Autor: Evandro Junior

Adelmo Soares comemora sanção de lei que trata de divulgação de informações para prevenir diabetes

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Agência Assembleia

O deputado Adelmo Soares (PSB) comemorou, na sessão desta quarta-feira (6), a sanção da Lei 12.615, oriunda de um projeto de sua autoria, que trata da divulgação de informações para prevenção de doenças crônicas, entre as quais o diabetes. O dispositivo prevê que embalagens de estabelecimentos comerciais contenham orientações que possam ajudar na prevenção do problema, principalmente sobre o pé diabético.

Assim, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a imprimir no verso das sacolas de plástico, papel ou papelão utilizadas para embalar produtos ou mercadorias, as informações que ajudem na prevenção da doença.

“Ocupo esta tribuna, com imensa alegria, para trazer uma notícia muito boa: o governador Carlos Brandão sancionou uma lei de nossa autoria, que dispõe sobre a divulgação de informações para a prevenção de doenças crônicas, incluindo o pé diabético no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Soares frisou que o pré-diabetes é uma condição de saúde que indica risco de desenvolver diabetes tipo 2, além de doenças cardíacas e cerebrovasculares.

“O pré-diabético é uma condição que afeta pessoas com diabetes e pode levar a complicações graves como infecções, úlceras e amputações. A proposição garante a ampliação do amparo ao consumidor no que diz respeito à prevenção desse problema. É a melhor maneira de evitar complicações”, justificou o parlamentar.

Ele acrescentou que, ao apresentar o projeto de lei, fez um alerta sobre o grande número de maranhenses afetados pela mutilação de órgãos por falta de informações. “Há necessidade de uma educação em saúde, que possa evitar que as pessoas que tenham diabetes cheguem ao extremo de perderem algum membro, principalmente os inferiores”, assinalou.

Adelmo Soares agradeceu a todos os deputados que votaram a favor do projeto e também a colaboração dos médicos José Armando de Oliveira Filho e Roberta Campos, que o ajudaram na elaboração do PL transformado em lei.

“Para mim, é uma imensa alegria poder ajudar a todos esses maranhenses que sofrem com essa doença silenciosa. E que a gente possa evitar de todas as formas que pessoas sejam mutiladas com o avanço dessa doença”, salientou o parlamentar.

Assembleia aprova diretrizes para incentivo à inserção de mulheres no mercado digital

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o incentivo à participação e inserção das mulheres no mercado digital no estado.

A proposta objetiva promover a igualdade de oportunidades, o empoderamento econômico feminino e a inovação tecnológica, reconhecendo o mercado digital como um espaço estratégico para o desenvolvimento econômico e social.

Entre as ações previstas pelo projeto estão o apoio ao empreendedorismo digital feminino, a criação e formalização de negócios liderados por mulheres, o estímulo à adoção de medidas que garantam igualdade de condições para mulheres empreendedoras, além da promoção da inclusão digital e do acesso a ferramentas tecnológicas.

O texto também propõe ações voltadas para o enfrentamento da desigualdade de gênero no setor digital e o incentivo à conscientização sobre o potencial do empreendedorismo digital como instrumento de superação da violência e da vulnerabilidade social.

A iniciativa ainda prevê o incentivo ao desenvolvimento de projetos voltados à acessibilidade digital, contemplando a diversidade de público, especialmente mulheres com deficiência, e a facilitação do acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, por meio de instituições financeiras e programas de fomento.

Por fim, as diretrizes poderão ser implementadas em parceria com o setor privado, organizações do terceiro setor, instituições acadêmicas e órgãos de fomento ao empreendedorismo digital.

NOTA DE PESAR – Servidor José Hamilton Silva Garcês

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor de carreira José Hamilton Silva Garcês, lotado no Complexo de Comunicação da Casa.

Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade à família enlutada, amigos, colegas de profissão e a todos que sofrem com sua partida.

Que José Hamilton seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com a comunicação pública, em especial na Rádio Assembleia.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Eric Costa defende projeto que institui Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Maranhão

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Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui o Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Estado do Maranhão. Ao proferir discurso na tribuna, ele explicou que o PL, de sua autoria, visa fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes do Maranhão.

“Nós sabemos que o Conselho Tutelar é o órgão que está na linha de frente na defesa das nossas crianças. Lá estão homens e mulheres indicados, escolhidos pela população, que dão a sua vida em defesa das crianças. Em situações precárias, na zona rural, nas periferias, em situações adversas, nos casos de agressão ao direito de nossas crianças, de violação à saúde, de ameaça, de importunação, o Conselho Tutelar é prontamente acionado”, declarou Eric Costa.

Ele acrescentou que o projeto de lei busca assegurar uma série de direitos aos conselheiros tutelares. “Nós estamos concebendo este estatuto para assegurar uma remuneração digna e uma jornada de trabalho regulamentada, trazer atendimento psicológico e jurídico gratuito, com o suporte do Estado a todos os conselheiros tutelares do Estado do Maranhão. Também proteção policial, se necessário, garantindo a integridade física dos conselheiros, que muitas vezes vão atender ocorrências quando são acionados e estão expondo a sua integridade, a sua vida ao risco por não ter uma proteção adequada”, salientou o parlamentar.

Ele assinalou que há a necessidade de uma infraestrutura mínima obrigatória para que os Conselhos Tutelares possam funcionar, com prédio, computador, internet, telefone, com atendente, para que os conselheiros possam desempenhar a sua função com muita eficiência.

“Também é necessário capacitar. Eles passam por um processo eleitoral de escolha, mas é necessário um processo de capacitação, de qualificação de todos os conselheiros tutelares do Maranhão”, ressaltou o deputado Eric Costa.

Júnior Cascaria destaca investimentos do governo estadual em segurança pública

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Agência Assembleia

Na sessão de reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (5), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) utilizou a tribuna para enaltecer as ações do governador Carlos Brandão (PSB), especialmente na área da segurança pública. Em seu discurso, Cascaria enfatizou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das instituições e com o bem-estar da população maranhense.

O parlamentar chamou atenção para os reajustes salariais concedidos à Polícia Militar do Maranhão, destacando a responsabilidade fiscal e o compromisso com os profissionais da área.

“Nosso governador deu 10% de aumento para a Polícia Militar e, agora, em dezembro, vai dar mais 10%. Isso representa uma despesa de mais de R$ 42 milhões por mês. Se fosse para fazer política com esse recurso, seria muito fácil. Mas ele preferiu investir na segurança pública”, pontuou.

O parlamentar também elogiou outras iniciativas importantes do governo Brandão, como a convocação de todos os excedentes do último concurso público e a entrega de mais de 700 novas viaturas à Polícia Militar.

“O nosso governador está bem atento e olhando de perto a segurança pública do nosso estado”, reforçou Cascaria, evidenciando a seriedade com que o Governo do Estado tem conduzido ações estruturantes.

Júnior Cascaria destacou, ainda, sua participação em diversas ações durante o recesso parlamentar, como a entrega de uma ambulância ao Hospital Regional de Pedreiras. “Não tenho dúvida de que ela vai atender tanto a população de Pedreiras como do Médio Mearim”, concluiu.

Ana do Gás repercute avanços na exploração do gás natural no Maranhão

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A deputada Ana do Gás (PCdoB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (5), os avanços na exploração do gás natural no Maranhão. Ela parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) por suas ações nessa área e frisou que a exploração não ocorre somente da região de Santo Antônio dos Lopes, mas no sertão e outras regiões do Estado, chegando ao Porto do Itaqui e sendo distribuído pela primeira vez para a Vale.

A deputada afirmou que o governador tem tirado projetos do papel, como a biorrefinaria da Inpasa, em Balsas, reafirmando a posição do Brasil entre os maiores produtores mundiais de etanol de grãos de milho.

“Eu trago aqui uma novidade, mais um avanço para o Maranhão, que desde 2012, com estudos anteriores realizados em mais de 20 anos sobre a exploração do gás natural no nosso Estado, que nós somos a maior bacia de gás natural da América Latina. E isso representa um marco importantíssimo para a nossa economia e para o futuro sustentável do Maranhão”, assegurou.

De acordo com Ana do Gás, o governador tem sido incansável na busca de investimentos para o Estado até fora do Brasil e parabenizou também a bancada governista, além da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão.

“Eu estou muito feliz de poder estar acompanhando esse desenvolvimento do gás natural que surgiu ali na minha querida Santo Antônio dos Lopes, que hoje lá existe instalada a termoelétrica e que tem ganhado o Maranhão inteiro. É preciso que a gente continue acompanhando todo esse desenvolvimento para garantir a mão de obra local, a melhoria para o nosso Estado e sermos beneficiados por essa energia”, finalizou.

Deputados destacam serviços de melhoria e modernização implementados no Plenário da Assembleia

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Agência Assembleia

Nesta terça-feira (5), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos do Parlamento Estadual, os deputados Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), (PSD), Osmar Filho (PDT), Júlio Mendonça e Catulé Júnior (PP) ressaltaram e elogiaram a modernização das instalações do Plenário da Casa.

Dentre as melhorias implementadas, os parlamentares destacaram a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, câmeras com resolução 4k, terminais interativos e a melhoria no sistema de som.

O deputado Fernando Braide foi o primeiro a falar sobre os serviços de modernização nos sistemas de som e imagem do Plenário da Casa implementados pela Mesa Diretora, sob o comando da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

“Parabenizo a presidente pelos serviços de modernização realizados no Plenário da Casa. Estávamos, realmente, precisando dessas melhorias nas condições de trabalho dos parlamentares”, frisou.

Deputados Osmar Filho, Júlio Mendonça e Catulé Júnior também foram à tribuna abordar os serviços de melhoria e modernização implementados no Plenário da Assembleia

Melhorias necessárias

Carlos Lula parabenizou a presidente Iracema Vale pelas melhorias implementadas e reconheceu que os serviços eram necessários.

“Parabenizo a presidente Iracema pela implementação dessas melhorias substanciais no Plenário da Casa. As melhorias realizadas já eram necessárias”, acentuou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) disse que os deputados foram surpreendidos com as melhorias implementadas no Plenário da Casa durante o período de recesso.

“Parabenizo a presidente Iracema Vale que segue revolucionado e melhorando a Assembleia Legislativa em tudo. As melhorias implementadas garantem as condições mais modernas em termos de estrutura de funcionamento do Plenário desta Casa”, ressaltou.

Modernização

Por sua vez, o deputado Osmar filho também destacou os serviços de modernização realizados no Plenário Nagib Haickel.

“Agora, dispomos com o que há de mais moderno em termos de tecnologias de áudio e vídeo em nosso Plenário. Parabenizo a presidente Iracema Vale por mais essa conquista que marca sua eficiente gestão no comando desta Casa”, afirmou.

Júlio Mendonça (PCdoB) e Catulé Júnior também fizeram questão de registrar e parabenizar as medidas adotadas pela presidente Iracema.

“Não poderia deixar de registrar e parabenizar a presidente Iracema pelas melhorias implementadas no Plenário destas Casa!”, disse Júlio Mendonça.

“As melhorias implementadas no Plenário desta Casa são de suma importância porque, com certeza, vão contribuir com o aumento da produtividade do Parlamento Estadual. Toda melhoria realizada nas condições de trabalho impacta a produtividade. Parabenizo a presidente Iracema Vale por mais uma medida que assegura condições de trabalho mais dignas para todos nós parlamentares” , disse Catulé Júnior.

Presidente da Assembleia participa do lançamento do projeto “Terra para Elas” no município de Rosário

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

Deputada Iracema Vale ao lado do governador Carlos Brandão, na solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.