Autor: Evandro Júnior

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) desta terça-feira (23) contou com a presença de 30 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), entre calouros e veteranos. 

Primeiramente, os estudantes receberam informações gerais acerca do funcionamento da Casa do Povo no Plenarinho, onde foram recepcionados pelos consultores legislativos Anderson Rocha e Luzenice Macêdo.

Em seguida, eles foram direcionados à Sala das Comissões, onde acompanharam as análises das matérias pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB) e Zé Inácio Lula (PT).

Os parlamentares analisaram projetos de lei, medidas provisórias e vetos. Entre os projetos, foi analisado o PL 151/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação. O relator foi o deputado Yglésio Moyses.

Outra matéria analisada foi o PL 159/2024, de autoria do deputado Davi Brandão, que institui o Dia Estadual do Futvôlei, com relatoria do deputado Ariston. 

Os acadêmicos acompanharam todo o processo e, ao término da reunião, agradeceram pela oportunidade. Segundo Anderson Rocha, a Alema costuma receber os cidadãos e, também, estudantes de diversas instituições de ensino para que conheçam as instalações da Casa e como funciona o processo legislativo.

“Para que eles compreendam, por exemplo, o funcionamento das comissões temáticas, visitem o Plenário e os demais setores da Casa, a fim de que tenham uma noção geral da realidade do trabalho dos parlamentares eleitos”, disse Anderson Rocha. 

A visita foi uma solicitação do presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, Isaque Freitas. “Nós propomos esta visita para trazer os nossos alunos calouros e introduzi-los nesse lado do Direito que não é tão explorado dentro da universidade e complementar essa formação para torná-los verdadeiros cidadãos, conscientizando-os por meio desse contato mais direto com o processo legislativo”, frisou Isaque Freitas. 

Na opinião da acadêmica Yohana Amaral, vice-presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, a visita foi extremamente enriquecedora. “Programações desse tipo são muito importantes para nós, enquanto universitários, pois sabemos que o poder emana do povo e é exercido em nome dele, mas isso não implica necessariamente no distanciamento de nossos representantes, pois tudo o que é decidido aqui impacta diretamente nas nossas vidas”, disse. 

O deputado Neto Evangelista agradeceu a visita dos estudantes e disse que eles acompanharam a reunião em um dia de pauta extensa.

“Reunião extensa e importante com matérias entregues a outras comissões temáticas e ao Plenário da Casa para apreciação dos deputados. E, hoje, de uma forma especial devido à visita dos acadêmicos de Direito da Uema, que foram muito bem-vindos. É sempre importante que a CCJ esteja aberta para receber estudantes das nossas universidades, sobretudo alunos dos cursos de Direito, pois é aqui que tratamos da constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aproximar o meio acadêmico do Poder Legislativo é, sem dúvida, dar oportunidade para que eles entendam a gênese  da criação das leis existentes no nosso ordenamento jurídico”, finalizou Neto Evangelista. 

Dando prosseguimento às ações da campanha Abril Verde, de conscientização sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu início, nesta segunda-feira (22), às visitas nos setores da Casa. A iniciativa segue até o fim desta semana.

Mobilizando os servidores sobre a importância, tanto da prevenção quanto da notificação sobre acidentes de trabalho, a equipe de saúde percorreu alguns setores levando informações e, também, estimulando a prática de exercícios laborais que podem ser praticados antes, durante e depois das tarefas diárias.

“Vamos visitar todos os departamentos da Alema conscientizando sobre o Abril Verde, a importância de realizarmos ações de prevenção e, também, para a segurança do trabalhador. Esta ação, que tem o apoio incondicional da nossa presidente Iracema Vale, é em prol do servidor”, destacou Sandra Regina Moreira Lima, coordenadora de Enfermagem da DSMO.      

A iniciativa foi aprovada pelos trabalhadores. “Considero muito importante esta ação, porque nos estimula a ter mais saúde no ambiente de trabalho e ajuda na realização das atividades, pois proporciona relaxamento e, também, acalma”, observou Evandro Camargo, funcionário da Alema há mais de 40 anos.

A enfermeira do trabalho Cassandra Barros ressaltou que a receptividade dos servidores tem sido muito satisfatória. “Os departamentos estão muito abertos à iniciativa. Os servidores estão fazendo os exercícios laborais, participando conosco e entendendo a importância da conscientização em relação ao acidente de trabalho e à prevenção em saúde”, frisou a enfermeira.

“Achei essa visita maravilhosa. O departamento médico passar nos setores nos faz lembrar que temos de nos cuidar, inclusive no ambiente de trabalho”, disse a servidora do departamento financeiro da Alema, Layana Aguiar.  

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vela (PSB), foi a entrevistada deste sábado (20) do programa Maranhão no Campo, que completou um ano no ar pela TV Assembleia. A edição comemorativa destacou a atuação da parlamentar ao longo de sua trajetória política no que diz respeito à agricultura familiar, proteção do meio ambiente e incentivo ao turismo rural.

Há 30 anos na vida pública, Iracema Vale foi três vezes premiada, enquanto prefeita de Urbano Santos, com o prêmio Sebrae Prefeita Empreendedora, por suas ações voltadas ao incentivo à agricultura familiar e ao comércio local.

“Fui prefeita da minha cidade por oito anos, quando tive a oportunidade de trabalhar para mudar a vida das pessoas, incentivando a agricultura familiar, bem como a absorção desta produção para a merenda escolar, hospital e creche. Assim, fortalecemos o comércio e a produção, fazendo com que os recursos circulassem dentro do próprio município”, relembrou a parlamentar.

Iracema Vale explicou que, ainda quando prefeita, atuou junto aos pequenos agricultores de Urbano Santos implantando um projeto baseado em um sistema consorciado, inspirado na Embrapa, de criação de pequenos animais e horticultura, realizados em quintais produtivos.

Também no município, a gestora implantou o projeto de campos agrícolas. “Chegamos a 1.600 hectares de campo comunitário, no qual agregávamos núcleos familiares, fazendo parcerias com os lavradores que entravam com a mão de obra e o adubo, enquanto a Prefeitura entrava com a mecanização e acompanhamento técnico”, ressaltou a parlamentar.

Toda esta produção era adquirida pela Prefeitura e consumida no próprio município, com a merenda escolar, no hospital e creche da cidade. “Também desburocratizamos a compra local e incentivamos o produtor rural e a mão de obra do município a aderir e se legalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e, assim, a Prefeitura passou a comprar deles por meio de Chamada Pública”, disse Iracema Vale.

Turismo

Durante a entrevista, a presidente da Alema, Iracema Vale, discorreu também sobre a lei de sua autoria, que protege os Lençóis Maranhenses. “Barreirinhas é uma pérola, um cartão para o mundo e com grande potencial não só turístico, mas também produtivo. Esta lei, de minha autoria, é para proteger, salvaguardar a cidade, pois proíbe as monoculturas e preserva esse ecossistema onde a natureza, além de bela, traz renda para toda região. Tenho muito orgulho desta lei, que nosso governador Carlos Brandão sancionou”, assinalou a parlamentar.

Também voltado para o campo, a deputada Iracema Vale foi autora de uma lei sobre turismo rural. “O turista que vem de outro país quer ir aos Lençóis, mas também quer saber como faz a nossa farinha, nossas comidas, bebidas típicas. O Maranhão é muito agrícola e muito diverso, temos o Cerrado, Sertão, Chapada, Litoral. Então, esta lei ajuda o turista a entender como funciona a produção no campo, algo que é de interesse do visitante. Assim, incluímos o homem do campo neste nicho que é o turismo”, finalizou a deputada.

O programa Maranhão no Campo é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.

“Nosso objetivo é alfabetizar todas as pessoas do nosso Maranhão, sejam elas crianças, adultas ou idosos. Vamos fazer uma parceria com a Famem para podermos alfabetizar em conjunto esses maranhenses”, disse o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para o deputado Carlos Lula, autor de vários projetos de lei em favor da educação, os novos programas são importantes para mudar uma realidade de vida dos maranhenses. Atualmente, o estado possui cerca de 640 mil pessoas analfabetas. Somente na área Itaqui-Bacanga, cerca de 2 mil crianças estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas públicas do município.

“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou investimentos para alfabetização, por meioo de parcerias com o Governo Federal e empresas privadas. “Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu.

O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lorival José Martins Filho, demonstrou expectativa com a execução dos projetos no Maranhão.  

“Posso afirmar que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Maranhão Alfabetizado serão exitosos, pois neste estado existe a atuação firme do Governo, a competência técnica das lideranças educacionais, o trabalho colaborativo dos professores em todas as etapas da educação básica e o povo do Maranhão”, ressaltou.

Programas

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo MEC, conta com a adesão de 217 municípios no Maranhão.

O deputado Jota Pinto (Podemos) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (3), a solenidade de lançamento do projeto Nota Solidária, instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Maranhão ‘Nota Legal’ do Governo do Estado. Na ocasião, também foi lançado um novo edital do ‘Mais Renda’ com previsão de entrega de 320 kits.

“A Nota Solidária vai trazer muitos benefícios não só para as entidades, mas, também, para os consumidores, porque é uma devolução de tributos direcionados a comunidades de cunho social. Aproximadamente 300 entidades já estão cadastradas e a expectativa é que esse número aumente ainda mais, especialmente no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Para Jota Pinto, o lançamento é um grande marco do Governo do Maranhão, que está empenhado em articular ações voltadas para a área social. “São nas comunidades que estão as maiores necessidades e o Executivo já enxergou isso. Tenho certeza absoluta de que o projeto vai beneficiar muitos maranhenses, principalmente os mais carentes”, acrescentou.

No ato, também foi lançado um edital do programa Mais Renda com a previsão de entrega de 320 kits, que serão destinados a pessoas atendidas pelas ações sociais desenvolvidas por entidades a partir do Nota Solidária. Os equipamentos fazem parte do termo de cooperação técnica assinado entre a SEC, SRS e Sedes em auxílio a pessoas em vulnerabilidade social.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos. 

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF. 

Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo. 

Nesta quarta-feira (3), o PL 580 foi votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir um Protocolo Individualizado para Alunos (PIA) com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão. 

De acordo com o deputado Neto Evangelista, o PIA deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da CID junto ao laudo, ou cópia de RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

“É um projeto importante que vai garantir aos alunos com TGD, incluindo o autismo, ferramentas necessárias para o melhor aproveitamento do ensino, como a adequação de tarefas, avaliações, provas, substituindo-as por trabalhos. A intenção é simplificar as atividades para facilitar a compreensão e o bom desempenho do aluno”, explicou.

As pessoas com TGD são consideradas aquelas que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e da comunicação, ou que tenham repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo, incluindo-se nesse grupo pessoas com TEA.

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a prisão dos suspeitos no caso Marielle Franco (PSOL/RJ). Ele lembrou que a Polícia Federal prendeu os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (União Brasil/RJ), acusados de serem os mandantes do crime, além do ex-chefe da Polícia Civil (PCRJ), Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor do assassinato.

“Marielle perdeu a vida, mas venceu. Tornou-se motivo de resistência, uma ideia, uma potência muito maior do que era o seu mandato. Mas a reflexão é necessária porque temos de pensar em como as instituições, nesse caso, deixaram de funcionar. Como as instituições, nesse caso, foram tomadas pelo crime. A reflexão que se fazia, há muitos anos, da existência de um poder paralelo no estado do Rio é falsa. Não há poder paralelo a comandar o Rio, há poder estatal. Polícia e política ali estavam misturados da pior forma”, destacou Carlos Lula.

As prisões aconteceram após a ação da Polícia Federal e delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do assassinato ocorrido no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

“Quero parabenizar o Governo Federal, a Polícia Federal, o ex-ministro Flávio Dino e o atual ministro Ricardo Lewandowski. Foi o esforço do Ministério da Justiça, ao entender a gravidade e as circunstâncias do crime, que permitiu sua elucidação. Foram anos sem nenhum resultado concreto para, enfim, a gente chegar a esse paradeiro”, relembrou o parlamentar.

O deputado Carlos Lula enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições não apenas no Rio de Janeiro, mas, também, no Maranhão, mencionando a importância de autonomia para a polícia e o Ministério Público.

“Essa junção é de uma narcomilícia que controla territórios, a cidade e o estado do Rio de Janeiro, infelizmente. Mas é necessário trazer para o Maranhão um paralelo para dizer que precisamos fortalecer as instituições, a polícia, a qual precisa ter condições efetivas de trabalho. Precisamos fortalecer o Ministério Público para que ele não precise sucumbir à nossa política do dia a dia. É preciso reforçar os aparelhos de segurança pública para ter a autonomia necessária para, em casos de homicídios ou de ocorrência de crimes, não precisar sucumbir à força de quem supostamente manda”, reforçou o parlamentar.

Emenda na Saúde

Ainda em seu discurso, o deputado estadual Carlos Lula falou sobre a realização do mutirão de oftalmologia realizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria no último fim de semana, no Hospital Aquiles Lisboa, onde foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio.

“Agradeço à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado do Maranhão, que deram as condições para que, efetivamente, fosse garantido àquelas pessoas seu direito à saúde. As pessoas estavam muito felizes com a realização dos seus procedimentos. Eu também fico muito feliz quando derrubamos muros e concretizamos cidadania”, finalizou.