Autor: Evandro Júnior

Nesta terça-feira (20), o programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, abordou a importância das campanhas de vacinação realizadas no país. Para debater o tema, o apresentador do programa, jornalista Fábio Cabral, recebeu a professora Mayrlan Avelar, assessora técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o imunologista Ronney Mendes e a pedagoga Patrícia Maranhão, líder e fundadora do Núcleo São Luís do Grupo Mulheres do Brasil.

Mayrlan Avelar observou que o dia 17 de outubro de 2023 marcou os 50 anos da criação do Plano Nacional de Imunização (PNI). Instituído na década de 70 com o objetivo de sistematizar e coordenar as campanhas de vacinação no país, de forma contínua, o PNI é hoje considerado um dos maiores programas de vacinação do mundo.

“O Brasil é apontado como referência em imunização. Temos 50 anos de história e, durante este período, o nosso país controlou doenças como a poliomielite, sarampo e, mais recentemente, a Covid-19, entre muitas outras. A diferença na expectativa de vida e mortes por doenças infecciosas, com o avanço da vacinação é enorme”, ressaltou Mayrlan Avelar.

O imunologista Ronney Mendes observou que um dos maiores exemplos da eficiência do programa de vacinação em massa no Brasil foi a erradicação da poliomielite. Até a década de 1980, o Brasil registrava até 3.600 casos de pólio anualmente. Cerca de 120 em cada mil crianças morriam até os 4 anos de idade no início dos anos 70, mas em 10 anos do PNI, a taxa de mortalidade infantil já havia caído mais de 50%.

Em sua fala, Ronney Mendes frisou que as vacinas estão presentes desde o nascimento até a vida adulta e desempenham um papel essencial na defesa do organismo contra diversas doenças.

“As vacinas são substâncias biológicas, utilizadas para deixar o corpo imune ao estimularem a produção de anticorpos contra vírus e bactérias”, afirmou Ronney Mendes, acrescentando que os avanços tecnológicos ao longo dos anos ajudaram a reduzir expressivamente a incidência de pólio, sarampo, tétano e outras doenças.

Patrícia Maranhão, que trabalha em articulação com diversos movimentos sociais, disse que atualmente a pandemia de Covid-19 enfrentada pelo mundo está bem mais controlada e, aos poucos, graças à vacinação os números de óbitos e internações têm diminuído.

Segurança

Ronney Mendes declarou que é cada vez mais exigente, no mundo todo, o processo de fabricação de vacinas. Ele explicou que toda vacina licenciada para uso é avaliada e aprovada por agências regulatórias rígidas e independentes. No Brasil, essa função é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Ministério da Saúde (MS). E mesmo depois de licenciada, a vacina continua sendo monitorada, para garantir a segurança do produto.

“Portanto, vale ressaltar que o processo para que uma vacina seja finalmente utilizada é seguro e confiável, pois antes de serem aplicados na população os imunizantes passam por diversas fases de avaliação, desde os processos iniciais de desenvolvimento até a produção”, observou Ronney Mendes.

Ao final do programa, Mayrlan Avelar destacou os esforços do Governo do Maranhão para ampliar, cada vez, a cobertura vacinal nos municípios de todas as regiões do estado.

Segundo a assessora técnica, no momento, crianças e idosos têm sido os mais acometidos pelas síndromes gripais. Ela reforçou que a vacina bivalente segue à disposição da população nos postos de saúde.

“As vacinas estão à disposição, inclusive, temos feito uma ação de vacinação em alguns shoppings. É importante atualizar o cartão de vacina de todas as pessoas de sua família”, enfatizou.

O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEA), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. O quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.

Para mudar a realidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo a criação da Política Estadual para a População em Situação de Rua. “Esse projeto de lei faz parte do esforço de estabelecer diretrizes e rumos que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, garantindo os seus direitos. A instituição dessa política estadual reflete nosso compromisso em garantir que todos os cidadãos do nosso Estado, independentemente de sua condição, sejam tratados com dignidade e respeito”, disse.

Ano passado, o relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que o Maranhão possui 2.172 pessoas nesta situação. Destas, 1.328 estão nas ruas da capital. Para identificar as maiores necessidades deste público e criar o projeto de lei, Carlos Lula tem realizado ações sociais no centro de São Luís para conversar com estas pessoas.

Se sancionada, a lei também deve contemplar ações preventivas para evitar que pessoas ou grupos se vejam obrigados a ingressar na situação de rua ou permanecer nela contra sua vontade. Entre os objetivos da Política Estadual para a População em Situação de Rua estão: assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Por não se tratar de um problema apenas da capital maranhense, a proposta de Carlos Lula prevê a implementação da política voltada a este público de forma descentralizada, articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil. Os municípios que aderirem à Política Estadual para a População em Situação de Rua devem instituir comitês gestores intersetoriais integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua.

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna, na sessão desta terça-feira (20), para tratar de sua indicação ao Governo do Estado para retomada da execução do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“O Procaf foi criado em 2015 pela Lei 10.327 e, desde então, todos os anos havia editais e sempre em valores cada vez maiores. Foi um investimento crescente do Governo do Estado até o ano de 2022”, explicou o parlamentar.

Rodrigo Lago explicou a importância do programa para a produção. “O que se pede aqui é a retomada desse programa, que serve para garantir renda para os agricultores familiares e, também, para garantir segurança alimentar para muitas pessoas que recebem esses produtos”, completou.

O Procaf tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

O Procaf incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica, tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, feijão dentre outros.

Durante a gestão de Rodrigo Lago na Secretaria de Estado Agricultura Familiar, na gestão do ex-governador Flávio Dino, ele foi responsável pela ampliação dos investimentos nesta ação que chegou a R$ 10 milhões em compras diretas dos agricultores e agricultoras familiares maranhenses, com editais específicos para quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas.

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), para destacar sua participação e contribuição para a realização do Carnaval do Médio Mearim.

O parlamentar esteve presente nos tradicionais blocos carnavalescos e garantiu apoio à realização das festas nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues, São Roberto, Matões do Norte, Lago do Junco, Igarapé Grande e São Bento. 

“É sempre uma grande alegria estar presente e prestigiar o Carnaval da nossa região. Quero agradecer a parceria dos amigos desses municípios que trabalharam de forma incansável para que o Carnaval do Médio Mearim fosse impecável”, ressaltou o parlamentar.

Júnior Cascaria também citou seu apoio em doações para a realização dos retiros de Carnaval das igrejas evangélicas e católicas da região.

Por fim, o deputado estadual parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) e toda equipe de governo pelo sucesso do Carnaval no estado. 

“Parabéns para nosso governador Carlos Brandão e secretário de Cultura Yuri Arruda, pela realização do maior Carnaval de todos os tempos. Em toda história dos carnavais do Maranhão, nunca presenciamos algo parecido”, elogiou o deputado estadual Júnior Cascaria.