamento tem feito propagandas de incentivo ao voto do público de 16 a 18 anos, que tem vindo ao nosso posto para tirar o título de eleitor. Essa procura monstra que a população se preocupa em escolher seus representantes. Votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia”, afirmou Conceição Marques.

A chefe de cartório da 76ª Zona Eleitoral do TRE-MA, Vanessa Eulálio, disse que a equipe busca atender ao eleitor com a maior brevidade possível. “O atendimento neste posto desafoga as filas em outras unidades do TRE/MA. E essa é a ideia, ou seja, aumentar a quantidade de postos para facilitar o acesso do eleitor aos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral”, disse.

A estudante Victoria Beatriz, de 18 anos, tirou título de eleitor no posto de atendimento do TRE-MA da Alema, e afirmou que preferiu esperar a maioridade para ir às urnas exercer a cidadania.

“Decidi tirar aqui por ser mais próximo de onde moro. O atendimento foi super rápido e fácil. Estou ansiosa para participar, pela primeira vez, das eleições e exercer meu direito de votar”, concluiu.