Autor: Evandro Junior

Florêncio Neto comemora conquista dos Lençóis Maranhenses

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Agência Assembleia

O deputado Florêncio Neto (PSB) celebrou, na sessão desta quarta-feira (20), a concessão do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses. Em seu discurso, o parlamentar disse que o dia 15 de agosto de 2025 representa um marco histórico para o Brasil e especialmente para o Maranhão.

“Trata-se de uma data marcante, pois foi entregue a certificação da Unesco, conferindo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses o Título de Patrimônio Natural da Humanidade. Destaco os 155 mil hectares que compõem aquele parque e, mais do que isso, uma biodiversidade invejável da sua fauna, da sua flora, cuja manutenção é, sem nenhuma dúvida, responsabilidade de cada um de nós”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que teve o privilégio de participar da cerimônia e fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão, “por sua já conhecida capacidade de interlocução e capacidade de realizações. E essa foi mais uma realização que deixou sua marca”.

Florêncio Neto estendeu agradecimentos à Unesco, ao ICMBio, à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e ao prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale.

“A partir de agora, nós, orgulhosamente, dividimos essa beleza estonteante dos Lençóis Maranhenses com o mundo inteiro. Essa certificação vai nos dar ainda mais uma vitrine a essa grande beleza que nós temos no Maranhão, vitrine que, sem dúvida, será acompanhada do aumento do turismo na nossa região. Uma maior capacidade, portanto, de a gente aproveitar do turismo para fazer um acréscimo na renda e na geração de emprego para toda aquela população que vive ali”, assinalou.

Ao concluir seu pronunciamento, Florêncio Neto elogiou a gestão do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale. “Nós já vemos grandes avanços naquela cidade, e em todas as conversas que eu tenho com ele, ele tem a capacidade de me mostrar o planejamento estratégico que está tendo para cuidar daquela que hoje, sem dúvida, é uma das cidades mais importantes de todo o Brasil. Portanto, viva os Lençóis Maranhenses. Viva esse Patrimônio Nacional da Humanidade”, ressaltou Florêncio Neto. 

Dra. Vivianne destaca agenda de trabalho e inaugurações de obras na região Sul

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A deputada Dra. Viviane (PDT) destacou, na sessão desta quarta-feira (20), a agenda de trabalho que cumpriu, no fim de semana, em municípios da região Sul do Maranhão, acompanhando inaugurações de obras do Governo do Estado.

Inicialmente, a deputada registrou o falecimento do grande líder político de Novas Colinas, o ex-prefeito Renato de Paula, que foi gestor daquele município por três mandatos.

“Renato de Paula exerceu liderança nessa cidade por 42 anos. Foi vereador por 28 anos exercendo sete mandatos consecutivos representando a localidade Canto dos Currais. Participei das homenagens de despedida da maior liderança que Nova Colinas já teve”, frisou.

Inaugurações de obras

Dra. Viviane ressaltou a agenda intensa de inaugurações de obras do Governo do Estado, liderada pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão (PSB), realizada nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Carolina e Sambaíba, na região Sul.

“O Governo do Estado fez várias entregas de obras e foram assinadas várias ordens de serviço para esses municípios. Em todas essas cidades tivemos a entrega do cartão ‘Maranhão Livre da Fome’. Inauguramos dois Restaurantes Populares e foram assinadas várias ordens de serviço que garantem benefícios para os referidos municípios”, afirmou.

Comissão de Administração dá parecer a PL sobre divulgação de informações de pessoas desaparecidas

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, entre outros projetos de lei, a proposição 146/2025, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas nos sites oficiais do governo estadual.

De acordo com o PL, os sites oficiais do Governo do Maranhão ficam obrigados a disponibilizar uma seção específica para a divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com o objetivo de auxiliar na sua localização e reencontro com seus familiares.

Além de divulgar informações e fotografias de pessoas desaparecidas para facilitar a localização, os veículos de comunicação oficiais deverão estabelecer um canal de comunicação entre órgãos de segurança pública, entidades da sociedade civil e cidadãos interessados em fornecer ou obter informações; sensibilizar a sociedade sobre a importância da colaboração nas buscas por desaparecidos; garantir um meio de acesso simples e atualizado para consulta pública sobre casos de desaparecimento; e fornecer um canal de contato oficial para recebimento de informações sobre pessoas desaparecidas.

A administração e atualização da seção ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que deterá o acesso às informações dos desaparecidos, garantindo que os dados sejam constantemente atualizados e verificados, em parceria com entidades especializadas.

A reunião foi presidida pelo deputado Ricardo Arruda, que fez um balanço positivo do momento. “Uma reunião bastante produtiva, que teve como objetivo apreciar todas as proposições pendentes na Comissão de Administração Pública. O nosso objetivo é manter esse ritmo de trabalho, submetendo todas as matérias que são apresentadas à comissão com celeridade, critério e buscando atender aos interesses do povo do Maranhão”, destacou o parlamentar.

Além dele, participaram da reunião os deputados Fernando Braide (Solidariedade), Adelmo Soares (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Ariston (PSB).

CCJ dá parecer favorável à MP sobre reserva de vagas em universidades

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19), aprovou, entre outras resoluções, a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre reserva de vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior.

Segundo a MP, ficam reservadas 50% das vagas aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio, a serem preenchidas mediante exame vestibular. No preenchimento destas vagas, conterão reserva aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a dois salários mínimos per capita.

“A Medida Provisória 497, que traz a regulamentação sobre vagas nas faculdades públicas do estado do Maranhão, para alunos egressos de escola pública e alunos também de baixa renda, informa que 50% dessas vagas são para alunos egressos de escola pública, e desses 50%, obrigatoriamente, 50% dessas vagas para alunos que tenham renda familiar, até dois salários mínimos. Portanto, acho que é uma reserva importante para que a gente possa garantir a presença das pessoas que mais precisam”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Na reunião, foram analisadas cerca de 40 proposições, entre as enviadas pelo Poder Executivo e parlamentares da Casa. “Nossa reunião foi positiva e pudemos deliberar sobre diversos projetos de lei que chegaram aqui, alguns desses projetos estavam sob vistas e foram devolvidos. Mais uma vez, conseguimos dar celeridade, aprovando relatórios que vão para outras comissões e, também, para o plenário”, frisou Florêncio Neto.

Além do deputado, participaram da reunião os parlamentares Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Ricardo Arruda (MDB), João Batista Segundo (PL), Neto Evangelista (União Brasil) e Cláudia Coutinho (PDT).

Ana do Gás destaca avanços do governo do estado na gestão do governador Carlos Brandão

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A deputada Ana do Gás (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (14), para destacar os avanços do governo do Maranhão em diversas áreas. A parlamentar exaltou o trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vive um momento histórico, pois conta com o apoio do Governo Federal e do presidente Lula, o que reflete na melhoria e qualidade de vida dos maranhenses.

Ana do Gás frisou o protagonismo maranhense como o primeiro estado do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Para a deputada, o compromisso e eficiência do governo possibilitou o cumprimento de 100% das ações previstas no plano de trabalho, com quatro meses de antecedência.

“Estas boas ações são fruto de uma gestão comprometida com a modernização, a transparência e a sustentabilidade dos serviços públicos. Por isso, quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços, e que com a sua sensibilidade e visão no futuro tem investido em políticas públicas sérias, inovadoras, com destaque especial à educação, que é o pilar essencial para o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso povo e do futuro do Maranhão”, observou Ana do Gás.

Ana do Gás ressaltou, ainda, outras conquistas do governo estadual, a exemplo da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e o uso do Sistema Eletrônico de Informação. A deputada frisou as ações voltadas à inclusão, como a política de cota para as mulheres vítimas de violência e a adesão a novas soluções, como o Contrata mais Brasil, o Transferegov e o Programa Imóvel da Gente.

“Esse é o Maranhão que dá certo, que precisa dar certo e que a gente precisa torcer para que dê certo. Um estado que serve de exemplo para o Brasil, que tem sido referência nacional em várias gestões de governo, inclusive agora, com nosso governador Carlos Brandão”, asseverou Ana do Gás.

A parlamentar destacou, também, a participação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na Fira World Cup 2025, realizada na Coreia do Sul. Na ocasião, a escola brilhou no cenário mundial da robótica, alcançando o primeiro e o segundo lugares na competição.

Deputado Adelmo Soares reforça importância do programa ‘Educação de Verdade’

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O deputado Adelmo Soares (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (14), para destacar a importância do programa ‘Educação de Verdade’, iniciativa lançada na semana passada pelo governador Carlos Brandão. Em seu discurso, o parlamentar acentuou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

“O ‘Educação de Verdade’ é um macroprograma que fará uma revolução em nossos municípios. São quase 250 mil alunos que terão refeição de verdade, transporte de verdade, entrega de tablets com condições de aprendizagem muito melhores para os nossos alunos, além de notebook para os professores”, assinalou o deputado.

Ele explicou que o ‘Educação de Verdade’ tem como eixos os programas “Refeição de Verdade para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para os alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

De acordo com o deputado, serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Portanto, o governador Brandão mostra, cada vez mais, que é um gestor público que tem sensibilidade. É um compromisso diferenciado de um governador municipalista que tem sensibilidade e que conhece as necessidades dos municípios do nosso Estado”, salientou.

Adelmo Soares frisou, ainda, que o governador Carlos Brandão se destaca por seu ineditismo. “Agora, mais uma boa notícia: o Maranhão cumpre 100% das ações do Programa Nacional de Gestão e Inovação. E quem está dizendo isso é um site do Governo Federal. O primeiro estado do Brasil a aderir ao programa foi o Maranhão, que, antes do prazo estabelecido, já cumpriu a meta dos 100%”, enfatizou.

Escola do Legislativo promove curso sobre fundamentos e práticas nas licitações

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A Escola do Legislativo da Assembleia está promovendo o curso “Fundamentos e Boas Práticas nas Licitações”, com carga horária de 20 horas, no Plenarinho da Casa. A capacitação, que reúne servidores e público externo, objetiva aprimorar práticas relacionadas ao planejamento e execução de processos licitatórios. 

O curso, de caráter teórico e prático, aborda em profundidade os instrumentos e artefatos de planejamento exigidos pela legislação, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Matriz de Riscos.

Segundo Gabriel Dias, mestre em Direito, pregoeiro da Assembleia Legislativa e professor do curso, a ideia é proporcionar aos participantes as ferramentas necessárias para início da fase interna das licitações com segurança jurídica e eficiência.

 “Ao longo do curso, vamos aprofundar cada um desses tópicos. Ao final, os alunos estarão aptos a elaborar os documentos essenciais e a dar início ao processo interno de licitação, atendendo às necessidades de seus órgãos e aos parâmetros estabelecidos por lei”, destacou.

Para o também professor do curso Lincoln Noleto, a proposta é desmistificar o processo licitatório, especialmente no que se refere ao planejamento.

“Estamos aqui para capacitar os profissionais da Casa e o público externo. Embora falemos sobre licitação de forma geral, o ponto focal é mostrar como são feitos os documentos mais importantes para a contratação”, explicou.

Entre os alunos, a receptividade tem sido positiva. Carlos Vinícius, estagiário da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na Alema, destacou a relevância da formação.

“É uma ótima iniciativa trazer essa ambientação sobre licitação. O tema é extremamente pertinente para a administração pública. É interessante que haja essa atualização e integração com outros setores para que todos compreendam o fluxo de processos, principalmente no planejamento”, afirmou.

As licitações, obrigatórias na maior parte das contratações públicas, têm como objetivo garantir a escolha da proposta mais vantajosa e justa para o Estado, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Com ações como essa, a Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com a boa gestão e o fortalecimento das práticas administrativas.

Assembleia realizará evento para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde corporativo

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um evento tira-dúvidas sobre o plano de saúde corporativo SB Saúde, firmado por meio do contrato 51/2024. A ação está sendo organizada pela Diretoria de Recursos Humanos da Casa com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos dos servidores quanto ao funcionamento do plano. O encontro será realizado sexta-feira (22), no Plenarinho, com horário ainda a ser definido.

Representantes da operadora SB Saúde estarão presentes para fornecer informações diretamente aos beneficiários, facilitando a compreensão de pontos que nem sempre ficam claros por meio da central de atendimento, a exemplo de pontos como cobertura, procedimentos, adesão e atendimento.

“O evento surgiu a partir de demandas dos próprios servidores, que têm dúvidas sobre o plano. Será uma oportunidade importante para que todos possam buscar orientações de forma mais direta e segura”, explicou o assistente legislativo administrativo Felipe Moreira.

O plano é custeado pela Assembleia para os servidores efetivos, que também podem incluir dependentes, mediante desconto em folha, com valores que variam conforme a faixa etária do dependente. Já os servidores comissionados também têm direito à adesão, arcando integralmente com os custos tanto para si quanto para seus dependentes, utilizando os mesmos critérios e faixas de valores.

Adesão

Para aderir ao plano, é necessário formalizar o pedido por e-mail e encaminhar a documentação exigida ao RH. Não há período de carência, pois, assim que o servidor é incluído, já pode utilizar todos os serviços cobertos pela operadora, conforme as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo exames e cirurgias.

A orientação é que os interessados anotem previamente suas dúvidas para aproveitar ao máximo o atendimento no tira-dúvidas. Outras informações sobre o benefício podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento no número de telefone 0800 071 0088 ou pelo endereço www.sbsaude.com.br.