Autor: Evandro Júnior

Carlos Lula propõe política específica para população em situação de rua

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Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEA), a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. O quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.

Para mudar a realidade no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo a criação da Política Estadual para a População em Situação de Rua. “Esse projeto de lei faz parte do esforço de estabelecer diretrizes e rumos que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, garantindo os seus direitos. A instituição dessa política estadual reflete nosso compromisso em garantir que todos os cidadãos do nosso Estado, independentemente de sua condição, sejam tratados com dignidade e respeito”, disse.

Ano passado, o relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que o Maranhão possui 2.172 pessoas nesta situação. Destas, 1.328 estão nas ruas da capital. Para identificar as maiores necessidades deste público e criar o projeto de lei, Carlos Lula tem realizado ações sociais no centro de São Luís para conversar com estas pessoas.

Se sancionada, a lei também deve contemplar ações preventivas para evitar que pessoas ou grupos se vejam obrigados a ingressar na situação de rua ou permanecer nela contra sua vontade. Entre os objetivos da Política Estadual para a População em Situação de Rua estão: assegurar à população em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

Por não se tratar de um problema apenas da capital maranhense, a proposta de Carlos Lula prevê a implementação da política voltada a este público de forma descentralizada, articulada com os municípios e com as entidades da sociedade civil. Os municípios que aderirem à Política Estadual para a População em Situação de Rua devem instituir comitês gestores intersetoriais integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua.

Rodrigo Lago reivindica retomada de programa de compras da agricultura familiar

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O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna, na sessão desta terça-feira (20), para tratar de sua indicação ao Governo do Estado para retomada da execução do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“O Procaf foi criado em 2015 pela Lei 10.327 e, desde então, todos os anos havia editais e sempre em valores cada vez maiores. Foi um investimento crescente do Governo do Estado até o ano de 2022”, explicou o parlamentar.

Rodrigo Lago explicou a importância do programa para a produção. “O que se pede aqui é a retomada desse programa, que serve para garantir renda para os agricultores familiares e, também, para garantir segurança alimentar para muitas pessoas que recebem esses produtos”, completou.

O Procaf tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

O Procaf incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica, tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, feijão dentre outros.

Durante a gestão de Rodrigo Lago na Secretaria de Estado Agricultura Familiar, na gestão do ex-governador Flávio Dino, ele foi responsável pela ampliação dos investimentos nesta ação que chegou a R$ 10 milhões em compras diretas dos agricultores e agricultoras familiares maranhenses, com editais específicos para quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas.

Júnior Cascaria prestigia carnaval em municípios do Médio Mearim

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), para destacar sua participação e contribuição para a realização do Carnaval do Médio Mearim.

O parlamentar esteve presente nos tradicionais blocos carnavalescos e garantiu apoio à realização das festas nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Trizidela do Vale, Lago dos Rodrigues, São Roberto, Matões do Norte, Lago do Junco, Igarapé Grande e São Bento. 

“É sempre uma grande alegria estar presente e prestigiar o Carnaval da nossa região. Quero agradecer a parceria dos amigos desses municípios que trabalharam de forma incansável para que o Carnaval do Médio Mearim fosse impecável”, ressaltou o parlamentar.

Júnior Cascaria também citou seu apoio em doações para a realização dos retiros de Carnaval das igrejas evangélicas e católicas da região.

Por fim, o deputado estadual parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) e toda equipe de governo pelo sucesso do Carnaval no estado. 

“Parabéns para nosso governador Carlos Brandão e secretário de Cultura Yuri Arruda, pela realização do maior Carnaval de todos os tempos. Em toda história dos carnavais do Maranhão, nunca presenciamos algo parecido”, elogiou o deputado estadual Júnior Cascaria. 

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

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Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. 

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

Presidente da Assembleia com o advogado Rodrigo Maia, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado

O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.

No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, membro titular do TRE/MA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.

‘Mais Saúde’ – Médica Silvana Teixeira fala sobre a importância de se manter hábitos saudáveis

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Agência Assembleia

O programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, conversou, neste domingo (11), com a médica endocrinologista e nutróloga Silvana Teixeira, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa. Na entrevista à jornalista Milena Dutra, ela abordou, entre outros assuntos, como manter uma boa saúde ao longo da vida.

Silvana Teixeira afirmou que é fundamental que as pessoas entendam que, em cada período da vida, é preciso manter um conjunto de cuidados para se manter uma vida saudável. “Em cada década da vida, nós podemos mudar através do comportamento, da alimentação, da atividade física correta, do sono noturno reparador e das boas práticas alimentares, para que o intestino funcione bem, assim viveremos melhor”, advertiu.

Em relação às pessoas que desenvolvem o diabetes, a endocrinologista esclareceu que é preciso que o diabético realize atividades físicas de forma regular, ou seja, todo dia.

“Temos dois tipos de diabetes: o tipo 1, em que a pessoa já nasce com a deficiência de insulina, o hormônio que leva o açúcar para o sangue; e o tipo 2, a glicemia, que é adquirido pela obesidade, etc. O movimento, o metabolismo dos açúcares é fundamental, para que a gente tenha um peso equilibrado e esse açúcar não sobre na corrente sanguínea, causando a glicemia. Por isso, é importante fazer uma atividade qualquer todo dia, não importa a idade”, esclareceu.

Contexto

Segundo Silvana Teixeira, a saúde é um contexto e não só alimentação saudável e atividade física. “Precisamos comer comidas saudáveis como frutas naturais, legumes, carnes, ovos, peixes. E ter ótimos pensamentos ao acordar e bons sonhos para que se chegue aos objetivos. Então, o otimismo também faz parte dos hábitos saudáveis que podem garantir uma boa saúde”, acentuou.

“Nós somos, corpo, alma e espírito e é esse contexto que pode nos levar a uma longevidade saudável. Quanto mais se avançar na idade, mas precisamos manter hábitos saudáveis. Precisamos, regularmente, fazer exames nas diversas áreas médicas. Só quem conhece seu corpo é você. Então, só você pode falar para o profissional de saúde o que sente. Hoje, a medicina moderna é a integrativa, onde o que você come, o que faz e pensa são fundamentais”, explicou.

Crianças

Ela disse que os pais precisam ter um olhar atento para as crianças. “É fundamental que os pais entendam o que deve ser oferecido para elas. Elas precisam provar de todos os alimentos, os mais naturais possíveis. Desde cedo, os pais precisam educar seus filhos sobre o que comer e como comer. Não precisa ser o caro, mas, sobretudo, o natural. E, desde crianças, o peso deve ser mantido. O excesso de peso precisa ser evitado, pois pode levar a desenvolver o diabetes”, orientou.

“Precisamos oferecer para as nossas crianças alimentos variados e naturais. E fazer com que tenham um mínimo de rotina, comendo e dormindo na hora, e desenvolvam atividade lúdicas na escola”, complementou.

Quanto às mulheres, Silvana Teixeira aconselhou que procurem manter a taxa de hormônio equilibrada. “Elas precisam manter a saúde uterina e ovariana. Ela precisa saber que um dia não terá mais esses hormônios. Por isso, precisa procurar profissionais da saúde para que faça a reposição desses hormônios e mantenha uma vida saudável. Hoje, a longevidade alcança 100 anos ou mais. Para tanto, precisamos ter hábitos saudáveis”, finalizou.

Carlos Lula solicita distribuição de repelentes para prevenção contra a dengue no Maranhão

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O início do ano é um período crítico no controle do mosquito Aedes aegypti devido ao clima quente e chuvoso que favorece vários pontos de água parada, local propício para a proliferação do vetor da dengue, chikungunya e zika vírus. Segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, 54 pessoas já morreram por dengue no Brasil em 2024.

O cenário também é preocupante no Maranhão. Neste ano, 26 municípios já tiveram casos de dengue confirmados, sendo registrados cinco casos graves. Além disso, cinco municípios registraram casos de chikungunya e três registraram casos de zika vírus. Em 2023, o estado apresentou um aumento de casos acima de 300%.

Além de evitar o acúmulo de água parada, outra forma eficaz de prevenção contra a picado do Aedes aegypti é o uso de repelentes. Em geral, todos os repelentes que possuem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protegem contra o mosquito.

Para garantir a proteção dos maranhenses e evitar uma epidemia, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) encaminhou uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sugerindo o fornecimento gratuito de repelentes como medida auxiliar ao combate a dengue e as outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

“Sabemos que a forma mais eficaz de prevenir a doença é acabar com os criadouros do mosquito, mas o repelente é reconhecido por especialistas como uma estratégia eficaz na proteção individual contra picadas de mosquitos infectados, contribuindo para a prevenção de doenças causadas pelo Aedes, que podem sobrecarregar a rede pública e privada de saúde”, a explicou Carlos Lula.

Segundo a indicação, além de fornecer proteção pessoal aos cidadãos, a iniciativa de distribuição gratuita de repelentes pode fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças já executadas pelo governo estadual. Ao disponibilizar esse recurso de forma acessível e ampla, a SES pode atuar diretamente na saúde preventiva e na garantia da qualidade de vida da população maranhense.

“Carnaval garantido e renda extra também”, destaca Roberto Costa na entrega de carrinhos em Bacabal

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Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Davi Brandão entregaram, nesta sexta-feira (9), em Bacabal, um total de 60 carrinhos do programa ‘Minha Renda’, em uma iniciativa que visa impulsionar o empreendedorismo e garantir uma renda extra para os trabalhadores do mercado informal da região. Essa ação foi viabilizada por meio de indicação junto ao governador Carlos Brandão, que atendeu o pedido dos parlamentares.

Com o início do período carnavalesco, o deputado Roberto Costa enfatizou a importância de oferecer suporte às famílias, especialmente as que dependem do mercado informal para sustento. Os carrinhos do ‘Minha Renda’ representam uma oportunidade valiosa para os trabalhadores ampliarem suas atividades e garantirem uma fonte adicional de renda durante o carnaval.

“Carnaval garantido e renda extra também, graças ao governador Carlos Brandão por atender ao nosso pedido e tornar possível a entrega desses 60 carrinhos do ‘Minha Renda’ em Bacabal. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a economia local e proporcionar condições melhores de vida para os trabalhadores do mercado informal. Vamos  continuar lutando por políticas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar de nossa Bacabal”, disse o deputado.

A entrega dos carrinhos contou com a presença do prefeito Edvan Brandão e de várias autoridades da região. O Programa “Minha Renda” foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiários recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos.