Dando prosseguimento ao projeto “Olhar para o Futuro”, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, no fim de semana, em mais três comunidades da capital maranhense, disponibilizando atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.
“O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias”, disse o parlamentar, que compareceu aos mutirões na companhia de sua esposa, advogada Clara Gomes, participante ativa dos seus projetos sociais.
A exemplo do que aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Cruzeiro de Santa Bárbara, desta vez os atendimentos foram realizados na sexta-feira (15), no bairro Vila Embratel; no sábado (16), no São Francisco, e, no domingo (17), na comunidade de Mangue Seco, em Pedrinhas.
Deputado Osmar Filho abraça paciente antes de atendimento em comunidade de São Luís beneficiada com o projeto
O objetivo, segundo Osmar, é levar o projeto não somente para outros bairros de São Luís, como para todo o estado. “A segunda etapa será na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios”, informou.
O deputado destacou que o alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado.
“A ideia do mutirão é exatamente possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam”, pontuou o pedetista, agradecendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA) na viabilização do projeto.
Nesta terça-feira (5), o programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, debateu sobre eleições municipais e representatividade feminina. Participaram como debatedores a vereadora Creuzamar de Pinho (PT), de São Luís; a presidente do Observatório de Violência Política contra a Mulher, Joana Pessoa; e a pesquisadora e presidente do Fórum Maranhense de Mulheres, Neuzeli Pinto.
Dados das últimas eleições municipais, realizadas em 2020, mostram que mais da metade dos municípios brasileiros não apresentou candidaturas femininas para a prefeitura, o que reflete uma baixo percentual de candidatas eleitas para o cargo. Alem disso, apenas 12% dois municípios brasileiros são administrados por mulheres e, aproximadamente, um cada em 10 municípios não teve sequer uma candidata eleita para a Câmara de Vereadores.
Para Creuzamar de Pinho, a luta por conquista de mais espaço na sociedade por parte das mulheres é histórica. “Este ano se comemora 92 anos da conquista do voto feminino, e a luta das mulheres pela garantia dos seus direitos segue firme. Não haverá democracia sem a participação das mulheres, sobretudo das mulheres negras. Temos uma agenda feminina em curso, na qual fazemos um recorte em relação à questão de etnia. Enquanto as mulheres brancas lutavam para votar, as mulheres negras lutavam para sobreviver”, frisou.
“Defendemos a ampliação de 30% para 50% da quota de participação das mulheres nos partidos. Temos que enfrentar esse debate na sociedade. Ainda encontramos muitas barreiras para superar na luta por recursos financeiros para viabilizar as campanhas eleitorais. Temos que focar na conquista e na garantia de participação nas eleições. Hoje, no Maranhão, somos apenas 11,8% na vereança. Que os partidos possam garantir viabilidade política e econômica para que as mulheres possam ser eleitas”, complementou.
Minoria
Segundo Joana Pessoa, a sub-representação das mulheres na política tem várias causas. “Embora sejamos maioria no eleitorado, somos minoria na representação. O que leva a isso são questões de origem histórica e cultural como, por exemplo, o patriarcado. Mas, a principal causa é a violência política que a mulher sofre em todas as etapas da luta política. Só em 2021 essa conduta foi tipificada como crime. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recentemente, constatou a prática de candidaturas laranjas, nas eleições municipais de 2020, em 14 municípios, sendo três do Maranhão (Miranda do Norte, Lago do Junco e Caxias)”, esclareceu.
Neuzeli Pinto também aponta vários obstáculos para as candidaturas de mulheres e, segundo ela, o maior deles é a questão cultural. “As mulheres são subjugadas na sua participação dentro desses espaços de poder de decisão. Elas são desacreditadas a não ter capacidade de ocupar esses espaços. A sociedade patriarcal na qual vivemos é desigual, principalmente na questão de gênero, descredencia as mulheres a ocuparem esse espaço público. Os partidos não oportunizam às mulheres espaços de poder de decisão. Elas não são acreditadas pelos partidos. E, por fim, a questão estrutural de nossa sociedade, que privilegia os homens nos espaços públicos e as mulheres nos espaços privados”, argumentou.
“Se os 30% fossem garantidos nós, hoje, estaríamos, razoavelmente bem. Quota para garantir o registro das candidaturas é fácil. Nós precisamos de quota é para garantir as eleições das mulheres, para que a gente possa garantir a representatividade das mulheres nos parlamentos. É essa a nossa luta”, afirmou a vereadora Creuzamar.
Mudança
Joana Pessoa acredita que, nas eleições municipais deste ano, vai haver uma mudança em relação ao cumprimento das quotas de gênero, por conta das decisões recentes da Justiça Eleitoral, punindo os fraudadores. “Por conta disso, acredito que vai haver uma diminuição nesse percentual de fraude à quota de gênero. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa na punição desse crime político contra as mulheres”, acentuou.
Para Neuzeli Pinto, as mulheres vão melhorar sua representatividade na política quando, de fato, houver ações afirmativas efetivas. “Ações afirmações que não se efetivam de nada contribuem para se ampliar a representatividade das mulheres na política. O Poder Judiciário tem que cumprir seu papel de fazer com as leis sejam cumpridas. Mas, precisamos muito mais do que isso. Precisamos de leis mais firmes para que essas mulheres, efetivamente, possam ocupar esses espaços””, ressaltou.
O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.
Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.
A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.
“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.
Palestras
Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.
Importância
O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.
Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. “É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) fez uso da tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (27), para enfatizar o estado de alerta em relação às fortes chuvas que tiveram início na região do Médio Mearim.
Todos os anos, vários municípios da região sofrem com intensas enchentes e alagamentos, deixando muitos moradores em situação de desabrigo. O parlamentar afirmou que já esteve reunido com o Cel. Célio Roberto, da Defesa Civil, em busca de soluções para amenizar os danos causados pelas precipitações.
“Quero comunicar às autoridades da região do Médio Mearim que estamos em alerta neste período chuvoso, pois as águas do Rio Mearim estão crescendo muito rápido. Isso é preocupante, no entanto, a Defesa Civil já está monitorando para que tenhamos êxito e que nada aconteça com o nosso ribeirinho das principais cidades afetadas, Pedreiras e Trizidela do Vale”, comunicou o deputado Júnior Cascaria.
A deputada Janaina Ramos (Republicanos) destacou, na sessão desta quarta-feira (28), o sucesso do Primeiro Lava-Pratos de Imperatriz, evento que, segundo ela, serviu para estimular a economia local e aquecer o turismo em toda a Região Tocantina.
Durante o evento, assinalou a deputada, os beneficiários do programa ‘Mais Renda e Minha Renda’ puderam aproveitar a festa para faturar e incrementar o orçamento do lar, com a venda de lanches, bebidas e outros produtos.
Realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), o 1º Lava-Pratos de Imperatriz teve uma mega estrutura, com direito a trios elétricos e palco, para garantir a animação dos brincantes.
“Estive em minha cidade, Imperatriz, onde, na última sexta-feira, nós participamos da entrega dos carrinhos ‘Minha Renda’, que ocorreu no Centro de Convenções, contemplando famílias de diversos municípios da nossa região. Tivemos a honra de ter em mais ou menos 75% do público sendo mulheres. E isso me deixa extremamente feliz, porque eu vejo as mulheres buscando oportunidades em aumentar as suas rendas, e em ter sua independência financeira”, frisou a parlamentar.
Ela observou que houve a distribuição de mais de 200 carrinhos do programa, beneficiando famílias de Imperatriz, Amarante, Estreito, São Pedro da Água Branca e outros municípios vizinhos.
“Foi um evento que abriu oportunidades, pois essas mesmas pessoas que estiveram lá com essa oportunidade de empreender, também tiveram a oportunidade de participar deste primeiro Lava-Pratos na cidade de Imperatriz. Foi uma festa belíssima, promovida pelo nosso governador Carlos Brandão, com atrações regionais e nacionais, que movimentou a nossa cidade, fomentou a economia, fomentou o mercado formal e também o informal. E nós ficamos muito felizes e gratas e gratos pela sensibilidade, pelo olhar que o nosso governador Carlos Brandão tem pela nossa cidade”, salientou.
Dentre outros assuntos abordados por ela na tribuna, a deputada Janaina Ramos informou que está tendo continuidade o trabalho de bloqueteamento das ruas de Imperatriz.
“Nessa semana vamos concluir o bloqueteamento da Rua da Paz, e já nessa semana ou no mais tardar na próxima, vamos dar a ordem de serviço para a Rua Tamoios, que fica ali nas imediações do Parque das Estrelas. Então, vamos, sim, dar continuidade. Eu agradeço essa parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos e, obviamente, o nosso governador Carlos Brandão, que tem se esforçado, sim, para fazer uma boa gestão pelo nosso estado do Maranhão e, principalmente, pela nossa segunda maior cidade de nosso Estado, a nossa famosa e majestosa Imperatriz”, ressaltou a deputada.
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) participou do bloco “Segue o Líder”, realizado no domingo (24), dentro da programação do Lava-Pratos do município de Poção de Pedras e de toda a região do Médio Mearim.
A festa contou com várias atrações musicais, como Kiko Chicabana, Romim Mahta e o grupo Marka Samba. O percurso, com a presença de milhares de pessoas, iniciou na Avenida Presidente Kennedy e foi finalizado na Avenida Israel Gonçalves com um super show de Kiko Chicabana. O artista agitou os foliões, que cantaram e dançaram ao som dos seus mais tocados sucessos.
Júnior Cascaria ressaltou que a festa do Lava-Pratos vai virar tradição na cidade. “O Lava-Pratos de Poção de Pedras ficará conhecido como um dos maiores do nosso estado. Todos os anos, presentearemos a nossa população com essa festa grandiosa. Ano que vem tem muito mais. Contem comigo para torná-la ainda mais especial”.
O prefeito do município, Francisco Pinheiro, disse que o Lava-Pratos de Poção de Pedras 2024 ficará guardado na memória da população da cidade. “Muito obrigado a nossa população por estar conosco em mais esse grande momento, compartilhando alegria e muita animação”.
Também estavam presentes o secretário de Cultura de Poção de Pedras, Vanckles Alves; o presidente da Câmara, Mano Lima, os vereadores Ray Silva e Diá, dentre outros membros da equipe de governo.
A procuradora de Justiça Sandra Elouf, reeleita em outubro de 2023 para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão, foi a entrevistada do programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), nesta segunda-feira (26). Ela ficará à frente do órgão por mais dois anos.
“Nós aceitamos a Ouvidoria como um desafio. Quando me disseram que eu tinha o perfil para tal, eu fiquei naquela dúvida, mas, depois, descobri que tenho mesmo, pois quando eu era promotora, tive essa experiência do contato direto com a comunidade e isso me deu muita expertise. Daí o fato dos meus pares terem confiado a mim essa missão. Nós somos a porta de entrada do Ministério Público para as demandas, embora tenhamos outros canais, sendo a Ouvidoria o principal”, disse Sandra Elouf, que tem 37 anos de Ministério Público, tendo passado por várias comarcas no interior do Estado.
A ouvidora, que ficou bastante conhecida quando exerceu o cargo de promotora da Infãncia e da Juventude, função que assumiu por dez anos, falou sobre esse trabalho, realizado entre as décadas de 90 e anos 2000, tendo travado várias batalhas para tirar crianças e adolescentes das ruas e devolver ao seio da família.
Entre outras coisas, a entrevistada falou sobre o projeto de implantação da Ouvidoria da Mulher, uma determinação do Ministério Público nacional. “Nós queremos aproveitar o mês da mulher para darmos início a esse trabalho, ou seja, agora em março. Estamos em busca de um espaço e tenho a certeza de que será um sucesso”, disse ela, informando que a Ouvidoria estará, no dia 7 de março, no município de Olho d’Água das Cunhãs.
Ela informou, ainda, que uma das metas da Ouvidoria neste seu segundo mandato é realizar ações no interior do Maranhão, principalmente nas comarcas onde a figura do promotor não se faz presente, devido a uma lacuna do Ministértio Público que precisa ser preenchida.
“Creio que seja um projeto inédito e de grande envergadura na esfera do Ministério Público. Pretendemos levar a Ouvidoria para os municípios do interior, para o atendimento direto à população, com prioridade aos hipossuficientes. Quanto menor a cidade, melhor para que o Ministério Público possa se fazer presente”, frisou Sandra Elouf.
A eleição foi realizada de forma eletrônica. Candidata única, Sandra Elouf obteve 26 votos. Somente os procuradores de Justiça têm direito a votar no pleito para a Ouvidoria do Ministério Público. Formaram a comissão eleitoral as procuradoras de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro.
A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. Recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos e respeitados.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.
“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.
Objetivo da visita da comitiva foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais
A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.
Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.
