Autor: Evandro Junior

Estudantes de Urbano Santos visitam a Assembleia e conhecem Memorial do Legislativo

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Estudantes do município de Urbano Santos participaram, nesta quinta-feira (16), de uma visita guiada às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A atividade proporcionou aos jovens uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo Estadual e a importância histórica do Parlamento para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante o percurso, os estudantes conheceram o ‘Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa’, espaço que reúne um vasto acervo documental, fotográfico e audiovisual sobre a trajetória política do estado e de seus parlamentares. A visita incluiu também o ‘Plenário Deputado Nagib Haickel’, onde puderam conhecer o local onde acontecem os debates e votações durante as sessões plenárias, e o gabinete da Presidência, conhecendo de perto a estrutura administrativa que dá suporte ao trabalho legislativo.

Estudantes visitaram o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa

A comitiva foi acompanhada pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e pelo secretário municipal da Juventude, Jeoflancos de Jesus, que destacaram a importância da iniciativa como forma de ampliar a formação cidadã e o repertório cultural dos jovens. Dos 40 estudantes participantes, cerca de 40% são da zona rural do município, o que tornou a experiência ainda mais significativa.

O prefeito Clemilton Barros expressou satisfação com a oportunidade oferecida aos estudantes: “Para nós, é uma grande alegria proporcionar aos nossos jovens um dia de tanto aprendizado. Eles vieram a São Luís para conhecer a cidade, visitar a Casa do Povo e, além disso, absorver um pouco da história do nosso estado. Como gestor, fico muito feliz em saber que essa visita acontece em um momento especial, em que uma conterrânea nossa, a deputada Iracema Vale, preside este Poder. Tenho certeza de que esses jovens sairão daqui levando experiências e aprendizados que jamais imaginaram viver”, afirmou o prefeito. 

O secretário Jeoflancos de Jesus ressaltou o impacto da visita, especialmente para os jovens da zona rural: “Temos uma boa representatividade de jovens da zona rural do nosso município que nunca estiveram na Ilha, e muito menos na Assembleia Legislativa. E esse primeiro contato é muito importante para levar conhecimento, cultura e, quem sabe, despertar o desejo pela política, de ocupar uma cadeira, e também lutarem pelos direitos da nossa comunidade urbanosantense e maranhense”, destacou o secretário.

A visita foi marcada por momentos de aprendizado, integração e emoção. A iniciativa reforça o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em estimular a participação da juventude maranhense na vida pública e em abrir as portas da Alema para ações educativas e de valorização da cidadania. 

Os estudantes também conheceram a Sala das Comissões durante a visita

“Estou aqui pela primeira vez em um plenário com meus amigos. E também é uma satisfação enorme estar aqui conhecendo a cultura de São Luís. É muito importante para mim conhecer um pouquinho da nossa história do Maranhão e entender o funcionamento da Assembleia Legislativa”, afirmou o estudante Thiago, um dos participantes da visita.

Sempre atenta às causas da educação e da juventude, Iracema Vale tem buscado promover experiências que aproximem os jovens do Parlamento e fortaleçam o sentimento de pertencimento e orgulho maranhense.

MP garante pagamento de débitos fiscais com redução de juros e multas

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), a Medida Provisória 508/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa especial de pagamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão, a MP, em síntese, oferece condições facilitadas para que o cidadão maranhense regularize débitos fiscais de IPVA e ITCD e, ao mesmo tempo, permite que o Estado recupere créditos tributários fundamentais para a manutenção dos serviços e das políticas públicas.

“Nessa perspectiva”, afirma o governador Carlos Brandão, a MP “pretende garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”.

De acordo com a MP, o prazo para adesão ao programa será até 31 de outubro de 2025. Os débitos fiscais relacionados ao ITCD cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2024, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos da seguinte forma: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamento à vista; e com 60% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamento em até 12 parcelas, atualizadas mensalmente pela Selic. O parcelamento terá valor mínimo de R$ 500,00 por parcela.

Os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2024, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos da seguinte forma: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamento à vista; e com 60% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamento em até 12 parcelas, atualizadas mensalmente pela Selic. Para motocicletas e similares, o valor mínimo é de R$ 30,00 por parcela; para os demais veículos automotores, o valor mínimo é R$ 100,00 por parcela.

A adesão ao programa especial para pagamento de débitos fiscais de ITCD e IPVA ocorrerá mediante a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Sefaz, ou nas suas unidades de atendimento.

A adesão implica reconhecimento do débito tributário e na desistência de embargos à execução e demais ações, com renúncia ao direito sobre o qual se fundamente, e de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

A homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias, contados a partir da data de adesão.

Assembleia faz minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos maranhenses e ex-diretor de presídio  

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta terça-feira (9), durante a sessão plenária, um minuto de silêncio em memória de ex-prefeitos e do ex-diretor de presídio, que faleceram durante os últimos dias no Maranhão.  

As homenagens póstumas atenderam à solicitação de diversos deputados, acompanhada prontamente pelos demais parlamentares devido à importância das pessoas para os municípios, o Estado e, principalmente, para seus familiares.

Por solicitação da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), o plenário postou-se em silêncio para homenagear Dyego Mendes Ferraz, que faleceu no último dia 11, aos 40 anos. Ele era ex-diretor-geral da Unidade Prisional de Coroatá e irmão do chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, coronel Emerson Bezerra.

A homenagear foi também para João Bernardo Neto, mais conhecido como João Lúcio, ex-prefeito de Mata Roma e pai do ex-deputado estadual Paulo Neto. O ex-prefeito faleceu nesta quarta-feira (15), aos 91 anos.

O minuto de silêncio também foi em memória de Emanuelle Meneses da Silva, sobrinha do deputado estadual Aluízio Santos, que faleceu, aos 9 anos de idade, na terça-feira (14).  

A homenagem em memória do ex-prefeito João Lúcio também atendeu ao pedido do deputado Rodrigo Lago (PcdoB). O parlamentar Welligton do Curso (NOVO) também solicitou minuto de silêncio em honra a Dyego Mendes Ferraz. 

A pedido do deputado Arnaldo Melo (PP), o plenário fez homenagem póstuma ao ex-prefeito de Paraibano, Raimundo Ari Furtado, pai da atual prefeita Vanessa Furtado, que morreu, aos 82 anos de idade, no último dia 11.

Prevenção e tratamento da Osteoporose são abordados no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (15), na TV Assembleia, recebeu o médico ortopedista Tiago Menescal, que falou sobre prevenção, cuidados e tratamento da osteoporose. Entre outras coisas, ele disse que a doença afeta principalmente as mulheres.

“É que as mulheres, no processo de envelhecimento, entram no período chamado de menopausa, que se dá por uma queda brusca de hormônios. No homem, a curva de declínio é mais branda. Por isso, a mulher tem mais riscos de contrair osteoporose. A principal medida de prevenção é o início da atividade física, como a musculação, que deve começar logo na adolescência”, disse o médico.

Ele disse que a primeira medida é chegar a um diagnóstico e identificar o estágio para nortear o tratamento. Para uma pessoa normal, segundo ele, a dica é seguir medidas preventivas, como a atividade física regular e dieta de alimentos ricos em cálcio, além da constância do sono reparador.

“Um paciente que já tem osteopenia precisa adotar medicas como a suplementação. Ai, precisa fazer uma série de exames laboratoriais. A exposição ao sol é importante, tendo cuidado com a questão do câncer de pele. No máximo, 20 minutos de sol e suplementação da vitamina D”, orientou.

Tiago Menescal disse que a doença é subdiagnosticada. “Normalmente, esse diagnóstico é feito de forma acidental. O tratamento é feito com medicações. Às vezes, apenas essa medida não é suficiente. Daí a importância do exercício e da suplementação”, frisou.

O médico falou, ainda, sobre a relação entre osteoporose e obesidade, bem como sobre a doença nos homens. “A obesidade é fator de risco para a osteoporose, ao contrário do que imaginávamos há um tempo atrás. Os estudos mostraram muitas surpresas, a exemplo da questão da hidroginástica, que antes se acreditava ser benéfica, mas não é mais bem assim, pois esse tratamento precisa de impacto. Por isso é que a musculação é uma atividade bastante indicada”, explicou.

Assista ao programa na íntegra:

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza analisa dados socioeconômicos da primeira infância

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião dedicada à análise dos dados socioeconômicos da primeira infância, com base em informações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O encontro contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Os parlamentares debateram os indicadores que retratam a realidade das crianças de 0 a 6 anos no estado, especialmente nas áreas de educação, saúde e condições de vida. Os dados apontam avanços nos últimos anos, mas ainda revelam desigualdades significativas quando comparados à média do Nordeste e do restante do país.

Presidente da Frente, o deputado Arnaldo Melo ressaltou o papel do grupo parlamentar na análise técnica e constante dos índices que impactam o desenvolvimento social e econômico do Maranhão. “Essa Frente se reúne periodicamente, sempre assessorada por técnicos e com o apoio do IBGE, que nos fornece informações essenciais. Observamos uma melhora considerável em alguns indicadores, como saúde e educação, mas ainda permanecemos em posição desfavorável em relação ao Brasil e ao Nordeste”, destacou.

Parlamentares debateram os indicadores que retratam a realidade das crianças de 0 a 6 anos no estado

Os dados do IBGE indicam que, apesar da expansão de programas sociais e de investimentos públicos, a taxa de alfabetização infantil ainda é baixa, refletindo diretamente na formação de capital humano e na reprodução do ciclo de pobreza.

“Entre as crianças de 0 a 6 anos, o índice de alfabetização continua aquém do esperado. É preciso que os municípios participem ativamente dessa luta. A educação é a base para a transformação social”, frisou o parlamentar.

Na área da saúde, o levantamento mostra avanços na redução da mortalidade infantil, mas também alerta para a persistência de desigualdades regionais e deficiências em serviços básicos. Esses fatores impactam diretamente na longevidade e na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.

Arnaldo Melo reforçou a importância de manter os estudos e análises atualizadas como ferramenta para o planejamento de políticas públicas de combate à pobreza. “Esses dados precisam ser documentados e estudados continuamente, pois são fundamentais para traçarmos novas estratégias e aperfeiçoar as ações de enfrentamento da pobreza no estado”, afirmou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou a relevância da iniciativa e a necessidade de ampliar o debate. “O deputado Arnaldo Melo, que sempre demonstra inconformismo com os indicadores sociais do Maranhão, trouxe uma série de dados para analisarmos sobre a primeira infância no estado. Os estudos apresentados trazem uma visão clara sobre a evolução dos indicadores socioeconômicos dessa faixa etária e merecem ser discutidos amplamente em plenário”, declarou.

A reunião reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar em monitorar os indicadores socioeconômicos, propor soluções intersetoriais e fortalecer políticas públicas estruturantes que garantam melhores oportunidades para as crianças maranhenses e contribuam para a redução das desigualdades sociais no estado.

Osmar Filho entrega óculos do programa ‘Cuidar dos Olhos’ em São José de Ribamar

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta segunda-feira (13), a entrega de óculos do programa ‘Cuidar dos Olhos’ no município de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís. A ação marca o retorno do parlamentar à cidade dois meses após a etapa de consultas oftalmológicas, realizada no início de agosto.

Durante o evento, que reuniu centenas de pessoas, Osmar Filho destacou o compromisso do seu mandato com a saúde e a qualidade de vida da população maranhense. “Hoje, nós vamos entregar os óculos para as pessoas que participaram da primeira etapa do programa ‘Cuidar dos Olhos’ no município. É o nosso mandato trazendo qualidade de vida às pessoas através da visão, dando dignidade às pessoas também”, disse o parlamentar, agradecendo o apoio dado pelo governador Carlos Brandão e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A entrega foi realizada em parceria com o vereador César Vieira (UNIÃO), responsável por solicitar a ação no município. Ao todo, mais de 500 moradores foram contemplados com os óculos, viabilizados por meio de emenda parlamentar de Osmar Filho em colaboração com o Governo do Maranhão.

O programa ‘Cuidar dos Olhos’ tem se destacado como uma importante iniciativa social no estado, levando consultas, exames oftalmológicos e óculos gratuitos a comunidades de várias regiões. A ação já beneficiou milhares de maranhenses, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde ocular.

CCJ aprova MP que cria programa especial de pagamento de débitos de IPVA e ITCD

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, nesta terça-feira (14), à Medida Provisória 508/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui um programa especial para o pagamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta, encaminhada pelo governador Carlos Brandão, visa oferecer condições facilitadas para que os contribuintes maranhenses regularizem seus débitos com o fisco estadual, ao mesmo tempo em que fortalece a arrecadação do Estado e garante recursos para a manutenção dos serviços públicos.

Segundo o texto, os cidadãos poderão quitar seus débitos com redução de até 100% dos juros e multas, caso optem pelo pagamento à vista. Também será possível parcelar os valores em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades e atualização mensal pela taxa Selic. O prazo para adesão ao programa vai até o dia 31 de outubro de 2025. A MP 508/2025 segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa, onde será deliberada pelos parlamentares.

O vice-presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), destacou a importância da medida para os contribuintes e para o equilíbrio fiscal do Estado. “A Medida Provisória possibilita que pessoas com pendências referentes ao ITCD e ao IPVA, cujos fatos geradores ocorreram até 2024, possam negociar suas dívidas com a Secretaria de Estado da Fazenda. É uma oportunidade para regularizar a situação junto à Receita Estadual e, ao mesmo tempo, fortalecer a arrecadação do governo”, afirmou o parlamentar.

Durante a reunião, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu os trabalhos, analisaram 30 proposições legislativas. Entre elas, o deputado Arnaldo Melo destacou a aprovação do Projeto de Lei 459/2025, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão e dá outras providências.

 “É um projeto que busca atender de forma prioritária pessoas que têm doenças raras, geralmente crônicas, com o objetivo de garantir direitos, promover a inclusão social e assegurar atendimento integral à saúde dessas pessoas.”, afirmou o relator. 

Junior Cascaria celebra operação tapa-buraco na MA-381

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) comemorou, nesta terça-feira (14), a operação tapa-buraco realizada na MA-381, conhecida como MA João do Vale, que liga os municípios de Pedreiras e Joselândia, no Médio Mearim.

A ação atende a uma indicação do parlamentar, que solicitou melhorias urgentes para garantir mais segurança e mobilidade aos motoristas que trafegam pela rodovia.

Cascaria agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, pela agilidade e compromisso em atender o pedido. Segundo ele, a recuperação da via representa uma conquista importante para a população da região.

“A operação tapa-buraco na MA-381 está a todo vapor, garantindo mais segurança e mobilidade entre Pedreiras e Joselândia. Agradeço ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário Aparício Bandeira por atenderem nosso pedido com rapidez e dedicação”, destacou o deputado.

O parlamentar também reconheceu o apoio de lideranças locais que se uniram nesse pleito.

“Deixo um abraço especial aos parceiros dessa conquista: o vereador Derick Meneses, o vereador Raimundinho do Tião e o meu amigo e grande líder político de Joselândia, Klauber Sibito. Vocês pediram, eu corri atrás e, juntos, estamos fazendo acontecer”, afirmou.

A iniciativa faz parte do compromisso do deputado Junior Cascaria em trabalhar pelo desenvolvimento das cidades do Médio Mearim, fortalecendo a infraestrutura e melhorando a qualidade de vida dos maranhenses.

“Seguimos firmes, trabalhando por um Maranhão melhor”, concluiu o parlamentar.