O deputado Antônio Pereira (PSB) usou a tribuna, nesta terça-feira (11), para parabenizar a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), pelas inaugurações ocorridas no município de Urbano Santos, no fim de semana. A agenda contou com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades.
Na ocasião, o deputado também parabenizou o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos), pelas obras inauguradas, a exemplo de trecho de 20km da estrada que liga o município à Barreirinhas; asfalto no bairro São José; reforma de escola; ampliação do mercado municipal, além da assinatura da ordem de serviço para construção do restante da via que integrará Urbano Santos ao município de Barreirinhas, entre outras obras.
“Fico satisfeito com todas essas inaugurações em Urbano Santos e região. O povo teve a honra de eleger a senhora como deputada estadual. A senhora foi vereadora, prefeita do município de Urbano de Santos e foi eleita pelo leste do Maranhão como a deputada estadual mais votada da região e mais votada do Estado. E nós, deputados e deputadas estaduais, a fizemos presidente desta Casa”, disse Antônio Pereira.
O parlamentar salientou, ainda, o empenho da deputada Iracema Vale pela região leste do estado. “Eu vejo a luta da deputada Iracema Vale por aquela região. Em Barreirinhas, por exemplo, um hospital está sendo construído, também um centro de hemodiálise e um estádio. Aquela estrada, entre Urbano Santos e Barreirinhas, era um desejo de muitos anos, pois integra aquelas cidades ao resto do Nordeste e, também, à região central e ao Sudeste, diminuindo distâncias. Tudo isso está acontecendo, porque a deputada luta diuturnamente para que essas obras estruturantes, que melhoram a vida do povo daquela região e do Maranhão, possam acontecer”, frisou Antônio Pereira, destacando, ainda, a parceria da deputada com o governador Carlos Brandão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 231/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que estabelece diretrizes para a criação de um programa estadual de conscientização e prevenção ao etarismo nas unidades de saúde e ensino da rede pública.
Davi Brandão afirmou que o projeto objetiva conscientizar e prevenir o etarismo por meio da educação e da implementação de normas específicas. “Este PL visa promover um ambiente de respeito e dignidade para todas as idades, especialmente na administração pública”, afirmou.
Segundo o texto normativo, o etarismo é definido como discriminação e preconceito em razão da idade, particularmente quando a pessoa é submetida a situações humilhantes e constrangedoras. Além disso, o projeto inclui a necessidade de campanhas de conscientização e prevenção contra o etarismo praticado pela internet.
Entre as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Executivo, estão a realização de palestras educativas, informativos e de conscientização ao longo do ano letivo. Além de debates sobre o tema, são previstas distribuição de cartilhas informativas e inclusão de regras normativas contra o etarismo nos regimentos escolares.
O projeto também destaca que manifestações de etarismo deverão ser tratadas como casos de assédio moral e psicológico, especialmente na administração pública.
A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 189/2024, de autoria do deputado Leandro Bello, que reconhece São José de Ribamar como santo padroeiro do Maranhão.
Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (NOVO), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Leandro Belo (Podemos) e Yglésio (PSB).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.
Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.
Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.
Panorâmica do Mercado Municipal de Urbano Santos
“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.
O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.
Quadra Poliesportiva Ester Flora, inaugurada em Urbano Santos
Parcerias
O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.
Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.
Estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas
Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.
Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.
O programa ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (10), da Rádio Assembleia (96,9 FM), em conexão com a Rádio Senado, entrevistou a cantora maranhense e coordenadora do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), Rosa Reis. Na conversa com as apresentadoras Régina Santana e Josélia Fonseca, a artista destacou sua trajetória profissional e a programação dos festejos juninos.
Inicialmente, Rosa Reis disse que adora falar sobre sua terra e fez um breve resumo de sua trajetória artística, revelando que tudo começou quando participou do Coral São João e se consolidou com seu ingresso no grupo Laborarte.
“Minha trajetória artística começa junto ao Coral São João. Depois, cheguei ao Laborarte, onde tive oportunidade de pesquisar e conhecer mais sobre a cultura maranhense. Me envolvi nos espetáculos de teatro, dança e música. Em 1986, criamos o Cacuriá de Dona Teté, que nasce a partir da festa do Divino Espírito Santo, com o carimbó de caixeiras. Em 1989, fiz meu primeiro show solo, no Teatro Artur Azevedo. Depois, gravei meu primeiro vinil. Faço tudo com muito amor, carinho e devoção”, afirmou.
Laborarte
“No Laborarte, temos muitas produções que acontecem nesse período dos festejos juninos. Fico diretamente envolvida com o Cacuriá, que tem minha produção, o Tambor de Crioula, e o meu show, que apresento bastante nesse período junino. Trabalhamos o ano todo para poder nos manter. O Laborarte é uma grande escola que trabalha muito a cultura popular”, destacou.
Programação junina
Sobre os festejos juninos do Maranhão, Rosa Reis ressaltou que o estado tem um produto cultural muito forte, que são as manifestações culturais.
“Nossos governantes precisam se atentar para isso. As pessoas que vêm para cá, nesse período de São João, querem ver a nossa cultura. Elas querem ver nosso bumba meu boi, tambor de crioula, etc. E temos que cultivar o valor e o interesse de nossa cultura nos jovens que estão aí. Temos que passar isso de geração para geração, para que a nossa cultura popular cada dia mais se fortaleça”, defendeu.
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenarinho da Casa, por solicitação do deputado Soldado Leite (PSD), uma reunião aberta com a presença de entidades representativas de policiais e bombeiros militares para dialogar sobre as demandas da categoria.
A reunião foi aberta pelo deputado Zé Inácio (PT) e contou com a presença do deputado Wellington do Curso (Novo), respectivamente presidente e membro da Comissão de Segurança, além do deputado Soldado Leite, e contou ainda com representantes de entidades da capital e do interior do estado.
“A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa é uma das mais importantes da Casa, principalmente pelas pautas que debate e também pela defesa permanente da segurança pública e da sociedade. Esta reunião, aberta pelo presidente, deputado Zé Inácio, para a participação das entidades e a pedido do Soldado Leite, debate temas para que sejam apresentadas ao governo do estado. Um momento para ouvir a categoria”, destacou o deputado Wellington do Curso.
Na pauta, foram abordados temas como auxílio alimentação e refeição, melhorias no atendimento na rede pública de saúde, promoções e propostas de recomposição salarial, entre outros assuntos relacionados à categoria.
O deputado Soldado Leite destacou que a solicitação para a realização da reunião com as entidades representativas é uma forma de aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa da categoria. “A reunião foi solicitada por mim para que esta Casa possa ouvir e recepcionar os anseios dos militares para que possamos, de forma política e por meio do diálogo, buscar o Poder Executivo para resolvermos os problemas que são oriundos da nossa classe”, observou Soldado Leite.
Presente à reunião, o sargento Mendes, coordenador da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA), destacou a importância de a Assembleia Legislativa discutir as políticas de valorização da categoria. “Nós viemos à reunião para discutir e acompanhar as pautas que são importantes para nossa categoria, entre as quais a valorização, tanto dos militares que estão na ativa quanto dos inativos. O que queremos é que os deputados sejam uma ponte entre nós e o governo”, observou o militar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade.
Reflexão
Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas.
Deputada Iracema Vale disse que o tema convoca a todos a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares das ações
“Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale.
Arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial
Ainda em sua fala, a presidente da Alema reafirmou o compromisso do parlamento estadual na promoção de políticas públicas que contribuam diretamente para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna.
“Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, completou.
O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, por sua vez, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial. “É muito importante refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje, criando esse espaço para que a discussão chegue a campos que muitas vezes nós não chegamos por meio da nossa evangelização”.
Estavam presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo), Júlio Mendonça (PCdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Janaína (Republicanos), Fabiana Vilar (PL) e Aluízio Santos (PL).
A sessão contou ainda com a participação da ex-deputada estadual Helena Duailibe, da secretária estadual de Políticas para as Comunidades, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o desembargador Luiz de França Belchior, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio da Silva Rabelo.
Em 6 de junho é comemorado o Dia Nacional do Pezinho, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da realização do exame em todos os recém-nascidos. Em alusão à data, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um projeto de lei que institui a campanha “Junho Lilás”, para conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho.
O novo projeto estabelece um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo exame e torna indispensável a realização do Teste de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho, em recém-nascidos nas unidades de saúde da rede pública e privada no Maranhão. Durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (6), o parlamentar destacou a importância do exame para a saúde das crianças.
“O Teste do Pezinho é mais do que um procedimento médico. É uma política pública essencial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem o poder de mudar vidas. Ele é a primeira linha de defesa no diagnóstico precoce de uma série de doenças genéticas e metabólicas que, se não forem detectadas e tratadas a tempo, podem levar a sérias complicações de saúde e até mesmo à morte. A importância do Teste do Pezinho não pode ser subestimada. Ele é um direito de todas as crianças e um dever de todos nós garantir que cada recém-nascido tenha acesso a ele. É uma questão de justiça social, de equidade e de cuidado com a nossa próxima geração”, afirmou Carlos Lula.
De acordo com Lula, é preciso assegurar que cada mãe e cada pai esteja ciente da importância do Teste do Pezinho, além de garantir que os profissionais de saúde estejam bem treinados para realizar o exame.
“Precisamos garantir que o SUS tenha os recursos necessários para tornar o Teste do Pezinho uma realidade para todas as crianças brasileiras e, também, as crianças maranhenses. Nosso projeto de lei pretende avançar ainda mais, tornando o Teste do Pezinho indispensável, seja na rede pública ou na rede privada”, garantiu o parlamentar.
O PL institui ainda o “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado anualmente em 6 de junho, em consonância com o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”.
Leilão de arroz
Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula abordou a tentativa de deputados federais da extrema-direita de suspender o leilão do Governo Federal para importar 300 mil toneladas de arroz. A ação da equipe econômica do presidente Lula visa conter o aumento de preços e evitar que brasileiros fiquem sem o alimento básico diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A liminar que suspendia o leilão foi derrubada nesta quarta-feira (5) e o leilão foi realizado.
“O arroz está caro e o governo Lula está tomando as providências para que esse preço não aumente ainda mais. No entanto, há quem queira impedir isso, e são os membros da extrema-direita, os bolsonaristas. O mais curioso é que, no auge da pandemia, em 2020, o Governo Federal precisou tomar a mesma medida exatamente para impedir o aumento do preço do arroz, e hoje quem tenta impedir essa medida no mercado são exatamente aqueles que aplaudiam a mesma ação no governo Bolsonaro”, relembrou o parlamentar.
O deputado estadual Francisco Nagib usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), para comemorar avanços na área da educação no Maranhão. Segundo o parlamentar, o estado está entre os dez melhores da federação brasileira com relação à alfabetização na idade correta.
“Isso é um avanço, porque só a educação é capaz de transformar um estado em algo melhor, trazer a liberdade para o nosso povo e fazer com que o nosso estado cresça e se desenvolva”, disse Francisco Nagib, que enfatizou a importância desse avanço para que jovens não precisem de outras formações para aprender a ler.
O deputado estadual Leandro Bello reforçou o discurso de Nagib afirmando o trabalho positivo que vem sendo feito pela Secretaria de Estado da Educação. “Quem ganha com isso é o povo do Maranhão”, disse.
Francisco Nagib agradeceu, ainda, pelos investimentos em políticas públicas que o governo estadual tem feito no município de Codó, como a UPA e o Restaurante Popular.
