Autor: Evandro Júnior

A TV Assembleia ganhará mais uma atração, desta vez voltada para o bem-estar dos maranhenses. O programa ‘Mais Saúde’ estreará neste domingo (28), às 9h, com temas relacionados à alimentação, atividades física e mental. A apresentação é do jornalista Ismael Gama.

O ‘Mais Saúde’ também vai abordar informações sobre leis e critérios básicos que asseguram e resguardam os direitos das pessoas, visando à inclusão social e cidadania participativa. Além disso, o programa focará nos serviços para a comunidade, mostrando locais de vacinação, de mutirões de cirurgias e exames, entre outros temas.

O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa é inédito e também faz parte da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação.

“Pela primeira vez na história da TV Assembleia, a grade de programações contará com um programa exclusivo voltado à saúde. A nossa função também é levar informações relevantes para a população, dentre as quais a educação em saúde e bem-estar”, disse.

O programa ‘Mais Saúde’ vai contar com o quadro ‘Fala Doutor’, no qual o repórter vai às ruas para ouvir as dúvidas da população para que sejam respondidas por um especialista. Trará, ainda, entrevistados de diversas especialidades relacionadas à saúde.

Juraci Filho reconhece a necessidade de abordar essas temáticas e destaca a importância em trazer informações de qualidade em saúde para a comunidade.

“Às vezes, com poucas informações, conseguimos levar um benefício muito grande para a população. Quanto mais conhecimento for difundido, e mais pessoas ouvirem o que os especialistas têm a dizer, a sociedade ganha como um todo”, ressaltou.

A TV Assembleia está completando 13 anos e, como parte dessa comemoração, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (26) recebeu uma entrevistada muito especial. A apresentadora Elda Borges trocou de lugar e foi entrevistada pela jornalista Márcia Carvalho.

Elda Borges abordou o início da emissora. “A TV Assembleia foi um sonho que começou pequenino, com o deputado Marcelo Tavares e, depois, teve continuidade com o deputado Arnaldo Melo, até chegar neste Complexo de Comunicação. Quando a gente começou foi numa sala pequena, um pedaço da redação que foi transformado em estúdio. E lá fazíamos tudo, apresentação de programas e o jornal, tudo feito por uma equipe pequena, mas muito competente”, relembrou.

A jornalista contou que seu início na TV Assembleia foi no programa de entrevistas ‘Em Foco’, onde recebia dois convidados para discutir determinados assuntos. Tendo a entrevista como sua grande paixão, Elda Borges disse ver a entrevista não como uma relação de perguntas a serem feitas, mas sim como uma troca de experiências, na qual o convidado vai dar o direcionamento da conversa. Consequência disso é o fato de a apresentadora nunca ter perguntas prontas para fazer aos entrevistados.

Elda Borges reforçou que o papel da TV Assembleia vai além de mostrar o dia a dia do Parlamento.  “A comunicação serve para desmistificar aquela história de que depois de eleito o deputado não trabalha. Trabalha, e trabalha muito, e a nossa TV traz o resultado desse trabalho, tanto dentro do Parlamento como fora dele, mostrando para o telespectador essa dinâmica do poder legislativo e de como ele funciona.”

Sobre as reportagens especiais que já realizou, Elda Borges destacou duas: uma sobre o Ritual da Menina Moça, gravada na aldeia Guajajara Lagoa Quieta; e outra sobre a cidade de Codó ter sido considerada a ‘capital’ do terecô no Brasil, tendo a oportunidade de conhecer o Babalorixá Bita do Barão.

“O que eu gosto de fazer, além de sentar aqui todas as manhãs para conversar e entrevistar, é isso, sair com uma equipe mínima – o improviso, a aventura é muito boa de fazer. A adrenalina da profissão é algo que me motiva”, afirmou Elda Borges.

Em entrevista ao programa  ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (26), o ex-presidente do Parlamento Estadual e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Marcelo Tavares, falou sobre o processo de implantação e início das atividades da TV Assembleia, durante a sua gestão à frente do Legislativo maranhense. Ele também destacou o papel da Comunicação da Casa e da emissora, que completará 13 anos de fundação no sábado (dia 27).

Tavares parabenizou a equipe e a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, que participou da entrevista, anunciando a nova programação, com a estreia do programa ‘Mais Saúde’.

De acordo com o ex-deputado, a TV nasceu para valorizar e divulgar as ações do Legislativo. “Estou muito feliz em ser convidado da Rádio e da TV, uma honra vim a esse estúdio, por ter dado o passo inicial nessa emissora, que é motivo de orgulho para a população do Maranhão. Não foi fácil criar, por ser um presidente de oposição e existia só uma ideia inicial de concessão, mas busquei outro caminho, o de TV a cabo. Por isso, trabalhei em segredo, pois só tinha um canal para o Maranhão”, revelou.

Por diversos momentos, Marcelo Tavares afirmou que a TV Assembleia está de parabéns e elogiou o profissionalismo da jornalista Jacqueline Heluy e da equipe.

“É uma equipe de profissionais de qualidade. A TV Assembleia nasceu sabendo exatamente o seu papel, sem nenhum interesse em concorrer com as televisões comerciais. Busca unicamente informar bem o cidadão maranhense do que acontece na Casa, do que cada parlamentar estadual faz em nome do povo maranhense”, ressaltou.

Sobre o processo de instalação, Marcelo Tavares, resumiu: “Foi um trabalho complexo, árduo, longo, mas que deu muito certo, e muitos profissionais de qualidade contribuíram para isso”.

Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, Tavares também revelou seu projeto de instalar uma emissora no TCE/MA. “Eu tenho essa vontade. É algo que nós estamos discutindo”, afirmou, dizendo que a transmissão seria via internet, no Youtube.

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (26), o fundador da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (Remadd), Erisson Lindoso. Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ele tratou sobre a 4ª edição do Prêmio Remadd, que tem como objetivo incentivar a política sobre drogas no Maranhão, destacando e homenageando ações exemplares de indivíduos, profissionais e instituições da sociedade civil e dos poderes públicos.   

Erisson Lindoso explicou o trabalho desenvolvido pela Remadd, fundada em 2015, com a missão de atuar na defesa dos direitos de instituições e das pessoas que sofrem com a dependência química. Ele disse que a entidade recebe as demandas e encaminha aos órgãos ou instituições a quem compete a questão, como CAPS, espaços de atendimento para espiritualidade ou psicólogos e assistentes sociais parceiros da rede.

“Buscamos pautar também essa discussão nas Câmaras Municipais, Prefeituras, Legislativo maranhense e, também, no Executivo Estadual. Fortalecer essa luta pela prevenção ao uso abusivo de substâncias, principalmente, na infância, pois temos muitos relatos de crianças de seis, sete, oito anos de idade que já fizeram uso de substâncias”, afirmou.

O fundador da Remadd destacou ainda um novo tipo de dependência, a dependência em tela, que é muito séria e tem acometido muitas crianças. “Essa dependência, como um todo, é lidada com responsabilidade pela Remadd e suas parceiras”, completou.

Sobre a 4ª edição do Prêmio Remadd, Erisson Lindoso informou que acontecerá no dia 7 de fevereiro, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Nesta edição, foi lançado um edital para que as instituições concorrentes apresentassem um relatório, que será encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU).   

“Todos os relatórios do projeto serão enviados para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Todos os premiados estarão sendo relatoriados e comunicados à UNODC. O Maranhão possui, portanto, a maior premiação social do estado sobre drogas e, possivelmente, a única no mundo nesta temática”, assinalou Erisson Lindoso.  

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, foi a entrevistada, desta quinta-feira (25), do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela falou sobre os 13 anos de fundação da TV Assembleia e os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população.

Jacqueline Heluy relembrou a implantação do núcleo de Comunicação da Alema, em 1991, no qual trabalha desde então e destacou o orgulho em fazer parte dessa história.

“A comunicação, naquela época, era uma rádio interna. Em todos os setores, tinha a gravação de um programa, que era distribuído para as rádios comerciais. Em 2005, na gestão do ex-deputado João Evangelista, foi implantado o site, mas antes os textos eram feitos na máquina e levados para as redações dos jornais, distribuídos todos os dias às cinco da tarde. Então, posso fazer esse resgate histórico, porque fiz parte dele como repórter e construtora dessa comunicação da qual me orgulho muito”, disse.

A diretora de Comunicação da Alema lembrou da implantação da TV Assembleia, em 2011, inicialmente em canal fechado e, logo em seguida, conquistando o seu espaço na TV aberta graças à articulação de muitos atores, que foram importantes nessa trajetória.

“Em 2011, com o ex-presidente Marcelo Tavares, foi inaugurada a TV Assembleia e, naquele momento, ainda não tínhamos o Complexo de Comunicação. Eu digo sempre que a TV Assembleia é um bebê, foi gestado e tem vários pais. Todos os presidentes que passaram desde 2010 deram a sua contribuição, como o ex-presidente João Evangelista, que plantou a semente da TV Parlamentar; o ex-presidente Marcelo Tavares concretizou e, logo em seguida, o ex-presidente Arnaldo Melo avançou com sinal aberto, por meio de uma parceria com a TV Senado”, assinalou.

Jacqueline Heluy também falou sobre o desafio na montagem da grade de programação, o crescimento e visibilidade da TV Assembleia a partir da gestão da presidente Iracema Vale (PSB), além dos desafios em promover uma comunicação pública eficiente.

“Saímos de três para 17 programas, tudo muito bem planejado e com o apoio da presidente Iracema, que também é partícipe desse crescimento da TV, porque deu total apoio para a nossa gestão. Não chegaríamos a esse patamar se não fosse a nossa equipe muito competente, de TV, rádio, site, que é muito engajada. A comunicação pública é aquela que comunica, levando a instituição para a população e, graças a toda a nossa equipe, estamos conseguindo cumprir muito bem esse papel”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema durante a entrevista, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. 

O deputado Aluízio Santos (PL) destacou a relevância da Lei 12.189/2023, originária do Projeto de Lei 576/2023, de sua autoria, e sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 27 do mês passado. A matéria dispõe sobre o reconhecimento de eventos religiosos como manifestações socioculturais para a celebração da fé e dos valores da comunidade.

O parlamentar ressaltou que a importância da legislação estadual está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atendendo aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso”.

“É uma lei que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que alguns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos. Por isso, ao meu ver, a nova legislação pode ajudar nesse entendimento”, frisou Aluízio Santos.

Na justificativa da proposição, o deputado cita o art. 5º da Constituição Federal: “O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”.

Eventos aptos

A legislação estabelece que esses eventos estarão aptos a receber subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público. Competirá ao Poder Público firmar parcerias com instituições não governamentais e a iniciativa privada com a finalidade de fortalecer as ações tratadas na lei.

Também será responsabilidade do Poder Público, por meio de decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias para o cumprimento da lei, respeitadas as legislações específicas. A norma determina ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos.

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (25), na TV Assembleia, abordou a recente autorização do Governo Federal para que seja feita a distribuição gratuita de absorventes pelo programa Farmácia Popular. Sobre essa ação no Maranhão a apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com a assessora de Salvaguarda da Plan International, Nicole Campos.

Segundo ela, uma a cada cinco meninas no Maranhão pode faltar à escola por ausência de instalações adequadas ou itens de higiene, o que impacta diretamente no direito destas à educação.

“Quando a gente fala de pessoas em situação de vulnerabilidade e a gente se coloca no lugar dela, talvez o que seja muito barato para pessoas de mais poder aquisitivo, para uma família que vive com R$ 278,00 per capita por mês é um impacto gigantesco no orçamento. E isso leva ao uso de materiais improvisados, que vão impactar na saúde dessas pessoas, como jornais, papel e até miolo de pão”, destacou Nicole Campos.

E os impactos da falta de dignidade menstrual vão além da educação e do ambiente escolar. As consequências atingem também a vida profissional de quem não tem condições de comprar o item absorvente ou não dispõe, no seu local de trabalho, de um ambiente adequado para fazer essa higiene, além dos impactos a saúde.

A iniciativa, que está prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, deve atingir mais de 24 milhões de mulheres em todo o país. Podem receber os absorventes, de forma gratuita, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil que tenham entre 10 e 49 anos de idade, e que estão inscritas no CadÚnico.

Esse público deve ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. As estudantes da rede pública de ensino também devem estar inscritas no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa é diferente: deve ser de até meio salário mínimo. Para pessoas em situação de rua, não se leva em consideração o fator renda.

Nicole Campos informou que as pessoas que precisarem fazer uso desse programa devem realizar o cadastro pelo site do Sistema Único de Saúde (SUS) ou se deslocar até uma unidade do CRAS, CREAS ou Unidade Básica de Saúde (UBS) para saber se está dentro dos critérios estabelecidos e solicitar a inclusão no programa.

Vale ressaltar que, desde 2023, o Governo do Estado e algumas prefeituras de municípios vêm realizando a entrega de absorventes no ambiente escolar.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público 

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).