O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 136/2025, que prevê a emissão de laudos médicos permanentes para pessoas com deficiência auditiva irreversível no estado. A proposta busca garantir direitos, promover inclusão social e eliminar burocracias que dificultam o acesso a serviços e benefícios públicos.
Atualmente, muitas pessoas com deficiência auditiva enfrentam dificuldades devido à exigência de renovação periódica de laudos médicos, um processo que gera custos e transtornos administrativos desnecessários. Com a adoção do laudo permanente, essas pessoas não precisarão mais passar por exames repetitivos para comprovar uma condição irreversível.
O deputado Junior Cascaria destacou ainda que o projeto segue exemplos já implementados em outros estados e se baseia nos princípios de dignidade, acessibilidade e eficiência administrativa.
“Nosso objetivo é garantir que as pessoas com deficiência auditiva tenham seus direitos respeitados sem a necessidade de enfrentar processos burocráticos repetitivos. O laudo permanente é um avanço na inclusão e na qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.
Caso aprovado, o projeto garantirá mais segurança e estabilidade aos beneficiários, permitindo que tenham acesso contínuo a direitos e serviços sem preocupação com prazos de validade de documentos médicos.
O PL 136/2025 segue para análise e votação na Assembleia Legislativa.
O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (19), para solicitar que o Governo do Estado construa uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) no município de Chapadinha. Pediu ainda que realize obras de ampliação da UPA do município.
“Chapadinha é uma cidade polo da região do Baixo Parnaíba. Daí o nosso pedido de instalação de uma unidade do IML e do Instituto de Criminalística. Tenho certeza de que o nosso governador Carlos Brandão atenderá a essas nossas demandas”, declarou o deputado.
Ele informou que também protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, uma Indicação solicitando a ampliação da UPA de Chapadinha. “Estão sendo atendidas, em média, até 500 pessoas, diariamente, na UPA de Chapadinha, beneficiando os 13 municípios que compõem a regional”, frisou o parlamentar.
Ainda segundo Aluízio Santos, a unidade está atendendo, em média, 20 municípios e que a UPA tornou-se uma espécie de “Socorrão” da região do Baixo Parnaíba. “Portanto, fiz uma Indicação pedindo ao nosso governador que ele possa assegurar um aporte de R$ 300 mil mensais, para que possamos ajudar a custear aquela UPA e ampliar mais esses atendimentos e atender com mais qualidade toda aquela população”, concluiu.
O deputado Junior Cascaria (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (19), para destacar a importância da nova sede administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA). Ele frisou que o espaço completamente reformado para atender as necessidades dos servidores foi entregue pelo governador Carlos Brandão e pela presidente da Aged-MA, Jucielly Campos de Oliveira, na tarde de segunda-feira (17).
“`Quero aqui parabenizar o governador Carlos Brandão por conta da inauguração desta nova sede da Aged. Trata-se de um prédio bem moderno com vários equipamentos, 18 viaturas novas, notebooks e outros equipamentos”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que a Aged tem um papel fundamental na defesa do setor da pecuária. “Agora em maio, o nosso Estado, com esta nova estrutura da Aged, está preparado para receber, definitivamente, o certificado de zero aftosa no Maranhão. Portanto, uma vez mais quero parabenizar o nosso governador por esse grande avanço aos pecuaristas do nosso Estado”, assinalou.
Em seu discurso, Junior Cascaria também parabenizou o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e a Polícia Civil pela rápida resolução do caso do assassinato da influenciadora Adriana Rosa, na cidade de Santa Luzia.
“Agora, também quero parabenizar o nosso governador pela entrega do Centro de Hemodiálise na cidade de Barreirinhas. Não tenho dúvida de que esse avanço vai amenizar muito o sofrimento daquelas pessoas que fazem o tratamento dia após dia. Isso vai dar um custo-benefício muito grande, tanto para o Estado quanto para o município, e amenizar também o sofrimento daquele pessoal que tinha que fazer um translado exclusivamente para a capital, que é São Luís”, afirmou o parlamentar.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, aprovou a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a interdição da Avenida Litorânea, em São Luís, para fins de atividades esportivas.
Segundo o documento, a Medida Provisória tem como finalidade estimular, em todas as pessoas, a prática de esportes, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro, bem como de segurança, mobilidade e acessibilidade adequadas, com o apoio dos órgãos públicos competentes.
“Essa é uma reivindicação muito antiga dos praticantes de atividades esportivas. Então, a MP disciplina a interdição, por algumas horas e em alguns dias, da Avenida Litorânea para a prática de atividade física, que tem se tornado cada vez mais um hábito do ludovicense, do maranhense e, também, dos que visitam a nossa capital e aproveitam esse cartão-postal”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).
O presidente do colegiado ressaltou ainda que a MP foi aprovada na CCJ por unanimidade. “E, caso seja aprovada em plenário, passará a vigorar como forma de lei, para que as pessoas tenham tranquilidade de usar aquele espaço”, reforçou Florêncio Neto.
A interdição estabelece um trecho exclusivo da Avenida Litorânea para praticantes de esportes que podem usar a via às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã. A ação é operacionalizada por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O bloqueio ocorre na pista sentido bairro-centro, entre o Elevado da Holandeses e a Ponte do Rio Pimenta, totalizando mais de seis quilômetros de extensão.
Além desta proposição, a CCJ analisou ainda mais de 30 Projetos de Lei. Participaram da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Dr. Yglésio (PRTB).
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) participou, nesta terça-feira (18), de uma reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o subsecretário de Articulação Política, Bigu de Oliveira. O encontro também contou com a presença do vereador Adenilson Lopes e de outras lideranças políticas de Pedreiras e Trizidela do Vale.
O foco da conversa foi a busca por soluções para as demandas urgentes de segurança nos municípios. Entre os temas discutidos, destacaram-se o aumento do efetivo policial, a otimização do trabalho das forças de segurança e medidas para garantir mais tranquilidade à população.
“Com o compromisso de fortalecer a segurança na região, estamos trabalhando para viabilizar melhorias e atender às necessidades da nossa região. Todos os nossos esforços são para garantir a segurança e o bem-estar”, declarou o deputado Junior Cascaria.
No programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (17), a secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, discutiu os trabalhos de sua pasta em prol das comunidades maranhenses.
Com formação em medicina comunitária e profundo conhecimento da realidade do Maranhão, a secretária coordena parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas, sempre com foco no desenvolvimento social sem fins lucrativos.
Helena Duailibe destacou o ‘Nota Solidária’ como a principal iniciativa da gestão. “Hoje, temos o nosso maior programa, o Nota Solidária, que beneficia 249 instituições em todo o Estado. O projeto converte notas fiscais em recursos que fortalecem ações sociais”.
Além desse, a secretária ressaltou outras ações, como o incentivo a projetos culturais e o Jornada da Fé, realizado em parceria com a Igreja Católica.
“Essas iniciativas são essenciais para articular as demandas locais e promover melhorias no Maranhão”, acrescentou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.
O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.
“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante ato realizado no município de Barreirinhas pelo governo estadual
O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.
Novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos
Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.
O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.
Entre outras coisas, Iracema Vale disse que, com a inauguração do Centro de Hemodiálise, Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento
“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.
Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
Deputada Iracema Vale, com o governador Carlos Brandão, o prefeito Vinícius Vale, demais autoridades, e a população de Barreirinhas que participou do ato
O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.
“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (14), um projeto para conceder o Título de Cidadão Maranhense ao ator Antonio Sabóia, que integrou o elenco do filme “Ainda estou aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional na premiação deste ano. A homenagem reconhece a trajetória do artista e sua conexão com o Maranhão, onde viveu parte da infância e construiu laços no cenário audiovisual local.
Antonio José Clemens Sabóia nasceu na França, filho de mãe franco-espanhola e pai maranhense, o jornalista Napoleão Pires Sabóia. Entre os 3 e 9 anos, viveu entre São Luís e Brasília, antes de retornar à Europa. Mais tarde, estudou teatro em Londres e, aos 22 anos, voltou ao Brasil para iniciar sua carreira no cinema e na televisão.
Com uma filmografia extensa, Sabóia participou de mais de 14 produções, incluindo “Bacurau”, “O Lobo Atrás da Porta”, “Deserto Particular” e “Os Últimos Dias de Gilda”. No Maranhão, atuou nos filmes “As Órbitas da Água”, de Frederico Machado, e “Farol”, do cineasta Arturo Sabóia, além de “Reverso”, dirigido por Francisco Colombo.
Carlos Lula destacou a relevância do ator para o cinema brasileiro e sua ligação com a cultura maranhense. “Antonio Sabóia não apenas brilhou no cenário internacional, mas também fortaleceu o audiovisual brasileiro. Ele levou nossa arte para o mundo e merece o reconhecimento da terra de seu pai, que sempre esteve presente em sua trajetória”, afirmou o deputado.
O ator já foi premiado como Melhor Ator por “Deserto Particular” e “As Órbitas da Água”, além de ter sido reconhecido como Melhor Ator Coadjuvante em “Lamparina da Aurora”. Sua carreira é marcada por parcerias com os principais diretores do cinema nacional, consolidando-se como um dos talentos mais promissores de sua geração.
Caso aprovado, o título reforçará a ligação de Sabóia com o estado, celebrando sua contribuição para a cultura e o cinema maranhenses.
