Autor: Evandro Júnior

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou da sessão solene de diplomação dos desembargadoress Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou-lhes êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

Roda de conversa 

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência. 

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”. 

O evento também contou com a participação da ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

O combate à violência contra a mulher, a atuação da Patrulha Maria da Penha e o livre ingresso de mulheres na carreira militar no Maranhão foram temas abordados no programa “Toda Mulher”, exibido pela TV Assembleia nesta quarta-feira (20). As convidadas foram a coronel Augusta Andrade, diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Maranhão, e a tenente-coronel Edhyelem Santos, coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha.

Durante a entrevista, conduzida pela jornalista Márcia Carvalho, as militares destacaram os avanços no combate aos mais diversos tipos de violência sofridos por mulheres, a exemplo das agressões psicológicas e físicas, e os meios para denunciar e pedir ajuda.

“Nosso trabalho é lutar para que estas mulheres tenham uma qualidade de vida melhor, especialmente este mês, que é o mês das mulheres, mas que, na verdade, são todos os dias. A Patrulha Maria da Penha vem fazendo um trabalho que traz um olhar diferente para elas, com acolhimento, auxílio jurídico, psicológico e social”, destacou a coronel Augusta Andrade.  

Na ocasião, as militares abordaram ainda os benefícios da lei, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no Maranhão, por meio de concurso público.

“Antes, falar sobre o ingresso das mulheres nas carreiras militares era um tabu, mas, com os anos, evoluímos muito, primeiro com a cota de 10%, que estabeleceu uma regularidade para o ingresso de mulheres, mesmo que limitado e, agora, com a aprovação da lei que promove igualdade de gênero. Logo, somos muito gratas à presidente Iracema Vale e ao deputado Roberto Costa, porque, agora, sabemos que será de igual para igual”, observou a tenente-coronel Edhyelem Santos.

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha conta com 21 bases que atendem a 60 municípios, reunindo 102 policiais no estado.

O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual. O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

Nesta terça-feira (5), o programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, debateu sobre eleições municipais e representatividade feminina. Participaram como debatedores a vereadora Creuzamar de Pinho (PT), de São Luís; a presidente do Observatório de Violência Política contra a Mulher, Joana Pessoa; e a pesquisadora e presidente do Fórum Maranhense de Mulheres, Neuzeli Pinto.

Dados das últimas eleições municipais, realizadas em 2020, mostram que mais da metade dos municípios brasileiros não apresentou candidaturas femininas para a prefeitura, o que reflete uma baixo percentual de candidatas eleitas para o cargo. Alem disso, apenas 12% dois municípios brasileiros são administrados por mulheres e, aproximadamente, um cada em 10 municípios não teve sequer uma candidata eleita para a Câmara de Vereadores.

Para Creuzamar de Pinho, a luta por conquista de mais espaço na sociedade por parte das mulheres é histórica. “Este ano se comemora 92 anos da conquista do voto feminino, e a luta das mulheres pela garantia dos seus direitos segue firme. Não haverá democracia sem a participação das mulheres, sobretudo das mulheres negras. Temos uma agenda feminina em curso, na qual fazemos um recorte em relação à questão de etnia. Enquanto as mulheres brancas lutavam para votar, as mulheres negras lutavam para sobreviver”, frisou.

“Defendemos a ampliação de 30% para 50% da quota de participação das mulheres nos partidos. Temos que enfrentar esse debate na sociedade. Ainda encontramos muitas barreiras para superar na luta por recursos financeiros para viabilizar as campanhas eleitorais. Temos que focar na conquista e na garantia de participação nas eleições. Hoje, no Maranhão, somos apenas 11,8% na vereança. Que os partidos possam garantir viabilidade política e econômica para que as mulheres possam ser eleitas”, complementou.

Minoria

Segundo Joana Pessoa, a sub-representação das mulheres na política tem várias causas. “Embora sejamos maioria no eleitorado, somos minoria na representação. O que leva a isso são questões de origem histórica e cultural como, por exemplo, o patriarcado. Mas, a principal causa é a violência política que a mulher sofre em todas as etapas da luta política. Só em 2021 essa conduta foi tipificada como crime. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recentemente, constatou a prática de candidaturas laranjas, nas eleições municipais de 2020, em 14 municípios, sendo três do Maranhão (Miranda do Norte, Lago do Junco e Caxias)”, esclareceu.

Neuzeli Pinto também aponta vários obstáculos para as candidaturas de mulheres e, segundo ela, o maior deles é a questão cultural. “As mulheres são subjugadas na sua participação dentro desses espaços de poder de decisão. Elas são desacreditadas a não ter capacidade de ocupar esses espaços. A sociedade patriarcal na qual vivemos é desigual, principalmente na questão de gênero, descredencia as mulheres a ocuparem esse espaço público. Os partidos não oportunizam às mulheres espaços de poder de decisão. Elas não são acreditadas pelos partidos. E, por fim, a questão estrutural de nossa sociedade, que privilegia os homens nos espaços públicos e as mulheres nos espaços privados”, argumentou.

“Se os 30% fossem garantidos nós, hoje, estaríamos, razoavelmente bem. Quota para garantir o registro das candidaturas é fácil. Nós precisamos de quota é para garantir as eleições das mulheres, para que a gente possa garantir a representatividade das mulheres nos parlamentos. É essa a nossa luta”, afirmou a vereadora Creuzamar.

Mudança

Joana Pessoa acredita que, nas eleições municipais deste ano, vai haver uma mudança em relação ao cumprimento das quotas de gênero, por conta das decisões recentes da Justiça Eleitoral, punindo os fraudadores. “Por conta disso, acredito que vai haver uma diminuição nesse percentual de fraude à quota de gênero. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa na punição desse crime político contra as mulheres”, acentuou.

Para Neuzeli Pinto, as mulheres vão melhorar sua representatividade na política quando, de fato, houver ações afirmativas efetivas. “Ações afirmações que não se efetivam de nada contribuem para se ampliar a representatividade das mulheres na política. O Poder Judiciário tem que cumprir seu papel de fazer com as leis sejam cumpridas. Mas, precisamos muito mais do que isso. Precisamos de leis mais firmes para que essas mulheres, efetivamente, possam ocupar esses espaços””, ressaltou.

O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou. 

A deputada Janaina Ramos (Republicanos) destacou, na sessão desta quarta-feira (28), o sucesso do Primeiro Lava-Pratos de Imperatriz, evento que, segundo ela, serviu para estimular a economia local e aquecer o turismo em toda a Região Tocantina.

Durante o evento, assinalou a deputada, os beneficiários do programa ‘Mais Renda e Minha Renda’ puderam aproveitar a festa para faturar e incrementar o orçamento do lar, com a venda de lanches, bebidas e outros produtos.

Realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), o 1º Lava-Pratos de Imperatriz teve uma mega estrutura, com direito a trios elétricos e palco, para garantir a animação dos brincantes.

“Estive em minha cidade, Imperatriz, onde, na última sexta-feira, nós participamos da entrega dos carrinhos ‘Minha Renda’, que ocorreu no Centro de Convenções, contemplando famílias de diversos municípios da nossa região. Tivemos a honra de ter em mais ou menos 75% do público sendo mulheres. E isso me deixa extremamente feliz, porque eu vejo as mulheres buscando oportunidades em aumentar as suas rendas, e em ter sua independência financeira”, frisou a parlamentar.

Ela observou que houve a distribuição de mais de 200 carrinhos do programa, beneficiando famílias de Imperatriz, Amarante, Estreito, São Pedro da Água Branca e outros municípios vizinhos.

“Foi um evento que abriu oportunidades, pois essas mesmas pessoas que estiveram lá com essa oportunidade de empreender, também tiveram a oportunidade de participar deste primeiro Lava-Pratos na cidade de Imperatriz. Foi uma festa belíssima, promovida pelo nosso governador Carlos Brandão, com atrações regionais e nacionais, que movimentou a nossa cidade, fomentou a economia, fomentou o mercado formal e também o informal. E nós ficamos muito felizes e gratas e gratos pela sensibilidade, pelo olhar que o nosso governador Carlos Brandão tem pela nossa cidade”, salientou.

Dentre outros assuntos abordados por ela na tribuna, a deputada Janaina Ramos informou que está tendo continuidade o trabalho de bloqueteamento das ruas de Imperatriz.

“Nessa semana vamos concluir o bloqueteamento da Rua da Paz, e já nessa semana ou no mais tardar na próxima, vamos dar a ordem de serviço para a Rua Tamoios, que fica ali nas imediações do Parque das Estrelas. Então, vamos, sim, dar continuidade. Eu agradeço essa parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos e, obviamente, o nosso governador Carlos Brandão, que tem se esforçado, sim, para fazer uma boa gestão pelo nosso estado do Maranhão e, principalmente, pela nossa segunda maior cidade de nosso Estado, a nossa famosa e majestosa Imperatriz”, ressaltou a deputada.