O deputado Adelmo Soares (PSB) destacou, na sessão desta terça-feira (21), a realização de um mutirão como atividade de sua atuação parlamentar em São João do Sóter, no fim de semana, com oferta de prótese dentária, óculos, atendimento médico e facetas dentárias para restabelecer a saúde bucal da população.
O deputado esclareceu que criou um mutirão de facetas dentárias que superou as expectativas em termos de demanda, apresentando mais de dez mil pessoas inscritas.
“Agradecemos às pessoas que acreditam no nosso trabalho. Não temos condições de atender todo mundo, mas todos que foram selecionados serão chamados, a partir de amanhã, por intermédio do nosso Gabinete Social, no município de Caxias, para restabelecer a saúde bucal e o sorriso das pessoas. Sabemos que nossa saúde começa pela boca”, afirmou.
Adelmo Soares finalizou seu pronunciamento reafirmando sua convicção na forma do trabalho para a transformação da vida das pessoas.
“Acreditamos no trabalho de nós, deputados, pelo bem-estar da população e o desenvolvimento do Maranhão. Seja de qual ideologia for, acredito que todos buscam o melhor para o povo maranhense. Esta Casa, tenho certeza, sempre estará trabalhando a favor do nosso povo”, finalizou.
O deputado Florêncio Neto (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (21), pela construção do acesso à Praia de Itapéua, no município de Cajapió, que está garantindo a geração de emprego, renda e diversão às famílias da região da Baixada Maranhense.
Segundo o deputado, por conta dessa obra visionária construída pelo governador Carlos Brandão, uma multidão passou a frequentar essa praia aos fins de semana.
“Essa é mais uma ação do governo Carlos Brandão para que a gente possa atrair recursos, gerar renda e emprego. São centenas de vendedores ambulantes comercializando diversos produtos e de famílias usufruindo de um espaço e de um momento de lazer que há bem pouco tempo não dispunham”, afirmou.
Urbanização de Itapéua
O deputado também anunciou que o governador Carlos Brandão vem mantendo tratativas no sentido de, brevemente, fazer toda a urbanização da Praia de Itapéua.
“Essa urbanização vai garantir área de estacionamento, área de convivência com playground e parquinho para as crianças, proporcionando um ambiente de diversão e integração das famílias e dos turistas”, revelou.
De acordo com Florêncio Neto, a Praia de Itapéua será colocada, definitivamente, na agenda dos baixadeiros. E dos turistas que visitam o Maranhão.
“São iniciativas como essa que fazem o Maranhão do governador Carlos Brandão se tornar um estado de oportunidades. Parabenizo o governador e agradeço por mais uma ação de seu governo focada na geração de emprego e renda para os maranhenses. Agora, de fato, os baixadeiros dispõem de uma praia que lhes garante lazer e diversão”, finalizou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 294/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a Política Estadual de Conscientização das Doenças Psíquicas. A proposta tem como objetivo promover o esclarecimento sobre as doenças mentais e reduzir o preconceito ainda existente em torno do tema.
De acordo com o texto aprovado, a política será implementada por meio de ações coordenadas entre órgãos públicos e segmentos da sociedade civil organizada, visando estimular o tratamento, apoiar campanhas de informação e incentivar empresas a contratarem pessoas com diagnósticos psíquicos.
Entre as medidas previstas estão a criação de cartilhas educativas, a realização de palestras e campanhas de conscientização sobre saúde mental. O projeto também prevê a colaboração entre governos, empresas e sociedade civil para promover a inclusão e o respeito às pessoas com doenças psíquicas.
Na justificativa da proposta, o deputado Wellington do Curso destacou que a iniciativa está alinhada aos princípios da Constituição Federal, que preveem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, além de combater toda forma de discriminação.
“Nosso objetivo é gerar esclarecimento e diminuir o preconceito em torno das doenças psíquicas. É preciso falar sobre saúde mental, acolher e garantir dignidade às pessoas que enfrentam esses transtornos”, afirmou o parlamentar.
Durante a sessão, Wellington do Curso também fez um pronunciamento em plenário sobre a aprovação da matéria, reforçando a importância de cuidar da saúde mental em todos os setores da sociedade.
“É uma luta constante por atenção, apoio e cuidado com a saúde mental. Depressão não é frescura, não é mimimi. É uma doença que precisa ser tratada com seriedade, responsabilidade e o apoio do poder público. Agradeço a todos os parlamentares pela aprovação de mais este projeto, que agora segue para sanção do governo estadual”, declarou o deputado.
O projeto também faz referência à Lei Federal 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade no mundo, sendo responsáveis por um em cada seis anos vividos com limitação. O deputado enfatizou a importância de se debater o tema de forma ampla, destacando doenças como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia e doenças degenerativas, que afetam pessoas de diferentes idades e classes sociais.
Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar as formas de monitoramento e avaliação da política. A lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A advogada Jacqueline Trinta, especialista em Direito Internacional, foi a convidada do ‘Pautas Femininas’ desta segunda-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM). A entrevista abordou o novo acordo de cessar-fogo em Gaza, mediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e as implicações jurídicas e humanitárias que envolvem o conflito no Oriente Médio.
Na entrevista com as jornalistas Josélia Fonseca e Régina Santana, a advogada, que também é presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MA, explicou que o acordo prevê um cessar-fogo e a troca de reféns por prisioneiros. “Isso demonstra o quanto esse tipo de negociação exige cautela jurídica e diplomática, principalmente quando se trata de atores não estatais”.
Segundo ela, a realidade das zonas de conflito é muito mais complexa do que o que é divulgado nos noticiários tradicionais. “O que vemos são apenas uma fração do sofrimento e das consequências jurídicas, sociais e humanitárias desses conflitos. É fundamental analisar os contextos históricos e políticos para entender o impacto real dessas crises sobre a população”.
A especialista também discutiu que as mulheres acabam sendo alvos de violência de forma sistemática nos conflitos armados. “Os estupros coletivos em mulheres e crianças, por exemplo, não são apenas crimes isolados, mas muitas vezes utilizados como arma de guerra para aterrorizar comunidades, desestruturar famílias e dominar territórios”.
Jacqueline Trinta comentou ainda sobre o papel do presidente dos Estados Unidos no recente acordo. “Ele está agindo dentro de uma boa relação diplomática com as partes envolvidas e com a comunidade internacional. Suas ações estão amparadas pelos princípios da Carta das Nações Unidas e pelas diretrizes estabelecidas pela Comissão de Genebra”.
Para ela, isso não elimina as complexidades políticas e humanitárias do conflito, mas oferece um respaldo jurídico internacional para a mediação. “É essencial que continuemos atentos e informados para ter uma compreensão profunda de que os direitos humanos sejam respeitados, mesmo em meio a conflitos tão complexos”, finalizou.
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, na quinta-feira (16), no município de Primeira Cruz, participando das comemorações pelos 78 anos de emancipação política da cidade. A programação contou com diversas atividades, incluindo missa, feira com produtores locais, inaugurações e shows em praça pública.
Logo no início da manhã, o parlamentar participou da missa em ação de graças, celebrada pelo padre Iraílson Barbosa, ao lado do prefeito Dr. Guilherme (União). Em seguida, acompanhou a entrega de importantes obras, como a reforma do Farol da Educação e da Escola Leôncio Rodrigues, a primeira unidade educacional totalmente climatizada do município. “A escola foi totalmente reformada e me sinto muito honrado e feliz em ter destinado emenda parlamentar para a materialização desse sonho de toda a comunidade escolar”, destacou o deputado.
O prefeito Dr. Guilherme agradeceu a parceria e ressaltou a importância do investimento para o fortalecimento da educação municipal. “Agradeço ao Governo do Estado e ao nosso deputado Osmar pelo olhar carinhoso com a nossa educação. Hoje entregamos, no aniversário da cidade, a primeira escola totalmente climatizada, oferecendo mais conforto aos alunos e professores. Isso valoriza nossa história e garante uma vida melhor para nossos filhos”, afirmou o gestor, destacando que a parceria deve viabilizar novas conquistas para Primeira Cruz.
Osmar Filho também viabilizou recursos para a realização do show de encerramento da programação, que reuniu a população em clima de celebração e gratidão pelos avanços alcançados no município.
Segundo o deputado, durante o mandato do prefeito Dr. Guilherme, ele tem sido um parceiro constante de Primeira Cruz, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Entre elas, destaca-se o mutirão oftalmológico, que já teve sua primeira edição com entrega de óculos e contará com uma nova etapa ainda neste mês, incluindo consultas com ginecologista e clínico geral.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.
A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.
A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.
A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.
Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados
Reconhecimento e gratidão
“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.
Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.
A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.
“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.
Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.
“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, com os homenageados
Agradecimentos
Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.
“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.
“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.
“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.
Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.
Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.
Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.
Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.
Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.
Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.
Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.
Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.
Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (16), sessão solene para conceder o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao ex-prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida de Sousa, e ao prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa. A cerimônia, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União) e pela deputada Solange Almeida (PL), respectivamente.
“Essa honraria reconhece pessoas que dedicam sua trajetória ao desenvolvimento do Maranhão e, hoje, prestamos uma justa homenagem a dois gestores que contribuíram com compromisso, trabalho e responsabilidade para o fortalecimento dos seus municípios e, consequentemente, do nosso Estado”, afirmou Solange Almeida.
Deputado Aluízio Santos presidiu a solenidade e destacou a importância dos homenageados
O deputado Aluízio Santos (PL), que presidiu a solenidade, destacou a importância da homenagem. “Celebramos a trajetória de dois homens que, com coragem e dedicação, transformaram a realidade de seus municípios. O título representa o agradecimento do povo maranhense a quem contribui de forma efetiva para o crescimento do Maranhão”.
Naturais de Nazaré, no Piauí, os homenageados são irmãos e construíram suas carreiras inicialmente no comércio de medicamentos no Maranhão. Com experiência empresarial e perfil de liderança, ambos decidiram ingressar na política, se dedicando à gestão pública e conquistando o reconhecimento da população.
Homenagem foi prestada durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel
“Essa homenagem representa o reconhecimento de todo o nosso trabalho realizado ao longo dos anos e me inspira a continuar servindo a população com dedicação e responsabilidade. Agora, me sinto totalmente maranhense e garanto que não medirei esforços para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Estado”, ressaltou José Almeida de Sousa.
Para Aurélio Pereira de Sousa, o título reconhece sua dedicação ao longo de sua trajetória no Maranhão. “É uma honra receber esta homenagem, que valoriza os anos de trabalho e os projetos realizados. Este reconhecimento me motiva a seguir inovando, investindo em melhorias e buscando sempre soluções que impactem positivamente a vida das pessoas”, declaro
Estudantes do município de Urbano Santos participaram, nesta quinta-feira (16), de uma visita guiada às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A atividade proporcionou aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual e a importância histórica do Parlamento para o desenvolvimento do Maranhão.
Durante o percurso, os estudantes conheceram o ‘Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa’, espaço que reúne um vasto acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a trajetória política do estado e de seus parlamentares. A visita incluiu também o ‘Plenário Deputado Nagib Haickel’, onde puderam conhecer o local onde acontecem os debates e votações durante as sessões plenárias, e o gabinete da Presidência, conhecendo de perto a estrutura administrativa que dá suporte ao trabalho legislativo.
Estudantes visitaram o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa
A comitiva foi acompanhada pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e pelo secretário municipal da Juventude, Jeoflancos de Jesus, que destacaram a importância da iniciativa como forma de ampliar a formação cidadã e o repertório cultural dos jovens. Dos 40 estudantes participantes, cerca de 40% são da zona rural do município, o que tornou a experiência ainda mais significativa.
O prefeito Clemilton Barros expressou satisfação com a oportunidade oferecida aos estudantes: “Para nós, é uma grande alegria proporcionar aos nossos jovens um dia de tanto aprendizado. Eles vieram a São Luís para conhecer a cidade, visitar a Casa do Povo e, além disso, absorver um pouco da história do nosso estado. Como gestor, fico muito feliz em saber que essa visita acontece em um momento especial, em que uma conterrânea nossa, a deputada Iracema Vale, preside este Poder. Tenho certeza de que esses jovens sairão daqui levando experiências e aprendizados que jamais imaginaram viver”, afirmou o prefeito.
O secretário Jeoflancos de Jesus ressaltou o impacto da visita, especialmente para os jovens da zona rural: “Temos uma boa representatividade de jovens da zona rural do nosso município que nunca estiveram na Ilha, e muito menos na Assembleia Legislativa. E esse primeiro contato é muito importante para levar conhecimento, cultura e, quem sabe, despertar o desejo pela política, de ocupar uma cadeira, e também lutarem pelos direitos da nossa comunidade urbanosantense e maranhense”, destacou o secretário.
A visita foi marcada por momentos de aprendizado, integração e emoção. A iniciativa reforça o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em estimular a participação da juventude maranhense na vida pública e em abrir as portas da Alema para ações educativas e de valorização da cidadania.
Os estudantes também conheceram a Sala das Comissões durante a visita
“Estou aqui pela primeira vez em um plenário com meus amigos. E também é uma satisfação enorme estar aqui conhecendo a cultura de São Luís. É muito importante para mim conhecer um pouquinho da nossa história do Maranhão e entender o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirmou o estudante Thiago, um dos participantes da visita.
Sempre atenta às causas da educação e da juventude, Iracema Vale tem buscado promover experiências que aproximem os jovens do Parlamento e fortaleçam o sentimento de pertencimento e orgulho maranhense.
