Autor: Evandro Júnior

Projeto pretende tornar indispensável realização do Teste do Pezinho

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Assecom / Dep. Carlos Lula

Em 6 de junho é comemorado o Dia Nacional do Pezinho, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da realização do exame em todos os recém-nascidos. Em alusão à data, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou um projeto de lei que institui a campanha “Junho Lilás”, para conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho.

O novo projeto estabelece um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo exame e torna indispensável a realização do Teste de Triagem Neonatal, conhecido como Teste do Pezinho, em recém-nascidos nas unidades de saúde da rede pública e privada no Maranhão. Durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (6), o parlamentar destacou a importância do exame para a saúde das crianças.

“O Teste do Pezinho é mais do que um procedimento médico. É uma política pública essencial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem o poder de mudar vidas. Ele é a primeira linha de defesa no diagnóstico precoce de uma série de doenças genéticas e metabólicas que, se não forem detectadas e tratadas a tempo, podem levar a sérias complicações de saúde e até mesmo à morte. A importância do Teste do Pezinho não pode ser subestimada. Ele é um direito de todas as crianças e um dever de todos nós garantir que cada recém-nascido tenha acesso a ele. É uma questão de justiça social, de equidade e de cuidado com a nossa próxima geração”, afirmou Carlos Lula.

De acordo com Lula, é preciso assegurar que cada mãe e cada pai esteja ciente da importância do Teste do Pezinho, além de garantir que os profissionais de saúde estejam bem treinados para realizar o exame.

“Precisamos garantir que o SUS tenha os recursos necessários para tornar o Teste do Pezinho uma realidade para todas as crianças brasileiras e, também, as crianças maranhenses. Nosso projeto de lei pretende avançar ainda mais, tornando o Teste do Pezinho indispensável, seja na rede pública ou na rede privada”, garantiu o parlamentar.

O PL institui ainda o “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado anualmente em 6 de junho, em consonância com o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”.

Leilão de arroz

Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula abordou a tentativa de deputados federais da extrema-direita de suspender o leilão do Governo Federal para importar 300 mil toneladas de arroz. A ação da equipe econômica do presidente Lula visa conter o aumento de preços e evitar que brasileiros fiquem sem o alimento básico diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A liminar que suspendia o leilão foi derrubada nesta quarta-feira (5) e o leilão foi realizado.

“O arroz está caro e o governo Lula está tomando as providências para que esse preço não aumente ainda mais. No entanto, há quem queira impedir isso, e são os membros da extrema-direita, os bolsonaristas. O mais curioso é que, no auge da pandemia, em 2020, o Governo Federal precisou tomar a mesma medida exatamente para impedir o aumento do preço do arroz, e hoje quem tenta impedir essa medida no mercado são exatamente aqueles que aplaudiam a mesma ação no governo Bolsonaro”, relembrou o parlamentar.

Francisco Nagib comemora avanços na educação do Maranhão

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O deputado estadual Francisco Nagib usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), para comemorar avanços na área da educação no Maranhão. Segundo o parlamentar, o estado está entre os dez melhores da federação brasileira com relação à alfabetização na idade correta. 

“Isso é um avanço, porque só a educação é capaz de transformar um estado em algo melhor, trazer a liberdade para o nosso povo e fazer com que o nosso estado cresça e se desenvolva”, disse Francisco Nagib, que enfatizou a importância desse avanço para que jovens não precisem de outras formações para aprender a ler. 

O deputado estadual Leandro Bello reforçou o discurso de Nagib afirmando o trabalho positivo que vem sendo feito pela Secretaria de Estado da Educação. “Quem ganha com isso é o povo do Maranhão”, disse. 

Francisco Nagib agradeceu, ainda, pelos investimentos em políticas públicas que o governo estadual tem feito no município de Codó, como a UPA e o Restaurante Popular.

Neto Evangelista destaca lançamento do São João do Maranhão 

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado. 

“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista. 

O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.

Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão. 

Investimentos

De acordo com o deputado Ricardo Arruda, no ano passado o Governo do Estado teve um retorno econômico de mais de 250 milhões de reais internalizado na economia.

“É um investimento que atrai turistas e que gera renda para o estado. Imagine: de 44 milhões, gerou-se 254 milhões na economia do estado. Então, investimento acertado do governador, iniciativa importante em uma das indústrias mais capitalizadoras de emprego e renda, que é o turismo”, disse.

O deputado Rafael aproveitou o discurso do deputado Neto Evangelista para destacar os festejos nos demais municípios do Maranhão, como Imperatriz, Barreirinhas, São José de Ribamar, Timon e Cururupu, que acontecerão até o mês de julho. 

A ocupação de 39% da rede hoteleira maranhense durante o período do São João foi abordada pelo deputado Francisco Nagib. Ele acrescentou ainda que 94% dos turistas aprovaram o São João. 

“Então, imaginem o que vai ser o São João com a propaganda boca a boca positiva para nosso estado este ano. O segundo São João maior do mundo, do nosso governador Carlos Brandão, que tem buscado essa parceria público-privada, que, sem custo, você consegue trazer grandes atrações, investe nas bandas locais, nos brincantes, no bumba meu boi local, e faz com que o nosso estado possa ter essa renda que não tinha antes”, disse.

O deputado Jota Pinto parabenizou o Governo do Estado pelo evento em parceria com a iniciativa privada que acontecerá durante o São João do Maranhão. “E com uma observação importante: lá o povo não vai pagar, vai entrar gratuitamente. Apenas os camarotes para pessoas de uma classe mais alta vão ter essa opção”, explicou.

O deputado estadual Davi Brandão também aproveitou o discurso do deputado Neto para elogiar o Governo do Estado, afirmando que a valorização dos artistas locais é o diferencial do governador Carlos Brandão. 

“Muitas dessas atrações locais já receberam até pagamento adiantado para poder se apresentar, ou seja, o Governador Carlos Brandão, além de garantir o maior São João do mundo, ele garante que o dinheiro que a economia, que esses artistas locais possam ter o seu direito e o seu dever e o seu dinheiro para poder se apresentar com antecedência”, finalizou. 

Jota Pinto destaca lançamento do São João do Maranhão

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão desta quinta-feira (07), o lançamento do São João do Maranhão 2024 pelo governador Carlos Brandão (PSB), ocorrido na quarta-feira (5), com a presença de parlamentares e outras autoridades. Ele garantiu que o evento vai proporcionar o aquecimento da economia local, além da geração de emprego e renda.

“Estivemos presentes, ao lado de outros deputados, para lançar lançar o maior São João do Maranhão, e anunciar um investimento de mais de R$ 53 milhões, mais de 15 arraiais na capital, mais cinco arraias regionais e, também, a expectativa de mais de 300 mil turistas na capital”, assegurou.

O deputado parabenizou também o secretário de Cultura do Estado, Yuri Almeida, pelo São João, e informou que, no ano passado, foi uma média de 400 brincadeiras nos arraiais e esse ano está estimado em mais de 700.

“Então, isso mostra que nós temos uma cultura forte, uma cultura que todos os anos vem crescendo mais, uma cultura que tem hoje investimento do Governo do Estado. Nós queremos parabenizar o secretário Yuri, o governador Carlos Brandão e toda a equipe do governo que está empenhada em fazer o maior São João do Brasil”, assegurou.

Homenagem

O parlamentar disse, ainda, que apresentou indicação homenageando o radialista Zé Raimundo, um dos pioneiros na promoção da cultura maranhense, colocando, no Arraial do Ipem, o Palco José Raimundo Rodrigues. 

“O secretário Yuri já aceitou a homenagem a esse homem que veio da Baixada Maranhense. De Pinheiro para o Maranhão, para o Brasil, divulgou aquilo que temos de melhor, que é a cultura do Maranhão. Parabéns, Zé Raimundo, você continua ainda divulgando a cultura. Eu me lembro que você foi um cidadão que, praticamente, lotou a Praça Deodoro no concurso de toadas de bumba boi. Eu, garoto, estava lá, acompanhando”, disse.

Soldado Leite anuncia reunião para tratar de demandas dos policiais militares

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O deputado Soldado Leite (PSC) ocupou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar a realização de um encontro com integrantes de uma comissão de associações de policiais militares.

“Acontecerá logo mais, à tarde, às 14h, aqui na Assembleia Legislativa, uma reunião importante para tratar das demandas dos militares do Maranhão”, afirmou o deputado.

Segundo ele, a reunião será realizada no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), e servirá para ampliar o diálogo com líderes das associações de policiais militares.

“É necessário que a gente ouça o que os trabalhadores têm a dizer. A gente precisa compreender estas pautas para que a gente possa construir um documento e apresentar ao excelentíssimo governador, à nossa presidente, Iracema Vale, para que haja um somatório de esforços no sentido de atender às demandas dos trabalhadores militares”, declarou Soldado Leite.

Ele explicou que a reunião será realizada pela Comissão de Segurança Pública da Alema, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT).  

“O nosso presidente convocou a reunião. Todos os deputados estão convidados a participar, às 14h, para que a gente possa ouvir esses trabalhadores, que trabalham diuturnamente se dedicando sua vida pela segurança e pela proteção da sociedade”, enfatizou Soldado Leite. 

 Carlos Lula apresenta relatório de vistorias da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura ao Corpo de Bombeiros

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, entregou ao Corpo de Bombeiros o relatório da visita técnica realizada ao Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e ao Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos situados no Centro Histórico de São Luís. Durante o mês de maio, os parlamentares vistoriaram esses espaços e identificaram alguns problemas estruturais nos prédios.

No encontro, Lula destacou a necessidade urgente de uma vistoria do Corpo de Bombeiros nos locais mencionados. “Estamos dando prosseguimento às atividades da Frente Parlamentar da Cultura e, agora, com a entrega ao Corpo de Bombeiros do pedido de vistoria nos primeiros prédios que foram visitados. Temos preocupação com o estado físico dos prédios, com o projeto acontecendo, sobretudo, no Arquivo do Estado, e acreditamos que, nos próximos dias, teremos um relatório completo, o que também vai poder agilizar a reforma dessas unidades”, afirmou o parlamentar.

No Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, foram detectadas infiltrações e a necessidade de medidas preventivas contra risco de incêndio. No Arquivo Público do Maranhão, faltam sistemas essenciais para a preservação, como refrigeração, monitoramento, controle de temperatura e umidade, entre outros.

O Corpo de Bombeiros informou que, nos próximos dias, realizará uma vistoria nesses locais. “Com esse relatório, nós vamos providenciar a vistoria o mais breve possível para entender a real situação dos locais apresentados pelo deputado”, afirmou o tenente-coronel Thiago Paiva Siqueira, presidente da Comissão Técnica da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ainda em maio, Lula já havia solicitado a execução de medidas emergenciais nesses dois espaços para as Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades. Na semana passada, o parlamentar esteve em Brasília, onde se reuniu com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para articular ações relacionadas aos trabalhos da Frente Parlamentar.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades do setor cultural, inclusive em normas orçamentárias.

Carlos Lula destaca avanço no combate ao analfabetismo no Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira (4), os resultados obtidos pelo Maranhão no combate ao analfabetismo. Durante sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou os dados divulgados pelo relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que indicam uma excelente melhora nos índices de alfabetização de crianças no estado nos últimos quatro anos.

“O Maranhão teve, na última semana, um indicador precioso. Em 2019, o estado era o 24º na alfabetização de crianças, ou seja, quando a gente media a alfabetização do segundo ano do ensino fundamental, crianças com oito anos de idade, tínhamos apenas 33% delas, uma a cada três, que sabia ler e escrever. Saímos de 33,1% para chegar a 56% de nossas crianças que sabem ler e escrever. Passamos da 24ª colocação para a décima posição no país. Apresentamos o maior crescimento”, revelou o parlamentar.

O desempenho do Maranhão foi o terceiro melhor da região Nordeste, atrás somente do Ceará, com 85% de crianças alfabetizadas, e de Pernambuco, com 59%.

“Eu quero parabenizar o secretário Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão, que continuam essa política iniciada pelo ex-governador Flávio Dino. Parabenizo ainda os prefeitos e prefeitas do estado, pois não teríamos atingido esse indicador se não houvesse um esforço conjunto. O Governo do Estado não tem responsabilidade para tratar do ensino fundamental, mas essa sensibilidade do governador Carlos Brandão de atuar junto aos municípios fez a diferença”, reforçou.

O deputado ressaltou, ainda, a importância das últimas ações do Governo do Maranhão com o intuito de erradicar o analfabetismo. No mês de março, foi assinada uma carta de compromisso pela alfabetização de todas as crianças e de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos. Além do executivo estadual, dirigentes municipais de educação, representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais, professores, articuladores pedagógicos municipais e regionais de todo o estado assinaram o documento.

“A Secretaria de Estado da Educação tem políticas públicas voltadas para alfabetização no tempo certo e o governador acabou de lançar um grande programa de erradicação do analfabetismo, com incentivo aos municípios e permitindo que as crianças na idade certa possam saber ler e escrever. O meu desejo é que todas as crianças do Maranhão tenham esse direito, pois 44% delas ainda não conseguem aprender a ler e escrever na idade certa. O caminho é longo, mas a gente vai conseguir trilhar e, finalmente, erradicar o analfabetismo”, concluiu Carlos Lula.

Projeto institui política de turismo de base comunitária

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Texto e foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 552/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária.

Segundo o projeto, a política de turismo de base comunitária deverá ser implementada pelo Estado em articulação com órgãos e entidades municipais e demais agentes públicos e privados com atuação na área turística e de desenvolvimento sustentável.

Considera-se turismo de base comunitária toda atividade socioeconômica, estratégica e essencial para o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais, povos e comunidades tradicionais. O objetivo é a geração de emprego, renda e inclusão social em conjunto com as políticas estaduais, bem como com as entidades estatais e não estatais, empresas públicas e municípios.

Recentemente, o deputado Zé Inácio defendeu parcerias envolvendo todos os segmentos para desenvolver o turismo de base comunitária.

“Estamos abrindo esse diálogo com o governo e mostrando a importância de se trabalhar com o turismo tanto pelas grandes estruturas já estabelecidas quanto potencializando o Turismo de Base Comunitária para que o turista possa desfrutar do nosso estado de uma forma que apenas a comunidade possa oferecer. Fortalecer o turismo de base comunitária é uma bandeira que estamos debatendo e certamente daremos nossa contribuição”, afirmou.