Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate à violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma ação alusiva à campanha ‘Maio Laranja’ .
Evento contou com a presença da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.
“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos desse público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado a campanha ‘Maio Laranja’”, informou a parlamentar Janaina Ramos.
Evento também homenageou Anne Kelly, Perita Geral do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição e a única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.
“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina.
Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a deputada estadual Solange Almeida (PL) destacou entrega de escolas em Santa Inês, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio e Pio XII. De acordo com a parlamentar, as inaugurações representam avanços significativos na área da educação maranhense.
“Quero parabenizar o Governo do Estado por ter entre suas principais pautas a educação no Maranhão. Fica evidente o compromisso do governador Carlos Brandão em promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os maranhenses”, afirmou.
A Parlamentar também destacou que todas as escolas entregues são centros ‘Educa Mais’, que operam em regime de tempo integral. “Com salas de aula modernas e equipadas, essas escolas estão preparadas para oferecer uma estrutura completa para os alunos e professores”, disse.
Ainda em seu discurso, a deputada reforçou um pedido de atenção especial ao governador Carlos Brandão para o Centro de Ensino Agostinho Melo, em Igarapé do Meio e, também, para o Ensino Leuda da Silva Cabral, em Santa Inês.
“Eu visitei as duas escolas a convite da diretora e dos alunos e vimos a necessidade de um olhar especial para melhorar o acesso e qualidade do ensino ali”, disse.
Por fim, Solange Almeida destacou as obras realizadas pelo prefeito Almeida Souza, de Igarapé do Meio. “Parabenizo o prefeito pelas importantes entregas à comunidade, incluindo a reconstrução e ampliação de creches na sede e no povoado de Lage Comprida, além da inauguração de um centro educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência”, concluiu.
Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a aprovação da Medida Provisória 438/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF). A MP foi aprovada por maioria e agora vai à sanção governamental.
Neto Evangelista disse que foi acertada a decisão do governador Carlos Brandão de propor a criação da nova Secretaria, tendo em vista que não é fácil a busca de recursos federais para os estados. “Não falo da decisão política, mas da burocracia, que é o que dificulta para que os entes federados possam, de fato, receber esses recursos”, afirmou.
Evangelista explicou que a Medida Provisória cria apenas os cargos de secretário e secretário adjunto, para que possam fazer o cadastramento nos programas federais e, desta forma, carrear recursos financeiros para o Maranhão.
“Antes mesmo de enviar essa Medida Provisória para esta Casa, o governo, internamente, começou a fazer esse trabalho para ver se ia dar certo. E deu. O Maranhão cadastrou R$ 94 bilhões no PAC e o fez porque o governador Carlos Brandão foi diligente em já realizar o trabalho com a equipe. São R$ 94 bilhões. Como deu certo, agora ele formaliza, criando essa estrutura para cadastrar os programas que irão direcionar verbas para o nosso Estado”, assinalou Neto Evangelista, que é o líder do governo na Alema.
No mesmo tom, o deputado Ricardo Arruda observou que há necessidade de articulação política para o gestor público viabilizar uma gestão. “Ou seja, tem que ter pontes em Brasília para conseguir captar os recursos. Mas, se não tiver uma retaguarda administrativa para que os recursos sejam viabilizados, aquele esforço político termina se perdendo”, argumentou.
Para Arruda, a nova secretaria terá a missão de servir como um braço técnico e operacional do governo em Brasília. “Já são 94 bilhões de reais disponíveis. Agora, se os projetos não estiverem bem instruídos, bem fundamentados e seguindo as orientações dos órgãos convenientes, esses recursos não virão para o Maranhão”, advertiu o parlamentar.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhada de vários deputados estaduais, participaram, nesta quarta-feira (8), de almoço institucional promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio). A ideia é promover o diálogo entre a instituição e o Legislativo maranhense. A reunião também contou com a presença de representantes e membros conselheiros dos Sistemas Sesc e Senac.
A chefe do Parlamento Estadual disse que a presença dos deputados estaduais no encontro evidencia o compromisso dos seus pares com o fortalecimento das relações entre o Parlamento e o setor comercial.
“Estamos muito felizes em participar deste almoço na sede da Fecomércio. Isso fortalece nossos laços com a instituição, com o Sesc e Senac. Reconhecemos o papel que eles desempenham no desenvolvimento do Maranhão. É uma honra reconhecer o trabalho dedicado em benefício da nossa população”, afirmou.
Iracema Vale disse que presença dos deputados no encontro evidencia compromisso com o fortalecimento das relações entre o parlamento e o setor comercial
Durante o encontro, os deputados assistiram a um vídeo institucional que destacava o papel vital do comércio na economia local, bem como a relevância dos parlamentares na formulação de políticas que afetam diretamente as empresas e o ambiente de negócios. Além disso, receberam agendas detalhadas contendo as principais pautas e necessidades do setor comercial, proporcionando-lhes uma visão abrangente das demandas empresariais.
O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, destacou que a instituição, aliada ao poder público, desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento econômico e contribuindo para o crescimento e prosperidade do estado.
Almoço promovido pela Fecomércio contou com a presença de deputados estaduais
“Estamos iniciando uma longa estrada de bons relacionamentos daqui para frente. A visita dos deputados abre um leque de ações que nós podemos realizar em prol dos maranhenses. Esse encontro nos ajuda a encontrar soluções de interesse público”, concluiu.
Participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Alan da Marissol (PRD), João Batista Segundo (PRD), Ricardo Seidel (PSD), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Mical Damasceno (PSD) e Wellignton do Curso (NOVO).
O diretor geral do Hospital dos Servidores do Estado, Plínio Valério Tuzzolo, participou, na manhã desta quarta-feira (8), do programa “Saúde & Bem-Estar”, na Rádio Assembleia (96,9 FM).
Entrevistado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima, Plinio Tuzzolo fez um relato pormenorizado sobre o funcionamento do Hospital do Servidor (HSE), explicando que se trata de unidade voltada ao atendimento dos servidores públicos estaduais contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN).
Tuzzolo discorreu, durante a entrevista, sobre as estruturas dos equipamentos de saúde, redes credenciadas de atendimento, especialidades médicas, procedimentos, projetos especiais e indicadores importantes.
Para o diretor geral, o Hospital do Servidor presta bom atendimento nas áreas ambulatorial e de diagnóstico, nos serviços de pronto-socorro, no Centro Cirúrgico, nas Unidades de Tratamento Intensivo e de internação que, segundo ele, garantem alto padrão de atendimento.
“Faço questão de salientar que, com uma equipe multidisciplinar, nós fazemos o máximo que está ao nosso alcance, porque o Hospital do Servidor tem um volume de atendimento expressivo. Nossa missão é oferecer todos os serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos do Maranhão contribuintes do FUNBEN”, afirmou Plinio Tuzzolo.
Ele informou que, na quinta-feira (9), às 10h, o Hospital do Servidor dará início à campanha ‘Maio Laranja’, com uma série de eventos focados na conscientização e combate à violência sexual, além da orientação de protocolos para o staff do hospital no atendimento às vítimas de violências.
Segundo Plínio Tuzzolo, o evento com caráter educativo e de alinhamento interno acontecerá no auditório do hospital, tendo como convidados especiais Davi Veras, defensor público do Estado do Maranhão e titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e a subdefensora geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBTQIA+.
De acordo com informações de Plinio Tuzzolo, durante o evento serão abordados os protocolos de atendimento às vítimas de violências, com ênfase especial à abordagem a crianças e adolescentes. As palestras visam não apenas a capacitar os profissionais de saúde para lidar com essas situações delicadas, mas, também, a reforçar a rede de proteção a esses jovens, dentro e fora do ambiente hospitalar.
Além disso, o defensor público Davi Veras vai falar sobre “Violência contra crianças e adolescentes”; enquanto a subdefensora geral do Estado, Cristiane Marques Mendes, abordará o tema ‘Orientações jurídicas para atendimentos de casos de violências contra crianças e mulheres’, proporcionando aos participantes conhecimentos fundamentais sobre os direitos das vítimas e as responsabilidades legais dos profissionais envolvidos nesses casos.
“A campanha ‘Maio Laranja’ é um chamado à ação para todos os setores da sociedade, e o Hospital do Servidor está na linha de frente dessa luta, buscando não só tratar as vítimas, mas, também, prevenir que tais crimes aconteçam, garantindo um futuro mais seguro para as próximas gerações”, finalizou Plínio Tuzzolo.
O deputado estadual Othelino Neto (PcdoB) ingressou, nesta terça-feira (7), com uma representação, junto à Procuradoria Geral da República, para que o procurador Paulo Gonet interponha recursos de agravos internos contra duas decisões, que ele considerou monocráticas, do ministro Kassio Nunes Marques, a respeito dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Uma delas bloqueia 15% dos valores, que seriam pagos aos professores, para escritórios de advocacia. A outra atendeu a um pedido do governo estadual para que fosse autorizado o uso dos 40% do valor total, que seriam para investimentos na educação, em outras áreas e despesas.
Além da representação à PGR, o deputado ainda informou, em pronunciamento na tribuna, que protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador do estado, Carlos Brandão, determine à Procuradoria Geral do Estado que recorra tanto da decisão que determina o bloqueio de 15% dos valores, que eram para serem pagos aos professores, quanto também para que desista de direcionar os 40% dos recursos do Fundef para outros gastos ou investimentos e que mantenha os valores na educação.
Na sessão desta terça-feira (7), o deputado responsabilizou o governador Carlos Brandão e o Sinproesemma pelas movimentações judiciais que resultaram em grandes perdas para os professores. “Eu diria que tem, nesse episódio todo, alguns responsáveis bem marcantes: o Sinproesemma pela ação e pela omissão para, em detrimento dos professores, beneficiar escritórios de advocacia com ligações suspeitas, que precisam ser averiguadas; e o governador do estado, por omissão, no caso dos 15% que estão bloqueados e por ter recorrido para usar o recurso da educação em outras áreas”, apontou.
Na tribuna, Othelino Neto fez duras críticas e considerou estranha a postura do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (Sinproesemma), que atuou pelo bloqueio de 15% dos recursos dos precatórios do Fundef, mais de R$ 400 milhões, para escritórios de advocacia. O parlamentar enfatizou que “essas bancas famosas” já foram habilitadas nos processos com trânsito em julgado e que não merecem levar tanto dinheiro assim dos professores.
Sobre a decisão que permite direcionar os 40% dos recursos do Fundef para outros setores ou despesas, Othelino disse que não é justo que esses investimentos sejam tirados da educação. Segundo o deputado, o Maranhão precisa de construção de novas escolas, quadras poliesportivas, reformas das que já existem, etc.
Para o parlamentar, os valores poderiam ser aplicados ainda nas escolas indígenas do estado do Maranhão. Ele considerou um absurdo que o governo pretenda utilizar o dinheiro para pagar outras contas diversas do estado, que nada têm a ver com a educação.
“Para que se entenda, o estado quer pegar um montante, que seria para investir em educação, e aplicar em outras coisas, para pagar dívidas com fornecedores, enfim, setores que não têm a mesma prioridade. E o Sinproesemma apoiar que esse dinheiro dos professores e das professoras, que há anos esperam receber esse recurso, vá para bancas de advogados, que se habilitaram no processo depois do trânsito em julgado, realmente é algo muito grave. Os professores devem acompanhar isso, de perto, para cobrar o sindicato que deveria ter uma postura de defender os interesses dos educadores. Isso é como se alguém tiver que pagar por um serviço que não contratou. É literalmente uma maldade com os professores e as professoras do Maranhão”, comentou Othelino Neto.
Deputados estaduais participaram, na tarde desta terça-feira (7), no Santuário de São José de Ribamar, da missa solene e cerimônia de titulação do Festejo de São José de Ribamar como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. Marcaram presença os parlamentares Janaína (Republicanos) e Jota Pinto (Podemos).
Em abril deste ano, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, instituição ligada ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Estado, decidiu, por unanimidade, que o Festejo de São José de Ribamar se tornaria patrimônio por carregar a identidade, história e memória vinculada à devoção e fé do povo maranhense.
Janaína (Republicanos) disse estar muito feliz em participar de um momento tão importante para os católicos devotos do santo padroeiro do Maranhão. “A celebração desta conquista histórica certamente fortalecerá o orgulho e a conexão dos ribamarenses com suas raízes culturais, além de promover o reconhecimento da riqueza e diversidade cultural do Maranhão para todo o país e o mundo”, destacou.
Jota Pinto (PSB) afirmou que o reconhecimento do Festejo de São José de Ribamar tem sua importância histórica e cultural refletida em sua posição como centro de devoção religiosa. “A cidade tem um potencial turístico gigante, possui uma beleza natural única, com praias lindas e uma rica biodiversidade. Esse reconhecimento também contribuirá para o turismo local e, consequentemente, impulsionará a economia”, disse.
Evento aconteceu no Santuário de São José de Ribamar
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão afirmou que esse reconhecimento é o resultado do esforço coletivo para preservar e celebrar uma parte fundamental da identidade e história de São José de Ribamar.
“Uma prioridade da minha gestão é assegurar a proteção e manutenção dos bens culturais que fortalecem a identidade do povo maranhense, principalmente no que diz respeito à sua relação com a religiosidade, com o turismo, a cultura e a economia criativa”, concluiu.
Brandão disse, ainda, que o Governo do Estado vai criar medidas para assegurar a continuidade, manutenção, e proteção do festejo por meio de ações de salvaguarda, que são políticas públicas de preservação, promoção e fortalecimento do festejo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (7), no Auditório Fernando Falcão, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa. A intenção é fortalecer a cadeia produtiva do segmento e discutir políticas públicas para a área, bem como criar um instrumento de diálogo permanente entre os fazedores de cultura, sociedade civil e os poderes constituídos.
Participaram do ato os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Soldado Leite (PSC). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades, artistas e representantes da sociedade civil organizada também estavam presentes.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB, como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo).
Deputado Carlos Lula disse que a Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa
“A Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa. Acreditamos que podemos melhorar, mas, para isto, precisamos ouvir a sociedade e este anseio tem sido amplificado de modo que, agora, temos um instrumento permanente da Assembleia para ouvir e construir com a sociedade as políticas públicas necessárias para a classe artística”, destacou o deputado Carlos Lula.
O parlamentar adiantou que as reuniões devem ser mensais, com pautas permanentes, a partir de eixos prioritários, a exemplo de cultura popular, museus, literatura, música, arte de rua, entre outros. Ainda segundo Carlos Lula, a frente deverá ser composta por parlamentares e por representantes da sociedade.
Vice-governador Felipe Camarão e o deputado Carlos Lula com integrantes de dança folclórica
O vice-governador, Felipe Camarão, ressaltou a importância da formação da Frente. “A cultura maranhense é um dos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliada ao turismo e a outras atividades transversais à economia criativa. Logo, é louvável a iniciativa da criação deste instrumento da Assembleia Legislativa. E devemos sempre lembrar que não há cultura sem educação e não há educação sem cultura”, observou Camarão.
O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão, Paulo Sabá, estava presente e apresentou as ações e resultados da pasta no Maranhão. Ele explicou que a função da representação federal é fazer a articulação entre União, Estado e municípios para que a política cultural efetivamente ocorra.
“A criação desta frente chega em um momento muito oportuno, pois será um mecanismo de diálogo entre o Parlamento, Governo do Estado e fazedores de cultura. E o Ministério da Cultura está aqui para apoiar e dialogar sempre com o Parlamento e os entes federados”, frisou Sabá.
Artistas
Para a classe artística, a iniciativa é necessária e oportuna. “Com a frente, vamos conseguir exigir, de forma mais organizada, a aplicação de políticas públicas, para que estado e municípios possam atender às demandas da cultura”, disse o artista visual Gil Leros.
Josias Sobrinho, cantor e compositor maranhense, destacou que a instalação da Frente é um momento histórico. “Acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores de cultura, quanto o Legislativo, para levarmos em frente esta bandeira e avançar para que se torne uma realidade para todos nós”, finalizou o artista.
