O deputado Miltinho Aragão (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (18), para defender o governador Carlos Brandão de críticas da oposição.
Ele declarou que o governador é um homem que tem uma história de 30 anos de reputação ilibada. “E imagino eu que mereça um tratamento diferenciado”, disse.
Miltinho Aragão acrescentou que espera que, em vez de denúncias inverídicas contra o governador, a oposição faça no Parlamento o bom debate e ajude o desenvolvimento do Maranhão com propostas viáveis, contemplando especialmente as regiões mais carentes.
“Agora faço minhas súplicas para que se possa discutir aqui a margem equatorial norte, para se poder elevar ao cubo a força do nosso Porto do Itaqui, que é um dos melhores e mais desenvolvidos do mundo. Para se desenvolver a agricultura, o polo do arroz da região do Médio Mearim e a cidade de São Mateus. Minha súplica para desenvolver ainda mais o polo da soja, para colocar no lugar adequado o Maranhão das potencialidades e tirá-lo desses indicadores ruins a cada ano, o que não é culpa de um ou outro governador”, frisou Aragão.
Ele salientou que o governo de Carlos Brandão segue como uma continuação do governo Flávio Dino.
“Todos têm que estar unidos em favor do Maranhão. Para que não fique aqui nenhuma dúvida, repito: não há dois governos. Não há dois grupos em relação a Flávio Dino e Carlos Brandão. Deixo essa mensagem, dizendo que cada governo tem suas agruras e dificuldades”, assinalou o parlamentar.
Ele fez referência a Fernando Henrique Cardoso, citando o livro “Cartas abertas a um jovem político”, no qual o ex-presidente diz que governo é igual a gangorra: “uma hora está em cima, outra está mais ou menos, ou fica mais embaixo, até se equilibrar”.
O importante disto tudo é o conjunto da obra. É lá no final que tem que ser avaliado. E tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão fará um grande governo de continuidade, com avanços deixados por Flávio Dino”, finalizou Miltinho Aragão.
O deputado Rodrigo Lago participou, nesta terça-feira (18), da inauguração da nova unidade do Viva/Procon em Matinha. A obra é resultado da parceria entre o Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Além da inauguração do Viva/Procon, também foi entregue pelo Governo do Estado a reforma do escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) na cidade. Os serviços de recuperação foram executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
O evento contou com a presença da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e de diversas autoridades locais. Em seus discursos, o governador Carlos Brandão e a prefeita destacaram a importância das novas instalações para a comunidade local.
Durante a cerimônia, o deputado Rodrigo Lago também discursou parabenizando a equipe da prefeita Linielda. “Se a prefeita pode estender a mão ao governador demandando serviços e ações para Matinha é porque ela conta com uma equipe muito boa que garante que essas políticas públicas cheguem aqui no município”, explicou Rodrigo Lago.
O governador Carlos Brandão ressaltou a relevância das obras para o desenvolvimento local. “Estamos comprometidos em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em todas as regiões do Maranhão, e Matinha está recebendo dois importantes investimentos que refletem esse compromisso”.
A prefeita Linielda de Eldo destacou o impacto positivo das inaugurações. “Essas melhorias são fundamentais para nossa cidade, trazendo mais eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão. Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio e pelas parcerias que têm trazido progresso para Matinha”.
O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (17), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Ela falou sobre o trabalho desenvolvido pela pasta e sua importância entre as demais secretarias estaduais.
“Nós trabalhamos a promoção da igualdade racial no Maranhão e isso é um enorme desafio. Um dos objetivos é articular, coordenar e planejar, junto a outros órgãos, políticas públicas de promoção de igualdade racial. Logo, é necessário muitas articulações e parcerias em diversas frentes, pois é uma política transversal”, disse a secretária.
A secretária frisou, ainda, que a luta pelos direitos de pessoas negras é sempre encabeçada por mulheres, sendo, por isso, uma pauta feminina. “É uma pauta recente, diversa, extremamente desafiadora e que traz reflexões muito importantes sobre as relações na sociedade brasileira, desde o seu processo de estruturação até as questões contemporâneas”, destacou Socorro Guterres.
Entre outras coisas, Socorro Guterres fez um resumo sobre o processo de organização das mulheres negras no Brasil e falou sobre a viabilização de políticas públicas para as mulheres negras rurais, bem como destacou o trabalho de promoção de rodas de conversas e oficinas organizadas pela pasta.
Durante a participação no programa, ela também abordou a questão da educação e da parceria com o Ministério de Igualdade Social, exemplificando o que está sendo feita para a formação de professores.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi um dos palestrantes do III Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa, realizado na quarta-feira (12). Este ano, o evento, sediado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), abordou o tema “GeoSaúde e reestruturação socioespacial: das crises aos desafios futuros”.
O congresso discutiu temas relevantes não apenas no campo da geografia, mas também em outras ciências relacionadas, incluindo políticas públicas, planejamento territorial, desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais, vulnerabilidade climática e riscos ambientais, uso de geotecnologias na saúde, e a saúde indígena e das comunidades tradicionais.
Em sua apresentação, que encerrou o ciclo de palestras do evento, Carlos Lula compartilhou sua experiência como gestor de saúde durante crises sanitárias, como a pandemia da Covid-19. Entre 2016 e 2022, o parlamentar liderava a Secretaria da Saúde do Maranhão, e, entre 2020 e 2022, auge da crise global, Lula foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
“Eu vejo a crise como uma oportunidade de aprendizado. Precisamos sair dela em um nível mais elevado. Posso afirmar que acertamos bastante porque mantivemos a calma. Poderíamos ter construído muitos hospitais de campanha, como muitos fizeram. Fizemos alguns, sim, mas priorizamos hospitais permanentes, que ficaram como legado para a sociedade. Chegamos a entregar uma unidade a cada dois meses. Contudo, enfrentamos uma grande dificuldade de comunicação, pois as informações desencontradas dificultavam ainda mais o combate à doença. Por isso, em situações de crise, a cooperação entre governo e sociedade civil é essencial”, avaliou Carlos Lula.
O organizador do evento, Prof. Dr. José Sampaio de Mattos Junior, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEMA, destacou a importância do congresso e a participação do deputado Carlos Lula.
“O objetivo deste encontro foi refletir sobre riscos, desafios e crises. A participação do deputado Carlos Lula foi crucial, pois ele viveu a pandemia como gestor. Sua presença no encerramento do evento foi de grande relevância para trazer a perspectiva da gestão pública sobre crises. Nós, pesquisadores, trabalhamos muito academicamente e tecnicamente, mas precisamos incluir a parte política nas discussões”, ressaltou o professor Sampaio.
Yanca Silva, mestre em Geografia, assistiu atentamente à palestra. Para ela, o parlamentar apresentou um cenário que só poderia ser visto por quem esteve na liderança o enfrentamento da crise sanitária.
“Outra coisa que me chamou a atenção foi quando ele falou dos desafios que enfrentou como secretário de Saúde durante a pandemia. Às vezes temos informações incompletas ou falsas. Ele compartilhou detalhes impactantes. A palestra foi reveladora e ampliou nossa compreensão sobre a pandemia”, comentou Yanca Silva.
Por iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) concedeu, nesta sexta-feira (14), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Kleber Moreira (in memoriam). Decano da advocacia maranhense, o homenageado faleceu em 2020, aos 89 anos de idade, em virtude de complicações da saúde, mas não sem antes deixar um importante legado para toda a sociedade.
O filho de Kleber Moreira , o também advogado Eduardo Moreira, foi quem recebeu a mais alta comenda do Poder Legislativo maranhense no lugar do pai, em um momento que reuniu familiares e amigos do homenageado. Durante a sessão, foi realizada a promulgação da Lei Estadual 12.310/2024, batizada de Lei Dr. Kleber Moreira, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que visa fortalecer a defesa das prerrogativas da advocacia no Maranhão.
Solenidade foi bastante prestigiada e reuniu representantes da advocacia maranhense que lotaram o Plenário Deputado Nagib Haickel
A concorrida solenidade reuniu representantes da advocacia maranhense, que lotaram o Plenário Deputado Nagib Haickel. Todos viam na figura do ex-advogado Kleber Moreira um exemplo a ser seguido não apenas de pessoa, mas, também, de profissional ético, responsável e comprometido com a advocacia e a defesa dos direitos desses profissionais.
Homenagens
Presidindo os trabalhos da solenidade, o deputado Rodrigo Lago justificou a homenagem, destacando a importância e o legado da figura de Kleber Moreira para a advocacia maranhense.
“É uma grande homenagem a esse jurista que fez história no Maranhão. Foi o decano da advocacia maranhense e também do Conselho Seccional da OAB. Referência ética da advocacia, com muito conhecimento e respeito, inclusive entre os jovens advogados”, destacou o parlamentar.
Presidindo os trabalhos da solenidade, o deputado estadual Rodrigo Lago justificou a homenagem, destacando a importância e o legado da figura de Kleber Moreira
Visivelmente emocionado, o advogado Eduardo Moreira agradeceu a homenagem dada ao pai, parabenizado todos os 42 deputados que compõem o parlamento estadual pela aprovação da medalha.
“A família toda fica muito feliz e honrada com o recebimento dessa comenda. Eu penso ser também um momento muito feliz da Assembleia Legislativa, pois conseguiu homenagear um cidadão maranhense e também promulgar uma lei muito importante, que se complementa com o estatuto da OAB, para amplificar a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados”, disse.
A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, que repercutiu a luta de Kleber Moreira na garantia e ampliação das prerrogativas da advocacia.
“É um momento também de reafirmar as prerrogativas dos advogados, pois estamos destacando sempre que as prerrogativas não são privilégios, mas direitos assegurados aos advogados para que possam garantir às pessoas que mais precisam a ampla defesa contraditório e o devido processo legal. Estão de parabéns o deputado Rodrigo Lago e a Assembleia Legislativa por reconhecer a importância da advocacia para toda a sociedade e também deste grande advogado”, ressaltou.
Sessão solene aconteceu na manhã deste sexta-feira (14)
Presentes ainda no evento estavam o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Ricardo Duailibe e Oriana Gomes; o vice-presidente e corregedor do Tribunal do Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten; além de advogados e autoridades do Judiciário.
Defesa das prerrogativas
Promulgada na sessão solene desta sexta-feira, a Lei Estadual 12.310/2024 estabelece diretrizes para a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito dos advogados maranhenses.
Entre os principais pontos da nova legislação estão o estabelecimento normas para a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia; a obrigatoriedade da publicação dos direitos e prerrogativas da advocacia em repartições públicas estaduais; a inclusão de advertências sobre as possíveis consequências da violação desses direitos por servidores públicos; e a criação de canais de ouvidoria para denúncias sobre violações de prerrogativas da advocacia.
Perfil
Kleber Moreira nasceu em Penalva, interior do Maranhão, em 8 de janeiro de 1931. Cursou a antiga Faculdade de Direito de São Luís, colou grau de Bacharel em Direito em 10 de dezembro de 1955, integrando a Turma do Ministro Nelson Hungria, que teve esse ministro do Supremo Tribunal Federal como paraninfo.
Já exerceu as atividades de estafeta (entregador de telegrama), em Arari, nos anos de 1942 e 1943, com idade de 11 a 12 anos. Também foi funcionário do antigo Departamento dos Correios e Telégrafos, de 1948 a 1972.
Foi jornalista, tendo exercido as atividades de repórter e redator do antigo “Jornal do Dia”, que posteriormente foi chamado “O Estado do Maranhão”, de 1954 a 1958. Foi também Cônsul Honorário da Dinamarca em São Luís no período de 3 de julho de 1984 até janeiro de 2001, quando foi aposentado.
Teve uma relação grande com a Ordem dos Advogados do Brasil. Inscrito como solicitador (atividade equivalente atualmente ao estagiário), em 28 de maio de 1955. Em seguida, foi inscrito provisoriamente como advogado em 1º de fevereiro de 1956 e depois obteve a inscrição definitiva em15 de março de 1957, sob nº 296.
Foi conselheiro federal da OAB de 1983 a 1985. Integrou o Conselho Seccional da OAB-MA por mais de 30 anos. Antes de falecer, foi considerado o mais antigo advogado em atividade no Maranhão.
Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão; membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário; e integrou comissões de concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’, sendo o Maranhão o primeiro estado da federação a receber a iniciativa ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o governador Carlos Brandão também lançou o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+.
O ato teve a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e de integrantes da pasta federal. Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Arruda (MDB), este último, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Secretários de estado, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBTI+ também estiveram na solenidade.
Solenidade foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões
“Em um momento tão importante como este, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que é a Casa do povo, não poderia estar ausente. Este momento é histórico, importante para o Maranhão, para todas as pessoas LGBTI+ e também para o governador Carlos Brandão. O governo maranhense entrou nesta luta, porque o governador é essa pessoa que traz pessoas invisibilizadas para a luz, que tem feito muitos gestos em favor do povo do Maranhão, democratizando os espaços e combatendo a discriminação com políticas públicas”, destacou a presidente Iracema Vale.
O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a aderir ao projeto ‘Empodera+’, que tem o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade.
Presidente da Assembleia com autoridades e representantes do movimento LGBTI+
“Assinamos uma parceria com o governo federal, com o programa ‘Empodera+’, para que possamos ampliar nossas ações voltadas para a comunidade LGBTI+, que hoje sofre com discriminação e com a falta de espaço em todas as áreas. O programa vem para dar oportunidade para mudarmos esta realidade. Assinamos, também, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTI+, que foi discutido pela sociedade civil organizada e vai fazer com que tiremos estas pessoas do esquecimento, dando a elas apoio e segurança para que possam avançar”, disse Carlos Brandão.
O Maranhão foi escolhido como o primeiro a receber o projeto-piloto do ‘Programa Empodera+’ em reconhecimento aos esforços feitos pela gestão estadual em prol da implementação de direitos no estado. O programa será executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTI+.
“O governador Carlos Brandão, ao anunciar o Plano Estadual, recebeu os cumprimentos emocionados das pessoas que pertencem ao movimento social e de luta LGBTI+. Estes agradecimentos talvez sejam os mais importantes, porque vêm de pessoas que já sofreram muito, que podiam não acreditar, mas que seguem acreditando. Hoje, estamos aqui defendendo esta luta, quando promovemos políticas de estado voltadas para a inclusão das pessoas LGBTI+”, disse o ministro Silvio Almeida.
O ‘Empodera+’ pretende articular ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTI+.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (13), sessão solene em homenagem aos 50 anos da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Receberam
O evento, uma solicitação do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), contou com a presença de médicos veterinários, professores, representantes de conselhos e autoridades municipais. O deputado licenciado Fernando Braide também participou.
Deputado Júlio Mendonça foi quem solicitou a sessão plenária
A sessão solene, conduzida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), foi iniciada com a exibição de um vídeo institucional com a história do Curso de Medicina Veterinária da Uema, com depoimentos de pessoas que foram importantes para o curso, a exemplo de diretores que trabalharam nas primeiras turmas.
Sessão solene foi marcada por homenagens a docentes e gestores
O deputado Júlio Mendonça lembrou das dificuldades para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no Maranhão e das pessoas que foram importantes nesse processo.
“Minha eterna gratidão aos professores que participaram do início dessa história. O serviço que nós prestamos é de suma importância para os animais e a sociedade. Este é u dia importante para agradecermos a toda a Escola de Medicina Veterinária da Uema pelo trabalho que faz em prol do povo do Maranhão”, disse o parlamentar.
Vice-reitor da Uema, Paulo Henrique Catunda, representou o governador Carlos Brandão
A professora Ana Lúcia Silva, diretora do Curso de Medicina Veterinária da Uema, frisou que o médico veterinário cuida da saúde animal, da saúde do meio ambiente e da saúde do homem. “Gostaria de agradecer aos nossos ex-diretores pela liderança e empenho ao nosso curso. Obrigado a todos aqueles que contribuíram e contribuem para o crescimento e fortalecimento da instituição”, disse.
O vice-reitor da Uema, Paulo Henrique Catunda, representando o governador Carlos Brandão, salientou que o curso de Medicina Veterinária é um dos mais fortes da Uema, complementados pelos cursos de pós-graduação e os programas de Doutorado, o que é um diferencial no Maranhão. “São cinquenta anos bem vividos. Foi um período de muita evolução e todos nós sabemos aonde o curso pode chegar. Para isso, precisamos dar melhores condições e estrutura para que isso ocorra, o que já está sendo feito”, frisou.
Participaram da homenagem a secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de São Luís, Alessandra Pontes; a médica veterinária Francisca Neide Costa, representando a Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária; a professora Ana Maria Araújo, diretora do Centro de Ciências Agrárias da Uema; Márcia Andrea Durans, representando o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária; o Dr. Nordman Wall, presidente da Fapema, e Marco Aurélio Bonfim, chefe geral da Embrapa Cocais.
O deputado Soldado Leite (PSC) anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), que está iniciando estudos para apresentar um projeto para assegurar a saúde mental dos policiais militares.
Ele informou que já tem agendada reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, para tratar desse assunto.
“Precisamos pensar em uma política pública que contemple os interesses desses trabalhadores, o que refletirá na melhoria da prestação do serviço que eles realizam para a população”, disse o deputado.
Leite informou também que esteve no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap), onde estão sendo ministrados cursos de formação de soldados, cabos e sargentos, os quais contribuem para o aprimoramento dos militares que almejam ser promovidos. Durante a visita, o parlamentar recebeu reivindicações dos militares em relação a pontos como alojamento e escala de serviço.
“Precisamos ter um olhar diferenciado para os policiais militares. Vou dialogar com o comandante geral para vermos o que pode ser feito para que eles tenham um tratamento mais adequado”, finalizou.
