O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) participou do bloco “Segue o Líder”, realizado no domingo (24), dentro da programação do Lava-Pratos do município de Poção de Pedras e de toda a região do Médio Mearim.
A festa contou com várias atrações musicais, como Kiko Chicabana, Romim Mahta e o grupo Marka Samba. O percurso, com a presença de milhares de pessoas, iniciou na Avenida Presidente Kennedy e foi finalizado na Avenida Israel Gonçalves com um super show de Kiko Chicabana. O artista agitou os foliões, que cantaram e dançaram ao som dos seus mais tocados sucessos.
Júnior Cascaria ressaltou que a festa do Lava-Pratos vai virar tradição na cidade. “O Lava-Pratos de Poção de Pedras ficará conhecido como um dos maiores do nosso estado. Todos os anos, presentearemos a nossa população com essa festa grandiosa. Ano que vem tem muito mais. Contem comigo para torná-la ainda mais especial”.
O prefeito do município, Francisco Pinheiro, disse que o Lava-Pratos de Poção de Pedras 2024 ficará guardado na memória da população da cidade. “Muito obrigado a nossa população por estar conosco em mais esse grande momento, compartilhando alegria e muita animação”.
Também estavam presentes o secretário de Cultura de Poção de Pedras, Vanckles Alves; o presidente da Câmara, Mano Lima, os vereadores Ray Silva e Diá, dentre outros membros da equipe de governo.
A procuradora de Justiça Sandra Elouf, reeleita em outubro de 2023 para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão, foi a entrevistada do programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), nesta segunda-feira (26). Ela ficará à frente do órgão por mais dois anos.
“Nós aceitamos a Ouvidoria como um desafio. Quando me disseram que eu tinha o perfil para tal, eu fiquei naquela dúvida, mas, depois, descobri que tenho mesmo, pois quando eu era promotora, tive essa experiência do contato direto com a comunidade e isso me deu muita expertise. Daí o fato dos meus pares terem confiado a mim essa missão. Nós somos a porta de entrada do Ministério Público para as demandas, embora tenhamos outros canais, sendo a Ouvidoria o principal”, disse Sandra Elouf, que tem 37 anos de Ministério Público, tendo passado por várias comarcas no interior do Estado.
A ouvidora, que ficou bastante conhecida quando exerceu o cargo de promotora da Infãncia e da Juventude, função que assumiu por dez anos, falou sobre esse trabalho, realizado entre as décadas de 90 e anos 2000, tendo travado várias batalhas para tirar crianças e adolescentes das ruas e devolver ao seio da família.
Entre outras coisas, a entrevistada falou sobre o projeto de implantação da Ouvidoria da Mulher, uma determinação do Ministério Público nacional. “Nós queremos aproveitar o mês da mulher para darmos início a esse trabalho, ou seja, agora em março. Estamos em busca de um espaço e tenho a certeza de que será um sucesso”, disse ela, informando que a Ouvidoria estará, no dia 7 de março, no município de Olho d’Água das Cunhãs.
Ela informou, ainda, que uma das metas da Ouvidoria neste seu segundo mandato é realizar ações no interior do Maranhão, principalmente nas comarcas onde a figura do promotor não se faz presente, devido a uma lacuna do Ministértio Público que precisa ser preenchida.
“Creio que seja um projeto inédito e de grande envergadura na esfera do Ministério Público. Pretendemos levar a Ouvidoria para os municípios do interior, para o atendimento direto à população, com prioridade aos hipossuficientes. Quanto menor a cidade, melhor para que o Ministério Público possa se fazer presente”, frisou Sandra Elouf.
A eleição foi realizada de forma eletrônica. Candidata única, Sandra Elouf obteve 26 votos. Somente os procuradores de Justiça têm direito a votar no pleito para a Ouvidoria do Ministério Público. Formaram a comissão eleitoral as procuradoras de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro.
A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. Recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos e respeitados.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.
“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.
Objetivo da visita da comitiva foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais
A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.
Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 047/2024, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
Com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, explica que o projeto de lei define alterações na Lei de Custas e Emolumentos do Maranhão, adequando-a às normas relativas aos procedimentos de reconhecimento voluntário de filiação biológica, bem como aos atos realizados pelas unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais.
Com modificação do artigo 13 da Lei 9.109/2009, o Projeto de Lei altera a redação do inciso XII para que conste a isenção de emolumentos para o procedimento de reconhecimento de filiação biológica, a averbação do ato e a certidão correspondente.
“Esta medida é de extrema importância em um país em que mais de 5,5 milhões de pessoas não têm o nome do genitor em suas certidões de nascimento, de acordo com estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, afirma o desembargador Paulo Sérgio Velten, na mensagem encaminhada à Alema.
O Projeto de Lei 047/2024 também acresce o inciso XIV, prevendo a isenção para as certidões expedidas pelas centrais e Unidades Interligadas de Registro Civil de Pessoas Naturais instaladas nos municípios do Estado do Maranhão, em que funcionem estabelecimentos públicos, privados e conveniados com o SUS.
A proposição, argumenta o desembargador Paulo Velten, está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como com o Código de Normas da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Maranhão (Provimento 16/2022), que dispõe sobre a gratuidade dos atos relativos ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade, e também à Lei Complementar Estadual 233, de 2 de julho de 2021, que estabeleceu medidas para promoção da erradicação do subregistro civil de nascimento no Estado do Maranhão, mormente quanto à isenção dos atos realizados pelas Unidades Interligadas.
Tabela
Também na sessão desta quinta-feira (22), o plenário aprovou o Projeto de Lei 040/2024, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão e cria cargos em comissão e funções gratificadas.
Com o projeto, ficam criados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão quatro cargos em comissão de chefe de divisão, de simbologia CDAS – 4, e 11 (onze) funções gratificadas, de simbologia FG – 01.
Os cargos em comissão e as funções gratificadas criadas por meio da lei destinam-se à reestruturação das Diretorias de Informática e Automação, Financeira e de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Com a Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, explica que este projeto define alterações no Anexo IV Lei Estadual nº 11.690/2022 (Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão) objetivando modificar a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro de pessoal desta Corte Estadual, bem como criar quatro cargos em comissão de chefe de divisão de simbologia CDAS-4 e onze funções gratificadas de simbologia FG-01, destinados à reestruturação das Diretorias de Informática e Automação, Financeira e de Recursos Humanos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os cargos de delegado, escrivão, investigador, médico legista, odontologista e perito criminal.
A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A cláusula de barreira derrubada dispunha que os candidatos que não forem convocados para o curso de formação estarão automaticamente eliminados do certame.
Discussão
Na discussão da matéria, os deputados parabenizaram o governador pela decisão de reforçar e aperfeiçoar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão e destacaram a participação importante do Poder Legislativo Estadual em pautar e propor ao Poder Executivo o encaminhamento do projeto de lei beneficiando a Polícia Civil do Maranhão.
“É importante ressaltar a coragem e o compromisso da Assembleia Legislativa em pautar a questão junto ao governador Carlos Brandão (MDB) e pedir o encaminhamento do pleito da Polícia Civil à Assembleia. Hoje, aprovamos e comemoramos a aprovação dessa matéria importantíssima para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Segurança Pública do Maranhão”, afirmou Roberto Costa (MDB).
Neto Evangelista (União Brasil) lembrou que é muito fácil cobrar do governo a nomeação de servidores em geral, sem, contudo, levar em conta o equilíbrio financeiro das contas públicas.
“É muito fácil e qualquer um faz, mas poucos terão a coragem de reconhecer que só foi possível a nomeação de mais policiais, reforma de delegacias e execução de programas sociais devido à parceria do Poder Legislativo com o Executivo”, frisou o deputado.
Wellington do Curso (PSC) lembrou que essa medida era aguardada há muito tempo. “Agora, o governo encaminha à Assembleia Legislativa esse projeto de lei da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilita a nomeação de 50 novos delegados, 20 novos investigadores e dez novos peritos, que podem adentrar à Polícia Civil do Estado”, disse o parlamentar.
Fernando Braide (PSD) aproveitou para parabenizar a atitude do Governo do Estado e Zé Inácio (PT) ressaltou o processo de articulação da Casa liderado pela presidente Iracema Vale, até o encaminhamento da medida ao Parlamento Estadual pelo governador.
“Estamos aprovando uma medida que vai fortalecer o sistema de segurança pública, com a convocação de delegados, peritos e escrivães, assim como o chamamento de 600 policiais. É um reforço no quadro de servidores da Polícia Civil e Militar”, acentuou Zé Inácio.
Justificativa
Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que é imperiosa a convocação de mais candidatos para o curso de formação para suprir necessidades do Estado e que a Cláusula de Barreira contraria as necessidades e interesses reais da administração pública.
“Por isso a necessidade de sua revogação. O objetivo é possibilitar a realização do curso de formação e posterior cadastro de reserva com os candidatos habilitados. Assim, a posterior nomeação só acontecerá mediante a conveniência e oportunidade da Administração Pública”, explicou o governador.
O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta segunda-feira (20), para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Davi Brandão (PSB).
A nova composição da CCJ ficou definida com os nomes dos deputados Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União) e Glalbert Cutrim (PDT) como membros titulares.
Como membros suplentes foram eleitos os deputados Ricardo Rios (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
A CCJ, que se reúne ordinariamente e extraordinariamente, é a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que analisa as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.
Comissões
Por sua vez, a Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia elegeu como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Rafael (PSB) e Wellington do Curso (PSD); para a de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a deputada Mical Damasceno (PSD) e Ricardo Rios (PCdoB); para a de Saúde, a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a deputada Cláudia Coutinho (PDT), e para a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Zé Inácio (PT)
O programa ‘Toda Mulher’ abordou, nesta quarta-feira (21), a campanha Fevereiro Roxo, que busca conscientizar a população em relação às doenças ocultas, principalmente o Lúpus Eritematoso, Alzheimer e Fibromialgia. A apresentadora e jornalista Márcia Carvalho conversou sobre a temática com a enfermeira Jupiramar Tito Anchieta, que participa de campanhas que buscam conscientizar as pessoas sobre essas enfermidades.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada seis pessoas, possui algum tipo de deficiência, ou seja, cerca de um bilhão e trezentos milhões de indivíduos no mundo inteiro. São pessoas que lidam com Alzheimer, Esquizofrenia, Transtorno de Déficit de Atenção (TDH), Autismo, Lúpus, Deficiências Auditivas, Fibromialgia e muitas outras condições invisíveis aos olhos.
Jupiramar Tito Anchieta, que é indígena, explicou o que são as deficiências ocultas e o qual o significado do cordão do girassol. “Doenças ocultas são condicionantes invisíveis aos nossos olhos que acometem as pessoas como, por exemplo, Fibromialgia, Alzheimer, Lúpus, etc. Já o cordão do girassol é um cordão com figurinhas de flores de girassol, para identificar pessoas que tenham alguma condição de quaisquer doenças ocultas. As deficiências ocultas são condições que, apesar de não serem, prontamente, visíveis, afetam muito a vida de quem as tem”, esclareceu.
E acrescentou: “O cordão do girassol é um símbolo e uma forma de tornar a vida dessas pessoas mais acessível. Vários estados brasileiros escolheram o mês de fevereiro, o Fevereiro Roxo, para dar visibilidade e conscientizar a sociedade sobre a existências das deficiências ocultas, além dos cuidados com a saúde”.
Desafios
De acordo com Jupiramar Tito Anchieta, temos a cultura de só evidenciar aquilo que conseguimos comprovar. “Então, se a pessoa não está numa cadeira de rodas, portando uma muleta ou apresenta uma deficiência que se consegue visualizar, então ela não é deficiente. Com o avanço da ciência, hoje, está comprovado que as doenças ocultas também são deficiências tão importantes quanto as visíveis e que precisam de atenção, cuidados e da compreensão da sociedade. Por isso, a importância da campanha Fevereiro Roxo e do uso do cordão do girassol”, afirmou.
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014, pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e visa informar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce sobre os casos de Lúpus Eritematoso, Alzheimer e Fibromialgia e outras doenças ocultas.
“É fundamental o acolhimento dos pacientes. Reconhecemos que já houve um avanço na compreensão da sociedade no sentido da inclusão. A visibilidade é um grande passo para o atendimento a essas pessoas. Precisamos ser tratados com equidade. Melhorou, mas ainda falta muita coisa por fazer. Por isso, a importância desse momento aqui, de fala, abordando essa temática. Por exemplo, a fibromialgia não é uma doença mental, mas sim física, e que requer um tratamento multidisciplinar”, defendeu Jupiramar Tito Anchieta.
Atendimento
A enfermeira destacou que o Maranhão avançou bastante no atendimento e tratamento de pessoas acometidas pela fibromialgia.
“Contamos com o apoio da Associação Maranhense de Fibromialgia (Amarf). Temos, hoje, dois pontos de referência de atendimento: O Centro de Saúde Paulo Ramos, no Centro, e a Policlínica do Coroadinho, em termos de rede pública. Na rede privada, também já contamos com bns atendimentos”, finalizou.
O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento 038/2024, de autoria conjunta da presidente Iracema Vale (PSB) e do deputado Roberto Costa (MDB), solicita a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, que traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.
“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada por meio da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é por meio da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir oportunidades iguais”, disse a presidente Iracema Vale.
A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril, com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.
“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade. Nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar, também, com medidas propositivas”, destacou Roberto Costa.
