CCJ dá parecer favorável a PL que trata de campanha de combate a golpes financeiros contra pessoa idosa

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (7), e deu parecer favorável, entre outras matérias, ao Projeto de Lei Ordinária 062/2024, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no Maranhão. O PL teve relatoria do deputado Glalbert Cutrim (PDT).

De acordo com o autor do projeto, a matéria prioriza temas como prevenção e repressão aos crimes de estelionato contra a pessoa idosa, proteção e auxílio à pessoa idosa vítima de golpes financeiros e a divulgação dos golpes mais praticados contra a pessoa idosa e os meios para evitá-los, bem como orientação das condutas a serem tomadas após a constatação de que a pessoa idosa foi vítima de um golpe.

“Os golpes financeiros vêm aumentando exponencialmente e os criminosos fraudadores estão desenvolvendo estratégias cada vez mais elaboradas. Embora todos estejam sujeitos a esse tipo de situação, infelizmente, os idosos acabam se tornando os alvos mais atraentes para esses criminosos. Isso devido a uma maior vulnerabilidade e, geralmente, a falta de conhecimento sobre tecnologia, quando na maioria das vezes, estes golpes acabam sendo aplicados por meios virtuais”, destaca o texto da justificativa do projeto.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), desde o início da pandemia do novo coronavírus, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram em cerca de 60%. Além disso, segundo o Radar Febraban 2023, 35% das pessoas acima de 60 anos já foram vítimas de algum tipo de golpe ou tentativa de golpe envolvendo sua conta bancária.

A reunião contou com a participação dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT). Alunos do terceiro período do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB) também participaram da reunião.

“Uma reunião positiva, na qual avaliamos diversos projetos de lei apresentados pelos deputados, além de Medidas Provisórias, dando prosseguimento às pautas de urgência, sobretudo as Medidas Provisórias que o Governo do Estado tem encaminhado à Assembleia Legislativa”, disse o deputado Neto Evangelista, presidente da CCJ.

Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos da Igreja Comunidade Vida

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 20 anos de fundação da Igreja Comunidade Vida. O deputado Neto Evangelista (União) é o autor da proposta do evento.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Neto Evangelista e Wellington do Curso (Novo) e contou com a presença da deputada Mical Damasceno (PSD); do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Samuel Sousa, e do secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), Rodrigo Arrais, entre outras autoridades e convidados.

Pastor Porto disse que, há 20 anos, a Comunidade Vida tem um trabalho de militância, fervor e amor, tentando ser uma igreja Cristocêntrica
Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Reconhecimento

Na oportunidade, Neto Evangelista ressaltou o trabalho realizado pela Igreja Comunidade Vida e sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Eu vi o nascimento da Igreja Comunidade Vida, que foi além da questão espiritual, tendo uma atuação social marcante e de fundamental importância para a sociedade maranhense, principalmente junto aos que mais precisam. Portanto, é uma homenagem justa que a Assembleia presta à Igreja Comunidade Vida, que tem ajudado tanto espiritualmente como socialmente a população maranhense. Agradecemos ao trabalho prestado por essa comunidade religiosa, sobretudo aos mais necessitados do nosso Maranhão”, frisou.

A deputada Mical Damasceno enfatizou o trabalho de cunho espiritual e de grande alcance social desenvolvido pela Igreja Comunidade Vida. “A Assembleia faz um justo e honroso reconhecimento ao trabalho digno praticado por esses irmãos junto aos que mais necessitam de uma palavra de esperança e de solidariedade. Que Deus seja louvado por mais essa obra que tem levado esperança aos irmãos necessitados”, disse.

Por sua vez, Wellington do Curso também exaltou a atuação da Igreja Comunidade Vida em favor dos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “Vi o surgimento dessa comunidade religiosa e tenho um profundo respeito pelo trabalho que desenvolve, levando palavras de carinho às almas feridas. Parabéns a todos e que Deus continue abençoando”.

O secretário Rodrigo Arrais parabenizou e agradeceu o trabalho da Igreja Comunidade Vida, trazendo o abraço do governador Carlos Brandão a todos os seus membros.

“O trabalho desenvolvido pela Igreja Comunidade Vida é de um valor inestimável. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição que essa comunidade religiosa realiza em favor do desenvolvimento do nosso estado, chegando aonde não conseguimos chegar e servindo nossos irmãos”, assinalou.

Agradecimentos

Os fundadores da Igreja Comunidade Viva, pastor Mário Porto e sua esposa Milca Bastos Porto, agradeceram ao Poder Legislativo Estadual pela homenagem e reconhecimento do trabalho social que desenvolvem.

“Há 20 anos que temos um trabalho de militância, de fervor e de amor, tentando ser uma igreja Cristocêntrica, que viva a pureza e o Evangelho de Cristo. Nossa missão é servir à comunidade ludovicense, praticar a empatia e, acima de tudo, imperiosamente, viver o amor de Cristo. Agradecemos à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, afirmou Mário Porto. “É um momento de gratidão. É um dia glorioso! Que toda honra e toda glória sejam dadas ao nosso Deus. É Ele que merece porque é Ele que nos sustenta, que nos impulsiona e enche nosso coração de fé e de esperança”, disse Milca Porto.

História

A Comunidade Vida é uma igreja cristocêntrica, fundada em janeiro de 2004, em São Luís, pelos pastores Mário Porto e sua esposa Milca Bastos Porto, pautada no amor e na simplicidade do Evangelho de Cristo. Desde sua fundação se tornou uma igreja missionária e cidadã.

É uma igreja que trabalha na missão integral do corpo de Cristo, contemplando o ser humano na sua integralidade. Atua fortemente na transformação e na justiça social, levando o Evangelho e ações sociais para crianças, adolescentes e idosos, no contexto de vulnerabilidade social.

Conta, atualmente, com congregações em toda região metropolitana da grande Ilha de São Luís, em cidades do interior do Maranhão, em Marabá (PA) e em São Paulo.

Além dos deputados, participaram do dispositivo de honra da cerimônia o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Samuel Sousa; do secretário de Estado de Articulação das Comunidades, Rodrigo Arrais, representando o governador Carlos Brandão (PSB); os pastores Mário Porto, Milcar Bastos Porto, Márvio Porto e Danilo Castro

Programa ‘Contraplano’ debate questões da maternidade moderna

Agência Assembleia

Clique aqui e assista ao programa na íntegra

Os desafios da maternidade moderna foram o tema do programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (7). A pedagoga Maria da Conceição Carvalho, a psicóloga Daianny Saldanha e a comunicóloga Amanda Couto foram as entrevistadas da atração.

Durante o bate-papo, comandado pelo apresentador João Carvalho, foram abordados temas como a divisão entre trabalho e maternidade, as responsabilidades, dedicação, equilíbrio entre vida profissional e pessoal, rede de apoio, maternidade na maturidade, entre outros.

A pedagoga Conceição Carvalho relatou as mudanças que ocorreram em sua vida após o nascimento da filha, aos 40 anos. “Mudou tudo na minha vida. Antes da chegada da minha bebê eu tinha planos que teria quase certeza de que seriam concretizados daquela forma. Com o nascimento da minha filha, isso mudou totalmente. A gente faz planos, mas eles são mudados constantemente”, refletiu.

A comunicóloga Amanda Couto foi mãe aos 36 anos e, segundo ela, antes disso havia decidido não ter filhos. “Fui protelando e em uma transição de medicamentos contraceptivos, me descobri grávida aos 35 e meu filho nasceu aos 36. Então, a gravidez, para mim, não foi algo sonhado, planejado e me vi desesperada, mas Deus me escolheu para ser mãe do meu filho e hoje não me vejo sem ele”, contou Amanda Couto.

Para as participantes do programa, ser mãe é uma doação total e a maternidade transforma as mulheres. Para a psicóloga Daianny Saldanha, que teve o primeiro filho aos 27 anos e o segundo aos 29, a maternidade trouxe mais maturidade e resiliência.

“É muito importante que a mulher se prepare para a maternidade, faça uma autorreflexão e perceba o momento em que pode ou não encarar a maternidade. Para além do pré-natal obstétrico, temos um pré-natal psicológico também. Fazer esse acompanhamento é muito importante para lidar com todas estas questões que vêm com a maternidade”, destacou a psicóloga Daianny Saldanha.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).    

Júlio Mendonça coordena ato em defesa do Ecoturismo na Baixada Maranhense

Assecom/ Dep. Júlio Mendonça

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Júlio Mendonça, em parceria com a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD), realizou uma audiência pública, na cidade de Viana, para tratar do potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos. 

Segundo o deputado Júlio Mendonça (PCdoB), o objetivo foi difundir, entre os atores do turismo da região, os trabalhos, atividades e projetos que estejam sendo desenvolvidos para potencializar o ecoturismo. 

“A partir dessa troca de informações e diálogo vamos poder unir esforços e otimizar a implantação e a gestão de ativos do setor turístico da Baixada Maranhense. Temos muito potencial turístico e isso precisa ser explorado. Precisamos discutir empreendedorismo. Aqui mesmo, às margens do lago do Aquiri, formou-se uma feirinha que se bem estrutura tem muito a contribuir. Nossa audiência é só o primeiro passo para o desenvolvimento do setor”, destacou o deputado. 

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Viana, que iniciou com a apresentação do artista local Toninho Rabelo, o que prestou uma homenagem à cidade de Viana por meio da música. Em seguida, as autoridades presentes, como o prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra; a presidente da Câmara de Vereadores, Lauryfranci Gomes; o secretário adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, e a gestora regional do Sebrae, Flávia Nadler, fizeram a abertura do evento, que reuniu vereadores, secretários de Turismo da Baixada, empresários, barqueiros e sociedade civil em geral. 

Quem também esteve na audiência foi o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a repassar todas as ideias pautadas para o governador Carlos Brandão. Na ocasião, o Sebrae apresentou dados mostrando as potencialidades do ecoturismo da região, bem como a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão. 

A data da audiência foi uma ótima escolha, já que neste fim de semana Viana estava lotada de turistas, não somente por conta dos passeios náuticos pelos lagos, mas, também, devido ao Círio Fluvial de Nazaré e ao campeonato de Jetski, que movimentaram a cidade neste fim de semana. 

Belezas naturais

A Baixada Maranhense é uma imensa planície inundada onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos causando esse efeito visual inacreditável . A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste. Toda a fartura que vem dos rios  Mearim e Pindaré e os refúgios que abrigam a diversidade da fauna e da flora fez com que a região ficasse conhecida  como ‘Pantanal Maranhense’.

Elema inicia curso de inglês para servidores da Assembleia

Investir na capacitação pessoal e profissional é um dos objetivos da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) ao ofertar o curso de inglês básico aos servidores da Casa do Povo. As aulas iniciaram nesta segunda-feira (6) e devem se estender até o mês de junho.

Com cerca de 35 inscritos, o curso tem duração de 60 horas e as aulas ocorrem três vezes por semana, sempre às segundas, quartas e sextas, das 14h30 às 16h30. Segundo o supervisor administrativo da Elema, Luís Trabulsi, a capacitação é uma resposta às demandas dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O curso de inglês é uma novidade na Escola do Legislativo do Maranhão, pois nunca havia sido ministrado, mas era sempre muito solicitado pelos servidores. Logo, respondendo à esta demanda, abrimos esta oportunidade. Trata-se de um curso extenso, no qual os servidores poderão aprender o Inglês básico e despertar o interesse para que, no futuro, a gente possa abrir novas turmas, em níveis mais avançados”, destacou Trabulsi.

O professor Wallysson Santos, que tem mais de 12 anos de experiência no ensino de idiomas, explicou que a metodologia utilizada em sala de aula será a imersão linguística intercultural. “O objetivo é fazer com que os alunos desenvolvam o inglês para o mercado de trabalho, para os ambientes de convivência, em situações reais de fala. Aqui, estaremos em constante comunicação e formação de discursos”, enfatizou o professor, que é mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), graduado em Letras Português e graduando em Francês.

Entre os servidores que se inscreveram está a assessora do gabinete do deputado Roberto Costa, Bianca Lemos. “Conhecimento nunca é demais e fazer cursos é importante para nos profissionalizarmos e termos experiências. Este curso de inglês me chamou a atenção, pois o idioma abre muitas portas e o inglês é usado no mundo todo, sendo importante para o trabalho e para o lado pessoal também”, observou a servidora.   

Deputados participam de solenidade de homologação de acordos de cooperação técnica

Deputados estaduais participaram, nesta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Roque, da solenidade de homologação dos acordos de cooperação técnica e acadêmica entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e as prefeituras municipais, por meio do Governo do Estado.

Estavam presentes a deputada estadual Edna Silva (Patriotas) e os deputados Hemetério Weba (PP) e Ricardo Arruda (MDB), representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). Arruda elogiou o Governo do Estado pela ação que vai expandir o programa ‘Ensinar’ para mais 28 municípios maranhenses.

“A formação de professores da Uema vai elevar os indicadores educacionais no Maranhão. O governador Carlos Brandão está de parabéns pela iniciativa que irá valorizar a educação nos municípios, formar novos profissionais e expandir a educação de qualidade no estado”, disse Ricardo Arruda.

Na solenidade, também aconteceu a assinatura de um acordo de cooperação técnica e acadêmica para a implementação e funcionamento de novos polos de ensino à distância, beneficiando mais 14 municípios maranhenses.

O vice-governador, Felipe Camarão, falou sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Uema, com a assinatura do termo que irá garantir mais qualidade ao ensino superior do Maranhão. 

“Mais um grande passo para a educação no Maranhão. O programa ‘Ensinar’ será expandido de 22 para 50 municípios. Serão mais de três mil vagas para a formação inicial de professores em licenciaturas em 13 áreas distintas”, explicou Felipe Camarão.

TV Assembleia vence prêmio do MPMA com reportagem sobre importunação sexual

Agência Assembleia

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.  

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

NOTA DE PESAR – Luiza Marques da Silva

A Assembleia Legislativa lamenta profundamente o falecimento da senhora Luiza Marques da Silva, avó da deputada Mical Damasceno, aos 100 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (5), no Hospital Augustinópolis, município de Tocantins.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com a querida parlamentar e se junta a seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão