Autor: Evandro Júnior

CCJ aprova MP sobre criação do programa ‘Floresta Viva’

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Texto e foto: Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (28), na sala das Comissões, a Medida Provisória 445/2024 (MP), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A reunião, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

De acordo com o deputado Glalbert Cutrim, relator da MP, o programa é uma ação estratégica voltada para o desenvolvimento sustentável no estado, promovendo a manutenção das florestas e suas funções ecossistêmicas.

“A MP é mais um passo significativo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, reforçando o compromisso do governo estadual com a preservação das florestas e a promoção de práticas ecológicas. Reitero a importância de continuar apoiando projetos que tragam benefícios ambientais e econômicos para a população”, afirmou o parlamentar.

A Medida Provisória propõe alterações para ampliar a proteção das Unidades de Conservação no estado, incluindo as unidades federais como beneficiárias dos recursos de compensação ambiental. Essa inclusão fortalecerá tanto o sistema nacional quanto o estadual de unidades de conservação, promovendo maior proteção aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Além de contribuir para a proteção ambiental, o programa tem como metas o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, a promoção da bioeconomia e a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ).

Outro ponto importante da MP é a atualização da metodologia de cálculo das compensações ambientais, alinhando-a com o impacto ambiental causado, em conformidade com o princípio do poluidor pagador. Essa atualização é essencial para garantir uma aplicação mais justa e eficiente dos recursos destinados à compensação ambiental.

Ao término da reunião, Neto Evangelista avaliou positivamente os trabalhos realizados pela Comissão. “Hoje, analisamos 48 itens, avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as MPs que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, concluiu.

Jovens de comunidades quilombolas visitam Complexo de Comunicação da Alema

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Texto e foto: Agência Assembleia

Jovens de comunidades quilombolas do município de Itapecuru-Mirim, distante aproximadamente 120 km de São Luís, visitaram, na manhã desta terça-feira (28), as dependências do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A visita serviu não apenas para que eles conhecessem o funcionamento da unidade, mas, principalmente, para que se inteirassem sobre como utilizar a comunicação como ferramenta de transformação social.

Os jovens fazem parte do projeto “Núcleo de Comunicação Comunitária”, desenvolvido pela União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru Mirim (UNICQUITA). A visita foi realizada em parceria com Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP).

Estudantes percorrem dependências do Complexo da Alema durante visita

Imersão

A atividade integra uma das ações propostas pelo projeto no âmbito da educação midiática que visa aproximar os participantes de diferentes formas de se pensar e fazer comunicação. Paralelamente, também são realizadas oficinas que têm como temáticas norteadoras a agroecologia e a identidade ética, levando os jovens a refletirem sobre sua cultura e tradições, assim como a relação com meio ambiente.

Os adolescentes foram recebidos pelo coordenador da Rádio Assembleia, Gregório Dantas, que ficou responsável por apresentar aos estudantes o funcionamento do Complexo de Comunicação da Alema.

Ao longo da atividade, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer e conversar com as equipes que integram cada núcleo, bem como conhecer os cenários e estúdios onde são gravados os programas de TV e rádio.

Visitantes conhecem estúdio onde são gravados programas da TV Assembleia

Ao final da visita, o presidente da UNICQUITA, Elias Belfort, avaliou positivamente a atividade, pontuando a importância da visita para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. “Para nós, foi muito significativo. Eu sei que essa visita vai ajudar no desenvolvimento desses jovens. Também vai ajudar para que eles estudem e se capacitem dentro dos meios de comunicação”, destacou.

“Estamos muito felizes em receber essas pessoas de nove comunidades quilombolas de Itapecuru. A Assembleia Legislativa já faz esse trabalho de receber a população tanto da capital quanto das cidades do Maranhão e para nós é uma satisfação muito grande mostrar para o público como é feito o trabalho jornalístico e o dos deputados aqui na casa”, pontuou Eliene Pinheiro, coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia.

Representando a SEDHIPOP, a Kelly Araújo, secretária adjunta de Promoção de IDH, pontuou a importância da comunicação como ferramenta de resistência e de divulgação de saberes ancestrais.

“Falar de comunicação também é falar de direitos humanos. Por isso, temos esse projeto, financiado pela Embaixada da Austrália, em que buscamos alternativas de compreender como a comunicação pode ser estratégia de resistência dentro dos territórios e divulgação da cultura e saberes dos nossos territórios ancestrais”, frisou.

Resistência

Formalizada em 2013, a UNICQUITA existe desde 1950, atuando como movimento de resistência e luta quilombola no município de Itapecuru-Mirim. Seu início está na resistência e luta de três descendentes de escravizados (Libânio Pires, Benedito Belfort e Justo Evangelista Conceição) que, naquele momento, passaram a lutar pelo reconhecimento e titulação de terras quilombolas.

Entre os objetivos da UNICQUITA está o fortalecimento da organização política dos quilombos no Maranhão. O intuito é garantir a capacidade de mobilização e autonomia das comunidades, ampliando a participação política em busca da efetivação da titulação definitiva de seus territórios e acesso aos direitos no âmbito municipal, estadual e federal, visando fortalecer os processos de lutas coletivas.

PL institui política de incentivo à agricultura de precisão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com o texto, a agricultura de precisão é definida como um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variação espacial e temporal da unidade produtiva, com o objetivo de aumentar o retorno econômico, promover a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais.

Segundo Júlio Mendonça, a criação dessa política é fundamental para garantir a produtividade da agricultura no estado, dando maior eficiência ao processo produtivo e viabilizando a permanência dos agricultores no meio rural.

Adaptação

O deputado diz que pretende adaptar a agricultura à nova realidade climática e às limitações ambientais, proporcionando soluções técnicas de baixo custo que aumentem a produtividade e a lucratividade dos empreendimentos familiares rurais.

O PL diz, ainda, que a política de que trata o tema poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas e estimular investimentos na adoção da agricultura de precisão, promovendo a conectividade rural por meio do uso de tecnologias. Além disso, deverá estimular a capacitação de mão de obra e a redução dos impactos ambientais.

Por fim, o parlamentar diz que se espera uma maior utilização das tecnologias disponíveis em prol dos agricultores, possibilitando a eles, a aplicação de recursos e insumos com maior precisão, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade

Deputado Ariston repercute aprovação de zona de exportação em Bacabeira

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Ariston (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (28), a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deverá ser instalada no município de Bacabeira.

“Acho que foi aprovada nossa grande esperança para o Maranhão, tal seja, a ZPE, que deverá ficar localizada em Bacabeira, e que vai impulsionar muito a nossa indústria. Nós temos um porto muito próximo da Europa e dos Estados Unidos e, com isso, nosso estado vai melhorar muito”, declarou Ariston.

Ele frisou que, em reunião realizada na quarta-feira (22), em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. 

“Quero agradecer aqui a todas as pessoas que iniciaram esse projeto, em especial, ao governador Carlos Brandão, ao secretário e ex-governador José Reinaldo Tavares, à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e a todas as demais pessoas que se envolveram neste projeto”, afirmou o parlamentar.

Ele explicou que, com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível.

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui política de incentivo à cultura reggae

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Texto e foto: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.

A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvendo-o e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.

“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.

Votação

Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.

Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.

“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.

Agradecimento

Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.

“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.

O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.

“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.

“Revista Maranhão” destaca programas de incentivo ao empreendedorismo

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Texto e foto: Agência Assembleia

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Os programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’, do Governo do Estado, foram destacados no programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27).

Quem abordou esses programas foi o coordenador do ‘Mais Renda’, Alessandro Costa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução de ambas as atividades.

Mais Renda

Alessandro Costa disse que o programa ‘Mais Renda’ existe desde dezembro de 2015, e que desenvolve quatro atividades de incentivo e apoio a empreendimentos nas áreas de alimentação, costura, confeitaria e beleza.  “O objetivo é contribuir com a emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada”, afirmou.

Ele frisou que, para participar, o interessado precisa estar inscrito no programa CadÚnico, do Governo Federal, que contempla pessoas de baixada renda. “Nós temos uma lei estadual, aprovada pela Assembleia, que regulamenta esse programa. Nós capacitamos os interessados e viabilizamos os equipamentos necessários para a implementação do negócio”, destacou.

Ele disse que o programa é desenvolvido em parceria com o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae/MA). “Das pessoas beneficiadas pelo ‘Mais Renda’, 13% já são microempresários”, revelou.

Minha Renda

Alessandro Costa explicou que, por sua vez, o programa ‘Minha Renda’ é uma iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB), que se sensibilizou ao ver as pessoas, com muita dificuldade, levando bebidas em caixas de isopor para vender nos eventos.

“O ‘Minha Renda’, portanto, apoia e incentiva a venda de bebidas e alimentos refrigerados, podendo ser até peixe, frango congelado e coco, dependendo da região do estado. Damos um kit com um suporte de rodinha e uma caixa de isopor de 200 litros. Já contemplamos 1.500 pessoas no Carnaval e, até o final de maio, vamos sortear mais 1.500”, afirmou.

Parceria

“Estabelecemos parceria com a iniciativa privada, que fez várias doações, e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para a fabricação dos equipamentos pelos apenados, o que tem agilizado bastante a implementação desses programas”, salientou Alessandro Costa.

Novas ações

Por fim, Alessandro Costa anunciou novos atividades a serem desenvolvidas pela Seap, contemplando outros segmentos sociais e ampliando o programa ‘Mais Renda’.

“O governador Carlos Brandão já aprovou e, brevemente, vamos oferecer cursos de mecânico de moto, técnico em refrigeração e de processamento de polpas de frutas, entre outros”, afirmou.

O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Pautas Femininas’ recebe a juíza Lúcia Helena Heluy

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (27), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96.9), conversou com a juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e engajada no trabalho de combate à violência doméstica.

Entre outras coisas, a juíza informou que as mulheres em situação de violência estão buscando, com mais frequência, a proteção do estado, e revelou que, ano passado, foram registradas mais de 400 medidas protetivas por mês.

“Um quantitativo muito alto, o que torna a Vara bastante congestionada, uma vez que a demanda é muito alta”, frisou a juíza, informando que essa alta demanda levou à necessidade de criação da 4a Vara da Mulher.

Lúcia Helena Heluy fez um alerta, enfatizando que, com a medida protetiva, a vítima não deve se aproximar, em hipótese alguma, do agressor, uma vez que há casos em que a própria mulher, na maioria dos casos, não compreende a importância dessa medida e a descumpre. Ela acrescentou que em todo o Maranhão é a Patrulha Maria da Penha a responsável pela fiscalização dos casos.

A juíza lembrou que a Casa da Mulher Maranhense, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, existente na capital, está presente em alguns municípios, concentrando diversos órgãos de proteção à violência doméstica. É o caso de Imperatriz, Caxias, por exemplo.

A convidada falou, ainda, sobre os casos de feminicídio no Maranhão, informando que, no ano passado, eles somaram 50 e que este ano já foram registrados 20. Ela também mencionou o trabalho de inclusão dos homens em grupos reflexivos, que são sessões obrigatórias para os que estão enquadrados em medidas protetivas, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Além disso, ela falou sobre o projeto ‘Laços pela Paz em Casa’, que agrega outras iniciativas afins, cujo objetivo é atingir os eixos saúde, educação e assistência social.

Gedema homenageia mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’

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A Assembleia Legislativa, por intermédio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, neste sábado (25), bonita e organizada festa em homenagem às mães dos alunos atendidos pelo programa Sol Nascente, na sede social dos servidores, no Maiobão.

Com o tema “ mãe, meu espelho, meu exemplo de amor”, a festa em homenagem ao Dia das Mães contou com a participação de dezenas de mães, alunos, professores e convidados. A coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Vieira, disse que o objetivo é proporcionar aos alunos um momento de homenagem à figura materna.

Mães foram presenteadas, também, com um lindo e bem ensaiado espetáculo de dança

“A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do Gedema, Carol Duailibe, organizaram essa festa com muito carinho para as mamães dos nossos alunos. Ao tempo em que desejam que sejam todas muito felizes e continuem a luta diária de mães e mulheres guerreiras e determinadas”, destacou.

Com uma programação diversificada, a festa foi marcada pela apresentação de números musicais ensaiados pelos alunos das oficinas de dança, violino, sopro e de canto coral. O ex-aluno Luís Guilherme fez uma participação especial cantando e tocando violão.

Alunos tocam especialmente para as mães durante a homenagem

Agradecimentos

Maria Edna Dias da Silva, mãe do aluno Carlos Vinícius, 11 anos, da oficina de violino, agradeceu pela homenagem. “Meu coração está a mil. É a primeira vez que vou ver meu filho se apresentando tocando violino, que ele sempre quis. Agradeço de coração pela homenagem prestada a nós, mães, pela Assembleia Legislativa”, afirmou.

A mãe de Davi Silva Beleza, 10 anos , aluno da oficina de Sopro, Patrícia Nascimento Silva, não segurou a emoção e chorou ao ver o filho tocando flauta. “Agradeço todos os dias a Deus pelo filho que tenho. E agradeço à Assembleia por oferecer essa oportunidade de ele se desenvolver mais, participando desse belo projeto. Agradeço pela singela homenagem em nome de todas nós. Foi tudo muito lindo e emocionante”, disse.

A festa foi encerrada com a entrega de lembranças. Além disso, foi servido um lanche.